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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2021-11-17
native_id990

Documents (1)

ata #

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Ata da 46º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e
vinte e um, às dezoito horas e quarenta e dois minutos, no Plenário Vereador Sílvio
Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino
e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores
Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos
Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza
Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta
a quadragésima sexta reunião ordinária. O Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretária que fizesse a leitura do Parecer de Redação final da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Resolução nº. 07/2021- Aprecia
as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019. Em
ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das 44º
Reunião Ordinária e da 8” Reunião Extraordinária ocorridas no dia três de
novembro do ano corrente, cuja cópia foi entregue a todos os vereadores em
Reunião Ordinária realizada no dia vinte e oito de novembro do ano corrente, a
qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse:
“Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 45º Reunião
Ordinária ocorrida no dia oito de novembro do ano corrente para apreciação na
próxima sessão”. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências
recebidas e expedidas. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para
apresentação de Proposições sem discussão. Os Vereadores José Carlos, Otávio
Túlio e Weley Rodrigues apresentaram a Indicação nº. 632/2021- Poda de árvore
na estrada União Indústria em Cedofeita. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel
dos Santos e Julimar de Assis apresentaram a Indicação nº. 630/2021- Manutenção
da grade de proteção da Escola Municipal de educação infantil Professora Renata
Teixeira Bastos. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº.
634/2021- Poda de árvore na Avenida Presidente Antônio Carlos no Monte Alegre;
nº. 635/2021- Inserção de placa de identificação de logradouro na Rua José
Brasilino Apolinário no Bairro Mirim; nº. 636/2021- Inserção de placa de
identificação de logradouro na Rua Maria Luiza Diana no Bairro Mirim; As
Moções de Aplausos nº. 132/2021- Ao time de queimada “As Eletras ”, nº.
133/2021- Ao time de queimada “As Dominadoras”; nº. 134/2021- Ao Sr. Jean
Claúdio de Andrade Masini, nº. 135/2021- Ao Sr. Estevão Vianna de Martin, nº.
136/2021- Ao Sr. João Gabriel dos Santos. Os Vereadores Julimar de Assis, Leonel
dos Santos e Diego Milioni apresentaram um Projeto de Lei nº. 69/2021- Dispõe
sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em
efetivo exercício. O Vereador Julimar de Assis apresentou um Requerimento nº.
18/2021- Apreciação de Proposição em regime de urgência especial. O Vereador
Câmara Municipal de Matias Barbosa
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bebedouros de água na Praça Peter Hersleb Birkeland; nº. 633/2021- Colocação de
tampa de bueiro na Rua Pedro Nolasco Garcia no Soledade; A Moção de Pesar nº.
131/2021- Aos familiares da Sra. Francisca Hyphygene Eleuterio Gonçalves.
Dando início a Ordem do Dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última
discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 07/2021- “Aprecia as contas do
Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019”, e disse: “A
votação será nominal, conforme determina o $3º do artigo 179 do Regimento
Interno. De acordo com o disposto no caput do art. 179 do Regimento Interno, a
votação nominal será feita pela lista dos Vereadores presentes, os quais, após
chamados, responderão “a favor”, os favoráveis, e “contra”, os contrários à
aprovação, ou me abstenho” os que manifestarem pela abstenção. Solicito à
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores.
” Anselmo Ítalo Leopoldino: “favorável”, Diego Damasceno Milioni: “favorável”,
João Felipe da Silva: “favorável”, José Carlos de Souza Paschoa: “favorável”,
Julimar de Assis Souza: “favorável”, Leonel Geraldo dos Santos: “favorável”,
Otávio Júlio Gonçalves Filho: “favorável”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro:
“favorável”, Weley Rodrigues da Silva: “favorável”. O Presidente Anselmo Ítalo
Leopoldino disse: “Verificando a votação, a Proposição de Resolução nº. 07/2021
está aprovada por unanimidade, com nove votos favoráveis, em segunda e última
discussão e votação. As Indicações nº. 630/2021 ao nº. 636/2021, as Moções de
Aplausos nº. 132/2021 ao nº. 136/2021, a Moção de Pesar nº. 131/2021, os pedidos
de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Faculdade
Estácio para o dia 09 de dezembro de 2021 das 14 horas ás 20 horas; para a Senhora
Gisele Marciano para o dia 20 de novembro das 08 horas ás 11 horas, as quais,
cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente
pediu que os vereadores ficassem de pé e disse: “Em conformidade ao disposto na
alínea “g”, do inciso sete, do artigo 15 do Regimento Interno, promulgo a
Resolução nº. 402, de 17 de novembro de 2021 que “Aprecia as contas do
Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019. ” Não havendo
nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse
a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião
às dezenove horas e dezoito minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores
que assinaram o livro de presença. Para constar, cu Psi Fabiang Alves,
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. i arbosa, aos
dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte/e
CY AP
talo Leopoldino
Presidência da
nicipal de Maias Barboss
Câmara M

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