| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-06-28 |
| native_id | 965 |
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102 Ata da 26º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e vinte e um minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a vigésima sexta reunião ordinária. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 24º Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia quatorze de junho do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 25º Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas proposições de Lei nº. 02/2021 que “Institui a Orquestra Jovem Matiense e dá outras providências.”, nº. 05/2021 que “Concede a revisão geral anual ao pessoal do Poder Legislativo do município de Matias Barbosa e dá outras providências.”, nº.24/2021 que “Dispõe sobre a lei do grafite muralismo, com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública, promover o acesso democrático à cultura para a população, a revitalização da paisagem, a valorização dos agentes criativos, a formação de público, a atração de investimentos, entre outras atribuições e dá outras providências.”, nº. 33/2021 que “Estabelece normas para preservação de árvores em áreas públicas do município de Matias Barbosa.”, nº.35/2021 que “Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Matias Barbosa - MG.”, nº. 39/2021 que “Dispõe sobre o direito de preferência à vacinação contra a covid-19 (novo coronavírus), no município de Matias Barbosa, às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona”, no substitutivo ao projeto de Lei nº. 57/2017 que “Dispõe da criação prêmio “prof. João Garcia” de educação patrimonial e dá outras providências”; da emenda de nº 01 ao projeto de Lei nº.34/2021 que “Altera o parágrafo único do art. 1º da lei 1.445 de 17 de maio de 2019, e dá outras providências.”; dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas proposições de Lei nº. 34/202 que “Altera o parágrafo único do art. 1º da lei 1.445 de 17 de maio de 2019, e dá outras providências.”, nº.22/2020 que “Dispõe sobre o reconhecimento, “instalação, funcionamento de circos € itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.” e nº. 37/2021 que “Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração e a EIS 103 execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram as indicações de nº. 397/2021 - Instalação de redutores de velocidade com faixas de pedestres nas esquinas das ruas Tiradentes com Evaristo Gonçalves Simas e Evaristo Gonçalves Simas com Dr. José Mariano e nº.404/2021 - Colocação de redutores de velocidade em frente à escola municipal Orlinda de Albuquerque Castro. Os Vereadores João Felipe da Silva e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indicação nº. 407/2021 - Ligação da rede de iluminação na estrada da Vila São Damião. O Vereador Diego Damasceno Milioni apresentou a moção de aplauso nº. 68/2021 — A senhora Tereza Gonçalves Tavela. Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram as indicações de nº. 398/2021 - Troca de lâmpada no poste situado na rua Doutor José Mariano, nº. 399/2021 - Troca de lâmpadas nos postes da praça Peter Hersleb Birkeland, nº. 400/2021 - Poda de árvores na praça Peter Hersleb Birkeland, nº. 405/2021 — Construção de passarela de pedestre na Ponte do Arco e nº. 406/2021 - Retirada de entulho na rua Ponte do Arco. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações de nº. 401/2021 - Reforma de passeio no bairro Monte Alegre, nº. 402/2021 - Troca de lâmpada na rua Presidente Raul Soares, bairro Monte Alegre e nº.403/2021- Retirada de galhos e entulhos na rua Cornélio Augusto Albuquerque, bairro Maria Célia e a moção de aplauso nº 69/2021 - A senhora Marlene Chapinoti. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou as moções de pesar de nº.66/2021 - Aos familiares do senhor José Maurício Cesca e nº.67/2021 - Aos familiares do senhor Luiz Paulo de Albuquerque Lessa. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou a indicação nº. 408/2021 - Reforma do tanque comunitário de leite do Jardim do Mina. A Mesa Diretora, composta pelos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Julimar de Assis Souza e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, apresentou a proposição de Lei nº. 40/2021 que “Altera a Lei nº 1.114, de 03 de outubro de 2011 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa.” Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda discussão e votação os projetos de lei de nº. 02/2021 que “Institui a Orquestra Jovem Matiense e dá outras providências.”, o projeto de Lei nº. 05/2021 que “Concede a revisão geral anual ao pessoal do Poder Legislativo do município de Matias Barbosa e dá outras providências.”, o projeto de Lei nº.24/2021 que “Dispõe sobre a lei do grafite muralismo, com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública, promover o acesso democrático à cultura para a 104 formação de público, a atração de investimentos, entre outras atribuições e dá outras providências.”, o projeto de Lei nº. 33/2021 que “Estabelece normas para preservação de árvores em áreas públicas do município de Matias Barbosa.”, o projeto de Lei nº.35/2021 que “Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Matias Barbosa - MG.”, o projeto de Lei nº. 39/2021 que “Dispõe sobre o direito de preferência à vacinação contra a covid-19 (novo coronavírus), no município de Matias Barbosa, às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona” e o substitutivo ao projeto de Lei nº. 57/2017 que “Dispõe da criação prêmio “prof. João Garcia” de educação patrimonial e dá outras providências”, os quais foram aprovados por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação as proposições de Lei nº. 34/2021 que “Altera o parágrafo único do art. 1º da lei 1.445 de 17 de maio de 2019, e dá outras providências.”, com emenda de nº.01, nº.22/2020 que “Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos e itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.” e nº. 37/2021 que “Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”, os quais foram aprovados por unanimidade e encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final e, por fim, colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 397/2021 a nº. 408/2021, as Moções de Aplauso nº. 68/2021 e 69/2021 e as Moções de Pesar nº.66/2021 e 67/2021, todas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e oito minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e um. ho or ReA?