| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-05-24 |
| native_id | 960 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
79 Ata da 21º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e oito minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a vigésima primeira reunião ordinária. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 19º Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia dezessete de maio do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópias da ata da 20º Reunião Ordinária e da 6º Reunião Extraordinária para apreciação na próxima sessão.” Em ordem, o senhor presidente solicitou a senhora secretária que lesse as mensagens de nº. 13/2021 e nº. 14/2021 enviadas pelo excelentíssimo senhor Prefeito Municipal encaminhando, respectivamente, os projetos de Lei nº. 34/2021 que “Altera o parágrafo único do art. 1º da lei 1.445, de 17 de maio de 2019, e dá outras providências.” e nº, 35/2021 que “Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Matias Barbosa - Mg”. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 22/2021 — “Autoriza o Poder Executivo a instalar, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com necessidades especiais e dá outras providências.” Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. O Vereador Julimar de Assis Souza apresentou a Indicação nº. 338/2021 - Poda de árvores na rua Prudente da Mota Pires e o Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as Indicações nº. 337/2021 - Oficiar a Setop para colocação de uma passarela de pedestres ao lado da Ponte do Zamba, nº. 339/21 - Nova instalação elétrica nos banheiros da praça Peter Hersleb Birkeland, e nº. 340/21 - Troca de lâmpadas nas tendas da praça Peter Hersleb Birkeland. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 22/2021 — “Autoriza o Poder Executivo a instalar, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com necessidades especiais e dá outras providências”, a qual foi aprovada Câmara Municipal de Matias Barbosa 80 por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para Emissão de Parecer de Redação Final. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do nº. 337/2021 a nº. 340/2021, sendo todas, cada um ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e três minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um. fá res ty DA Anselmb Ítalo Leopoldino residência da (Samara Municipal de Matias Barbosa