| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2021-11-17 |
| native_id | 990 |
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173 Ata da 46º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e quarenta e dois minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima sexta reunião ordinária. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do Parecer de Redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Resolução nº. 07/2021- Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das 44º Reunião Ordinária e da 8” Reunião Extraordinária ocorridas no dia três de novembro do ano corrente, cuja cópia foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e oito de novembro do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 45º Reunião Ordinária ocorrida no dia oito de novembro do ano corrente para apreciação na próxima sessão”. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. Os Vereadores José Carlos, Otávio Túlio e Weley Rodrigues apresentaram a Indicação nº. 632/2021- Poda de árvore na estrada União Indústria em Cedofeita. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram a Indicação nº. 630/2021- Manutenção da grade de proteção da Escola Municipal de educação infantil Professora Renata Teixeira Bastos. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 634/2021- Poda de árvore na Avenida Presidente Antônio Carlos no Monte Alegre; nº. 635/2021- Inserção de placa de identificação de logradouro na Rua José Brasilino Apolinário no Bairro Mirim; nº. 636/2021- Inserção de placa de identificação de logradouro na Rua Maria Luiza Diana no Bairro Mirim; As Moções de Aplausos nº. 132/2021- Ao time de queimada “As Eletras ”, nº. 133/2021- Ao time de queimada “As Dominadoras”; nº. 134/2021- Ao Sr. Jean Claúdio de Andrade Masini, nº. 135/2021- Ao Sr. Estevão Vianna de Martin, nº. 136/2021- Ao Sr. João Gabriel dos Santos. Os Vereadores Julimar de Assis, Leonel dos Santos e Diego Milioni apresentaram um Projeto de Lei nº. 69/2021- Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. O Vereador Julimar de Assis apresentou um Requerimento nº. 18/2021- Apreciação de Proposição em regime de urgência especial. O Vereador Câmara Municipal de Matias Barbosa 174 bebedouros de água na Praça Peter Hersleb Birkeland; nº. 633/2021- Colocação de tampa de bueiro na Rua Pedro Nolasco Garcia no Soledade; A Moção de Pesar nº. 131/2021- Aos familiares da Sra. Francisca Hyphygene Eleuterio Gonçalves. Dando início a Ordem do Dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 07/2021- “Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019”, e disse: “A votação será nominal, conforme determina o $3º do artigo 179 do Regimento Interno. De acordo com o disposto no caput do art. 179 do Regimento Interno, a votação nominal será feita pela lista dos Vereadores presentes, os quais, após chamados, responderão “a favor”, os favoráveis, e “contra”, os contrários à aprovação, ou me abstenho” os que manifestarem pela abstenção. Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. ” Anselmo Ítalo Leopoldino: “favorável”, Diego Damasceno Milioni: “favorável”, João Felipe da Silva: “favorável”, José Carlos de Souza Paschoa: “favorável”, Julimar de Assis Souza: “favorável”, Leonel Geraldo dos Santos: “favorável”, Otávio Júlio Gonçalves Filho: “favorável”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro: “favorável”, Weley Rodrigues da Silva: “favorável”. O Presidente Anselmo Ítalo Leopoldino disse: “Verificando a votação, a Proposição de Resolução nº. 07/2021 está aprovada por unanimidade, com nove votos favoráveis, em segunda e última discussão e votação. As Indicações nº. 630/2021 ao nº. 636/2021, as Moções de Aplausos nº. 132/2021 ao nº. 136/2021, a Moção de Pesar nº. 131/2021, os pedidos de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Faculdade Estácio para o dia 09 de dezembro de 2021 das 14 horas ás 20 horas; para a Senhora Gisele Marciano para o dia 20 de novembro das 08 horas ás 11 horas, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente pediu que os vereadores ficassem de pé e disse: “Em conformidade ao disposto na alínea “g”, do inciso sete, do artigo 15 do Regimento Interno, promulgo a Resolução nº. 402, de 17 de novembro de 2021 que “Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019. ” Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e dezoito minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, cu Psi Fabiang Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. i arbosa, aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte/e CY AP talo Leopoldino Presidência da nicipal de Maias Barboss Câmara M