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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2021-07-26
native_id970

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ata #

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Ata da 30º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e vinte minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela
Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno
Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza,
Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da
Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima reunião ordinária. O Senhor
Presidente registrou a presença do ex-vereador e ex-prefeito Carlos Antônio de Castro
Lopes. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 28º
Reunião Ordinária e da terceira Reunião Solene que foram entregues a todos os
vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia dezenove de julho do ano corrente,
a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente disse:
“Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 29º Reunião Ordinária
para apreciação na próxima sessão”. Em seguida, O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a leitura do parecer de Redação Final da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação na proposição de Lei nº. 40/2021 que “Altera a lei nº.
1.114, de 03 de outubro de 2011 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal
de Matias Barbosa”: dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação,
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais,
Urbanismo e Cidadania na proposição de Lei nº. 23/2020 que “Estabelece Política
Municipal de Turismo de Matias Barbosa e dá outras providências”; da emenda de
nº. 01 à proposição de Lei nº. 24/2020 que “Institui o Plano Municipal de Turismo no
município de Matias Barbosa e dá outras providências” e dos pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na referida
proposição; das emendas de nº.01, nº. 02 e nº. 03 à proposição de Lei nº. 41/2021 que
“Institui o diário oficial dos municípios do estado de Minas Gerais como meio oficial
eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder executivo do
município de Matias Barbosa — MG.”, bem como dos pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços,
Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nesta proposição. Em ordem,
o senhor Presidente solicitou que a senhora secretária fizesse a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor Presidente
concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. O Vereador
José Carlos de Souza Paschoa apresentou as indicações de nº 438/2021 — Construção
de valeta na rua Alival Martins de Oliveira e nº. 440/202 da de árvore
O Leopold
a Presidê Ci goto
ra Municipal de Matias Barbosa
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na praça de Cedofeita; O Vereador João Felipe da Silva apresentou as indicações de
nº. 431/2021 - Elevação e pintura adequada nos redutores de velocidade da rua
Moacir Alves de Souza, vila São Damião e nº. 432/2021 - Sinalização, com placas,
de todos os redutores de velocidade da rua Moacir Alves de Souza, vila São Damião;
Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo
dos Santos apresentaram a indicação nº. 447/2021 - Revitalização do letreiro com
nome da cidade; Todos os vereadores apresentaram a indicação nº. 433/2021 —
Criação de espaço destinado para empinar pipas com segurança — Pipódromo e o
Projeto de Resolução nº. 04/2021 que “Altera a resolução nº.310, de 20 de dezembro
de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias
Barbosa - Mg”: Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Weley Rodrigues da
Silva apresentaram a indicação de nº. 441/2021 - Inserção de hastes com luminárias
em postes do bairro Joazal; O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as
indicações nº. 442/2021 - Poda de árvore no bairro Maria Célia e nº. 446/2021 -
Notificação ao proprietário do lote localizado na rua doutor Elói de Andrade,
solicitando limpeza e capina; Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Otávio
Júlio Gonçalves Filho apresentaram a indicação nº.439/2021 - Retirada de uma
carreta abandonada na rua Alival Martins de Oliveira; O vereador Otávio Júlio
Gonçalves Filho apresentou o Projeto de Lei nº. 48/2021 que “Institui o dia municipal
da juventude e dá outras providências”; Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e
Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram as moções de Pesar nº. 84/2021 — Aos
familiares da senhora Georgina Araújo Silva, e nº. 85/2021 — Aos familiares do senhor
Gustavo Pacheco; Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza,
Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram as indicações
nº. 434/2021 - Operação tapa buraco na rua Pedro Nolasco Garcia, Soledade e
nº.435/2021 - Troca de lâmpada na rua Gervásio Malatesta, Cidade Alta; Os
vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis
Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram os
Projetos de Lei de nº. 45/2021 que “Institui a política de transparência nas obras
públicas do município de Matias Barbosa.” e nº. 47/2021 que “Dispõe sobre a
distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde”;
A vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as indicações de nº.
436/2021 — Revitalização, urbanização e paisagismo em toda a extensão do córrego
do bairro Monte Alegre e nº. 437/2021 - Construção de uma quadra poliesportiva
coberta; Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Julimar de Assis de Souza, Sônia
Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a moção
de pesar nº.85/2021 — Aos familiares da Senhora Maria Rosa; O vereador Anselmo
Ítalo Leopoldino apresentou as indicações nº. 443/2021 - Troca d lâmpadas de
iluminação por lâmpadas de led na Estrada União Indústria, nº. aah 1 - Novo
trajeto do ônibus da linha de transporte público pelas ruas Ananias Antônio Almeida
5)
elmo Ítalo Leopoldinc
residência da
Câmara Municipal de Malias Barbosa
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e Silva e Wander Ribeiro De Carvalho, nº. 445/2021 - Inserção de postes de
iluminação na Estrada do Mina e nº. 448/2021 - Construção de uma nova escola no
bairro Monte Alegre e o Projeto de Lei nº. 49/2021 que “Dispõe sobre a inclusão de
medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no
projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências”. Dando início a
ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda discussão e votação o projeto
de lei nº. 40/2021 que “Altera a lei nº 1.114, de 03 de outubro de 2011 que dispõe
sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da presidência na
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa”, o qual foi
aprovado por unanimidade, e em primeira discussão e votação os Projetos de Lei nº.
23/2020 que “Estabelece Política Municipal de Turismo de Matias Barbosa e dá
outras providências”; nº. 24/2021 que “Institui o Plano Municipal de Turismo no
município de Matias Barbosa e dá outras providências”, com emenda de nº.01; o
Projeto de Lei nº. 41/2021 que “Institui o diário oficial dos municípios do estado de
Minas Gerais como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação
dos atos do poder executivo do município de Matias Barbosa — MG.” com emendas
de nº. 01, n.º 02 e nº. 03, os quais foram aprovados por unanimidade e encaminhado
para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação
final. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as
Indicações de nº. 431/2021 a nº. 448/2021 e as Moções de Pesar nº. 84/2021 a
86/2021, todas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Em
seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao ex-prefeito e ex-vereador, Carlos
Antônio de Castro Lopes que disse: “Eu vim aqui hoje fazer uma visita para Câmara,
como eu havia prometido à presidência, e custei até cumprir minha palavra nesses
seis meses que se passaram, mas estou aqui hoje cumprindo, fazendo o que um ex-
prefeito deve fazer sempre: olhar para o futuro e olhar sempre para se informar, saber
como está funcionando o nosso Legislativo, o nosso Executivo, as nossas áreas de
saúde e de educação, então, eu prezo por isso e acompanho todos os acontecimentos
até para ficar a par e saber discutir nos momentos corretos. Quero mais uma vez
parabenizar por esta Casa que vem dando um apoio muito importante ao Executivo e
dizer que a função dos dois poderes é planejar, pensar e executar para o bem comum
da população, trazer um sorriso alegre, uma palavra amada para que o povo fica
satisfeito com o que está se passando, em dias tão difíceis como o que nós estamos
passando mundo a fora. Então, o povo tendo um sorriso melhor, os políticos também
ficam satisfeitos! Isso não é nada difícil! Dá aquela palavra amiga, carinhosa no
momento certo! De qualquer forma, quero parabenizar, que vocês continuem nessa
gestão, sem grandes problemas, probleminhas todo mundo tem e que vocês sejam
muito felizes não decorrer desse mandato”. Em ordem, O Senhor Presidente disse:
“Senhor Carlinhos, nós que agradecemos a sua visita a essa Casa, quero dizer que o
senhor também passou por aqui, nesse parlamento, sabe que não é fácil, foi prefeito,
An mod
a di ci Batbos,
a
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vice-prefeito, sabe como é que funciona, não é? e arrancou sorrisos da gente, aqui,
também! Isso é bom! O senhor pode voltar sempre! A gente está aqui imbuído no
mesmo espírito de colaborar com o Executivo da cidade. Algumas coisas a gente não
entra em acordo, mas no final, creio eu que todo nós queremos o bem da cidade. Sua
presença muito nos honra, como de todas as autoridades que vierem a essa Casa serão
muito bem-vindas”. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar, o Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às.vinte horas e vinte e quatro
minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Laíse Souza Lima Matos, redatora, lavrei a presente ata
que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis/dias do mês de j
de dois mil e vinte e um.

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