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Matozinhos (MG)

IBGE code3141108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matozinhos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2121 / 3 / 134
Documents (with text) 2259 (1786)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1994 · Norma: 1 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 810 2023 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 962 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 348 2026 · Sessão: 22 1994 2022 2023 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2258)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2026 2026-05-26 Moção Ildeu - Moção 25.2026 - parabenização Unangelo Fábio dos Santos 1 extracted
materia 26/2026 2026-05-26 Moção Ildeu - Moção 26.2026 - parabenização Fabiano Eustáquio Cotta de Carvalho 1 extracted
materia 88/2026 2026-05-26 Requerimento CLJRF - Req 88.2026 - dilação prazo parecer PL 2926.2026 1 extracted
materia 89/2026 2026-05-26 Requerimento Ildeu - Req 89.2026 - previsão intervenções e obras na quadra da Escola Municipal Eurico Viana 1 extracted
materia 90/2026 2026-05-26 Requerimento Gercy - Req 90.2026 - informações sobre procedimentos IPTU 1 pending_ocr
materia 91/2026 2026-05-26 Requerimento Gercy - Req 91.2026 - informações obra localizada nas proximidades do posto de saúde bairro Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 92/2026 2026-05-26 Requerimento Carlos - Req 92.2026 - informações distribuição uniformes escolares nas creches 1 extracted
materia 93/2026 2026-05-26 Requerimento Ildeu - Req 93.2026 - informações critério utilizado para fiscalização de lotes, pastos, terrenos, entulhos, etc. 1 extracted
materia 160/2026 2026-05-26 Projeto de Lei Complementar PLC 160.2026 - Altera Lei Municipal 2722.2026 1 extracted
materia 170/2026 2026-05-26 Indicação Ildeu - Ind 170.2026 - intervenções e obras na Rua Dagmar Vieira Bicalho 1 pending_ocr
materia 171/2026 2026-05-26 Indicação Júlio - Ind 171.2026 - operação tapa buraco na Rua Brasília 1 extracted
materia 172/2026 2026-05-26 Indicação Brandão - Ind 172.2026 - limpeza galpão da Asmatoz 1 extracted
materia 173/2026 2026-05-26 Indicação Flávio - Ind 173.2026 - extensão de rede elétrica em diversos pontos do Distrito de Mocambeiro 1 extracted
materia 174/2026 2026-05-26 Indicação Baltazar - Ind 174.2026 - operação tapa buracos na Rua João Madalena 1 pending_ocr
materia 175/2026 2026-05-26 Indicação Gercy - Ind 175.2026 - procedimentos para comunicação de possíveis ausências e ou atrasos - servidores de funções essenciais e atendimento à população 1 extracted
materia 176/2026 2026-05-26 Indicação Carlos - Ind 176.2026 - manutenção urbana e segurança viária Alameda das Braúnas, Rua 5 e Rua Vila Rica 1 pending_ocr
materia 178/2026 2026-05-26 Indicação Carlos - Ind 178.2026 - limpeza e manutenção no bairro Nossa Senhora de Fátima (UBS Tonico Cota e Rua Maranhão) 1 extracted
materia 179/2026 2026-05-26 Indicação Ildeu - Ind 179.2026 - intervenção de trânsito nas ruas Custódio Alvarenga, Oito de Dezembro e Primeiro de Maio 1 pending_ocr
materia 2929/2026 2026-05-26 Projeto de Lei Ordinária PL 2929.2026 - Autoriza Poder Executivo a Implementar na Rede Pública de Ensino do Município a Política Pública de Fornecimento Gratuito de Dispositivos de Regulação Sensorial Auditiva para Estudantes com (TEA) e outras Neurodivergências com Hipersensibilidade Sensorial. 1 extracted
sessao 17 2026-05-26 Reunião Ordinária 1 extracted
materia 1538/2026 2026-05-22 Portaria Portaria 1538.2026 - progressão grau na tabela de vencimentos por escolaridade 1 extracted
materia 1539/2026 2026-05-22 Portaria Portaria 1539.2026 - progressão grau na tabela de vencimentos por escolaridade. 1 extracted
materia 85/2026 2026-05-19 Requerimento Ildeu - Req 85.2026 - previsão fiscalização no Centro de Especialidades Médicas (horário de funcionamento ortopedia) 1 extracted
materia 86/2026 2026-05-19 Requerimento Ildeu - Req 86.2026 - previsão abertura de Rua no final da Rua 21 de Abril até a Rua Brasília 1 pending_ocr
materia 87/2026 2026-05-19 Requerimento Carlos - Req 87.2026 - informações funcionamento e ocupação vagas dos ônibus universitários 1 extracted
materia 156/2026 2026-05-19 Indicação Everton - Ind 156.2026 - revisão e aumento remuneração Diretores Escolares 1 extracted
materia 157/2026 2026-05-19 Indicação Brandão - Ind 157.2026 - limpeza urbana no Município 1 extracted
materia 159/2026 2026-05-19 Indicação Everton - Ind 159.2026 - reforma e manutenção na Escola Municipal Centro Infantil Herminia Diniz Figueiredo 1 pending_ocr
materia 160/2026 2026-05-19 Indicação Ildeu - Ind 160.2026 - intervenção e obras de limpeza, capina, calçamento na Rua Guaribu 1 extracted
materia 161/2026 2026-05-19 Indicação Ildeu - Ind 161.2026 - volta de recolhimento de animais de grande porte no âmbito do Município 1 extracted
materia 162/2026 2026-05-19 Indicação José Miguel - Ind 162.2026 - melhorias na Rua Guaribu e adjacências 1 extracted
materia 164/2026 2026-05-19 Indicação José Miguel - Ind 164.2026 - extensão rede elétrica Rua José Jorge Martins e Rua da CEMIG 1 extracted
materia 165/2026 2026-05-19 Indicação Carlos - Ind 165.2026 - manutenção urbana, limpeza e segurança viária na Avenida Caio Martins, Rua 8 de Dezembro, Rua Guarani e Rua José Gonçalves Catarina 1 pending_ocr
materia 167/2026 2026-05-19 Indicação Baltazar - Ind 167.2026 - obra de pavimentação em bloquete no Vale das Roseiras seja realizada com largura mínima de 6 metros ao longo da via 1 extracted
materia 168/2026 2026-05-19 Indicação Carlos - Ind 168.2026 - providências ao controle de animais Rua Adão Martins e Patrolamento via que liga bairros Araçás ao Vista Alegre e Estrada do Cafezal 1 extracted
materia 169/2026 2026-05-19 Indicação André - Ind 169.2026 - serviços de manutenção e poda de árvores no canteiro central da Avenida Caio Martins 1 extracted
materia 2928/2026 2026-05-19 Projeto de Lei Ordinária PL 2928.2026 - Diretrizes elaboração e execução Lei Orçamentária de 2027 (LDO) 1 extracted
sessao 16 2026-05-19 Reunião Ordinária 2 extracted
sessao 3 2026-05-13 Reunião Extraordinária 2 extracted
materia 22/2026 2026-05-12 Moção Everton - Moção 22.2026 - parabenização Giovanna Aparecida Miguel de Souza 1 extracted
materia 23/2026 2026-05-12 Moção Ildeu - Moção 23.2026 - parabenização Cleriston Santos 1 extracted
materia 24/2026 2026-05-12 Moção Carlos - Moção 24.2026 - parabenização Caminhar é Viver 1 extracted
materia 78/2026 2026-05-12 Requerimento CLJRF - Req 78.2026 - dilação prazo parecer PLC 156.2027 e PLC 157.2026 1 extracted
materia 79/2026 2026-05-12 Requerimento Ildeu - Req 79.2026 - instalação de pórtico limitador de altura nas imediações do bairro São Sebastião 1 extracted
materia 80/2026 2026-05-12 Requerimento Ildeu - Req 80.2026 - informações intervenção telefone ponto de táxi situado na Rua Padre Francisco Chaves 1 extracted
materia 81/2026 2026-05-12 Requerimento CLJRF - Req 81.2026 - suspensão tramitação PLC 155.2026 e PLC 157.2026 1 pending_ocr
materia 83/2026 2026-05-12 Requerimento Carlos Alberto - Req 83.2026 - informações providências padronização visual e organizacional postos de saúde e instalação de quadros informativos 1 extracted
materia 84/2026 2026-05-12 Requerimento Carlos Alberto - Req 84.2026 - informações envio expediente à Empresa Mineração Belocal sobre calçamento no bairro Vista Alegre, conforme Lei 1915.2005 1 pending_ocr
materia 143/2026 2026-05-12 Indicação Everton - Ind 143.2026 - instalação portal limitador de altura no bairro São Sebastião 1 extracted
materia 144/2026 2026-05-12 Indicação Everton - Ind 144.2026 - trabalho de conscientização nos estabelecimentos comerciais para implantação de placas informativas atendimento prioritário TEA 1 extracted