| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2021-07-05 |
| native_id | 966 |
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105 Ata da 27º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a vigésima sétima reunião ordinária. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 25º Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e um de junho do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 26º Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas proposições de Lei nº. 34/202l que “Altera o parágrafo único do art. 1º da lei 1.445, de 17 de maio de 2019, e dá outras providências.” e nº. 37/2021 que “Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas, expedidas e da mensagem nº.16/2021 enviada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº. 41/2021 que “Institui o Diário Oficial dos municípios do Estado de Minas Gerais como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Executivo do município de Matias Barbosa — MG”. Após a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. Os vereadores Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram o pedido de informação nº.34/2021 - Informações sobre uso de veículo oficial. Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indicação nº. 413/2021 — Troca de lâmpada na rua Barão de Santa Helena e o requerimento nº. 13/2021 - Criação de Comissão Especial de Estudo para avaliar e fiscalizar os procedimentos para a retomada das aulas nas escolas municipais de Matias Barbosa. Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indicação nº.416/2021 - Colocação de dois redutores de velocidade na Avenida Cardoso Saraiva, um próximo à praça Peter Hersleb Birkeland e outro em frente a praça Manoel de Castro (praça da Igreja Matriz) e a indicação nº. 411/2021 - Troca de lâmpadas na rua Liberino Bellei, Bairro Pitanguej Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou o projeto de Lei nº. 43/2 o TRE? 106 “Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA.” O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou a moção de pesar nº. 70/2021 — Aos familiares da senhora Terezinha de Jesus Gonçalves. A Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as moções de aplauso nº. 72/2021 — A senhora Maria Aparecida Medeiros da Silva, nº. 73/2021 — Ao grupo Oficina do Guincho e nº. 74/2021- A senhora Maria Pinto. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações de nº. 409/2021 -Troca de lâmpadas na unidade central da farmácia do SUS, nº.410/2021 - Instalação de redutores de velocidade na avenida Flaviano Valadares, bairro Nossa Senhora da Penha, nº. 412/2021 - Reforma no interior do prédio da CAMIG, nº. 415/2021 - Criação de circuito gastronômico de Matias Barbosa e o projeto de Lei nº. 42/2021 que “Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de Matias Barbosa de pessoas condenadas pela Lei Federal nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006”. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Julimar de Assis Souza apresentaram a indicação nº. 414/2021 — Instituição de política pública para pessoas em situação de rua, incluindo assistência para retorno a sua cidade de origem, bem como, alimentação e abrigo de passagem temporário. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a moção de pesar nº. 71/2021 — Aos familiares da senhora Magda Maria Tarcitano. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação os projetos de lei nº. 34/2021 que “Altera o parágrafo único do art. 1º da lei 1.445 de 17 de maio de 2019, e dá outras providências.” e nº. 37/2021 que “Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”, os quais foram aprovados por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 409/2021 a nº. 416/2021, o Requerimento nº. 13/2021, o Pedido de Informação nº. 34/2021, as Moções de Aplauso nº. 72/2021 a 74/2021 e as Moções de Pesar nº. 70/2021 e 71/2021, todas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e cinguenta e um minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para , 'redatora, lavrei a presente ata que vai s cinco dias do mês de julho de dois mil e constar, eu, Yasmin devidamente assinada. vinte e um.