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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2021-10-18
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Ata da 42º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal
de Matias Barbosa, realizada aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil
e vinte e um, às dezessete horas e doze minutos, no Plenário Vereador Sílvio
Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo
Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha
Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a
chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número
regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João
Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza,
Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues
da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima segunda
reunião ordinária. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação a ata das 40º Reunião Ordinária que foi entregue a todos os
vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia treze de outubro do ano
corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor
Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata
da 41º Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretaria que fizesse a leitura a do Parecer de
Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas
Proposições de Lei nº. 50/2021 - Que institui o uso do cordão de girassol
como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com
deficiências não visível; nº. 51/2021- Dispõe sobre a divulgação dos dados
dos conselhos municipais na pagina oficial da Prefeitura Municipal e da
Câmara Municipal de Matias Barbosa e nº. 52/2021- Que institui a carteira
de identificação do autista. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretaria leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços,
Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de
Lei nº. 54/2021- Institui realização de teste de acuidade visual nas escolas e
creches da rede Municipal de Ensino; nº. 55/2021- Institui no Município de
Matias Barbosa o banco de ideias e praticas inovadoras para administração
pública Municipal e nº. 56/2021- Altera a Lei nº. 758 de 10 de maio 2005
que cria o cargo provimento e comissão e assessoria a mesa diretora e
secretaria da Câmara Municipal. O Senhor Presidente solicitou a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. O Vereador João Felipe apresentou
um os Projetos de Decretos Legislativos nº. 17/2021- Dispõe sobre a
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcus Diego
de Oliveira Almeida; nº. 18/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário
do Município de Matias Barbosa a Sra. Luiza Helena Menezes de Souza
Marques; nº. 19/2021 - Concede o Título de Cidadão honorário do Municípi
co EH E; AI UNVO
de Matias Barbosa ao Sr. Adson Pires; nº. 20/2021 - Concede o título de
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa a Sr. Diego Damasceno
Milione. O Vereador Diego Milione apresentou os Projetos de Decretos
Legislativos nº. 22/2021- Dispõe sobre a concessão da comenda ordem do
Caminho Novo ao Sr. Alexandre de Lima; nº. 23/2021 concede o titulo de
cidadão honorário do Município de Matias Barbosa a Sra. Lourdes Maria; nº.
24/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias
Barbosa ao Sr. Jeferson da Silva Januário; nº. 25/2021 - Concede o Título de
Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa a Sr. César Roberto
Figueiredo; nº. 28/2021] — Concede o Título de Cidadão Benemérito do
Município de Matias Barbosa a Sr. Edilson Freitas de Souza. Os Vereadores
Leonel dos Santos, Julimar de Assis e Diego Milione, apresentaram as
Indicações nº. 599/2021- Retirada de entulhos na Rua F, próximo ao nº. 21,
Cedofeita; nº. 597/2021- Colocação de placa de proibido parar e estacionar
no viradouro da Rua F, Cedofeita; nº. 595/2021 - Colocação de Traffic
Calming, na Rua Maria Augusta Barbosa da Silva, próximo ao número 26.
Nova Cidade; nº. 604/2021 - Reparo na iluminação da Rua Artur Barbosa
Junior, próximo ao nº. 97, Maria Celia; nº. 594/2021 - Asfaltamento na Rua
Geraldo Carnevalli, Maria Célia; nº. 593/2021 - Aquisição de caminhão
coletor de lixo para o Município. O Vereador Leonel dos Santos apresentou
os Projetos de Decretos Legislativos nº. 38/2021 - Concede o Título de
Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa a Sr. César Roberto
Fabiano Gonçalves; nº. 34/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário do
Município de Matias Barbosa ao Sr. Eleandro César Gomes: nº. 33/2021 —
Concede a Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Luciano Henrique de
Souza; nº. 32/2021 — Concede a Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr.
Gustavo Carvalho Barbosa de Oliveira e nº. 21/2021 - Concede o Título de
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Vitor Farane
Pinto. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 601/2021 -
Manutenção da rede de esgoto na rua Aracy Araújo dos Santos, próximo ao
nº. 309, Vista Alegre; nº. 602/2021 - Troca de lâmpada na Rua Presidente
Raul Soares, próximo ao nº. 97, Monte Alegre e nº. 603/2021 - Troca de
âmpada na rua Artur Barbosa Júnior, próximo aos nº. 118 e 120, Maria
Célia. O Vereador Weley Rodrigues ainda apresentou os Projeto de Decreto
Legislativo nº. 16/2021 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do
Município de Matias Barbosa a Sr. Gilson Dorico de Paiva; nº. 26/2021-
* Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Sra.
aria do Carmo Nery Gomes; nº. 27/2021 - Dispõe sobre a Concessão da
Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Manoel Donizete
28/2021 - Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Cami
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ao Sr. Roney Fabiano Alves; nº. 29/2021 - Concede o Título de Cidadão
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Joaquim de Assis do
Nascimento; nº. 30/2021 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do
Município de Matias Barbosa ao Sr. Joaquim Carlos Perotta. O Vereador
Otávio Júlio apresentou O Projeto de Decreto Legislativo nº. 15/2021 -
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr.
Álvaro Luiz Mathoso. Os Vereadores Otávio Júlio e José Carlos,
apresentaram a Moção de Aplauso nº. 116/2021 - Ao Executivo Municipal
pelo Evento “Festa do dia das Crianças”. O Vereador Otávio Júlio apresentou
Moção de Pesar nº. 117/2021- Aos familiares de Maria Dolores da Silva. O
Vereador Julimar de Assis apresentou os Projetos de Decretos Legislativos
nº. 35/2021 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de
Matias Barbosa a Sra. Delfina Aparecida Almeida Garcia Marciano; nº.
37/2021- Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo
ao Sr. Roberto e nº. 36/2021- Dispõe sobre a concessão da comenda ordem
do Caminho Novo ao Sr. Marcos Martins. O Vereador Anselmo Leopoldino
apresentou a Indicação nº. 596/2021 - Visita da Defesa Civil na Rua Dr. José
Mariano, próximo aos nº. 123 ao 181. O Vereador Anselmo Leopoldino
também apresentou os Projetos de Lei nº. 62/2021- Incluir o tema
“Patrimônio Histórico” na grade curricular do ensino fundamental das
Escolas Municipais de Matias Barbosa e nº. 63/2021- Dispõe sobre a
proibição de suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de
água no Município de Matias Barbosa por período determinado. O Vereador
Anselmo Leopoldino os Projetos de Decretos Legislativos nº. 31/2021 -
Concede o título de cidadão honorário do Município de Matias Barbosa ao
Sr. Davi Carvalho Pimenta; nº. 14/2021 - Concede o Título de Cidadão
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. João Fernando de Assis
Cipriani. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou a Moção de Aplauso
nº. 114/2021 - Ao Centro de Recuperação Juiz de Fora Contra as drogas e a
Moção de Pesar nº. 115/2021 - Aos familiares da Sra. Maria José Paulino da
Conceição. Dando início a Ordem do dia o Senhor Presidente colocou em
segunda e última discussão e votação as Proposições de Lei nº. 50/2021 -
Que institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de
orientação e identificação de pessoas com deficiências não visível; nº.
51/2021- Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na
pagina oficial da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Matias
Barbosa e nº. 52/2021 - Que institui a carteira de identificação do autista.
Sendo todas, cada uma ao seu tempo, aprovados por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em primeira discussão e votação as Proposiçõ
nº. 54/2021- Institui realização de teste de acuidade visual nas escolas e
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creches da rede Municipal de Ensino; nº. 55/2021- Institui no Município de
Matias Barbosa o banco de ideias e praticas inovadoras para administração
pública Municipal; nº. 56/2021 - Altera a Lei nº. 758 de 10 de maio 2005
que cria o cargo provimento e comissão e assessoria a mesa diretora e
secretaria da Câmara Municipal. Sendo todas, cada uma ao seu tempo,
aprovadas por unanimidade e encaminhadas para Comissão de Legislação,
Justiça e Redação para Parecer de Redação Final. O Senhor Presidente
colocou em única discussão e votação as Indicações do nº. 593/2021 ao nº.
604/2021, as Moções do nº. 114/2021 ao nº. 1 17/2021, sendo todas, cada uma
ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. Não havendo nada mais a se
tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente
reunião às dezenove horas, na qual estiveram presentes os Vereadores que
assinaram o livro de presença. Para constar. eu, Carlos Alberto G. da Silva.
redator, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa.
de dois mil e vinte e um.
Cx EP
ês de outu
aos dezoito dias
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