sessao nº 16

ORDEM DO DIA
Nº 18/2026
MATOZINHOS/MG, 14 de maio de 2026.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DO 2º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 19/05/2026
TURNO ÚNICO
PROPOSIÇÃO Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 2924/2026
AUTORIA
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras, Planejamento
Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança Pública.
EMENTA Modifica a redação dos dispositivos a que menciona do Projeto de Lei 2924/2026.
QUÓRUM
Maioria Absoluta
(Art. 165, do RI c/c Art. 52 da LOM)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2923/2026
AUTORIA Vereador José Raymundo Brandão Teixeira
EMENTA
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Centros de Convivência e
Bem-Estar da Pessoa Idosa denominada “Matozinhos Cuida dos Seus Idosos”, e dá
outras providências.
QUÓRUM
Maioria Absoluta
(Art. 165, do RI c/c Art. 52 da LOM)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2924/2026
AUTORIA Vereador Carlos Alberto de Souza
EMENTA
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Denominado "Calçada Solidária" e dá
outras providências.
QUÓRUM
Maioria Absoluta
(Art.165 do RI c/c Art. 52 da LOM)
André Barbosa Moreira
Presidente
ID: 26C.661, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(14/05/2026 15:10:19) Palavras:185
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ASSINADO POR(1): CPF:044.68*.**6-*0