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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2021-08-02
native_id974

Documents (1)

ata #

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Ata da 3tº Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos dois do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às
dezenove horas e quarenta e um minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela
Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno
Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza,
Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da
Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima primeira reunião ordinária. Em
ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 29º Reunião
Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no
dia vinte e seis de julho do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em
ordem, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores,
cópia da ata da 30º Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. Em
seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do
parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas
proposições de Lei nº. 23/2020 que “Estabelece Política Municipal de Turismo de
Matias Barbosa e dá outras providências”; nº. 24/2020 que “Institui o Plano
Municipal de Turismo no município de Matias Barbosa e dá outras providências.” e
nº. 41/2021 que “Institui o diário oficial dos municípios do estado de Minas Gerais
como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do
poder executivo do município de Matias Barbosa — MG.”; das emendas de nº. 01, 02,
03, 04 e 05 à proposição de Lei nº. 43/2021 que “Institui o Programa de Pagamento
por Serviços Ambientais — PSA.”; dos pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas proposições de Lei nº. 43/2021 que
“Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais — PSA.”; nº. 48/2021
que “Institui o dia municipal da juventude e dá outras providências.” e na proposição
de Resolução nº. 04/2021 que “Altera a Resolução nº.310, de 20 de dezembro de
2007. que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa
- MG”. Em ordem, o senhor Presidente solicitou que a senhora secretária fizesse a
leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor
Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão.
Os Vereadores João Felipe da Silva e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a
indicação de nº. 449/2021 - Mudança de horário da coleta de lixo na avenida Cardoso
Saraiva. O Vereador João Felipe da Silva apresentou a indicação nº. 450/2021 -
Construção de uma nova praça no bairro Soledade; Os Vereadores Diego Dama
Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santgs apresentara
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indicações de nº. 451/2021 - Colocação de redutores de velocidade na rua Arthur
Barbosa Júnior e nº. 453/2021 - Remarcação da sinalização viária dos pontos de táxi;
O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº. 456/2021 -
Inserção de haste com luminária em poste no bairro Pitangueiras, nº. 457/2021 -
Reforma de passeio na rua Marechal Deodoro, nº. 458/2021 - Pintura e inserção de
placa de sinalização do quebra-molas na estrada União Indústria e nº. 459/2021 -
Limpeza e retirada de matos na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia;
Todos os vereadores apresentaram a moção de pesar nº. 87/2021 - Aos familiares do
senhor José Vieira da Cunha. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Julimar de
Assis Souza e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram o Projeto de
Resolução nº. 05/2021 que “Institui o Programa Câmara Tech no âmbito do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências.”; O vereador Anselmo Ítalo
Leopoldino apresentou as indicações de nº. 452/2021 — Colocação de placas de
proibição de parada e estacionamento na rua São Sebastião e professor Souza Freire
no bairro Nossa Senhora da Penha, nº. 454/2021 - Colocação de grade de bueiro no
escadão do bairro Monte Alegre e nº. 455/2021 - Convênio do município com o
Senar. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda
discussão e votação as proposições de Lei nº. 23/2020 que “Estabelece Política
Municipal de Turismo de Matias Barbosa e dá outras providências”; nº. 24/2020 que
“Institui o Plano Municipal de Turismo no município de Matias Barbosa e dá outras
providências.” e nº. 41/2021 que “Institui o diário oficial dos municípios do estado
de Minas Gerais como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e
divulgação dos atos do poder executivo do município de Matias Barbosa — MG.”, os
quais foram aprovados por unanimidade, e em primeira discussão e votação a
proposição de Lei nº. 43/2021 que “Institui o Programa de Pagamento por Serviços
Ambientais — PSA.”, com emendas de nº. 01, 02, 03, 04 e 05; a proposição de Lei nº.
48/2021 que “Institui o dia municipal da juventude e dá outras providências.” e na
proposição de Resolução nº. 04/2021 que “Altera a Resolução nº.310, de 20 de
dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Matias Barbosa - MG”, os quais foram aprovados por unanimidade e encaminhado
para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação
final. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as
Indicações de nº. 449/2021 a nº. 459/2021 e a Moção de Pesar nº. 87/2021, todas,
cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Vereador
Otávio Júlio Gonçalves Filho pediu pela ordem e disse: “Requeiro a dispensa de
interstício prevista no $1º, do artigo 167 do Regimento Interno, para que Vossa
Excelência convoque reunião extraordinária após essa, a fim de apreciar em segunda
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Municipal de Matias Barbosa - MG”. O senhor Presidente colocou em votação o
pedido de dispensa, o qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo oradores
inscritos e nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária
que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente
reunião às vinte horas e vinte e seis minutos, na qual estiveram presentes os
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para consta , Laíse Souza Lima
Matos, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 4 . iag Barbosa,
aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte eum. /
CoPi nana

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