| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2021-08-02 |
| native_id | 974 |
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119 Ata da 3tº Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dois do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta e um minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima primeira reunião ordinária. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 29º Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e seis de julho do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 30º Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas proposições de Lei nº. 23/2020 que “Estabelece Política Municipal de Turismo de Matias Barbosa e dá outras providências”; nº. 24/2020 que “Institui o Plano Municipal de Turismo no município de Matias Barbosa e dá outras providências.” e nº. 41/2021 que “Institui o diário oficial dos municípios do estado de Minas Gerais como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder executivo do município de Matias Barbosa — MG.”; das emendas de nº. 01, 02, 03, 04 e 05 à proposição de Lei nº. 43/2021 que “Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais — PSA.”; dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas proposições de Lei nº. 43/2021 que “Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais — PSA.”; nº. 48/2021 que “Institui o dia municipal da juventude e dá outras providências.” e na proposição de Resolução nº. 04/2021 que “Altera a Resolução nº.310, de 20 de dezembro de 2007. que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG”. Em ordem, o senhor Presidente solicitou que a senhora secretária fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. Os Vereadores João Felipe da Silva e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indicação de nº. 449/2021 - Mudança de horário da coleta de lixo na avenida Cardoso Saraiva. O Vereador João Felipe da Silva apresentou a indicação nº. 450/2021 - Construção de uma nova praça no bairro Soledade; Os Vereadores Diego Dama Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santgs apresentara sa ELA eins 120 indicações de nº. 451/2021 - Colocação de redutores de velocidade na rua Arthur Barbosa Júnior e nº. 453/2021 - Remarcação da sinalização viária dos pontos de táxi; O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº. 456/2021 - Inserção de haste com luminária em poste no bairro Pitangueiras, nº. 457/2021 - Reforma de passeio na rua Marechal Deodoro, nº. 458/2021 - Pintura e inserção de placa de sinalização do quebra-molas na estrada União Indústria e nº. 459/2021 - Limpeza e retirada de matos na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia; Todos os vereadores apresentaram a moção de pesar nº. 87/2021 - Aos familiares do senhor José Vieira da Cunha. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Julimar de Assis Souza e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram o Projeto de Resolução nº. 05/2021 que “Institui o Programa Câmara Tech no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”; O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações de nº. 452/2021 — Colocação de placas de proibição de parada e estacionamento na rua São Sebastião e professor Souza Freire no bairro Nossa Senhora da Penha, nº. 454/2021 - Colocação de grade de bueiro no escadão do bairro Monte Alegre e nº. 455/2021 - Convênio do município com o Senar. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda discussão e votação as proposições de Lei nº. 23/2020 que “Estabelece Política Municipal de Turismo de Matias Barbosa e dá outras providências”; nº. 24/2020 que “Institui o Plano Municipal de Turismo no município de Matias Barbosa e dá outras providências.” e nº. 41/2021 que “Institui o diário oficial dos municípios do estado de Minas Gerais como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder executivo do município de Matias Barbosa — MG.”, os quais foram aprovados por unanimidade, e em primeira discussão e votação a proposição de Lei nº. 43/2021 que “Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais — PSA.”, com emendas de nº. 01, 02, 03, 04 e 05; a proposição de Lei nº. 48/2021 que “Institui o dia municipal da juventude e dá outras providências.” e na proposição de Resolução nº. 04/2021 que “Altera a Resolução nº.310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG”, os quais foram aprovados por unanimidade e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 449/2021 a nº. 459/2021 e a Moção de Pesar nº. 87/2021, todas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho pediu pela ordem e disse: “Requeiro a dispensa de interstício prevista no $1º, do artigo 167 do Regimento Interno, para que Vossa Excelência convoque reunião extraordinária após essa, a fim de apreciar em segunda menino 121 Municipal de Matias Barbosa - MG”. O senhor Presidente colocou em votação o pedido de dispensa, o qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e seis minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para consta , Laíse Souza Lima Matos, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 4 . iag Barbosa, aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte eum. / CoPi nana