| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1463 / 2025 |
| Date | 2025-07-10 |
| Ementa | Portaria 1463.2025 - Exonera Assessora Parlamentar |
| native_id | 1364 |
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PORTARIA Nº 1.463/2025 MATOZINHOS/MG, 10 de julho de 2025. Exonera a Senhora Regina Castro de Faria do cargo comissionado que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador Gercy Gonçalves do Carmo, no uso de suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal, Considerando o encerramento do período de afastamento de licença-maternidade em 12.07.2025, conforme a Portaria nº 1.437/2025; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada, em 13.07.2025, a Sra. Regina Castro de Faria, do cargo comissionado de Assessora Parlamentar, nomeada e empossada pela Portaria nº 1.254, de 02 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gercy Gonçalves do Carmo Presidente ID: 166.839, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(10/07/2025 13:37:11) Palavras:114 ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Cód. Autenticidade: 1322.4637.2114.937R.3115 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento Pág.: 1 / 1 ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0