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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-04-12
native_id951

Documents (1)

ata #

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Ata da 15º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa, realizada aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às dezenove
horas e onze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência
do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da
Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada
dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a
presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de
Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a décima quinta reunião
ordinária e solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da 14º reunião ordinária. A
qual, após discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Seguindo o Senhor '
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do Parecer de Redação Final,
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº. 06/2021 - Dispõe
sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do Município de Matias
Barbosa por majoração abusiva de preços de produtos essenciais à saúde; Parecer de
Redação Final, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº.
08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que
aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de
saúde no âmbito do Município de Matias Barbosa e dá outras providências; Do Parecer de
Redação Final, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei
nº.15/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a
finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos,
insumos e equipamentos na área da saúde; Dos Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania à Proposição de Lei 16/2021 - Altera o Artigo
2º da Lei Municipal nº 1.490 de 23 de março de 2021, revogando a alínea “j”. Seguindo o
Senhor Presidente solicitou que a Senhora Secretária fizesse a leitura das correspondências
recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de
proposições sem discussão. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou a
Indicação nº. 276/2021 — Manutenção na rede de esgoto do Bairro Cedofeita. O Vereador
Diego Milioni apresentou as Indicações do nº. 255/2021 - Reforma da Escola Municipal
Marieta Miranda Couto, nº. 256/2021 - Reforma da Escola Municipal Lucy de Castro
Cabral; nº. 258/2021 - Reforma da Escola Municipal Olinda de Albuquerque Castro; nº.
259/2021 - Reforma da Creche Municipal Izar Maria Couto de Mendonça e nº. 260/2021 -
Reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Renata Teixeira Bastos. O Vereador
Leonel dos Santos apresentou o Projeto de Lei nº.19/2021 — Dá Denominação a logradouro
público; o Pedido de Informação nº.20/2021 - Esclarecimento sobre concessão de quiosque
no Bairro Maria Célia e as Indicações de nº. 262/2021 - Troca de lâmpadas na Avenida
Cardoso Saraiva, em frente à loja Bazar São Geraldo e nº. 263/2021 - Notificação do
proprietário do lote localizado no endereço Victorino Campos da Rocha no Bairro Cidade
Alta, solicitando limpeza e capina do terreno. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as
Indicações nº. 265/2021- Retirada de entulhos na Rua René Queiroz Fabiano Alves,
Pitangueiras; nº. 266/2021 — Troca de lâmpadas na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, Vista
Alegre; nº. 267/2021 — Limpeza, manutenção e retirada de entulhos no Bairro Maria Célia;
nº. 273/2021 — Retirada de entulhos na Rua Fernando Pacheco Couto no Bairro Mirim e nº.
275/2021 - Manutenção de grade da boca de lobo na Vila São Damião. O Vereador Otávio
Júlio Gonçalves Filho apresentou a Indicação nº.264/2021 — Notificação do proprietário do
lote localizado no endereço Rua Prefeito Renáto| Guimarães, Bairro Parque dos Sabiás,
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Presidência do Poa
Nicipal de Matias Barbosa
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solicitando limpeza e capina do terreno. O Vereador Otávio Júlio também apresentou a
Moção de Pesar nº. 29/2021 - Aos familiares do Senhor João Batista Furtado Ladeira. O
Vereador Julimar de Assis apresentou o Projeto de Lei nº. 21/2021 - Cria no Âmbito do
Município de Matias Barbosa o Programa “Porteira Adentro”, visando à melhoria e
adequação das estradas internas e vias de acesso das propriedades rurais e dá outras
providências. A Vereadora Sônia Vieira apresentou a Moção de Pesar nº. 30/2021 - Aos
familiares da Senhora Zenith Pacheco da Silva. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou as
Indicações de nº. 268/2021 - Limpeza da estrada da Vila São Damião; nº.269/2021 —
Reconstrução do passeio da Avenida Cardoso Saraiva, trecho da Capela Mortuária até o
Viaduto da BR 040; nº. 270/2021 — Colocação de ponto de ônibus na BR 040 sentido Rio e
sentido BH na altura do Bairro Vila São Damião e nº. 271/2021- Regulamentação de
trânsito na Rua Doutor Eloy de Andrade, Centro. Os Vereadores Anselmo Ítalo e Otávio
Júlio apresentaram a Moção de Pesar nº. 31/2021 — Aos familiares da Senhora Neuza dos
Santos Garcia Rodrigues. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou o Projeto de
Lei nº. 20/2021 - Institui o Programa de Educação “Posse e Cuidado Responsável de
Animais” nas Escolas Públicas Municipais. Dando início à ordem do dia o Senhor
Presidente colocou em segunda discussão e votação as Proposições de Lei nº. 15/2021 -
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de
adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e
equipamentos na área da saúde; nº. 06/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanções aos
estabelecimentos comerciais do Município de Matias Barbosa por majoração abusiva de
preços de produtos essenciais à saúde e nº. 08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da
divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames
e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do Município de Matias Barbosa
e dá outras providências. As quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por
unanimidade em segunda discussão e votação. O Senhor Presidente colocou em primeira
discussão e votação a Proposição de Lei nº. 16/2021 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal
nº 1.490 de 23 de março de 2021, revogando a alínea “j”. Sendo ela aprovada por
unanimidade e encaminhada para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão
de Parecer de Redação Final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o
Pedido de Informação nº. 20/2021, as Moções de Pesares do nº. 29/2021 ao nº. 31/2021 e
as Indicações de nº. 255/2021 e 256/2021, do nº. 258/2021 ao nº. 260/2021, do nº.
262/2021 ao nº. 271/2021 e as de nº.273/2021 ao nº.276/2021. Sendo todos, cada um ao
seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e
declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e dois minutos, na qual
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu,
Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias
Barbosa, aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos
dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um. ) |
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Presidência da
Câmara Municipal de Matias Barbose
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