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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2021-07-12
native_id968

Documents (1)

ata #

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Ata da 28º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às
dezessete horas e vinte e sete minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela
Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno
Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza,
Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da
Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a vigésima oitava reunião ordinária. Em
ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 26º Reunião
Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no
dia cinco de julho do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem,
o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da
ata da 27º Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na
proposição de Lei nº. 40/2021 que “Altera a lei nº. 1.114, de 03 de outubro de 2011
que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da presidência
na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa”. Em ordem, o
senhor Presidente solicitou que a senhora secretária fizesse a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor Presidente
concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. O Vereador
Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou as indicações de nº. 417/2021- Notificação
do proprietário do lote na rua Joaquim Perotta no bairro Maria Célia, solicitando
limpeza e capina do terreno, nº.418/2021 - Notificação do proprietário do lote
localizado na rua Joaquim Perotta no bairro Maria Célia, solicitando limpeza e capina
do terreno, nº. 420/2021 - Notificação ao responsável pela limpeza e manutenção do
cemitério municipal, e a moção de Pesar nº 79/2021 - Aos familiares da senhora
Deomar de Almeida Guerra Ramos. Os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e
José Carlos de Souza Paschoa apresentaram a indicação de nº. 419/2021 - Capina na
borda do córrego São Fidélis. Os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Julimar
de Assis Souza apresentaram a moção de Pesar nº 77/2021 — Aos familiares do senhor
Thiago Modesto. Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva,
Julimar Assis de Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva
apresentaram o projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2021 que “Acrescenta o
art.124-A na Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa, que institui o Orçamento
Impositivo e Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financejra da Programação
Incluída por Emendas Individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamohtária
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Anual” Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Julimar de Assis Souza
apresentaram a moção de apelo e a apoio nº.78/2021 - Contra a pretendida
* privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. O Vereador
Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou a moção de pesar nº. 76/2021 - Aos familiares
do senhor Roberto Luiz Marciano Lage, e o projeto de Lei nº. 44/2021 que “Dispõe
sobre o programa de Certificação de Selo Empresa Cidadã Matiense.” Dando início
a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o
projeto de lei nº. 40/2021 que “Altera a lei nº 1.114, de 03 de outubro de 2011 que
dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da presidência na
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa”, o qual foi
aprovado por unanimidade e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e
Redação para emissão de parecer de redação final. Em ordem, o Senhor Presidente
colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 417/2021 a nº. 420/2021,
as Moções de Pesar nº. 76/2021, 77/2021 e 79/2021 e a Moção de Apelo e Apoio nº.
78/2021, todas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade.
Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente
reunião às dezoito horas e oito minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora,
lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos doze dias do
mês de julho de dois mil e vinte e um. fa
Italo Leopoldino
Presidência da
câmara Municipal de Matias Barbosa

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