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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-04-19
native_id952

Documents (1)

ata #

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Ata da 16º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e
um; às dezenove horas e quatro minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela
Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se
a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego
Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de
Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley
Rodrigues da Silva, declarou aberta a décima sexta reunião ordinária e solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a leitura da 15º reunião ordinária. A qual, após
discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Seguindo o Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do Parecer de Redação Final, da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº. 16/2021 - Que
altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.490 de 23 de março de 2021, revogando a
alínea “J”; Dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação,
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania à Proposição de Lei nº. 11/2021 - Que institui
os jogos escolares municipais e dá outras providências; Dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania à
Proposição de Lei nº. 17/2021 - Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa
o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com neoplasia
(câncer). Dando continuidade o Senhor Presidente, solicitou a Senhora Secretária
que fizesse a leitura da Mensagem de nº. 09/2021, enviada pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei nº.24/2021 - Dispõe sobre a
Lei do Grafite e do Muralismo, com a finalidade de legitimar manifestações
artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública, promover o acesso
democrático à cultura para a população, a revitalização da paisagem, a valorização
dos agentes criativos, a formação de público, a atração de investimentos, entre
outras atribuições e dá outras providências. Em ordem o Senhor Presidente, solicitou
a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas e
expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de
proposições sem discussão. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou a
Indicação nº. 284/2021 — Retirada de árvore na Estrada União Indústria, Bairro
Cedofeita. O Vereador Diego Milioni apresentou a Indicação de nº. 282/2021 -
Troca de lâmpada na Rua Ana Hortência de Carvalho, Bairro Santa Terezinha. O
Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações de nº. 277/2021 - Inserção de
grade de boca de lobo para captação de água pluvial no Monte Alegre; nº. 278/2021
- Inserção de placa de regulamentação de “Proibido Estacionar” no Bairro Monte
Alegre e nº. 279/2021 - Troca de lâmpadas no Morro das Almas. O Vereador Otávio
Júlio apresentou a Moção de Pesar nº. 33/2021 - Aos familiares da Senhora Maria
do Carmo Genevan Santos por sua irreparável perda. Os Vereadores Julimar de
Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Diego Damasceno Milioni apresentaram
o Projeto de Lei nº. 23/2021 - Institui sistema de transparência para o rastreamento .
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de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada
no município de Matias Barbosa e o Requerimento nº. 09/2021 - Apreciação de
matéria em caráter de urgência. O Vereador Julimar de Assis apresentou 280/2021 -
Retorno de horários do transporte coletivo da linha JF x MB e nº. 283/2021 -
Manutenção da iluminação no interior do Cemitério Municipal. O Vereador
Anselmo Ítalo apresentou as Indicações de nº. 285/2021 - Troca de equipamentos da
academia ao ar livre da Câmara Municipal; nº. 286/2021 - Pintura do Centro de
Referência da Assistência Social — CRAS; nº.287/2021 - Elaboração de Plano
Municipal de Segurança Pública e nº. 288/2021 - Término da obra no andar inferior
do PSF do Bairro Monte Alegre. O Vereador Anselmo Ítalo ainda apresentou as
Moções de Pesares de nº. 34/2021 - Aos familiares do Senhor José Octávio de Lima
por sua irreparável perda e nº. 35/2021 - Aos familiares do Senhor Jorge Luiz dos
Santos por sua irreparável perda. Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Otávio
Júlio Gonçalves Filho apresentaram a Moção de Pesar nº. 32/2021 - Aos familiares
do Senhor Jorge Serratte da Silva por sua irreparável perda. Os Vereador Anselmo
Ítalo Lepoldino e Julimar de Assis Souza apresentou o Projeto de Lei nº. 22/2021 -
Autoriza o Poder Executivo a instalar, nas praças e parques municipais,
equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com
necessidades especiais e dá outras providências. O Vereador Anselmo Ítalo
Leopoldino apresentou o Projeto de Lei nº. 25/2021 - Autoriza o município a
instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com
Deficiência no Município de Matias Barbosa. Dando início a ordem do dia o Senhor
Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei
16/2021 - Que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.490 de 23 de março de 2021,
revogando a alínea “J>. A qual foi aprovada por unanimidade em segunda e última
discussão e votação. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação
a Proposição de Lei nº.11/2021 - Institui os Jogos Escolares Municipais e dá outras
providências. A qual foi aprovada por unanimidade em primeira discussão e
votação, sendo encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para
Emissão de Parecer de Redação Final. O Senhor Presidente colocou em primeira
discussão e votação a Proposição de Lei nº. 17/2021 - Institui no âmbito do
Município de Matias Barbosa o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas
diagnosticadas com neoplasia (câncer). A qual foi aprovada por unanimidade em
primeira discussão e votação, sendo encaminhada para a Comissão de Legislação,
Justiça e Redação para Emissão de Parecer de Redação Final. O Senhor Presidente
colocou em única discussão e votação as Indicações de nº.277/2021 ao nº. 287/2021;
O Requerimento nº. 09/2021; As Moções de Pesares do nº. 32/2021 ao nº. 35/2021.
Sendo todos, cada um ao seu tempo, aprovados por unanimidade. Não havendo
oradores inscritos e nada mais a se tratar o Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente reunião às vinte horas e três minutos, na qual estiveram
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin
Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias
Barbosa, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um. Matias
Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e um. RS
eis.

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