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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2021-05-17
native_id956

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ata #

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Ata da 20º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e trinta e oito minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza
Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a vigésima reunião
ordinária. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 18º Reunião
Ordinária e da 4º e 5º reunião Extraordinária, as quais foram entregues em Reunião
Ordinária do dia dez de maio do ano corrente a todos Vereadores. Sendo elas, cada
uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente
disse: “Comunico que será distribuído aos Senhores cópias da ata da 19º Reunião
Ordinária para apreciação na próxima sessão. ” O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a leitura da Emenda de nº01 e dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na
Proposição de Lei nº. 23/2021 — “Institui sistema de transparência para O
rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da
população vacinada no Município de Matias Barbosa ”; dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento de Tomada de
Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na
Proposição de Lei nº. 20/2021 — “Institui o Programa de Educação “Posse e Cuidado
Responsável de Animais” nas escolas públicas municipais ”; dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento de Tomada de
Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na
Proposição de Lei nº. 18/2021 — “Assegura aos usuários do transporte coletivo
municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as
paradas obrigatórias (ponto de ônibus), no âmbito do Município de Matias
Barbosa. ” Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse
a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu
a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. O Vereador José
Carlos apresentou as Indicações nº. 322/2021 - Manutenção de massa asfáltica na
Rua Prudente Augusto de Almeida, Bairro Pitangueiras, nº. 323/2021 - Construção
de bueiro para contenção de águas pluviais na Rua Prudente Augusto de Almeida,
Bairro Pitangueiras e nº. 324/2021 - Retirada de entulho e limpeza na Rua Prudente
Augusto de Almeida, Bairro Pitangueiras. O Vereador José Carlos ainda apresentou
o Requerimento nº. 10/2021 - Agilidade nos atendimentos da COPASA, quando as
bombas derem defeito. O Vereador Diego Milioni apresentou a Indicação nº.
334/2021 - Colocação de placa de proibido estacionar na Avenida Cardoso Saraiva.
O Vereador Leonel dos Santos apresentou a Indicação nº. 330/2021 - Construção de
praça em frente ao Cemitério Municipal. Os Vereadores Diego Milioni, Julimar de
Assis e Leonel dos Santos apresentaram a Moção de Aplauso nº.50/2021 - Ao dia da
Policial Feminina. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº.
Ítalo Leopoklino
Presidência da
Câmara Municipal de Matias Barbosa
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327/2021 - Manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre do Parque
Ecológico do Bairro Monte Alegre; nº. 328/2021 - Poda de árvore na Rua Onofre
Silva, Bairro Vista Alegre e nº. 329/2021 - Poda de árvore na Rua Presidente Raul
Soares, Bairro Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues ainda apresentou o
Projeto de Lei nº. 31/2021 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte
Amador. Os Vereadores, em sua totalidade, apresentaram a Moção de Aplauso nº.
49/2021 - Ao Dia do Enfermeiro. O Vereador Otávio Júlio apresentou a Moção de
Aplauso nº. 54/2021 - Aos Garis e a Indicação nº. 335/2021 - Reparo na calçada da
Avenida Cardoso Saraiva. O Vereador Otávio Júlio ainda apresentou a Moção de
Pesar nº. 55/2021 - Aos familiares da Senhora Maria da Glória Felisbino
Apolinário. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicação de nº.
331/2021 - Troca de lâmpada na Avenida Cardoso Saraiva; nº. 332/2021 -
Colocação de placa na Escola Municipal Marieta Miranda Couto; nº. 333/2021 -
Poda de árvore no pátio da Ponte do Zamba; nº. 325/2021 - Inserção de iluminação
e assentos no ponto de ônibus na Ponte do Zamba; nº. 326/2021 - Troca de
lâmpadas na Rua Arlindo Emilio Lawal no Bairro Pitangueiras e nº. 336/2021 -
Oficiar a Cemig para realizar poda de árvore na Rua Gervásio Malatesta,
loteamento Cidade Alta. O Vereador Anselmo Leopoldino ainda apresentou as
Moções de Pesares nº. 48/2021 - Aos familiares do Senhor Samuel Antônio dos
Santos e nº. 53/2021 - Aos familiares da Senhora Marlene Aparecida da Silva
Eveling, assim como, a Moção de Aplauso nº. 51/2021 - Ao Senhor Carlos Augusto
Figueiredo. Os Vereadores Anselmo Leopoldino e Leonel dos Santos apresentaram
a Moção de Pesar nº. 52/2021 - Aos familiares do Altair Cipriani Júnior, (Juninho
da Cabana Matiense). O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou os Projetos
de Lei nº. 32/2021 — “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na
tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Matias
Barbosa/MG, e dá outras providências” e nº. 33/2021 — “Estabelece normas para
preservação de árvores em áreas públicas do Município de Matias Barbosa.” Dando
início a ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda
de nº01 à Proposição de Lei nº23/2021 — “Institui sistema de transparência para o
rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da
população vacinada no Município de Matias Barbosa. ” A qual foi aprovada por
unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e
votação as Proposições de Lei nº. 23/2021 — “Institui sistema de transparência para
o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da
população vacinada no Município de Matias Barbosa ”; nº. 20/2021 — “Institui o
Programa de Educação “Posse e Cuidado Responsável de Animais” nas escolas
públicas municipais” e nº. 18/2021 — “Assegura aos usuários do transporte coletivo
municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as
paradas obrigatórias (ponto de ônibus), no âmbito do Município de Matias
Barbosa. ” As quais, foram todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por
unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhada para a Comissão
de Legislação, Justiça e Redação para Emissão de Parecer de Redação Final. Em
ordem o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do
nº, 322/2021 ao nº. 336/2021, as Moções de Pesares de nº. 48/2021, nº. 52/2021; nº.
53/2021 e nº. 55/2021, as Moções de Aplausos dp nº. 49/2021 ao nº. 51/2021, assim .
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como a de nº. 54/2021 e o Requerimento nº. 10/2021. Sendo todos, cada um ao seu
tempo, aprovados por unanimidade. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho
solicitou pela ordem e disse: “Requeiro a dispensa de interstício previsto no Artigo
167, parágrafo 1º. Do Regimento Interno, para que Vossa Excelência convoque
reunião extraordinária após essa, a fim de apreciar em segunda discussão e votação
a Proposição de Lei nº. 23/2021 — Institui sistema de transparência para o
rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da
população vacinada no Município de Matias Barbosa. ” O Senhor Presidente
Anselmo Leopoldino disse: “Está em discussão o pedido de dispensa de interstício
de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, para realização de Reunião
Extraordinária após esta com a finalidade de apreciar em segunda e última
discussão o Projeto de Lei nº23/2021. ” O qual foi aprovado por unanimidade. ”
Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária
que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente reunião às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, na qual estiveram
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin
Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias
Barbosa, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte é um. Mai
Barbosa, aos trinta e um dias do mês de maio de 2021.
verei)
Anselmo Ítalo heopoldino
Presidência da
Câmara Municipal de Matias Barbosa

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