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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2021-05-24
native_id960

Documents (1)

ata #

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Ata da 21º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e trinta e oito minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes
da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores. O Senhor Presidente verificando a existência de número regimental, com
a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José
Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio
Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a vigésima
primeira reunião ordinária. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a
ata da 19º Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião
Ordinária realizada no dia dezessete de maio do ano corrente, a qual foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será
distribuída, aos Senhores, cópias da ata da 20º Reunião Ordinária e da 6º Reunião
Extraordinária para apreciação na próxima sessão.” Em ordem, o senhor presidente
solicitou a senhora secretária que lesse as mensagens de nº. 13/2021 e nº. 14/2021
enviadas pelo excelentíssimo senhor Prefeito Municipal encaminhando,
respectivamente, os projetos de Lei nº. 34/2021 que “Altera o parágrafo único do art.
1º da lei 1.445, de 17 de maio de 2019, e dá outras providências.” e nº, 35/2021 que
“Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Matias
Barbosa - Mg”. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a
leitura dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais,
Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 22/2021 — “Autoriza o Poder
Executivo a instalar, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente
desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com necessidades especiais e dá
outras providências.” Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária
que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o
Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem
discussão. O Vereador Julimar de Assis Souza apresentou a Indicação nº. 338/2021 -
Poda de árvores na rua Prudente da Mota Pires e o Vereador Anselmo Ítalo
Leopoldino apresentou as Indicações nº. 337/2021 - Oficiar a Setop para colocação
de uma passarela de pedestres ao lado da Ponte do Zamba, nº. 339/21 - Nova
instalação elétrica nos banheiros da praça Peter Hersleb Birkeland, e nº. 340/21 -
Troca de lâmpadas nas tendas da praça Peter Hersleb Birkeland. Dando início a ordem
do dia, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de
Lei nº. 22/2021 — “Autoriza o Poder Executivo a instalar, nas praças e parques
municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de
crianças com necessidades especiais e dá outras providências”, a qual foi aprovada
Câmara Municipal de Matias Barbosa
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por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhada para a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para Emissão de Parecer de Redação
Final. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as
Indicações do nº. 337/2021 a nº. 340/2021, sendo todas, cada um ao seu tempo,
aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores
e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e três minutos, na qual
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar,
eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente
assinada. Matias Barbosa, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte
e um. Matias Barbosa, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um.
fá res ty
DA
Anselmb Ítalo Leopoldino
residência da
(Samara Municipal de Matias Barbosa

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