| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-04-27 |
| native_id | 957 |
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65 Ata da 04º reunião extraordinária da 1º sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e cinco minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Julimar de Assis Souza e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O vereador Julimar de Assis comunicou que o Presidente desta Casa, Excelentíssimo Senhor Anselmo Ítalo Leopoldino está de atestado médico, motivo pelo qual foi substituído por esse Vice- Presidente, conforme previsto no Art. 16 do Regimento Interno desta Casa. Pelo mesmo motivo encontra-se ausente o vereador João Felipe da Silva (Chopinho). O senhor presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a quarta reunião extraordinária. Em seguida, solicitou que a Senhora Secretária fizesse a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças Orçamento e Tomada de Contas e Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº.26/2021 e nº.27/2021. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº.26/2021 que “Abre Crédito Suplementar por Anulação as Dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa”, a qual foi aprovada por unanimidade, sendo encaminhada para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para Emissão de Parecer de Redação Final. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº.27/2021 que “Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa”, a qual foi aprovada por unanimidade, sendo encaminhada para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para Emissão de Parecer de Redação Final. O vereador Otávio Júlio pediu pela ordem e disse: solicito a dispensa de interstício previsto no art. 167, $1º do Regimento Interno para que Vossa Excelência convoque reunião extraordinária após essa a fim de apreciar em 2º discussão e votação as proposições de Lei nº 26/2021 — que Abre Crédito Suplementar por Anulação as Dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e nº27/2021 que Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Tânia do Carmo Silva Claudino, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos dez dias do mês de maio de dois mil Pes um.