br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2015-08-19
native_id98

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

29
Ata da 29ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às 
dezenove horas e quarenta minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariada pela Vereadora Rita Edite 
de Oliveira Fernandes. Iniciando, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária 
que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro 
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna, o senhor 
Presidente declarou aberta a vigésima nona reunião ordinária. O Presidente solicitou à 
Secretária que procedesse a leitura da ata da reunião ordinária do dia quatorze de 
agosto de dois mil e quinze, a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o 
Senhor Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura das correspondências 
recebidas: Ofício nº 027/2015, José Eduardo Castilho – Coordenador da Estratégia de 
Saúde da Família, solicitação faz; Léia Penaqui Barbosa – Coordenadora 
Administrativa, encaminhamento faz; Of. Gab. Dep. AJ nº 0205, Antônio Jorge de 
Souza marques – Deputado Estadual, solicitação faz; e das correspondências 
expedidas: Ofício nº.393/2015/CMMB, Léia Penaqui Barbosa – Coordenadora 
Administrativa, encaminhamento faz; Ofício nº.397/2015/CMMB, Sônio José de 
Menezes – Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, convite 
faz; Ofício nº.398/2015/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; e Ofício nº.409/2015/CMMB, Gildriana de Oliveira, responde a 
pedido de informação. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. Seguindo, o Presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura dos pareceres da 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, 
Urbanismo e Cidadania nos Processos Legislativos nº.24/2015 e nº.42/2015 e dos 
pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e redação nos Processos 
Legislativos nº. 35/2015, nº.36/2015 e nº.37/2015. Dando continuidade, o Senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de proposições. 
O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou a Indicação nº.127/15 - Abrigo de 
passageiros com banco em pontos de ônibus. Foi apresentada a Moção de Pesar 
nº.44/15, de autoria de todos os Vereadores, aos familiares da Sra. Amélia Nogueira de 
Souza. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou a Moção de Aplauso 
nº.21/15 – à MRS Logística S/A. O Senhor Presidente disse que foi apresentado 
Requerimento nº.06/15 de autoria de todos os Vereadores, requerendo convocação de 
uma sessão solene para que este Poder Legislativo posso homenagear os atletas, 
comissão técnica e de apoio, patrocinadores e direção da Escola Estadual Cônego 
Joaquim Monteiro pelo resultado histórico alcançado por toda delegação no JEMG 
(Jogos Escolares de Minas Gerais) ocorrido na cidade de Uberaba – MG, entre os dias 
quatro a oito de agosto, e que apesar do Regimento Interno prever que tal requerimento 
depende de deferimento do Presidente, gostaria que constasse na reunião. Dando início 
30
à ordem do dia, o Presidente colocou em discussão e votação a Proposição de Lei nº. 
24/2015 que “Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e drogarias 
sediadas no Município de Matias Barbosa – MG e dá outras providências.” e a 
Proposição de Resolução nº. 42/2015 que “Dá denominação de Escola do Legislativo 
Professora Waldette Martins Ribeiro à Escola do Legislativo de Matias Barbosa –
ELEMB”, sendo ambas as proposições, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade em primeira discussão e votação e encaminhadas à Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer final. Seguindo, o Presidente 
colocou em discussão e votação a Proposição de Lei nº. 35/2015 que “Dá denominação 
a logradouro público que especifica”. O Presidente informou que, conforme já havia 
dito na semana anterior, quando foi votada em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei nº.35/2015, o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho já tinha 
comunicado à mesa com relação ao impedimento de votar na Proposição de Lei 
nº.35/2015, que trata de denominação de logradouro público de Rua Octávio Júlio 
Gonçalves, pai do vereador, computando, portanto, sua presença somente para efeito de 
quórum, na votação da referida proposição. A Proposição de Lei nº.35/2015 foi 
aprovada por unanimidade em segunda e última discussão e votação. Continuando o 
Presidente colocou em discussão e votação a Proposição de Lei nº. 36/2015 que “Dá 
denominação a logradouro público que especifica” e a Proposição de Lei nº. 37/2015 
que “Dá denominação a logradouro público que especifica”, sendo ambas, aprovadas, 
cada uma a seu tempo, por unanimidade em segunda e última discussão e votação. 
Dando continuidade, o Presidente colocou em discussão e votação a Indicação 
nº.127/15 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Abrigo de passageiros com 
banco em pontos de ônibus, sendo aprovada por unanimidade. Seguindo, colocou em 
discussão e votação a Moção de Pesar nº.44/15 de autoria de todos os Vereadores, aos 
familiares da Sra. Amélia Nogueira de Souza e a Moção de Aplauso nº.21/15 de autoria 
do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – à MRS Logística S/A, sendo ambas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Colocou ainda em discussão o 
pedido de empréstimo o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama 
Pereira para a Coordenação da Estratégia de Saúde da Família, no dia vinte de agosto 
de 2015, às oito horas e trinta minutos, para receber a visita de profissionais do Centro 
Hiperdia, sendo o referido pedido aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em 
pauta, o senhor Presidente solicitou à senhora Secretária que fizesse a chamada final 
dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e 
vinte minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do mês de agosto de dois 
mil e quinze. Aprovada por unanimidade aos vinte e seis dias do mês de 
agosto de dois mil e quinze.

open original →