sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
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Abertura da Sessão: Ata da décima sexta Reunião Ordinária, do primeiro período. do
segundo ano, da 20º (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos,
realizada no dia 19 (dezenove) de maio do ano de 2.026 (dois mil e vinte e seis), às 18h,
no local regimental, sob a presidência do vereador André Barbosa Moreira. Estiveram
presentes os seguintes vereadores: André Barbosa Moreira, Baltazar Rei Maciel,
Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio
Pereira, Emanuel Barbosa Sincero, Everton Luiz Diamantino de Souza, Flávio Diniz
Vieira, Gercy Gonçalves do Carmo, Ildeu Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho,
José Raymundo Brandão Teixeira e Júlio César Souza Moreira. O vereador Flávio
Diniz Vieira participou da Reunião de forma remota. Na sequência, havendo número
regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Pequeno Expediente: Leitura de ata:
Ata da 3º Reunião Extraordinária, realizada em 13.05.2026. O vereador Emanuel Barbosa
Sincero, 1º Secretário, solicitou a dispensa de leitura na integra da Ata. Em seguida, o
Presidente, colocou o pedido de dispensa de leitura da Ata sob deliberação do Plenário.
tendo sido o pedido aprovado por unanimidade. Leitura de correspondência: não houve.
Em seguida, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada dos vereadores
que não haviam respondido no início da Reunião, registrando a presença dos vereadores
José Miguel Dias Filho e Júlio César Souza Moreira. Grande Expediente: Apresentação
de Projeto: Projeto de Lei nº 2928/2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe
sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2.027, e dá outras
providências.” Tendo sido apresentado e distribuído aos vereadores, o Presidente
encaminhou o PL nº 2928/2026 para a j e Legislação. Justiça e Redação Final e
para a Comissão de Finanças e Orçamento, para emissão de Pareceres. Leitura de
parecer: não houve. Em seguida, antes da apresentação dos Requerimentos e/ou
Indicações, o Presidente colocou sob deliberação do Plenário, a dispensa de leitura das
justificativas dos Reg./Ind./Moções, tendo o pedido aprovado por unanimidade.
Apresentação de Requerimentos e/ou Indicações: Ildeu Lopes de Oliveira: Reg. 85 e
86/2026 e Ind. 160 e 161/2026; Carlos Henrique Santos de ia Req. 87/2026 e Eu
165 e 168/2026; Everton Luiz Diamantino de Souza: 156 e 159/2026; José
Raymundo Brandão Teixeira: Ind. 157/2026: sé Micuel Digo Filho Ind. 162 e
164/2026; Baltazar Rei Maciel: Ind. 167/2026; André Barbosa Moreira: Ind. 169/2026.
Fizeram justificativa e/ou complementação verbal de Requerimentos e/ou Indicações os
vereadores José Raymundo Brandão Teixeira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, Ildeu
Lopes de Oliveira, Baltazar Rei Maciel, Everton Luiz Diamantino de Souza, José Miguel
Dias Filho e o Presidente. Durante as justificativas, o Presidente registrou a presença do
Prefeito Municipal, Ítalo Moraes Borges. presente na plateia. Em seguida, o Presidente
colocou em votação, em bloco, os demais Requerimentos e Indicações dados para
deliberação do Plenário, tendo sido aprovados, o Presidente determinou o
encaminhamento dos Requerimentos e das Indicações. Ordem do Dia: Em única
discussão, a Emenda Modificativa nº 01, de autoria da CLIRF e COPUTTSP, ao PL nº
2924/2026. Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em única votação
a Emenda Modificativa ao PL nº 2924/2026, sendo quórum de maioria absoluta. Após
votação nominal, a Emenda E ao PL nº 2924/2026 foi aprovada em tumo
v vi Em primeira discussão, o PL nº 2923/2026, de
autoria do vereador José Raymundo Brandão Teixeira, que: “ Autoriza o Poder Executivo
a instituir a Política Municipal de Centros de Convivência e Bem-Estar da Pessoa Idosa
denominada *Matozinhos Cuida dos Seus Idosos”, e dá outras providências.” Usaram da
Rua Oito de Dezembro — 400 — Centro — Matozinhos — MG — 35.720-000
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palavra os vereadores José Raymundo Brandão Teixeira, Everton Luiz Diamantino de
Souza, Gercy Gonçalves do Carmo e Ildeu Lopes de Oliveira. Não havendo mais quem
quisesse discutir, o Presidente colocou em primeira votação o PL nº 2923/2026, sendo
quórum de maioria absoluta. vi E /202 vado ei
primeiro tuo por 13 (treze) votos favoráveis. Em primeira discussão, o PL nº
2924/2026. de autoria do vereador Carlos Alberto de Souza, que: “Autoriza o Poder
Executivo a Instituir o Programa Denominado “Calçada Solidária” e dá outras
providências.” Usaram da palavra os vereadores Carlos Alberto de Souza, Baltazar Rei
Maciel, Ildeu Lopes de Oliveira, Everton Luiz Diamantino de Souza, Gercy Gonçalves do
Carmo, José Miguel Dias Filho e o Presidente. Não havendo mais quem quisesse discutir,
o Presidente colocou em primeira votação o PL nº 2924/2026. já com a Emenda
aprovada e incorporada, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal, o PI
nº 2924/2026 foi aprovado em primeiro tumo por 13 (treze) votos favoráveis.
Considerações Finais: Antes de iniciar as Considerações Finais, os vereadores César
Antônio Pereira e José Raymundo Brandão Teixeira solicitaram que pudessem se ausentar
do restante da reunião, tendo os pedidos acatados pelo Presidente. Usaram da palavra nas
Considerações Finais os vereadores Carlos Alberto de Souza, Carlos Henrique Santos de
Oliveira, Everton Luiz Diamantino de Souza, Gercy Gonçalves do Carmo. Júlio César
Souza Moreira, Baltazar Rei Maciel, Ildeu Lopes de Oliveira, José Miguel Dias Filho e o
Presidente. Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto biblico de Provérbios 3:19.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos,
convocando os Excelentíssimos vereadores para a 17º Reunião Ordinária, a ser realizada
de forma presencial, no dia 26.05.2026, terça-feira, às 18 horas, no local regimental.
Para constar, lavrou-se a presente Ata que, após lida e achada conforme, será assinada.
Eu, vereador Emanuel Barbosa Sincero, 1º Secretário, a escrevi e assino. A integra da
Rendo poderá ser assistida através do link: https:/Ayww.youtube.com/watch?
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Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 270.876 - Tipo de Documento: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Elaborado por PAULO CESAR BARBOSA SILVA, CPF: 107.19*."*6-'0 , em 20/05/2026 - 13:21:31
Código de Autenticidade deste Documento: 1361.0921.7318.830H.3760
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
1
- 20/05/2026 - 13:21:31 - ASSINADO POR(13) CPF: 057
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ORDEM DO DIA
Nº 18/2026
MATOZINHOS/MG, 14 de maio de 2026.
PAUTA DA ORDEM DO DIA
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DO 2º ANO, DA 20ª LEGISLATURA, EM 19/05/2026
TURNO ÚNICO
PROPOSIÇÃO Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 2924/2026
AUTORIA
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras, Planejamento
Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança Pública.
EMENTA Modifica a redação dos dispositivos a que menciona do Projeto de Lei 2924/2026.
QUÓRUM
Maioria Absoluta
(Art. 165, do RI c/c Art. 52 da LOM)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2923/2026
AUTORIA Vereador José Raymundo Brandão Teixeira
EMENTA
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Centros de Convivência e
Bem-Estar da Pessoa Idosa denominada “Matozinhos Cuida dos Seus Idosos”, e dá
outras providências.
QUÓRUM
Maioria Absoluta
(Art. 165, do RI c/c Art. 52 da LOM)
PRIMEIRO TURNO
PROPOSIÇÃO Projeto de Lei nº 2924/2026
AUTORIA Vereador Carlos Alberto de Souza
EMENTA
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Denominado "Calçada Solidária" e dá
outras providências.
QUÓRUM
Maioria Absoluta
(Art.165 do RI c/c Art. 52 da LOM)
André Barbosa Moreira
Presidente
ID: 26C.661, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(14/05/2026 15:10:19) Palavras:185
ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG
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