| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-05-17 |
| native_id | 956 |
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75 Ata da 20º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e oito minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a vigésima reunião ordinária. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 18º Reunião Ordinária e da 4º e 5º reunião Extraordinária, as quais foram entregues em Reunião Ordinária do dia dez de maio do ano corrente a todos Vereadores. Sendo elas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuído aos Senhores cópias da ata da 19º Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão. ” O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da Emenda de nº01 e dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 23/2021 — “Institui sistema de transparência para O rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de Matias Barbosa ”; dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento de Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 20/2021 — “Institui o Programa de Educação “Posse e Cuidado Responsável de Animais” nas escolas públicas municipais ”; dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento de Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 18/2021 — “Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), no âmbito do Município de Matias Barbosa. ” Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou as Indicações nº. 322/2021 - Manutenção de massa asfáltica na Rua Prudente Augusto de Almeida, Bairro Pitangueiras, nº. 323/2021 - Construção de bueiro para contenção de águas pluviais na Rua Prudente Augusto de Almeida, Bairro Pitangueiras e nº. 324/2021 - Retirada de entulho e limpeza na Rua Prudente Augusto de Almeida, Bairro Pitangueiras. O Vereador José Carlos ainda apresentou o Requerimento nº. 10/2021 - Agilidade nos atendimentos da COPASA, quando as bombas derem defeito. O Vereador Diego Milioni apresentou a Indicação nº. 334/2021 - Colocação de placa de proibido estacionar na Avenida Cardoso Saraiva. O Vereador Leonel dos Santos apresentou a Indicação nº. 330/2021 - Construção de praça em frente ao Cemitério Municipal. Os Vereadores Diego Milioni, Julimar de Assis e Leonel dos Santos apresentaram a Moção de Aplauso nº.50/2021 - Ao dia da Policial Feminina. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. Ítalo Leopoklino Presidência da Câmara Municipal de Matias Barbosa 76 327/2021 - Manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre do Parque Ecológico do Bairro Monte Alegre; nº. 328/2021 - Poda de árvore na Rua Onofre Silva, Bairro Vista Alegre e nº. 329/2021 - Poda de árvore na Rua Presidente Raul Soares, Bairro Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues ainda apresentou o Projeto de Lei nº. 31/2021 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador. Os Vereadores, em sua totalidade, apresentaram a Moção de Aplauso nº. 49/2021 - Ao Dia do Enfermeiro. O Vereador Otávio Júlio apresentou a Moção de Aplauso nº. 54/2021 - Aos Garis e a Indicação nº. 335/2021 - Reparo na calçada da Avenida Cardoso Saraiva. O Vereador Otávio Júlio ainda apresentou a Moção de Pesar nº. 55/2021 - Aos familiares da Senhora Maria da Glória Felisbino Apolinário. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicação de nº. 331/2021 - Troca de lâmpada na Avenida Cardoso Saraiva; nº. 332/2021 - Colocação de placa na Escola Municipal Marieta Miranda Couto; nº. 333/2021 - Poda de árvore no pátio da Ponte do Zamba; nº. 325/2021 - Inserção de iluminação e assentos no ponto de ônibus na Ponte do Zamba; nº. 326/2021 - Troca de lâmpadas na Rua Arlindo Emilio Lawal no Bairro Pitangueiras e nº. 336/2021 - Oficiar a Cemig para realizar poda de árvore na Rua Gervásio Malatesta, loteamento Cidade Alta. O Vereador Anselmo Leopoldino ainda apresentou as Moções de Pesares nº. 48/2021 - Aos familiares do Senhor Samuel Antônio dos Santos e nº. 53/2021 - Aos familiares da Senhora Marlene Aparecida da Silva Eveling, assim como, a Moção de Aplauso nº. 51/2021 - Ao Senhor Carlos Augusto Figueiredo. Os Vereadores Anselmo Leopoldino e Leonel dos Santos apresentaram a Moção de Pesar nº. 52/2021 - Aos familiares do Altair Cipriani Júnior, (Juninho da Cabana Matiense). O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou os Projetos de Lei nº. 32/2021 — “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Matias Barbosa/MG, e dá outras providências” e nº. 33/2021 — “Estabelece normas para preservação de árvores em áreas públicas do Município de Matias Barbosa.” Dando início a ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de nº01 à Proposição de Lei nº23/2021 — “Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de Matias Barbosa. ” A qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação as Proposições de Lei nº. 23/2021 — “Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de Matias Barbosa ”; nº. 20/2021 — “Institui o Programa de Educação “Posse e Cuidado Responsável de Animais” nas escolas públicas municipais” e nº. 18/2021 — “Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), no âmbito do Município de Matias Barbosa. ” As quais, foram todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para Emissão de Parecer de Redação Final. Em ordem o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do nº, 322/2021 ao nº. 336/2021, as Moções de Pesares de nº. 48/2021, nº. 52/2021; nº. 53/2021 e nº. 55/2021, as Moções de Aplausos dp nº. 49/2021 ao nº. 51/2021, assim . 7 como a de nº. 54/2021 e o Requerimento nº. 10/2021. Sendo todos, cada um ao seu tempo, aprovados por unanimidade. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou pela ordem e disse: “Requeiro a dispensa de interstício previsto no Artigo 167, parágrafo 1º. Do Regimento Interno, para que Vossa Excelência convoque reunião extraordinária após essa, a fim de apreciar em segunda discussão e votação a Proposição de Lei nº. 23/2021 — Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de Matias Barbosa. ” O Senhor Presidente Anselmo Leopoldino disse: “Está em discussão o pedido de dispensa de interstício de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, para realização de Reunião Extraordinária após esta com a finalidade de apreciar em segunda e última discussão o Projeto de Lei nº23/2021. ” O qual foi aprovado por unanimidade. ” Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte é um. Mai Barbosa, aos trinta e um dias do mês de maio de 2021. verei) Anselmo Ítalo heopoldino Presidência da Câmara Municipal de Matias Barbosa