materia nº 1081/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.081, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
"Nomeia a Sra. Marcelle Oliveira dos Santos para
o cargo comissionado que menciona".
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de
suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir desta data, a Sra. Marcelle Oliveira dos Santos, portadora do CPF
102.321.066-57, RG MG-17.378.957 para o Cargo Comissionado de Secretária Executiva da
Presidência, nível VI, a que se refere o anexo | da Lei Complementar nº 63, de 10 de novembro de
2017 e posteriores alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matozinhos, 02 de Janeiro de 2023.
Rs
N
cêtár Antôni eira
Presidente
abs a
Data supra.
1
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 - 31 3712-1169
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Em 2 (dois) de janeiro de 2023, compareceu junto à Presidência da Câmara Municipal de
Matozinhos - MG a Sra. Marcelle Oliveira dos Santos, para tomar posse no cargo comissionado
de Secretária Executiva da Presidência, declarando-se conhecedora dos direitos e obrigações
constantes na Legislação Municipal, devendo cumprir com zelo suas atribuições como
Servidora Municipal, assinando o presente termo pelo qual a declaro empossada.
césar Antônio
Presidente
Marcellê Oliveira dos Santos
Empossada
2
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 — 31 3712-1169