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sessao nº 1

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 1
Date 2021-03-02
native_id950

Documents (1)

ata #

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Ata da audiência pública da 1º reunião extraordinária da 1º sessão legislativa da
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dois dias do mês de março de
dois mil e vinte e um, às dezenove horas e vinte minutos no plenário Vereador
Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo
Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O
Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a
presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José
Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos,
Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a
primeira reunião extraordinária. O Senhor Presidente disse: “A presente Audiência
Pública foi solicitada por todos os Vereadores através do Requerimento nº.03/21, e
convocada no dia 02 de março de 2021, tendo como finalidade discutir a prevenção
e o enfrentamento às consequências da chuva em locais afetados pelas enchentes.”
Seguindo o Senhor Presidente fez a leitura do Requerimento nº. 03/2021 e concedeu
a palavra livre ao Prefeito Municipal, Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes que
parabenizou todos pela presença e agradeceu pela oportunidade de trabalhar juntos
pela questão das enchentes. O Senhor Prefeito completou dizendo que conversou
com Senhor Presidente da Casa que gostaria de fazer o uso da palavra ao final da
audiência, explicando que assim conseguiria dar as respostas de acordo com os
apontamentos a fim de minimizar os problemas e finalizou dizendo que prefere
ouvir e depois ter uma conversa mais contundente com todos. O Senhor Presidente
destacou a presença do Senhor Bechara Neto, Assessor dos Deputados Sheila
Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira e Charlles Thomacelli Evangelista, assim
como o Senhor Marcos Martins, Assessor do Deputado Roberto Cupolillo. O
Senhor Presidente disse: “ No ano de 2015 eu enquanto cidadão e morador do
Bairro Monte Alegre estive aqui na Audiência Pública que discutia a enchente que
ocorreu no bairro, lamentavelmente naquela época foram dois episódios onde os
moradores perderam vários móveis e roupas. Assim como ocorreu anteriormente,
infelizmente ocorreu novamente, neste ano. Hoje, na qualidade de Vereador estamos
aqui com todos os outros para achar uma solução definitiva, à princípio, em especial
para o Bairro Monte Alegre, lá se não tiver uma solução de engenharia efetiva, irá
acabar com o sossego de todos os cidadãos. Sabemos que o crescimento
desordenado de outros bairros, com a possibilidade, inclusive, de loteamento de
uma parte da Fazenda Monte Alegre no final do Vista Alegre, é uma outra
preocupação. Precisamos dialogar com o Executivo para ver quais ações concretas
em relação às obras de engenharias, cominadas a isso, campanhas de
conscientização ambiental e outras ações para o córrego, assim acharmos uma saída
efetiva e não fique só no discurso como foi em 2015. Acredito que essa nova
legislatura, que com sete novos Vereadores eleitos, com dois Vereadores que já
tiveram em outros mandatos, com Prefeito novo, teremos, se Deus quiser, uma ação
efetiva. Precisamos ouvir a comunidade, ouvir as pessoas que viveram esse
pesadelo horrível, que tiveram seus bens, sua dignidade fragilizada por esses
intemperes da natureza. Quero deixar aqui registrado um compromisso, não só do
nosso legislativo, mas também do Executivo, que é quem pode legalmente fazer
intervenção necessária não só no Monte Alegre, mas em ários pohtos, mas
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especificamente no Monte Alegre, com uma obra que irá resolver o problema da
população de meu bairro.” O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro
cidadão inscrito, Senhor Wellington Azevedo que "destacou a importância de
projetos que visem melhorar a ocupação do solo tendo em vista o crescimento dos
bairros. E ainda a importância do reflorestamento. O Senhor Presidente convidou a
Senhora Daniela de Oliveira para fazer o uso da palavra, a qual reivindicou
melhorias e relatou os problemas do seu bairro DNR, melhorias como a invasão de
barro ao longo da estrada e em residências, além da alta probabilidade de extinguir
uma nascente de água por completo devido a terraplanagem realizada no
condomínio. O Senhor Presidente convidou a Senhora Luiza Helena Spagnol, a
qual citou algumas leis que devem ser cumpridas, estudos que devem ser feitos
antes de realização de obras e loteamentos. O Senhor Presidente convidou a
Senhora Marina do Carmo, que narrou o acontecido, por conta do alto volume de
chuvas, ao redor de sua residência enquanto estava fora e seu descontentamento
com toda a situação que somente vem acontecendo a poucos anos. O Senhor
Presidente convidou o Senhor Noel Soares, o qual se identificou como proprietário
do loteamento Bela Vista, mostrou fotos de obras de manilhamento, dizendo que as
obras ainda não foram concluídas por conta do alto volume de chuvas, o que
acarretou os problemas e situações apontados pelos moradores locais. O Senhor
Presidente convidou a Senhora Dircileia Aparecida da Silva, a qual solicitou
reabertura de bueiros já existentes em sua Rua no Bairro Monte Alegre e poda de
árvores próximas destes bueiros. O Senhor Presidente convidou o Senhor Cleber
Miranda, que explanou seu descontentamento que já vem ocorrendo em um período
de cinco anos em seu Bairro DNR e seu prejuízo com a invasão de lama onde
abrigava toda sua criação de galinhas. O Senhor Presidente convidou a Senhora
Telma de Oliveira, que relatou suas perdas com a invasão de águas e lamas em sua
residência, porque já achou cobra da espécie cascavel em sua casa, relatando ainda
que o perigo aumenta ainda mais pois mora com seus netos que ainda são crianças.
O Senhor Presidente convidou o Senhor Admir de Souza Freitas, que relatou seus
problemas de saúde e a muitos anos já mora na mesma rua que reside atualmente,
porém, nos últimos anos vem passando por muitos alagamentos. Relatou ainda seu
descontentamento com a população que joga lixo ao longo do córrego do Monte
Alegre e a importância de haver órgãos fiscalizadores e punidores. O Senhor
Presidente convidou o Senhor Walmir de Paula, que perguntou o que os Poderes
Executivo e Legislativo irão fazer em relação às enchentes no Bairro Monte Alegre.
O Senhor Presidente convidou a Senhora Geralda Oliveira, que explanou todo o seu
descontentamento com as águas que invadiram as casas de suas irmãs e da
população DNR e pediu alguma atitude e também ajuda das autoridades como os
Vereadores e Prefeito. O Senhor Presidente convidou a Senhora Marisa do Valle,
que se identificou como Presidente do Moto Club, falou de sua tristeza com a
nascente e mina de água do Bairro DNR estar deixando de existir graças ao
loteamento e ainda expôs a denúncia realizada junto ao Meio Ambiente com
objetivo de averiguar a regularidade do loteamento adjacente à mina de água. O
Senhor Presidente convidou o Senhor José Cláudio da Matta que expôs seu
descontentamento com o loteamento existente no Bairro DNR| que ao seu ver pode
estar entupindo a mina por não ter feito uma barragem erra. /O, Senhor José
falo Leopoldino
Presidência da coread?
Câmara Muniéipal de Matias Barbosa
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Cláudio ainda deixou claro seu descontentamento com a demora para uma solução e
o lamaçal que sempre ocorre em períodos chuvosos. O Presidente expôs sua
comoção em relação às invasões de águas e lamas nas residências dos munícipes
residentes de alguns bairros. O Senhor Presidente completou dizendo que iria
conceder a palavra ao Senhor Prefeito e caso não ficasse claro ou respondido algum
cidadão presente, este ainda teria o direito da palavra, finalizando que todos estão
aqui com respeito e dentro das leis. Todos com um único objetivo de ajudar a
população. O Senhor Prefeito Municipal iniciou dizendo que teria por objetivo fazer
uma conversa objetiva e direta, expondo que todos da nova legislatura estão
trabalhando muito, Executivo e Legislativo. O Senhor Prefeito continuou com sua
palavra expondo trabalhos em prol do problema de alagamentos recorrentes no
córrego do Monte Alegre, que no mês de abril iniciará uma licitação para
construção de uma nova galeria. Uma galeria paralela, chegando até a cachoeira,
com aproximadamente dois metros cúbicos de água. O Senhor Prefeito disse que irá
fazer mais contensão nas cabeceiras, a qual ajuda a segurar as águas e soltar aos
poucos. O Senhor Prefeito Municipal comunicou que já fez a compra dos materiais
para as devidas construções dos muros desmoronados pelas águas das enchentes e
ainda perguntou a todos se gostariam que já começassem a construí-los ou se
gostariam de esperar a galeria paralela do córrego ser construída e depois realizar a
construção do muro, pois assim não teria o perigo de serem derrubados pelas águas
novamente. Ao se tratar do Bairro DNR o Senhor Prefeito, disse ter enviado um
ofício ao DR a duas semanas atrás e lhe foi informado em resposta que já estavam
cientes, porém não obtinham prazos ou estudos para devidas melhorias. Ficou
decido também uma reunião entre o Prefeito Municipal e o Empreendedor Senhor
Noel Soares para o dia seguinte, e ainda, o Prefeito se colocou à disposição para
remediar tal situação, explanando não ser um problema somente do DR, mas da
Cidade de Matias Barbosa. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor
Bechara Neto, Assessor dos Deputados Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira
e Charlles Thomacelli Evangelista que disse estar aqui para entender o problema e
levar aos Deputados as necessidades que a Cidade de Matias Barbosa se encontra,
em relação às questões das enchentes, podendo ajudar através de Emendas
Parlamentares. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Marcos Martins,
Assessor do Deputado Roberto Cupolillo, o qual agradeceu a oportunidade de estar
na Casa, falou da importância do Plano Diretor na cidade, finalizou dizendo que o
Deputado Betão está à disposição da cidade. O Senhor Presidente Anselmo Ítalo
falou das visitas da Coordenadora do NAC, Senhora Lenir Faria, junto com o
Sociólogo, Assessor da Casa e Vereadores às residências que sofreram com às
invasões das águas, os quais fizeram o levantamento do que precisavam, sendo
encaminhado ao município. Ressaltou a importância de o levantamento também ser
feito pelo Executivo. A Senhora Luiza Helena perguntou se essa nova galeria iria
desaguar no mesmo local da antiga galeria. O Senhor Prefeito respondeu que sim e
explicou o ocorrido das água que invadiu a rua. O Senhor Prefeito disse ainda que o
município tem uma assistência social atuante, que há uma lei para a construção de
dez casas para pessoas carentes com o valor de até trinta mil reais, assim como tem
para reformas das casas. Senhor Prefeito finalizou dizendo que quem tiver a
necessidade de construção ou obra deverá procura o CRAS. O Senhor Marcos
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Presindo? CIO FAS
tunicipal de Matias Barbosa
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Vinicius, que se identificou como morador do Bairro Vila São Damião, expôs que
fez contato com o Vereador Julimar e que sua casa é abaixo do nível da rua, e que
há uma galeria antiga ao lado da casa, onde a mesma é responsável por captar toda
água do bairro, não suportando tal demanda, fazendo com que as águas adentrem
em sua residência alagando por completa por quatro vezes seguidas. O Senhor
Marcos ainda completou dizendo ter uma ordem de serviço há cinco anos na
Prefeitura para uma canalização e desvio da água de sua residência, porém segundo
o mesmo o serviço até a presente data ainda não foi realizado. O Vereador Julimar
de Assis disse que já expôs toda a situação ao Prefeito e ao Secretário de O das
ocorrências recorrentes na residência do cidadão Marcos Vinícius. O Senhor
Siqueira expôs seu descontentamento em relação ao descarte inapropriado dentro do
córrego do Monte Alegre. O Senhor Prefeito Municipal disse que acredita na
conscientização dos munícipes. O Vereador Julimar de Assis parabenizou o prefeito
por sua sensibilidade e prontidão em suas ações. A Vereadora Sônia Maria Vieira
disse que acredita que em relação aos muros, estes deveriam ser construídos após as
obras de contenção e melhoria, mas a Vereadora perguntou a população o que
achavam de sua opinião, para que os próprios moradores passem suas repostas. O
Presidente Anselmo Ítalo agradeceu o Executivo pela presença e completou dizendo
sobre a campanha de conscientização. O Senhor Prefeito Municipal ressaltou que a
obra da galeria no Bairro Monte Alegre será realizada pela Prefeitura Municipal
com recursos próprios e sem intervenção de emendas parlamentares. Respondendo a
cidadã Dircileia o Senhor Prefeito disse que irá realizar as obras de nova captação.
O Senhor Prefeito disse que em relação aos Bairro Nossa Senhora da Penha e Ponte
do Arco, que é um acontecimento natural e que infelizmente não teria como realizar
obras ali, mas que a Prefeitura sempre estará à disposição para dar toda assistência
necessária. Respondendo o cidadão Vinícius ele disse que é possível solucionar os
problemas, ressaltando a necessidade da estiagem para realização da obra. A
Senhora Luiza Helena narrou a cheia ocorria em média quinze anos atrás, dizendo
que na Ponte do Arco as cheias não ocorrem somente quando advém trombas de
águas em Sarandira, relatando que cidadãos estão afunilando o Rio São Fidelis,
finalizou dizendo que está faltando fiscalização ambiental no local. O Senhor
Prefeito agradeceu a presença dos moradores do DNR, dizendo que não contava
com a presença de todos, pois não sabia de todo acontecido naquela região, porém
que a presença deles foi salutar e ainda disse que a reunião com os representantes do
bairro em seu gabinete irá acontecer objetivando uma solução. O Vereador Diego
Milioni solicitou a presença de um Vereador junto à Comissão dos moradores,
ressaltando ser uma novidade para os Vereadores também. O Senhor Prefeito
encerrou sua palavra dizendo que está à disposição de todos os cidadãos,
presencialmente ou através de telefonemas. Nada mais havendo em pauta o Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente audiência pública às vinte e uma horas e
treze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dois dias do mês de março de dois
mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de 4bril de dois mil e vinte
e um.
Io falo Leopoldino
Pre; idência da
Câmara Municipal de Malias Barbosa

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