| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2021-10-13 |
| native_id | 984 |
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152 Ata da 41º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e vinte e um minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima nona reunião ordinária. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata das 39º Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia quatro de outubro do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 40º Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretaria que fizesse a leitura do Ofício nº. 176/2021 do Executivo Municipal encaminhando o veto integral ao Projeto de Lei nº. 47/2021 - Dispõe sobre a distribuição de absorventes em Escolas Municipais e unidades de saúde. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Em ordem o senhor Presidente concedeu a palavra livre a apresentação de proposição. Os Vereadores José Carlos e Anselmo Leopoldino apresentaram a Indicação nº. 590/2021 - Patrolamento na rua vale do sol, Cedofeita. Os Vereadores Diego Milioni, Julimar Souza e Leonel dos Santos apresentaram as Indicações de nº. 585/2021 - Avaliar a possibilidade legal e orçamentária de efetuar pagamento do 14º salário para os professores da Rede Municipal de Ensino com recursos do FUNDEB e nº, 592/2021 — Troca de rede de esgoto no Bairro Monte Alegre. O Vereados Weley Rodrigues apresentou as Indicações de nº. 581/2021 - Troca de lâmpada na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, próximo ao número 600 e em frente a Academia Speed Power no Bairro Parque dos Sabiás; nº. 582/2021 - Inserção de grades nos Traffic Calming da Avenida Cardoso Saraiva; nº. 583/2021 - Troca de lâmpada na Rua Presidente Raul Soares, esquina com a Rua Daniel Serapião, no Bairro Monte Alegre; nº. 584/2021 - Retirada de árvore na Represa do Bairro Monte Alegre e nº. 586/2021 - Manutenção da grade do bueiro na Rua Presidente Raul Soares, próximo ao número 148, no Bairro Monte Alegre. Os Vereadores Otávio Júlio e José Carlos apresentaram a Indicação de nº. 589/2021 - Reparo no passeio em frente a Quadra Poliesportiva Edílson de Jesus Coutinho, localizada na Rua Arthur Barbosa Júnior no Bairro Maria Célia. Os Vereadores Anselmo Leopoldino, José Carlos e Otávio Júlio apresentaram a Moção de Pesar nº.112/2021 - Aos familiares da Senhora Eliana Campos Freire Lanini. O vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações de nº. 587/2021 - Inclusão do Tema “Meio ambiente e desenvolvimen res? 153 escolares da rede municipal inclusão do Tema “Meio ambiente e desenvolvimento sustentável” nos currículos escolares da rede municipal e nº. 591/2021 - Troca do poste de iluminação na Rua Moacir Alves de Souza com a rua Doutor José Pedro Junqueira. próximo ao número 186 no Bairro Maria Célia. O Vereador Anselmo Leopoldino ainda apresentou os Projetos de Lei nº. 60/2021 - Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do município sobre a valorização do idoso e dá outras providências e nº. 61/2021 - Torna obrigatória a notificação da existência de gravidez por aluna menor de 14 (quatorze) anos de idade, pelas instituições de ensino públicas e privadas. O Vereador Anselmo Leopoldino também apresentou a Moção de Pesar nº. 113/2021 - Aos familiares da Senhora Rosângela Rodrigues. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do nº. 581/2021 ao nº. 592/2021 e as Moção de Pesares nº.112/2021 e nº.113/2021. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre ao primeiro orador inscrito, Weley Rodrigues, que disse: “Gostaria de fazer a leitura de um ofício de gabinete que enviei ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que diz: “Ofício nº. 24/2021. Dia 16 de setembro de 2021. Solicitando ao órgão responsável informações sobre o número de funcionários aposentados que ainda estão em atividade e compõe a folha de pagamento da Prefeitura Municipal, bem como, esclarecimentos sobre a legalidade dos mesmos em ocupar os cargos após a aposentadoria. É de grande interesse público tais informações, haja vista, que dispõe no Estatuto dos Servidores Públicos de nosso Município, em relação a vacância destes cargos. Ressalto ainda, que dependendo da resposta, os cargos ocupados atualmente, poderiam ser ofertados a novos servidores concursados, dando oportunidade de emprego, pois bem sabemos que há uma grande procura, porém, poucas ofertas de emprego, tendo a possibilidade da redução de custos para os cofres públicos. * Este ofício, Senhor Presidente, foi enviado e percebemos que os servidores perderam vários benefícios em outras legislaturas. Como essa é uma nova legislatura, não tenho conhecimento das particularidades do PPA e Lei Orçamentária, que estão circulando na Casa, mas creio que o Exmo. Senhor Prefeito já tenha feito essa previsão por conta do impacto financeiro que irá causar para gerar um novo concurso público. Muito obrigado! ” Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinco minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vidamente assinada. Matias