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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2021-06-14
native_id963

Documents (1)

ata #

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Ata da 24º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela
Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno
Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza,
Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da
Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a vigésima quarta reunião ordinária. Em
ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 22º Reunião
Ordinária que foi entregue a todos os Vereadores em Reunião Ordinária realizada no
dia sete de junho do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem,
o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da
ata da 23º Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação no veto parcial ao Projeto de Lei nº. 23/2021 que
“Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a
covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de Matias
Barbosa.”, dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação nas proposições de Lei nº. 18/2021 que “Assegura aos usuários do transporte
coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque
entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), no âmbito do município de Matias
Barbosa.” e nº. 22/2021 que “Autoriza o poder executivo a instalar, nas praças e
parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e
recreação de crianças com necessidades especiais e dá outras providências.”, da
emenda de nº.01 ao Projeto de Lei nº.21/2020 que “Institui a Companhia de Artes
Matiense (CAM) e dá outras providências”, dos pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços,
Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas proposições de Lei nº.
20/2020 que “Dispõe sobre a lei de criação do Museu Histórico Matiense, MHM, e
dá outras providências”, nº. 21/2020 que “Institui a Companhia de Artes Matiense
(CAM) e dá outras providências”, nº.19/2021 que “Dá denominação a logradouro
público que especifica”, nº. 29/2021 que “Dá denominação a logradouro público que
especifica”, nº.30/2021 que “Declara como essenciais as atividades prestadas pelos
profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador,
maquiador e similares e dá outras providências” e nº. 36/2021 que “Autoriza o Poder
Executivo municipal de Matias Barbosa/mg, a receber em doação da companhia de
desenvolvimento de minas gerais - Codemge o antigo prédio da Camig e dá outras
providências”. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária q
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fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor
Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão.
Os Vereadores Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram
o Pedido de Informação de nº. 32/2021 - Descarte de entulhos e lixo no bairro cidade
alta. O Vereador Leonel Geraldo dos Santos apresentou as indicações de nº.
372/2021 - Troca de lâmpadas na avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale
do Sol e nº. 381/2021 - Reparo em buraco na rua Eugênio Teixeira Leite. Os
Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis
Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indicação de nº. 382/2021 -
Nomeação dos membros da Defesa Civil do município e o Pedido de Informação nº.
31/2021 - Requerer informações ao prefeito municipal sobre o fato ocorrido na
policlínica de Matias Barbosa, no dia 03 de junho. O Vereador Diego Damasceno
Milioni apresentou as indicações de nº.379/21- Inserção de redutores de velocidade
na rua doutor Oswaldo Cruz e nº. 380/2021 - Retirada de entulhos no bairro Nossa
Senhora da Penha, no loteamento "Catita". O vereadro Weley Rodrigues da Silva
apresentou as indicações de nº. 377/2021 - Reconstrução de Rip Rap no trecho da rua
Fernando Pacheco do Couto e nº. 378/2021 - Retirada de entulhos no bairro Vila
Esperança. Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e
Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indicação nº. 371/2021 - Notificação ao
proprietário do lote localizado no bairro Santa Terezinha. O Vereador Anselmo Ítalo
Leopoldino apresentou a moção de aplauso nº. 61/2021 - A paróquia Nossa Senhora
da Conceição e as indicações de nº. 373/2021 - Atuação do fiscal de posturas no bairro
Nova Cidade, nº. 374/2021 - Atuação do fiscal de posturas no bairro Monte Alegre,
nº. 375/2021 - Instalação de placas de identificação nos órgãos públicos da
cidade - Atendimento prioritário para pessoas com deficiência e nº. 376/2021 - Troca
de lâmpada na avenida Presidente Antônio Carlos. Dando início a ordem do dia, o
Senhor Presidente colocou em discussão e votação o veto parcial ao projeto de Lei
nº.23/2021 que “Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de
vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no município
de Matias Barbosa”. O Vereador Julimar Souza pediu pela ordem e apresentou
requerimento verbal de adiamento de votação do veto parcial ao Projeto de Lei
nº.23/2021 sendo votado e aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor
Presidente colocou em segunda discussão e votação os projetos de Lei nº. 18/2021
que “Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e
mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto
de ônibus), no âmbito do município de Matias Barbosa.” e nº. 22/2021 que “Autoriza
o poder executivo a instalar, nas praças e parques municipais, equipamentos
especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com necessidades
especiais e dá outras providências.”, os quais foram aprovados por unanimidade,
colocou, em primeira discussão e votação, os projetos de Lei nº. 20/2020 que “Dispõe
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sobre a lei de criação do Museu Histórico Matiense, MHM, e dá outras providências”,
nº. 21/2020 que “Institui a Companhia de Artes Matiense (CAM) e dá outras
providências”, com emenda de nº.01, o projeto de Lei nº.19/2021 que “Dá
denominação a logradouro público que especifica”, nº. 29/2021 que “Dá
denominação a logradouro público que especifica”, nº.30/2021 que “Declara como
essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro,
esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e similares e dá outras
providências.” e nº. 36/2021 que “Autoriza o Poder Executivo municipal de Matias
Barbosa/mg, a receber em doação da companhia de desenvolvimento de minas gerais
- Codemge o antigo prédio da Camig e dá outras providências”, os quais foram
aprovados e encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para
emissão de parecer de redação final. Por fim, o Senhor Presidente colocou em única
discussão e votação as Indicações de nº. 371/2021 a nº. 381/2021, os Pedidos de
Informação do nº.31/2021 e nº. 32/2021 e a Moção de Aplauso nº. 61/2021, todas,
cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a se
tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final
dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas
e onze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que
vai devidamente assinada. Matias/Barbosa, ads quatorze dias do mês de junho de dois
mil e vinte e um. Ro ES cos a/)f

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