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materia nº 101/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 101 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaCarlos - Ind 101.2025 - regularização e providências situação moradores de rua
native_id1172

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texto original #

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rua Oito de Dezembro, 400 - Centro
CÂMARA MUNICIPAL Matozinhos / Minas Gerais | cer rima
MATOZINHOS timacatmniohosmiação do
Ea,
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INDICAÇÃO DE VEREADOR
Nº 101/2025
MATOZINHOS/MG, 18 de março de 2025.
Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos - MG
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, vereador que abaixo subscreve, vem requerer, nos termos
regimentais, que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indicação:
- Solicito ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para que se implemente medidas para
apoiar e regularizar a situação dos moradores de rua, através da criação de programas de acolhimento,
segurança e acesso a serviços de saúde, visando promover o bem estar social.
Justificativa:
À presente solicitação tem como objetivo atender às necessidades básicas 8 sociais de nosso município,
promovendo dignidade e o bem-estar da comunidade como um todo. O investimento em políticas públicas
para essa parcela vulnerável da população não apenas minimiza os conflitos sociais como estão ocorrendo,
mas assim como também contribui para a construção de uma cidade mais harmoniosa e justa para todos os
matozinhenses pelo centro e arredores como bairro estação.
Respeitosamente,
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA
VEREADOR
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF:
052.96'.**6-"4 em 18/03/2025 11:12:19, '
11R2.1R12.8189.230K.1716, Com fundamento na Lei Nº 14,063, de 23 de Setembro de 2020.
informações do Documento | : E A
ID do Documento: 116.B8B - Tipo de Documento: INDICAÇÃO DE VEREADOR - Nº 101/2025.
Elaborado por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 052.96".**6-*4, em 18/03/2025 1 1:12:19, contendo 167 palavras,
umento: 11E8.2212.118H.710V.5785
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https;
ÃO LIDA EM PLENARIO
COMUNIQUE-SE
n2 2025
em!
ID: 116.888, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(18/03/2025 11:12:19) Palavras:167
- Autenticidade: 11E8.2212.118H.710V.5785 - https:/zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento

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