| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2015-08-19 |
| native_id | 98 |
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29 Ata da 29ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às dezenove horas e quarenta minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariada pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. Iniciando, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna, o senhor Presidente declarou aberta a vigésima nona reunião ordinária. O Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura da ata da reunião ordinária do dia quatorze de agosto de dois mil e quinze, a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 027/2015, José Eduardo Castilho – Coordenador da Estratégia de Saúde da Família, solicitação faz; Léia Penaqui Barbosa – Coordenadora Administrativa, encaminhamento faz; Of. Gab. Dep. AJ nº 0205, Antônio Jorge de Souza marques – Deputado Estadual, solicitação faz; e das correspondências expedidas: Ofício nº.393/2015/CMMB, Léia Penaqui Barbosa – Coordenadora Administrativa, encaminhamento faz; Ofício nº.397/2015/CMMB, Sônio José de Menezes – Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, convite faz; Ofício nº.398/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; e Ofício nº.409/2015/CMMB, Gildriana de Oliveira, responde a pedido de informação. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Seguindo, o Presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura dos pareceres da Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nos Processos Legislativos nº.24/2015 e nº.42/2015 e dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e redação nos Processos Legislativos nº. 35/2015, nº.36/2015 e nº.37/2015. Dando continuidade, o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou a Indicação nº.127/15 - Abrigo de passageiros com banco em pontos de ônibus. Foi apresentada a Moção de Pesar nº.44/15, de autoria de todos os Vereadores, aos familiares da Sra. Amélia Nogueira de Souza. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou a Moção de Aplauso nº.21/15 – à MRS Logística S/A. O Senhor Presidente disse que foi apresentado Requerimento nº.06/15 de autoria de todos os Vereadores, requerendo convocação de uma sessão solene para que este Poder Legislativo posso homenagear os atletas, comissão técnica e de apoio, patrocinadores e direção da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro pelo resultado histórico alcançado por toda delegação no JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) ocorrido na cidade de Uberaba – MG, entre os dias quatro a oito de agosto, e que apesar do Regimento Interno prever que tal requerimento depende de deferimento do Presidente, gostaria que constasse na reunião. Dando início 30 à ordem do dia, o Presidente colocou em discussão e votação a Proposição de Lei nº. 24/2015 que “Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e drogarias sediadas no Município de Matias Barbosa – MG e dá outras providências.” e a Proposição de Resolução nº. 42/2015 que “Dá denominação de Escola do Legislativo Professora Waldette Martins Ribeiro à Escola do Legislativo de Matias Barbosa – ELEMB”, sendo ambas as proposições, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação e encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer final. Seguindo, o Presidente colocou em discussão e votação a Proposição de Lei nº. 35/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”. O Presidente informou que, conforme já havia dito na semana anterior, quando foi votada em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº.35/2015, o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho já tinha comunicado à mesa com relação ao impedimento de votar na Proposição de Lei nº.35/2015, que trata de denominação de logradouro público de Rua Octávio Júlio Gonçalves, pai do vereador, computando, portanto, sua presença somente para efeito de quórum, na votação da referida proposição. A Proposição de Lei nº.35/2015 foi aprovada por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Continuando o Presidente colocou em discussão e votação a Proposição de Lei nº. 36/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica” e a Proposição de Lei nº. 37/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”, sendo ambas, aprovadas, cada uma a seu tempo, por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Dando continuidade, o Presidente colocou em discussão e votação a Indicação nº.127/15 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Abrigo de passageiros com banco em pontos de ônibus, sendo aprovada por unanimidade. Seguindo, colocou em discussão e votação a Moção de Pesar nº.44/15 de autoria de todos os Vereadores, aos familiares da Sra. Amélia Nogueira de Souza e a Moção de Aplauso nº.21/15 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – à MRS Logística S/A, sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Colocou ainda em discussão o pedido de empréstimo o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Coordenação da Estratégia de Saúde da Família, no dia vinte de agosto de 2015, às oito horas e trinta minutos, para receber a visita de profissionais do Centro Hiperdia, sendo o referido pedido aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou à senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e quinze. Aprovada por unanimidade aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e quinze.