| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-03-02 |
| native_id | 950 |
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39 Ata da audiência pública da 1º reunião extraordinária da 1º sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e vinte minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a primeira reunião extraordinária. O Senhor Presidente disse: “A presente Audiência Pública foi solicitada por todos os Vereadores através do Requerimento nº.03/21, e convocada no dia 02 de março de 2021, tendo como finalidade discutir a prevenção e o enfrentamento às consequências da chuva em locais afetados pelas enchentes.” Seguindo o Senhor Presidente fez a leitura do Requerimento nº. 03/2021 e concedeu a palavra livre ao Prefeito Municipal, Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes que parabenizou todos pela presença e agradeceu pela oportunidade de trabalhar juntos pela questão das enchentes. O Senhor Prefeito completou dizendo que conversou com Senhor Presidente da Casa que gostaria de fazer o uso da palavra ao final da audiência, explicando que assim conseguiria dar as respostas de acordo com os apontamentos a fim de minimizar os problemas e finalizou dizendo que prefere ouvir e depois ter uma conversa mais contundente com todos. O Senhor Presidente destacou a presença do Senhor Bechara Neto, Assessor dos Deputados Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira e Charlles Thomacelli Evangelista, assim como o Senhor Marcos Martins, Assessor do Deputado Roberto Cupolillo. O Senhor Presidente disse: “ No ano de 2015 eu enquanto cidadão e morador do Bairro Monte Alegre estive aqui na Audiência Pública que discutia a enchente que ocorreu no bairro, lamentavelmente naquela época foram dois episódios onde os moradores perderam vários móveis e roupas. Assim como ocorreu anteriormente, infelizmente ocorreu novamente, neste ano. Hoje, na qualidade de Vereador estamos aqui com todos os outros para achar uma solução definitiva, à princípio, em especial para o Bairro Monte Alegre, lá se não tiver uma solução de engenharia efetiva, irá acabar com o sossego de todos os cidadãos. Sabemos que o crescimento desordenado de outros bairros, com a possibilidade, inclusive, de loteamento de uma parte da Fazenda Monte Alegre no final do Vista Alegre, é uma outra preocupação. Precisamos dialogar com o Executivo para ver quais ações concretas em relação às obras de engenharias, cominadas a isso, campanhas de conscientização ambiental e outras ações para o córrego, assim acharmos uma saída efetiva e não fique só no discurso como foi em 2015. Acredito que essa nova legislatura, que com sete novos Vereadores eleitos, com dois Vereadores que já tiveram em outros mandatos, com Prefeito novo, teremos, se Deus quiser, uma ação efetiva. Precisamos ouvir a comunidade, ouvir as pessoas que viveram esse pesadelo horrível, que tiveram seus bens, sua dignidade fragilizada por esses intemperes da natureza. Quero deixar aqui registrado um compromisso, não só do nosso legislativo, mas também do Executivo, que é quem pode legalmente fazer intervenção necessária não só no Monte Alegre, mas em ários pohtos, mas 40 especificamente no Monte Alegre, com uma obra que irá resolver o problema da população de meu bairro.” O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro cidadão inscrito, Senhor Wellington Azevedo que "destacou a importância de projetos que visem melhorar a ocupação do solo tendo em vista o crescimento dos bairros. E ainda a importância do reflorestamento. O Senhor Presidente convidou a Senhora Daniela de Oliveira para fazer o uso da palavra, a qual reivindicou melhorias e relatou os problemas do seu bairro DNR, melhorias como a invasão de barro ao longo da estrada e em residências, além da alta probabilidade de extinguir uma nascente de água por completo devido a terraplanagem realizada no condomínio. O Senhor Presidente convidou a Senhora Luiza Helena Spagnol, a qual citou algumas leis que devem ser cumpridas, estudos que devem ser feitos antes de realização de obras e loteamentos. O Senhor Presidente convidou a Senhora Marina do Carmo, que narrou o acontecido, por conta do alto volume de chuvas, ao redor de sua residência enquanto estava fora e seu descontentamento com toda a situação que somente vem acontecendo a poucos anos. O Senhor Presidente convidou o Senhor Noel Soares, o qual se identificou como proprietário do loteamento Bela Vista, mostrou fotos de obras de manilhamento, dizendo que as obras ainda não foram concluídas por conta do alto volume de chuvas, o que acarretou os problemas e situações apontados pelos moradores locais. O Senhor Presidente convidou a Senhora Dircileia Aparecida da Silva, a qual solicitou reabertura de bueiros já existentes em sua Rua no Bairro Monte Alegre e poda de árvores próximas destes bueiros. O Senhor Presidente convidou o Senhor Cleber Miranda, que explanou seu descontentamento que já vem ocorrendo em um período de cinco anos em seu Bairro DNR e seu prejuízo com a invasão de lama onde abrigava toda sua criação de galinhas. O Senhor Presidente convidou a Senhora Telma de Oliveira, que relatou suas perdas com a invasão de águas e lamas em sua residência, porque já achou cobra da espécie cascavel em sua casa, relatando ainda que o perigo aumenta ainda mais pois mora com seus netos que ainda são crianças. O Senhor Presidente convidou o Senhor Admir de Souza Freitas, que relatou seus problemas de saúde e a muitos anos já mora na mesma rua que reside atualmente, porém, nos últimos anos vem passando por muitos alagamentos. Relatou ainda seu descontentamento com a população que joga lixo ao longo do córrego do Monte Alegre e a importância de haver órgãos fiscalizadores e punidores. O Senhor Presidente convidou o Senhor Walmir de Paula, que perguntou o que os Poderes Executivo e Legislativo irão fazer em relação às enchentes no Bairro Monte Alegre. O Senhor Presidente convidou a Senhora Geralda Oliveira, que explanou todo o seu descontentamento com as águas que invadiram as casas de suas irmãs e da população DNR e pediu alguma atitude e também ajuda das autoridades como os Vereadores e Prefeito. O Senhor Presidente convidou a Senhora Marisa do Valle, que se identificou como Presidente do Moto Club, falou de sua tristeza com a nascente e mina de água do Bairro DNR estar deixando de existir graças ao loteamento e ainda expôs a denúncia realizada junto ao Meio Ambiente com objetivo de averiguar a regularidade do loteamento adjacente à mina de água. O Senhor Presidente convidou o Senhor José Cláudio da Matta que expôs seu descontentamento com o loteamento existente no Bairro DNR| que ao seu ver pode estar entupindo a mina por não ter feito uma barragem erra. /O, Senhor José falo Leopoldino Presidência da coread? Câmara Muniéipal de Matias Barbosa 41 Cláudio ainda deixou claro seu descontentamento com a demora para uma solução e o lamaçal que sempre ocorre em períodos chuvosos. O Presidente expôs sua comoção em relação às invasões de águas e lamas nas residências dos munícipes residentes de alguns bairros. O Senhor Presidente completou dizendo que iria conceder a palavra ao Senhor Prefeito e caso não ficasse claro ou respondido algum cidadão presente, este ainda teria o direito da palavra, finalizando que todos estão aqui com respeito e dentro das leis. Todos com um único objetivo de ajudar a população. O Senhor Prefeito Municipal iniciou dizendo que teria por objetivo fazer uma conversa objetiva e direta, expondo que todos da nova legislatura estão trabalhando muito, Executivo e Legislativo. O Senhor Prefeito continuou com sua palavra expondo trabalhos em prol do problema de alagamentos recorrentes no córrego do Monte Alegre, que no mês de abril iniciará uma licitação para construção de uma nova galeria. Uma galeria paralela, chegando até a cachoeira, com aproximadamente dois metros cúbicos de água. O Senhor Prefeito disse que irá fazer mais contensão nas cabeceiras, a qual ajuda a segurar as águas e soltar aos poucos. O Senhor Prefeito Municipal comunicou que já fez a compra dos materiais para as devidas construções dos muros desmoronados pelas águas das enchentes e ainda perguntou a todos se gostariam que já começassem a construí-los ou se gostariam de esperar a galeria paralela do córrego ser construída e depois realizar a construção do muro, pois assim não teria o perigo de serem derrubados pelas águas novamente. Ao se tratar do Bairro DNR o Senhor Prefeito, disse ter enviado um ofício ao DR a duas semanas atrás e lhe foi informado em resposta que já estavam cientes, porém não obtinham prazos ou estudos para devidas melhorias. Ficou decido também uma reunião entre o Prefeito Municipal e o Empreendedor Senhor Noel Soares para o dia seguinte, e ainda, o Prefeito se colocou à disposição para remediar tal situação, explanando não ser um problema somente do DR, mas da Cidade de Matias Barbosa. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Bechara Neto, Assessor dos Deputados Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira e Charlles Thomacelli Evangelista que disse estar aqui para entender o problema e levar aos Deputados as necessidades que a Cidade de Matias Barbosa se encontra, em relação às questões das enchentes, podendo ajudar através de Emendas Parlamentares. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Marcos Martins, Assessor do Deputado Roberto Cupolillo, o qual agradeceu a oportunidade de estar na Casa, falou da importância do Plano Diretor na cidade, finalizou dizendo que o Deputado Betão está à disposição da cidade. O Senhor Presidente Anselmo Ítalo falou das visitas da Coordenadora do NAC, Senhora Lenir Faria, junto com o Sociólogo, Assessor da Casa e Vereadores às residências que sofreram com às invasões das águas, os quais fizeram o levantamento do que precisavam, sendo encaminhado ao município. Ressaltou a importância de o levantamento também ser feito pelo Executivo. A Senhora Luiza Helena perguntou se essa nova galeria iria desaguar no mesmo local da antiga galeria. O Senhor Prefeito respondeu que sim e explicou o ocorrido das água que invadiu a rua. O Senhor Prefeito disse ainda que o município tem uma assistência social atuante, que há uma lei para a construção de dez casas para pessoas carentes com o valor de até trinta mil reais, assim como tem para reformas das casas. Senhor Prefeito finalizou dizendo que quem tiver a necessidade de construção ou obra deverá procura o CRAS. O Senhor Marcos talo Leg SR Presindo? CIO FAS tunicipal de Matias Barbosa SID Ud 42 Vinicius, que se identificou como morador do Bairro Vila São Damião, expôs que fez contato com o Vereador Julimar e que sua casa é abaixo do nível da rua, e que há uma galeria antiga ao lado da casa, onde a mesma é responsável por captar toda água do bairro, não suportando tal demanda, fazendo com que as águas adentrem em sua residência alagando por completa por quatro vezes seguidas. O Senhor Marcos ainda completou dizendo ter uma ordem de serviço há cinco anos na Prefeitura para uma canalização e desvio da água de sua residência, porém segundo o mesmo o serviço até a presente data ainda não foi realizado. O Vereador Julimar de Assis disse que já expôs toda a situação ao Prefeito e ao Secretário de O das ocorrências recorrentes na residência do cidadão Marcos Vinícius. O Senhor Siqueira expôs seu descontentamento em relação ao descarte inapropriado dentro do córrego do Monte Alegre. O Senhor Prefeito Municipal disse que acredita na conscientização dos munícipes. O Vereador Julimar de Assis parabenizou o prefeito por sua sensibilidade e prontidão em suas ações. A Vereadora Sônia Maria Vieira disse que acredita que em relação aos muros, estes deveriam ser construídos após as obras de contenção e melhoria, mas a Vereadora perguntou a população o que achavam de sua opinião, para que os próprios moradores passem suas repostas. O Presidente Anselmo Ítalo agradeceu o Executivo pela presença e completou dizendo sobre a campanha de conscientização. O Senhor Prefeito Municipal ressaltou que a obra da galeria no Bairro Monte Alegre será realizada pela Prefeitura Municipal com recursos próprios e sem intervenção de emendas parlamentares. Respondendo a cidadã Dircileia o Senhor Prefeito disse que irá realizar as obras de nova captação. O Senhor Prefeito disse que em relação aos Bairro Nossa Senhora da Penha e Ponte do Arco, que é um acontecimento natural e que infelizmente não teria como realizar obras ali, mas que a Prefeitura sempre estará à disposição para dar toda assistência necessária. Respondendo o cidadão Vinícius ele disse que é possível solucionar os problemas, ressaltando a necessidade da estiagem para realização da obra. A Senhora Luiza Helena narrou a cheia ocorria em média quinze anos atrás, dizendo que na Ponte do Arco as cheias não ocorrem somente quando advém trombas de águas em Sarandira, relatando que cidadãos estão afunilando o Rio São Fidelis, finalizou dizendo que está faltando fiscalização ambiental no local. O Senhor Prefeito agradeceu a presença dos moradores do DNR, dizendo que não contava com a presença de todos, pois não sabia de todo acontecido naquela região, porém que a presença deles foi salutar e ainda disse que a reunião com os representantes do bairro em seu gabinete irá acontecer objetivando uma solução. O Vereador Diego Milioni solicitou a presença de um Vereador junto à Comissão dos moradores, ressaltando ser uma novidade para os Vereadores também. O Senhor Prefeito encerrou sua palavra dizendo que está à disposição de todos os cidadãos, presencialmente ou através de telefonemas. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente audiência pública às vinte e uma horas e treze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de 4bril de dois mil e vinte e um. Io falo Leopoldino Pre; idência da Câmara Municipal de Malias Barbosa