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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-04-26
native_id953

Documents (1)

ata #

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Ata da 17º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e
um às dezenove horas e sete minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Julimar de Assis Souza e secretariada pela
Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O vereador Julimar de Assis
comunicou que o Presidente desta Casa, Excelentíssimo Senhor Anselmo Ítalo
Leopoldino está de atestado médico, motivo pelo qual foi substituído por esse Vice-
Presidente, conforme previsto no Art. 16 do Regimento Interno desta Casa. Pelo
mesmo motivo encontra-se ausente o vereador João Felipe da Silva (Chopinho). O
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de
Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Sônia Maria
Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a décima
sétima reunião ordinária. O Senhor Presidente convidou o Excelentíssimo senhor
Prefeito para dar entrada ao plenário. O presidente solicitou a senhora secretária que
fizesse a leitura da ata da 16º reunião ordinária do dia 19 de abril de 2021. A qual,
após discussão, foi aprovada por unanimidade. Seguindo o Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das Mensagens de nº. 10/2021 e
nº. 11/2021, enviadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
encaminhando respectivamente os Projetos de Lei nº. 26/2021- Abre crédito
suplementar por anulação às dotações da prefeitura Municipal de Matias Barbosa e
o Projeto de Lei nº. 27/2021 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro de
exercícios anteriores as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. Em
ordem o Senhor Presidente, solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. Tendo em vista o envio das Mensagens de
nº. 10/2021 e nº. 11/2021 pelo executivo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Prefeito que esclarecesse sobre as obras apontadas no projeto e demais solicitações
dos Vereadores, e lembrou a todos que pela manhã o contador da Prefeitura senhor
José Carlos de Almeida, esteve na Câmara para esclarecer aos vereadores sobre as
suplementações solicitadas. O Excelentíssimo senhor prefeito disse: Boa noite aos
vereadores, Presidente Julimar, ao nosso também presidente Anselmo, que com
certeza está nos acompanhando, ao Chopinho da mesma forma um abraço a vocês
também. Nós enviamos para Câmara dois projetos, em que nós precisamos mexer no
nosso orçamento para que nós possamos iniciar de fato as nossas obras. Obras essas
tão necessárias no nosso município. E porque só agora? Eu até peço desculpas à
Câmara por enviar o projeto e pedir a vocês faça esse esforço para aprovar em um
tempo Record. Porque nós temos uma licitação agora dia 30(trinta) que vai definir a
empresa ganhadora para fazer a construção da nova galeria do córrego do Monte
Alegre e para que essa licitação, claro, tenho certeza que terá êxito, esse orçamento
tem que está adequado. Isso não é falta de planejamento, isso já estava em vista. O
que acontece é que no primeiro ano de governo nós trabalhamos com o orçamento
do governo passado. Então, eu não tive outra saída a não ser fazer esse trabalho para
que nós possamos adequar o nosso orçamento às obras que serão efetivamente feitas
nesse ano. São obras pontuais e muito necessárias, eu vou citar algumas aqui e eu
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e Ane
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quero aproveitar esse período de seca. Todos nós sabemos aqui que concreto, terra
têm que ser feito no período de seca senão o desperdício de recurso é muito grande e
a qualidade, com certeza, não será a mesma. Nós temos, como todos sabedores, nós
temos o córrego, a nova galeria do córrego, nós temos uma capela e uma associação
comunitária em Cedofeita, depois eu quero um asterisco aqui para conversar sobre
isso porque tem uma questão da cúria aqui envolvida. A reforma da nossa Capela
principal, adianto para vocês que nós faremos ali três capelas de um bom nível, por
que o hoje nós temos ali é uma vergonha o que nós temos em Matias hoje para que
as pessoas velam os seus entes queridos. E eu não falo nem a que a família receba os
amigos e conhecidos, mas é o município que recebe também e hoje não condiz com
Matias Barbosa àquela capela. Vamos colocar alguns “traffic calming” na cidade, o
“traffic calming” não é quebra-molas, é um regulador de trânsito. Não é quebra
mola que você vai passar o carro e seu carro vai arrastar o fundo, não, ele vai ser
similar aqueles que têm na Rio Branco, seu carro vai subir, você vai ficar no “traffic
calming” e vai descer. Faremos também os passeios que estão reclamados na
comunidade de Cedofeita, vamos pegar na casa rural e levar até a escola dos dois
lados. A reforma do campo do “Pindura Saia” e eu faço um adendo ali é um
compromisso meu de campanha da comunidade do Santa Terezinha, e um
compromisso de todos também apaixonados pelo esporte. A intervenção, eu acho
uma obra muito importante e nós faremos também, será anexar a quadra do
Banheirinho ao colégio. Aquela quadra que hoje está perdida lá, uma boa quadra, a
gente sabe que está ligado aí, e ela está abandonada e ela serve para sexo, uso de
drogas, enfim, menos para o esporte e uma quadra daquelas ia valorizar muito o
colégio, valorizar educação e o esporte. Então o que nós vamos fazer? Vamos murar,
dar continuidade no muro, anexar aquela quadra ao colégio do banheirinho e vamos
fazer uma rua. A entrada da Catita vai ser por baixo da quadra, ela vem por baixo
vai fazer o S e ir para Catita. Enfim, temos outras, uma iluminação na entrada que já
está em curso na Caixa Econômica Federal, tem a cobertura da quadra da Vila que
também já está em curso na mesma situação, semana que vem nós vamos iluminar a
estrada da Vila São Damião, serão 21 lâmpadas de LED, com certeza que vai ser um
ganho para comunidade também. Enfim, nós estamos aqui, nesse período agora de
seca, fazer um canteiro de obras em Matias, tenho certeza Matias será um canteiro
de obras. Para que nós possamos, aí sim ano que vem, no final do ano, nós vamos
fazer o PPA agora, o plano plurianual, e no ano que vem nós elaborarmos o nosso
orçamento, para que possamos ter mais tranquilidade na execução do orçamento.
Quero fazer um adendo aqui antes das perguntas, um agradecimento. Eu não me
canso de agradecer por aonde eu vou, por onde me perguntam que é: O trabalho
conjunto que essa casa vem tendo com o executivo, sem exceção. Os vereadores
comprometidos, a gente vê que é sério e eu acho que é isso que Matias estava
precisando. É isso que a comunidade estava esperando. Então eu só quero pontuar
isso aqui, eu não falo isso só aqui não, eu falo por aonde eu vou € olha que eu já
estou na política há um tempo, já participei dessa casa e não vi ainda uma Câmara
tão coesa com o Executivo e vice-versa. Onde tantos vereadores têm acesso livre a
Prefeitura e eu, não me canso de repetir, eu me sinto muito bem nessa casa. Então
fiquem à vontade, eu estou aqui para dirimir quaisquer dúvidas das quais votê
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tenham relativa a parte executiva do orçamento no qual nós enviamos para cá e
qualquer outro assunto também, acho que oportunidade nós temos que aproveitá-la.
Outra situação, é que eu agradeço o Presidente pela oportunidade de falar no início
da sessão porque tenho outro compromisso, já agendado em Juiz de Fora, ficaria
muito tarde, deixo mais uma vez, agradeço, tá presidente?! O vereador Leonel
Geraldo dos Santos solicitou a palavra e disse; “Prefeito, mais uma vez boa noite,
obrigado pela presença, vossa excelência já iniciou, talvez a maior dúvida que nós
temos em relação a esse projeto de lei que é a respeito do espaço que será destinado
a construção da capela mortuária lá em Cedofeita, conversamos mais cedo, é
notório a necessidade dessa construção para a comunidade de Cedofeita e nós
gostaríamos que o senhor nos explicasse essa questão do terreno, como que vai se
dá, se o senhor já tem um posicionamento da Igreja. Esse foi um questionamento
que nós sofremos durante todo o final de semana com relação a cessão daquele
espaço, se a igreja estaria de acordo, só para realmente retirar essas dúvidas da
comunidade para que tudo corra da melhor maneira possível”. O Prefeito disse:
“Vereador, realmente, quando nós colocamos o projeto da construção da capela e da
associação comunitária, é uma obra em torno de 210 metros quadrados, ali em
Cedofeita, naquele mesmo espaço, o José Carlos se lembra disso, tinha um galpão
muito precário, era madeira roliça, telha de amianto, muito precário. Cedofeita hoje
é o nosso bairro mais afastado, e nós sabemos quando perde um ente da comunidade
a dificuldade que é um velório, transporte, e não fica cômodo. E surgiu essa questão
agora, e ela não vem de hoje não, acho que no mandato passado também houve
sinalização da construção e segundo, a Cúria não permitiu. Hoje entramos em
contato com a Cúria ficamos de conversar, até a vereadora Soninha esteve lá
comigo, e um representante da Cúria falou que até a igreja não permite uma capela
próxima, mas íamos conversar com o Bispo e nos daria uma resposta. Mas se a
resposta for negativa nós já temos outro terreno que será ao lado do PSF, eu estive lá
agora, é um terreno amplo que poderá ter estacionamento. Eu prefiro lá em cima que
é ao lado da Igreja, acho que é um espaço maior, da comunidade, já costumeiro,
mais central. Mas se a Cúria não nos permitir não vamos deixar de fazer não, a obra
para a comunidade ela vai sair. Nós já temos um terreno. Então ficaria também bem
servido o município e a comunidade. Mas nós vamos continuar insistindo com a
Cúria para que nós possamos fazer naquele espaço. É um espaço excelente ali”. O
Vereador Leonel retoma a palavra: “Senhor Prefeito, então em relação a questão de
custo, o senhor já tem mais ou menos uma noção aproximada? ”. O Prefeito
responde: “Vereador, não vou te precisar, mas é entorno de duzentos e cinquenta mil
reais essa construção. É uma capela vai vir com banheiro masculino e feminino,
acessibilidade, cozinha, e é uma construção de um nível muito bom, não vai ser
aquele reboco e deixar não, vai ser uma construção com nível. O que eu tenho para
todas as construções, nós vamos fazer boas construções para deixar nossa marca,
deixar o nosso comprometimento com a cidade porque nós não estamos mais na era
“vamos fazer mais ou menos”, não, hoje nós vamos fazer bem feito para que nós
possamos nos orgulhar de cada tijolo que nós colocamos nessa cidade”. O vereador
Leonel Geraldo dos Santos retoma a palavra: “Seu Prefeito, pontuando mais uma
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dúvidas que chegam para nós através da população e a gente quis esclarecer essas
dúvidas, achando pertinente levar esses conhecimentos para a população. Porque
com relação ao orçamento, na previsão, ele gira em torno de quinhentos mil reais,
essa previsão de dotação orçamentária. Então por isso a minha pergunta do valor
aproximado só para a gente ter um comparativo depois com relação ao que foi
estimado e ao que será gasto. O Prefeito disse: “Quando nós nos reunimos para ver
o quanto nós íamos fazer, a gente faz uma previsão, essas obras, todas as obras, vão
ficar em torno de três milhões de reais. Então a gente não consegue com exatidão
falar, vai ser duzentos e cinquenta, trezentos mil reais mais com os projetos a gente
se aproxima dessa questão. Então nós estamos fazendo as contas aqui de um gasto
de três milhões de reais para execução dessas obras”. O Presidente em exercício
Julimar de Assis Souza, disse: “Beto, a minha dúvida foi até complementando a do
Vereador Leonel, que foi anunciado na página da Prefeitura a construção dessa
capela. É Duzentos e vinte mil a capela mais o salão? ?. O Prefeito responde: “Isso,
é o conjunto, capela mais salão. É uma obra só”. O Presidente em exercício Julimar
Assis retoma a palavra: “É porque na ficha veio para nós pedindo a liberação de
quinhentos e cinquenta, mas é só para lá ou esses quinhentos e cinquenta também?
O Prefeito responde: “Você pode ver que o valor aí ele é maior no total. Então
viemos aproximando esses valores. Porque o muro da escola, murar é uma coisa
simples, mas a partir do momento que você vai colocar estrada por baixo é uma obra
que vai gastar mais de trezentos mil reais. Porque ela vai ficar cara por causa disso.
Você vai asfaltar, topógrafo, máquina é uma série de captação, não fica barato,
entendeu? Mas tem que ser feito. O vereador Diego Milioni disse: “Beto, só para
esclarecer essa questão do muro da escola, então ele vai ser murado dos dois lados?
A quadra vai ficar exclusiva para a escola, seria isso? ». O Prefeito responde: “A
quadra, ela não vai ser exclusiva para a escola, ela vai ser de cuidados da escola”. O
Vereador Diego pergunta: “A população vai poder usar? ”. O Prefeito responde:
“Sem problemas”. O que nós queremos Diego é não deixar aquele espaço jogado do
jeito que está. Ele tem que ser aproveitado, pela escola e pela comunidade. ” A
Vereadora Soninha Vieira disse: “A minha dúvida era se a comunidade iria perder a
quadra, mas vai continuar, o colégio fechado e a quadra com acesso por trás para a
população usar. O Prefeito disse: “além da comunidade poder usar, o acesso ainda
ficará melhor”. O vereador Otávio Júlio disse: ” Além de beneficiar os alunos da
escola toda comunidade será beneficiada com outros eventos esportivos. ? O
prefeito disse: No nosso “roll” de obras, teremos também o Pórtico, na entrada da
nossa cidade. A questão de infraestrutura nós temos uma cidade que tem uma boa
infraestrutura. Nós compararmos aí com as cidades do nosso porte nós estamos bem
acima. Recebi o Prefeito de Astolfo Dutra, o Bruno, ele veio, andei com ele na
cidade e ele falou: Beto, sua cidade não tem calçamento, sua cidade hoje está uma
cidade limpa, “apesar, eu faço sempre o contraponto porque nem tão limpa assim, a
gente limpa e o entulho volta”. Mas ele falou: Beto, minha cidade não é assim.
Quanto a gente fala de custo em saúde ele assustou, ele tem quatro PSF e trabalha
até oito horas da noite, um deles o atendimento vai até oito horas da noite. Quando
falamos que aqui tem um pediatra e temos atendimento vinte e quatro horas ele deu
um pulo da cadeira. Então nós temos uma cidade estruturada, um'trabalho de esmero
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nela. É isso que eu tento fazer nesse primeiro momento. Estou tentando fazer nesse
primeiro momento e eu acho que nós vamos conseguir, tenho orgulho, meu orgulho
maior é de Matias. O vereador Leonel Geraldo dos Santos disse: “Prefeito, só mais
uma dúvida. Com relação a iluminação da Vila São Damião, ela sai assim que
houver a aprovação da referida Lei ou a liberação de licitação, ou já está tudo
encaminhado? ”. O Prefeito responde: “ Ela já está definida, porque eu vou fazer
por dispensa o valor, em torno de dezessete mil reais, aí vai ser por dispensa. Então
ela não vai depender da aprovação dessa lei não. Era para ter feito essa semana, mas
o João da empresa Gradiente, ele teve problemas na chegada das luminárias, são
problemas recorrentes que estão tendo, até para fazer um adendo aqui que as
luminárias que estão queimadas na cidade já melhoramos, mas ainda temos esse
problema de chegar das luminárias. Mas essa semana vai chegar, já garantiu que
talvez essa semana ainda vai colocar a iluminação lá. Quinta ou sexta feira, ele me
respondeu hoje”. O presidente Julimar de Assis disse: “ Senhor Prefeito, em nome
do parlamento eu gostaria de agradecer a presença de Vossa Excelência e dizer que
são obras importantíssimas, mas que nós precisamos ter clareza para votar os
projetos da melhor forma possível. O Prefeito agradeceu a oportunidade e salientou
que todos estão do mesmo lado na cidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra
livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador Diego
Damasceno Milioni apresentou as indicações de nº.291/21 - Troca de lâmpada na
Quadra de Cedofeita; Indicação nº. 290/21 - Retirada de entulho na Rua Francisco
Introvigne; Indicação nº. 296/21 - Troca de lâmpada na Rua Joaquim Zeferino Pinto
Monteiro; Indicação nº. 297/21 - Retirada de entulho no terreno da Prefeitura na
Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro. O Vereador Leonel Geraldo dos Santos
apresentou o Projeto de Lei nº. 29/2021 - Dá denominação a Logradouro Público
que especifica; apresentou as indicações Indicação nº. 294/21 - Reparo da
iluminação pública na esquina das ruas Eugênio Teixeira Leite com a avenida
presidente Antônio Carlos; Indicação nº. 293/21 - Troca de lâmpadas na Rua Lúcio
Bittencourt. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações de nº. 289/21 -
Operação tapa buraco no Bairro Soledade; Indicação nº. 292/21 - Criação de espaço
para prática de futevôlei no Monte Alegre: apresentou também o Projeto de Lei nº.
28/2021 — Dispõe sobre parcelamento do solo Urbano no Município de Matias
Barbosa e dá outras providências. O Vereador Otávio Júlio apresentou a Moção de
Pesar nº. 38/2021 - Aos familiares da Senhora Geni Eugênia Malatesta por sua
irreparável perda. A Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as
Moções de Pesares de nº. 36/2021- Aos familiares da Senhora Maria Marta
Rodrigues por sua irreparável perda e nº 37/2021 - Aos familiares da Senhora Maria
Augusta Thomas Rezende por sua irreparável perda. Dando início a ordem do dia o
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº.
289/2021 ao nº. 294/2021; as indicações de nº 296/2021 ao nº297/2021; As Moções
de Pesares do nº. 36/2021 ao nº. 38/2021. Sendo todos, cada um ao seu tempo,
aprovados por unanimidade. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar
o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e
dezenove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores qué ssinaram o livro.
eo BCs a Re A dy
Na
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idino, redatora, lavrei a
aos três dias do mês de
de presença. Para constar, eu, Tânia do Carmo Silva C
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barb
maio de dois mil e vinte e um. ,
eai

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