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sessao nº 44

Tipo Ordinária
Número / Ano 44
Date 2021-11-03
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ata #

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Ata da 44º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
um, às dezessete horas e trinta e oito minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes
da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e
secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza
Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta
a quadragésima quarta reunião ordinária. Em ordem, o Senhor Presidente colocou
em discussão e votação a ata das 42º Reunião Ordinária que foi entregue a todos
os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia dezoito de setembro do ano
corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente
disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 43º Reunião
Ordinária para apreciação na próxima sessão”. O Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretaria que fizesse a leitura da Mensagem de nº. 24/2021, que
encaminha o Projeto de Lei nº.67/2021- Que altera a redação do parágrafo único
do art. 25 da Lei nº. 809 de 26 de outubro de 2006. O Senhor Presidente solicitou
a Senhora Secretaria leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação no veto ao Projeto de Lei nº. 45/2021- Institui transparência nas obras
publicas no Município de Matias Barbosa. O Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretaria leitura dos Pareceres de redação final da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação dos Projetos de Decretos Legislativo nº. 01/2021- Concede o
Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. José
Antônio Reis Garcia; nº. 02/2021- Concede o Título de Cidadão Benemérito do
Município de Matias Barbosa ao Sr. Neimar Zatta; nº. 03/2021- Concede o Título
de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa a Sra. Marcelle Massari
de Almeida; nº. 04/2021- Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município
de Matias Barbosa ao Sr. Luiz Carlos Duarte; nº. 05/2021- Concede o Título de
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Marcelo da Silva
Manoel; nº. 06/2021- Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de
Matias Barbosa ao Sr. Leonel Geraldo dos Santos; nº. 09/2021- Concede o Título
de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa a Sra. Alaíde Honório
Pacheco: nº. 10/2021- Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de
Matias Barbosa ao Sr. Juraci Scheffer; nº. 12/2021- Concede o Título de Cidadão
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Anselmo Itálo Leopoldino; nº.
13/2021]- Concede o Título de Cidadão Benemérito do Matias
Barbosa ao Sr. Carlos Soeiro Cabral, dos pareceres das € gislação,
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Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Decretos
Legislativo nº. 14/2021- Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município
de Matias Barbosa ao Sr. João Fernando de Assis Cipriani; nº. 16/2021- Concede
o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa a Sr. Gilson
Dorico de Paiva; nº. 18/2021- Concede o Título de Cidadão Honorário do
Município de Matias Barbosa a Sra. Luiza Helena Menezes de Souza Marques;
nº. 19/2021 - Concede o Título de Cidadão honorário do Município de Matias
Barbosa ao Sr. Wanderson Pires; nº. 21/2021 - Concede o Título de Cidadão
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Vitor Farane Pinto; nº. 23/2021
concede o titulo de cidadão honorário do Município de Matias Barbosa a Sra.
Lourdes Maria; nº. 24/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município
de Matias Barbosa ao Sr. Jeferson da Silva Januário; nº. 25/2021 - Concede o
Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa a Sr. César
Roberto Figueiredo; nº 29/2021- Concede o Título de Cidadão Benemérito do
Município de Matias Barbosa ao Sr. Joaquim de Assis do Nascimento; nº. 30/2021
- Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr.
Joaquim Carlos Perotta; nº. 31/2021- Concede o título de cidadão honorário do
Município de Matias Barbosa ao Sr. Davi Carvalho Pimenta; nº. 34/2021- Concede
o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Eleandro
César Gomes; nº. 35/2021- Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município
de Matias Barbosa a Sra. Delfina Aparecida Almeida Garcia Marciano; nº.
38/2021- Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias
Barbosa a Sr. Edilson Freitas de Souza; nº. 39/2021- Concede o Título de Cidadão
Benemérito do Município de Matias Barbosa a Sr. César Roberto Fabiano
Gonçalves; nº. 42/2021- Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de
Matias Barbosa a Sra. Geralda Luiza Theodes; nº. 44/2021- Concede o Título de
Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa a Sra. Eliana Silvério de
Souza Vieira; nº. 45/2021- Concede o Título de Cidadão Honorário do Município
de Matias Barbosa ao Sr. José Benedito Filho; nº. 46/2021- Concede o Título de
Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Sra. Elisangela Gilberto
Spagnol. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e
expedidas. Em ordem o Senhor Presidente concedeu a palavra livre a apresentação
de proposição. Os Vereadores Diego Milione, Julimar de Assis e Leonel dos
Santos apresentaram as Indicações nº. 611/2021- Colocação de Traffic Calming na
Rua Presidente Raul Soares próximo aos nº. 90 e 317 no bairro Monte Alegre; nº.
613/2021- Asfaltamento na Rua José de Lima de Carvalho no bairro Santa
DP rute
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lixeiras na rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre; nº 614/2021-
Rodagem do carro “fumacê” na rua Professor Souza Freire no bairro Nossa
Senhora da Penha. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº.
615/2021- Isolamento de cabo da rede elétrica na rua Margem da Central próximo
aos nº. 160 até 262 no bairro Soledade; nº. 618/2021- Troca de lâmpada na rua
Antônio Jose do Couto próximo ao nº. 394 no bairro Monte Alegre; nº.619/2021-
Limpeza as margens da represa do bairro Monte Alegre. O Vereador Otávio Júlio
apresentou a Moção de Pesar nº. 128/2021- Aos familiares do Sr. Luiz Sérgio
Cestaro. O Vereador Diego Milione apresentou os Projetos de Decretos
Legislativo nº.49/2021- Dispõe sobre a concessão Comenda Ordem do Caminho
Novo ao Sr. André Luiz Duarte; nº. 50/2021- Dispõe sobre a concessão Comenda
Ordem do Caminho Novo ao Sr. Dimitrius Vargas de Freitas. O Vereador Julimar
de Assis apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº. 51/2021- Dispõe sobre a
concessão Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Antônio Carlos Fassheber.
Os Vereadores Julimar de Assis, Diego Milione e Leonel dos Santos apresentaram
a Indicação nº. 612/2021- Colocação de tartarugas de sinalização na curva da rua
Álvaro Braga com a rua Barão de Santa Helena próximo ao Fórum. Os Vereadores
Julimar de Assis, Diego Milione e Leonel dos Santos apresentaram o
Requerimento nº 17/2021 - Reunião Administrativa com o Diretor do
Departamento de Obras. Todos os Vereadores apresentaram o Requerimento
nº.16/2021 - Reunião Administrativa com a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Os Vereadores Julimar de Assis, Leonel dos Santos, Diego Milione e
Anselmo Leopoldino apresentaram a Moção de Aplausos nº. 127/2021- Aos
professores da rede Particular, Estadual e Municipal de nossa cidade. Os
Vereadores Anselmo Leopoldino e Otávio Júlio apresentaram a Moção de Pesar
nº.129/2021 - Aos familiares da Sra. Elisabete Ramos de Almeida. O Senhor
Presidente deu início a ordem do dia e colocou em discussão ao Veto a Proposição
de Lei nº.45/2021- Institui a política de transparência nas obras Públicas de Matias
Barbosa, € disse: “A votação nominal, feita pela lista dos Vereadores presentes,
nos quais: Contra ao Veto, A Favor do veto ou Abstenção. ” O Senhor Presidente
solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada para votação. Anselmo Ítalo
Leopoldino: Contra o Veto, Diego Damasceno Milione: Contra o Veto, João Felipe
da Silva: A Favor do Veto, José Carlos de Souza Paschoa: A Favor do Veto,
Julimar de Assis Souza: Contra o Veto, Leonel Geraldo dos Santos: Contra Veto,
Otávio Júlio Gonçalves Filho: A Favor do Veto, Sonia Maria da Cunha Vieira
Pinheiro: A Favor do Veto, Weley Rodrigues da Silva: Contra o Veto. O Veto a
Proposição de Lei nº.45/2021- Institui a política de transparência nas obras
Públicas de Matias Barbosa foi mantido com Quatro votos FavoráveiS'e Cinco
Câmara
en Pinho 3
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Municipal de Matias Barbosa precisaria 2/3 (seis votos) para derrubar o veto,
conforme a Lei Orgânica do Município. ” O Senhor Presidente colocou em
primeira discussão e votação os Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2021-
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr.
José Antônio Reis Garcia: nº. 02/2021- Concede o Título de Cidadão Benemérito
do Município de Matias Barbosa ao Sr. Neimar Zatta; nº. 03/2021- Concede o
Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa a Sra. Marcelle
Massari de Almeida; nº. 06/2021- Concede o Título de Cidadão Benemérito do
Município de Matias Barbosa ao Sr. Leonel Geraldo dos Santos; nº. 12/2021-
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr.
Anselmo Itálo Leopoldino; nº. 13/2021- Concede o Título de Cidadão Benemérito
do Município de Matias Barbosa ao Sr. Carlos Soeiro Cabral; nº. 04/2021-
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr.
Luiz Carlos Duarte; nº. 05/2021- Concede o Título de Cidadão Honorário do
Município de Matias Barbosa ao Sr. Marcelo da Silva Manoel; nº. 09/2021-
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa a Sra.
Alaíde Honório Pacheco; nº. 10/2021- Concede o Título de Cidadão Honorário do
Município de Matias Barbosa ao Sr. Juraci Scheffer; nº. 14/2021- Concede o Título
de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. João Fernando de
Assis Cipriani; nº. 16/2021- Concede o Título de Cidadão Benemérito do
Município de Matias Barbosa a Sr. Gilson Dorico de Paiva; nº. 25/2021 - Concede
o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa a Sr. César
Roberto Figueiredo: nº 29/2021- Concede o Título de Cidadão Benemérito do
Município de Matias Barbosa ao Sr. Joaquim de Assis do Nascimento; nº. 30/2021
- Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr.
Joaquim Carlos Perotta; nº. 35/2021- Concede o Título de Cidadã Benemérita do
Município de Matias Barbosa a Sra. Delfina Aparecida Almeida Garcia Marciano;
nº. 38/2021- Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias
Barbosa a Sr. Edilson Freitas de Souza; nº. 39/2021- Concede o Título de Cidadão
Benemérito do Município de Matias Barbosa a Sr. César Roberto Fabiano
Gonçalves; nº. 42/2021- Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de
Matias Barbosa a Sra. Geralda Luiza Theodes; nº. 46/2021- Concede o Título de
Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Sra. Elisangela Gilberto
Spagnol; nº. 18/2021- Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de
Matias Barbosa a Sra. Luiza Helena Menezes de Souza Marques; nº. 19/2021 -
Concede o Título de Cidadão honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr.
Wanderson Pires; nº. 21/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário do
Município de Matias Barbosa ao Sr. Vitor Farane Pinto; nº. 23/2021 cong
titulo de cidadão honorário do Município de Matias Barbosa ajSra. Lourdes
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nº, 24/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias
Barbosa ao Sr. Jeferson da Silva Januário; nº. 31/2021- Concede o título de cidadão
honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Davi Carvalho Pimenta; nº.
34/2021- Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa
ao Sr. Eleandro César Gomes; nº. 44/2021- Concede o Título de Cidadão
Honorário do Município de Matias Barbosa a Sra. Eliana Silvério de Souza Vieira;
nº. 45/2021- Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias
Barbosa ao Sr. José Benedito Filho; As Indicações do nº. 611/2021 ao nº.619/2021;
Os Requerimentos nº. 16/2021 e 17/2021; A Moção de Aplausos 127/2021; A
Moções de Pesar nº.128/2021 e nº.129/2021, sendo todas, cada uma ao seu tempo,
aprovadas por unanimidade. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e quarenta e
nove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Carlos Alberto G. da/Silva, redator, lavrei a presente
ata que vai devidamente assinada. Matia
novembro de dois mil e vinte e um.
or ELA INO

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