sessao nº 17

ORDEM DO DIA
Nº 19/2026
MATOZINHOS/MG, 20 de maio de 2026.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DO 2º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 26/05/2026
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2923/2026
AUTORIA Vereador José Raymundo Brandão Teixeira
EMENTA
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Centros de Convivência e
Bem-Estar da Pessoa Idosa denominada “Matozinhos Cuida dos Seus Idosos”, e dá
outras providências.
QUÓRUM
Maioria Absoluta
(Art. 165, do RI c/c Art. 52 da LOM)
SEGUNDO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2924/2026
AUTORIA Vereador Carlos Alberto de Souza
EMENTA
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Denominado "Calçada Solidária" e dá
outras providências.
QUÓRUM
Maioria Absoluta
(Art.165 do RI c/c Art. 52 da LOM)
André Barbosa Moreira
Presidente
ID: 270.8D7, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(20/05/2026 13:25:29) Palavras:126
ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG
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ASSINADO POR(1): CPF:044.68*.**6-*0