| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2880 / 2025 |
| Date | 2025-09-02 |
| Ementa | PL 2880.2025 - Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
| native_id | 1474 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 238
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS GABINETE DO PREFEITO Praça Bom Jesus, 99 – Centro | 35.720-000 – Matozinhos – MG (31) 2010-8534 | gabinete@matozinhos.mg.gov.br 1/3 OFÍCIO Nº472 /GABINETE/2025 Matozinhos, 29 de agosto de 2025. Exmo. Senhor, Gercy Gonçalves do Carmo DD. Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos Matozinhos/MG Pautado na harmonia e cordialidade existente entre os Poderes Legislativo e Executivo, reencaminho-lhe, retificando o Ofício n.º 462/GABINETE/2025, Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”, considerando erro material na primeira juntada. Renovo saudações respeitosas e de apreço. Atenciosamente, ITALO MORAES BORGES Prefeito Municipal Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 1 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS GABINETE DO PREFEITO Praça Bom Jesus, 99 – Centro | 35.720-000 – Matozinhos – MG (31) 2010-8534 | gabinete@matozinhos.mg.gov.br 2 / 3 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Exmo. Sr. Presidente, Exmos. Srs. Vereadores, Dirijo-me a Vossa Excelência e aos Excelentíssimos Edis desta Casa para encaminhar, para apreciação, o presente Projeto de Lei, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. Em cumprimento ao artigo 165, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, submete-se à apreciação e posterior deliberação dos nobres Edis o Projeto de Lei supramencionado. Este Projeto de Lei foi elaborado com absoluta observância às determinações constitucionais e infraconstitucionais, em especial, no que se refere ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e regras orçamentárias definidas na Lei Federal nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos públicos. Destaca-se, ainda, a observância as orientações e regras técnicas estabelecidas Secretaria do Tesouro Nacional (STN), através do Manual de Demonstrativos Fiscais 14ª edição, aprovada pelo STN 21/06/2024. A Lei de Orçamento Anual estima as receitas e fixa as despesas do governo, estabelece o detalhamento e a aplicação dos recursos do Município para o exercício seguinte. Desse modo, no Projeto que se encaminha a esta Casa de Leis, busca-se sintetizar o que se entende ser a necessidade da população local, inserindo investimentos que irão privilegiar e alavancar diversos segmentos da sociedade, suprindo as demandas apresentadas à Administração Municipal. Quanto à estimativa de receita, esta obedeceu às normas técnicas e legais, considerando as alterações na legislação, a expectativa de inflação e o crescimento econômico e o Produto Interno Bruto (PIB). No tocante ao recebimento de transferências voluntárias, compreendidas as emendas parlamentares negociadas junto aos representantes no Congresso Nacional e os Planos de Trabalhos que tramitam junto aos governos estadual e federal, estas serão objeto de créditos adicionais durante a execução no exercício. Quanto à fixação da despesa, observou-se a compatibilidade com a proposta do Plano Plurianual de Governo (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000. Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 2 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS GABINETE DO PREFEITO Praça Bom Jesus, 99 – Centro | 35.720-000 – Matozinhos – MG (31) 2010-8534 | gabinete@matozinhos.mg.gov.br 3 / 3 A sua fixação tem como base a realidade dos custos atuais da Administração, com os acréscimos necessários para atendimento ao aumento da demanda dos diversos serviços, das atividades fins e meios, acrescidos da expectativa de inflação. Cumpre ainda ressaltar que a presente proposta, além de destinar recursos para custeio dos diversos serviços desenvolvidos pela administração, destina recursos para investimentos e pagamento da dívida do Município. Esta proposta orçamentária, Senhores Vereadores, reflete o cumprimento de programas constantes na proposta do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e com estas ações, acredita-se estar atendendo as necessidades prioritárias, imprescindíveis e irrenunciáveis do munícipe. Por fim, repisa-se que o Projeto de Lei ora apresentado foi elaborado de acordo com os dispositivos legais vigentes, e que o mesmo, de forma consciente e racional, apresenta os recursos disponíveis para a busca do atendimento ao interesse público local. Pelo exposto, e confiando na imprescindível colaboração que deve existir entre os Poderes, alicerce fundamental para a execução do proposto e para o progresso de nossa comunidade, espera-se que esta propositura seja devidamente apreciada e mereça acolhida por esta Egrégia Casa Legislativa. Reiteramos nossos protestos de elevada consideração e estima. Atenciosamente, ITALO DE MORAES BORGES PREFEITO MUNICIPAL Excelentíssimo Senhor, Vereador Gercy Gonçalves, DD. Presidente da Câmara Municipal. Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 3 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 4 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 5 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 6 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 7 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 8 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 9 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FOLHA: 1 26 ago 2025 14:24 F. RECURSO DESCRIÇÃO RECEITA ORIGEM DESPESA DESTINAÇÃO DIFERENÇA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 143.095.300,00 143.095.300,00 0,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 3.313.000,00 3.313.000,00 0,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 25.800.000,00 25.800.000,00 0,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.904.700,00 3.904.700,00 0,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 370.000,00 370.000,00 0,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 35.000,00 35.000,00 0,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 280.000,00 280.000,00 0,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans-(PTE) 200.000,00 200.000,00 0,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 9.639.000,00 9.639.000,00 0,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 2.580.000,00 2.580.000,00 0,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso prof.enfermagem 1.825.000,00 1.825.000,00 0,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 4.545.000,00 4.545.000,00 0,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 320.000,00 320.000,00 0,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 879.000,00 879.000,00 0,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 191.000,00 191.000,00 0,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 2.032.000,00 2.032.000,00 0,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 1.085.000,00 1.085.000,00 0,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 100.000,00 100.000,00 0,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 3.117.000,00 3.117.000,00 0,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 487.000,00 487.000,00 0,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 202.000,00 202.000,00 0,00 TOTAL GERAL: 204.000.000,00 204.000.000,00 0,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 10 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 166.096.700,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 89.036.200,00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 470.000,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 470.000,00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 88.566.200,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 1.420.000,00 0,00 3.1.90.03.00 Pensões 100.000,00 0,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 21.334.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 48.328.200,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.810.000,00 0,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 200.000,00 0,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.372.000,00 0,00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 0,00 0,00 10.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 77.050.500,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 8.511.500,00 3.3.50.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 126.000,00 0,00 3.3.50.41.00 Contribuições 387.000,00 0,00 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00 0,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.997.500,00 0,00 3.3.60.00.00 Transf.Instit.Privadas C/Fins Lucrativos 0,00 1.000.000,00 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 1.000.000,00 0,00 3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 0,00 40.000,00 3.3.70.41.00 Contribuições 40.000,00 0,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 170.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 170.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 63.673.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 480.000,00 0,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.626.000,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 31.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.410.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 200.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.290.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.566.000,00 0,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 11 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 38.428.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.052.000,00 0,00 3.3.90.41.00 Contribuições 142.000,00 0,00 3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 0,00 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.349.000,00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 571.000,00 0,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.290.000,00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 17.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 165.000,00 0,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0,00 3.656.000,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 2.686.000,00 0,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 970.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 34.003.300,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 31.503.300,00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 12.000,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 12.000,00 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 31.491.300,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.731.600,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 7.219.700,00 0,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 3.500.000,00 0,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 40.000,00 0,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 2.500.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.500.000,00 4.6.90.77.00 Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado 2.500.000,00 0,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 3.900.000,00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 3.900.000,00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 3.900.000,00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 3.900.000,00 0,00 TOTAL 204.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 12 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 228.000.000,00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições 37.926.800,00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 36.856.000,00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 12.356.000,00 1.1.1.2.50.0.1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 7.000.000,00 1.1.1.2.50.0.2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 500.000,00 1.1.1.2.50.0.3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 800.000,00 1.1.1.2.50.0.4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 500.000,00 1.1.1.2.53.0.1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 3.356.000,00 1.1.1.2.53.0.2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 200.000,00 1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer 8.000.000,00 1.1.1.3.03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 6.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 2.000.000,00 1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e 16.500.000,00 1.1.1.4.51.1.1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 15.000.000,00 1.1.1.4.51.1.2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM 500.000,00 1.1.1.4.51.1.3 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA 500.000,00 1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 500.000,00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 1.070.800,00 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de 475.800,00 1.1.2.1.01.0.1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 150.000,00 1.1.2.1.01.0.2 Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur 11.500,00 1.1.2.1.01.0.3 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div 11.500,00 1.1.2.1.01.0.4 Taxas Inspec Controle e Fiscal 78.000,00 1.1.2.1.02.1.1 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Princ 11.500,00 1.1.2.1.02.1.2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - 11.500,00 1.1.2.1.02.1.3 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Div 11.500,00 1.1.2.1.02.1.4 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - 42.300,00 1.1.2.1.02.2.1 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Princ 23.000,00 1.1.2.1.02.2.2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - 46.000,00 1.1.2.1.02.2.4 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - 10.000,00 1.1.2.1.04.0.1 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 11.500,00 1.1.2.1.04.0.2 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur 11.500,00 1.1.2.1.50.0.1 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 11.500,00 1.1.2.1.50.0.2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur 11.500,00 1.1.2.1.50.0.3 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 11.500,00 1.1.2.1.50.0.4 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit 11.500,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 13 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 595.000,00 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 460.000,00 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur 25.000,00 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 60.000,00 1.1.2.2.01.0.4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 50.000,00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 3.103.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 3.103.000,00 1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 3.103.000,00 1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 3.103.000,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 2.458.300,00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 2.458.300,00 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 2.458.300,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 14.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 23.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 89.000,00 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 2.239.300,00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 182.300.900,00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 93.312.900,00 1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita 69.300.000,00 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal 62.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot 7.000.000,00 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR 300.000,00 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec 3.106.000,00 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner 2.026.000,00 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo 1.080.000,00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 14.260.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 685.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 4.350.000,00 1.7.1.3.50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec 1.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 14 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.7.1.3.50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec 2.600.000,00 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 815.000,00 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 1.000.000,00 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 1.895.000,00 1.7.1.3.50.4.1 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass 500.000,00 1.7.1.3.50.5.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 100.000,00 1.7.1.3.50.9.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog 1.000.000,00 1.7.1.3.99.0.1 Outras Transf Recurso SUS Princ 315.000,00 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac 4.577.700,00 1.7.1.4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Princ 3.894.700,00 1.7.1.4.52.0.1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE 369.000,00 1.7.1.4.53.0.1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE 34.000,00 1.7.1.4.99.0.1 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ 280.000,00 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social 869.000,00 1.7.1.6.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS 869.000,00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 1.200.200,00 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transf Rec Uniao e Entid Princ 1.200.200,00 1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 63.211.000,00 1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito 57.799.000,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 40.000.000,00 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 17.000.000,00 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte IPI Municipios Princ 700.000,00 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ 99.000,00 1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 4.525.000,00 1.7.2.3.50.0.1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS 4.525.000,00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito 887.000,00 1.7.2.9.51.0.1 Transf Estados dest Assist Social 188.000,00 1.7.2.9.52.0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao 199.000,00 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados DF Princ 500.000,00 1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 25.777.000,00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 25.777.000,00 1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB 25.777.000,00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.211.000,00 1.9.1.0.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 675.500,00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 675.500,00 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas Legisl Especifica 115.000,00 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas Legisl Especifica 480.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 15 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.9.1.1.01.0.2 Multas Prev Legisl Especif Mul Jur 11.500,00 1.9.1.1.01.0.3 Multas Prev Legisl Especif Div Ativa 11.500,00 1.9.1.1.01.0.4 Multas Prev Legisl Espec 11.500,00 1.9.1.1.06.1.1 Multas Admin por Danos Ambientais 11.500,00 1.9.1.1.06.1.2 Multa Admin p/Danos Ambien Mult Jur 11.500,00 1.9.1.1.06.1.3 Multas Admin por Danos Ambien Div 11.500,00 1.9.1.1.06.1.4 Multas Admin por Danos Ambien MJMDA 11.500,00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizacoes, Restituic 1.000.000,00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 1.000.000,00 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.000.000,00 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 535.500,00 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 535.500,00 1.9.9.9.99.2.1 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim - 200.000,00 1.9.9.9.99.2.1 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim - 201.000,00 1.9.9.9.99.2.2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim - 11.500,00 1.9.9.9.99.2.3 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim - 11.500,00 1.9.9.9.99.2.4 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim - 11.500,00 1.9.9.9.99.3.1 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin - 100.000,00 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -24.000.000,00 95.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -24.000.000,00 95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -24.000.000,00 95.1.7.1.0.00.0.0 Dedu. Transf. União e de suas -12.460.000,00 95.1.7.1.1.00.0.0 Dedu. Cota-Parte Part Uniao -12.460.000,00 95.1.7.1.1.51.1.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal -12.400.000,00 95.1.7.1.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural - -60.000,00 95.1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf. Estados e DF e -11.540.000,00 95.1.7.2.1.00.0.0 Dedução Part. Receita Estado -11.540.000,00 95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS - -8.000.000,00 95.1.7.2.1.51.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA - -3.400.000,00 95.1.7.2.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - -140.000,00 TOTAL GERAL DA RECEITA .....: 204.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 16 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 14:08 Incluída a Remuneração de Agentes Políticos (Face ao disposto na Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000) I) DESPESA I-1) DESPESA - PREFEITURA 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.71.70.00 - Rateio pela Particip. Consórcio Público 470.000,00 3.1.90.01.00 - Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 1.300.000,00 3.1.90.03.00 - Pensões 100.000,00 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 21.134.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 43.728.200,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 11.910.000,00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 200.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.272.000,00 3.3.90.34.00 - Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 200.000,00 3.3.93.34.00 - Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 2.686.000,00 SUB-TOTAL 86.000.200,00 I-2) DESPESA - CÂMARA 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.01.00 - Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 120.000,00 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.600.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 900.000,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 SUB-TOTAL 5.922.000,00 I-3) DESPESA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais SUB-TOTAL TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 91.922.200,00 (-) Indenização por Demissão e Incentivo a Demissão Voluntária 4.372.000,00 (-) Inativos com Fonte de Custeio Própria (-) Sentenças Judiciais Anteriores 200.000,00 (-) Aposentadorias e Reformas (-) Pensões (-) Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 (-) Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias 2.580.000,00 (-) Parcela Dedut Ref Piso Salarial do Enfermeiro/Tec/Aux Enfermagem 437.500,00 TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 84.330.700,00 II) RECEITA Receitas Correntes do Município: 228.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 17 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 14:08 Incluída a Remuneração de Agentes Políticos (Face ao disposto na Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000) (-) Receita Corrente Intra-Orçamentária: (-) Contribuição dos Servidores para o sistema Próprio e Previdência (-) Receita de Compensação entre Regimes de Previdência (-) Deduções das Receitas (exceto FUNDEB) (-) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 24.000.000,00 Receita Corrente Líquida = Base de Cálculo: 204.000.000,00 (-) Transf. Advindas Emendas Parlamentares (Art.166 CF) (-) Transf. União ref Remun. Agentes Comunitários de Saúde/Comb Endemias 2.580.000,00 Receita Corrente Líquida Ajustada: 201.420.000,00 III) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DA APLICAÇÃO Previsão de Aplicação no Exercício - (41,87%): 84.330.700,00 Permitido p/ Lei Complementar Nº 101) - 60%: 120.852.000,00 Excedentes (0,00%): IV) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Previsão de Aplicação no Executivo - (38,93%): 78.410.700,00 Permitido p/ Lei Complementar Nº 101) - 54%: 108.766.800,00 Previsão de Aplicação no Legislativo - (2,94%): 5.920.000,00 Permitido p/ Lei Complementar Nº 101) - 6%: 12.085.200,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 18 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA E DESPESA, SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:33 R E C E I T A V A L O R V A L O R D E S P E S A V A L O R V A L O R Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 37.926.800,00 Pessoal e Encargos Sociais 89.036.200,00 Contribuições 3.103.000,00 Juros e Encargos da Divída 10.000,00 Receita Patrimonial 2.458.300,00 Outras Despesas Correntes 77.050.500,00 166.096.700,00 Transferências Correntes 182.300.900,00 Outras Receitas Correntes 2.211.000,00 228.000.000,00 FUNDEB -24.000.000,00 204.000.000,00 Superavit 37.903.300,00 SUBTOTAL 204.000.000,00 SUBTOTAL 204.000.000,00 Superavit do Orçamento Corrente 37.903.300,00 Despesas de Capital Investimentos 31.503.300,00 Amortização da Dívida 2.500.000,00 34.003.300,00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 3.900.000,00 SUBTOTAL 37.903.300,00 SUBTOTAL 37.903.300,00 TOTAL 204.000.000,00 TOTAL 204.000.000,00 RESUMO RECEITAS CORRENTES 228.000.000,00 DESPESAS CORRENTES 166.096.700,00 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 34.003.300,00 RECEITAS DE RETIFICAÇÃO -24.000.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.900.000,00 TOTAL 204.000.000,00 TOTAL 204.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 19 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 15:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 228.000.000,00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 37.926.800,00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 36.856.000,00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 12.356.000,00 1.1.1.2.50.0.0 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 8.800.000,00 1.1.1.2.50.0.1 1 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi 7.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000.000,00 1.1.1.2.50.0.2 2 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.1.1.2.50.0.3 3 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 1.1.1.2.50.0.4 4 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJMDA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.1.1.2.53.0.0 Imp s/Tr In.Viv B.Imov./D.R.Imóv ITBI 3.556.000,00 1.1.1.2.53.0.1 5 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ 3.356.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.356.000,00 1.1.1.2.53.0.2 6 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJM 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer Natureza 8.000.000,00 1.1.1.3.03.0.0 Imp. s/ a Renda Retido na Fonte - IRRF 8.000.000,00 1.1.1.3.03.1.0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 6.000.000,00 1.1.1.3.03.1.1 7 PRE 2 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ 6.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.000,00 1.1.1.3.03.4.0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 2.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1 8 PRE 2 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ 2.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e Serviço 16.500.000,00 1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 16.500.000,00 1.1.1.4.51.1.0 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 16.500.000,00 1.1.1.4.51.1.1 9 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN Princ 15.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.000,00 1.1.1.4.51.1.2 10 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.1.1.4.51.1.3 11 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.1.1.4.51.1.4 12 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJMDA 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 1.070.800,00 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 475.800,00 1.1.2.1.01.0.0 Taxas Inspeção, Controle e Fiscalização 251.000,00 1.1.2.1.01.0.1 13 PRE 2 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 150.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 20 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 15:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.1.2.1.01.0.2 14 PRE 2 Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.01.0.3 15 PRE 2 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.01.0.4 16 PRE 2 Taxas Inspec Controle e Fiscal MJMD.Ativ 78.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 78.000,00 1.1.2.1.02.0.0 Taxas Fiscalização das Telecomunicações 155.800,00 1.1.2.1.02.1.0 Taxa Fiscalizac Instalac TFI 76.800,00 1.1.2.1.02.1.1 17 PRE 2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.02.1.2 18 PRE 2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - M.J.Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.02.1.3 19 PRE 2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.02.1.4 20 PRE 2 Taxa Fiscalizac Instalac TFI - M.J.M.D.A 42.300,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 42.300,00 1.1.2.1.02.2.0 Taxa Fiscalizac Funcion TFF 79.000,00 1.1.2.1.02.2.1 21 PRE 2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - Princ 23.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 23.000,00 1.1.2.1.02.2.2 22 PRE 2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - M.J.Mora 46.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 46.000,00 1.1.2.1.02.2.4 93 PRE 2 Taxa Fiscalizac Funcion TFF - M.J.M.D.A. 10.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 1.1.2.1.04.0.0 Taxa Controle e Fiscalização Ambiental 23.000,00 1.1.2.1.04.0.1 23 PRE 2 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.04.0.2 24 PRE 2 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur Mor 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.50.0.0 Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária 46.000,00 1.1.2.1.50.0.1 25 PRE 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.50.0.2 26 PRE 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.50.0.3 27 PRE 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.1.50.0.4 28 PRE 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit M.J.M.Div.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 595.000,00 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação Serviços em Geral 595.000,00 1.1.2.2.01.0.1 29 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 460.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 460.000,00 1.1.2.2.01.0.2 30 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 25.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 21 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 15:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 1.1.2.2.01.0.3 31 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 60.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 60.000,00 1.1.2.2.01.0.4 32 PRE 2 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 50.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 3.103.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 3.103.000,00 1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 3.103.000,00 1.2.4.1.50.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 3.103.000,00 1.2.4.1.50.0.1 33 PRE 2 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 3.103.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 3.103.000,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 2.458.300,00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 2.458.300,00 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 2.458.300,00 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 2.458.300,00 1.3.2.1.01.0.1 34 PRE 2 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 2.458.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.239.300,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 12.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 23.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 10.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 1.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 1.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 89.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 3.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 6.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 1.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 14.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 7.000,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 1.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 10.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 5.000,00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 182.300.900,00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 93.312.900,00 1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita Uniao 69.300.000,00 1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte Fund Partic dos Munic FPM 69.000.000,00 1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte Fund Part Mun FPM Cota Mensal 62.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1 35 PRE 2 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 62.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 22 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 15:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 62.000.000,00 1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 7.000.000,00 1.7.1.1.51.2.1 36 PRE 2 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 7.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000.000,00 1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte Imp S/ Prop Territ Rural ITR 300.000,00 1.7.1.1.52.0.1 37 PRE 2 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec Natura 3.106.000,00 1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 2.026.000,00 1.7.1.2.51.0.1 38 PRE 2 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 2.026.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 2.026.000,00 1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte Comp Fin pela Producao Petrol 1.080.000,00 1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP 1.080.000,00 1.7.1.2.52.4.1 39 PRE 2 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP Pr 1.080.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 1.080.000,00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 14.260.000,00 1.7.1.3.50.0.0 Transf Rec SUS RF.Fund Bl Manut ASPS 13.945.000,00 1.7.1.3.50.1.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Primaria 5.035.000,00 1.7.1.3.50.1.1 40 PRE 2 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri 5.035.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 4.350.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 685.000,00 1.7.1.3.50.2.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Especi 3.600.000,00 1.7.1.3.50.2.1 41 PRE 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 3.600.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.600.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 1.000.000,00 1.7.1.3.50.3.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 3.710.000,00 1.7.1.3.50.3.1 42 PRE 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Princ 3.710.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 1.895.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 815.000,00 1.7.1.3.50.4.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Ass Farmac 500.000,00 1.7.1.3.50.4.1 43 PRE 2 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass Farmac 500.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 500.000,00 1.7.1.3.50.5.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 100.000,00 1.7.1.3.50.5.1 44 PRE 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS Prin 100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000,00 1.7.1.3.50.9.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog 1.000.000,00 1.7.1.3.50.9.1 45 PRE 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog Princ 1.000.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000.000,00 1.7.1.3.99.0.0 Outras Transf Rec Sist Unico Saude SUS 315.000,00 1.7.1.3.99.0.1 46 PRE 2 Outras Transf Recurso SUS Princ 315.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 315.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 23 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 15:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac FNDE 4.577.700,00 1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 3.894.700,00 1.7.1.4.50.0.1 47 PRE 2 Transf do Salario-Educacao Princ 3.894.700,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.894.700,00 1.7.1.4.52.0.0 Transf ref Prog Nac Alimen Escolar PNAE 369.000,00 1.7.1.4.52.0.1 49 PRE 2 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ 369.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 369.000,00 1.7.1.4.53.0.0 Transf Prog Nac Apoio Transp Escol PNATE 34.000,00 1.7.1.4.53.0.1 50 PRE 2 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ 34.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 34.000,00 1.7.1.4.99.0.0 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE 280.000,00 1.7.1.4.99.0.1 94 PRE 2 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE 280.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 280.000,00 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 869.000,00 1.7.1.6.50.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 869.000,00 1.7.1.6.50.0.1 51 PRE 2 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Princ 869.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 869.000,00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 1.200.200,00 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 1.200.200,00 1.7.1.9.99.0.1 53 PRE 2 Outras Transf Rec Uniao e Entid Princ 1.200.200,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.200.200,00 1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 63.211.000,00 1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito Fed 57.799.000,00 1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 40.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1 54 PRE 2 Cota-Parte do ICMS - Principal 40.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 17.000.000,00 1.7.2.1.51.0.1 55 PRE 2 Cota-Parte do IPVA - Principal 17.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000.000,00 1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 700.000,00 1.7.2.1.52.0.1 56 PRE 2 Cota-Parte IPI Municipios Princ 700.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte Contrib Interv Dominio Econ 99.000,00 1.7.2.1.53.0.1 57 PRE 2 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Princ 99.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 99.000,00 1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 4.525.000,00 1.7.2.3.50.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 4.525.000,00 1.7.2.3.50.0.1 58 PRE 2 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 4.525.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 4.525.000,00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito Fed 887.000,00 1.7.2.9.51.0.0 Transf Estados destin Assist Social 188.000,00 1.7.2.9.51.0.1 59 PRE 2 Transf Estados dest Assist Social Princ 188.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 188.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 24 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 15:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.7.2.9.52.0.0 Transf Recu Destin Progs Educacao 199.000,00 1.7.2.9.52.0.1 60 PRE 2 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ 199.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 199.000,00 1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados e DF 500.000,00 1.7.2.9.99.0.1 61 PRE 2 Outras Transf dos Estados DF Princ 500.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 25.777.000,00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 25.777.000,00 1.7.5.1.50.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 25.777.000,00 1.7.5.1.50.0.1 62 PRE 2 Transferências Recursos do FUNDEB Princ 25.777.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 25.777.000,00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.211.000,00 1.9.1.0.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 675.500,00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 675.500,00 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas Legislação Específica 629.500,00 1.9.1.1.01.0.1 63 PRE 2 Multas Previstas Legisl Especifica Princ 595.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 115.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 480.000,00 1.9.1.1.01.0.2 64 PRE 2 Multas Prev Legisl Especif Mul Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.9.1.1.01.0.3 65 PRE 2 Multas Prev Legisl Especif Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.9.1.1.01.0.4 66 PRE 2 Multas Prev Legisl Espec M.J.M.Div.Ativ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 46.000,00 1.9.1.1.06.1.0 Multas Admin por Danos Ambientais 46.000,00 1.9.1.1.06.1.1 67 PRE 2 Multas Admin por Danos Ambientais Princ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.9.1.1.06.1.2 68 PRE 2 Multa Admin p/Danos Ambien Mult Jur Mora 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.9.1.1.06.1.3 69 PRE 2 Multas Admin por Danos Ambien Div Ativa 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.9.1.1.06.1.4 70 PRE 2 Multas Admin por Danos Ambien MJMDA 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizacoes, Restituic Ressarcimentos 1.000.000,00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 1.000.000,00 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 1.000.000,00 1.9.2.2.99.0.1 71 PRE 2 Outras Restituições - Principal 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 535.500,00 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 535.500,00 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 535.500,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 25 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 15:52 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.9.9.9.99.2.0 Outras Rec Nao Arrec Nao Projet RFB Prim 435.500,00 1.9.9.9.99.2.1 72 PRE 2 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim - Pri 401.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 201.000,00 1.9.9.9.99.2.2 73 PRE 2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim - MJ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.9.9.9.99.2.3 74 PRE 2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim - DA 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.9.9.9.99.2.4 75 PRE 2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Prim - MJ 11.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 11.500,00 1.9.9.9.99.3.0 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin 100.000,00 1.9.9.9.99.3.1 76 PRE 2 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin - Pri 100.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB -24.000.000,00 95.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -24.000.000,00 95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -24.000.000,00 95.1.7.1.0.00.0.0 Dedu. Transf. União e de suas Entidades -12.460.000,00 95.1.7.1.1.00.0.0 Dedu. Cota-Parte Part Uniao -12.460.000,00 95.1.7.1.1.51.0.0 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. -12.400.000,00 95.1.7.1.1.51.1.0 Dedu. Cota-Parte do F.P.M.Cota Mensal -12.400.000,00 95.1.7.1.1.51.1.1 78 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -12.400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -12.400.000,00 95.1.7.1.1.52.0.0 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -60.000,00 95.1.7.1.1.52.0.1 79 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -60.000,00 95.1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf. Estados e DF e Entidades -11.540.000,00 95.1.7.2.1.00.0.0 Dedução Part. Receita Estado -11.540.000,00 95.1.7.2.1.50.0.0 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -8.000.000,00 95.1.7.2.1.50.0.1 80 PRE 2 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -8.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -8.000.000,00 95.1.7.2.1.51.0.0 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -3.400.000,00 95.1.7.2.1.51.0.1 81 PRE 2 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -3.400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -3.400.000,00 95.1.7.2.1.52.0.0 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. -140.000,00 95.1.7.2.1.52.0.1 82 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -140.000,00 TOTAL GERAL DA RECEITA ...: 204.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 26 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 01 CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS 9.714.000,00 01.01 CAMARA MUNICIPAL 9.714.000,00 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 9.714.000,00 01 Legislativa 9.714.000,00 01.031 Acao Legislativa 9.714.000,00 01.031.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 800.000,00 01.031.0001.2382 CESTA ESPECIAL DE ALIMENTOS 500.000,00 3.3.90.32.00 1 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 01.031.0001.2785 ASSIST.COMPLEMENTAR A SAÚDE 300.000,00 3.3.90.39.00 2 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA VEREADORES 8.914.000,00 01.031.0101.1001 AQUIS.DE BENS PERM-CONST.PRED 1.400.000,00 4.4.90.51.00 3 Obras e Instalações 1.250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.250.000,00 4.4.90.52.00 4 Equipamento e Material Permanente 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 01.031.0101.1002 DESAP.TERR.AMP.PREDIO CÂMARA 500.000,00 4.4.90.61.00 5 Aquisição de Imóveis 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 01.031.0101.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 7.001.000,00 3.1.90.01.00 6 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.1.90.04.00 7 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.11.00 8 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.600.000,00 3.1.90.13.00 9 Obrigações Patronais 900.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 900.000,00 3.1.90.92.00 10 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.94.00 11 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.14.00 12 Diárias - Pessoal Civil 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.30.00 13 Material de Consumo 170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00 3.3.90.33.00 14 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.35.00 15 Serviços de Consultoria 300.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 27 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.36.00 16 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.39.00 17 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.40.00 18 Serv. de TI e Comunicação - PJ 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.46.00 19 Auxílio-alimentação 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.47.00 20 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.92.00 21 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 22 Indenizações e Restituições 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 01.031.0101.2019 DESP.HOMENAGEM FEST.CONG E EVENTOS 13.000,00 3.3.90.30.00 23 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.33.00 24 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 25 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 26 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS 194.286.000,0 02.02 GABINETE DO PREFEITO 2.663.000,00 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 2.663.000,00 04 Administracao 2.663.000,00 04.122 Administracao Geral 2.663.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 2.663.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 1.028.000,00 3.1.90.04.00 27 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.90.11.00 28 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 460.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 460.000,00 3.1.90.94.00 29 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.14.00 30 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.30.00 31 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.33.00 32 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 28 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 33 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00 34 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.40.00 35 Serv. de TI e Comunicação - PJ 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.92.00 36 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.93.34.00 37 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.93.39.00 38 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 04.122.0001.2019 DESP.HOMENAGEM FEST.CONG E EVENTOS 60.000,00 3.3.90.30.00 39 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.39.00 40 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 04.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 290.000,00 3.3.90.30.00 41 Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.39.00 42 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 4.4.90.52.00 43 Equipamento e Material Permanente 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 04.122.0001.2021 SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO 480.000,00 3.1.90.11.00 44 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 480.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 480.000,00 04.122.0001.2022 PUBLICID INSTIT E DIVULG.OFICIAL.COMUNIC 805.000,00 3.1.90.04.00 45 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.90.11.00 46 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.94.00 47 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.14.00 48 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 49 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.32.00 50 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 51 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 29 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 02.03 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E ADMIN 11.813.000,00 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.640.000,00 04 Administracao 1.640.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 300.000,00 04.121.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 300.000,00 04.121.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 300.000,00 3.3.90.30.00 52 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 53 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 4.4.90.52.00 54 Equipamento e Material Permanente 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 04.122 Administracao Geral 1.340.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.340.000,00 04.122.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 50.000,00 3.3.90.39.00 55 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 04.122.0001.2466 ADM.DIRET.PLANEJTO,MODERNIZ.COORD.GERAL 1.290.000,00 3.1.71.70.00 56 Rateio pela Particip. Consórcio Público 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 3.3.71.70.00 57 Rateio pela Particip. Consórcio Público 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.14.00 58 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.35.00 59 Serviços de Consultoria 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.36.00 60 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.39.00 61 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 272.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 1.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 1.000,00 3.3.90.40.00 62 Serv. de TI e Comunicação - PJ 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.92.00 63 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 64 Indenizações e Restituições 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.93.34.00 65 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 240.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00 3.3.93.39.00 66 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 30 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.71.70.00 67 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 680.000,00 04 Administracao 680.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 680.000,00 04.121.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 680.000,00 04.121.0001.2190 MANUT.LICITAÇÃO, CONTR.CONVÊNIO 680.000,00 3.1.90.04.00 68 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.1.90.11.00 69 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.90.36.00 70 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 71 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 8.888.000,00 04 Administracao 4.030.000,00 04.122 Administracao Geral 3.330.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 3.330.000,00 04.122.0001.2139 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO 310.000,00 3.1.90.04.00 72 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 73 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.30.00 74 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 75 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 4.4.90.52.00 76 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 04.122.0001.2349 MANUT.DIRETORIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA 185.000,00 3.1.90.04.00 77 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00 78 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.1.90.94.00 79 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 80 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 81 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 31 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 04.122.0001.2350 MANUT.FUNDO DESENV.REG.METROPOLITANA BH 40.000,00 3.3.70.41.00 82 Contribuições 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 04.122.0001.2471 MANUT. ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CONGÊNERES 100.000,00 3.3.90.41.00 83 Contribuições 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 04.122.0001.2798 MANUT. DIRET/ ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL 1.850.000,00 3.1.90.04.00 84 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 3.1.90.11.00 85 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00 3.1.90.94.00 86 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.30.00 87 Material de Consumo 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.36.00 88 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.39.00 89 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.93.39.00 90 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00 91 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 04.122.0001.2800 MANUT. DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 295.000,00 3.1.90.04.00 92 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00 93 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 3.1.90.94.00 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 95 Material de Consumo 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 04.122.0001.2859 CESTA ESPECIAL DE ALIMENTOS 550.000,00 3.3.90.32.00 96 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 550.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00 04.126 Tecnologia da Informacao 700.000,00 04.126.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 700.000,00 04.126.0001.2367 AMPLIAÇÃO, MANUT.TECNOLOGIA INFORMAÇÃO 700.000,00 3.3.90.30.00 97 Material de Consumo 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00 98 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 32 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.51.00 99 Obras e Instalações 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 4.4.90.52.00 100 Equipamento e Material Permanente 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 09 Previdencia Social 4.858.000,00 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 4.858.000,00 09.272.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 4.858.000,00 09.272.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 3.458.000,00 3.1.90.13.00 101 Obrigações Patronais 2.110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.110.000,00 3.3.90.47.00 102 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.348.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 4.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 30.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 100.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 14.000,00 09.272.0001.2845 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS-PENSIONISTAS 1.400.000,00 3.1.90.01.00 103 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 1.300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.300.000,00 3.1.90.03.00 104 Pensões 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 605.000,00 04 Administracao 565.000,00 04.122 Administracao Geral 565.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 165.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 165.000,00 3.1.90.04.00 105 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00 106 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.94.00 107 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 108 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 109 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 04.122.0003 MERCADO MUNICIPAL 400.000,00 04.122.0003.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 400.000,00 3.3.90.30.00 110 Material de Consumo 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00 111 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 33 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 22 Industria 20.000,00 22.661 Promocao Industrial 20.000,00 22.661.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 20.000,00 22.661.0001.2864 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20.000,00 3.3.90.39.00 112 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 23 Comercio e Servicos 20.000,00 23.692 Comercializacao 20.000,00 23.692.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 20.000,00 23.692.0001.2864 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20.000,00 3.3.90.39.00 113 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 10.445.000,00 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 2.680.000,00 04 Administracao 2.680.000,00 04.129 Administracao de Receitas 2.680.000,00 04.129.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 2.680.000,00 04.129.0001.2006 AMPL.REFOR.E MODERN.DE PRED.E ESP.PÚBLIC 200.000,00 3.3.90.39.00 114 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 04.129.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 2.150.000,00 3.1.90.04.00 115 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 3.1.90.11.00 116 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 3.1.90.94.00 117 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.14.00 118 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 119 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.35.00 120 Serviços de Consultoria 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.36.00 121 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 122 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 229.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 229.000,00 3.3.90.40.00 123 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 04.129.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 250.000,00 4.4.90.52.00 124 Equipamento e Material Permanente 250.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 34 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 04.129.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 80.000,00 3.3.90.39.00 125 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 3.278.000,00 04 Administracao 3.278.000,00 04.123 Administracao Financeira 3.278.000,00 04.123.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 3.278.000,00 04.123.0001.2002 PAG.DE DÍVIDAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 2.510.000,00 3.2.90.21.00 126 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 4.6.90.77.00 127 Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado 2.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500.000,00 04.123.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 658.000,00 3.1.90.11.00 128 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.94.00 129 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.14.00 130 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 131 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.36.00 132 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 133 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 272.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 1.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 6.000,00 3.3.90.40.00 134 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.93.00 135 Indenizações e Restituições 49.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 4.000,00 4.4.90.93.00 136 Indenizações e Restituições 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 04.123.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 110.000,00 3.3.90.30.00 137 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 138 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 4.4.90.52.00 139 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 35 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 587.000,00 04 Administracao 587.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 587.000,00 04.121.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 587.000,00 04.121.0001.2796 MANUT.CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 587.000,00 3.1.90.04.00 141 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00 142 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.1.90.94.00 143 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.14.00 144 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 145 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.35.00 146 Serviços de Consultoria 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00 147 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.40.00 148 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 4.4.90.52.00 149 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.900.000,00 99 Reserva de Contingencia 3.900.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 3.900.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.900.000,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.900.000,00 9.9.99.99.00 150 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 3.900.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.900.000,00 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 58.948.200,00 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 58.948.200,00 10 Saude 58.948.200,00 10.122 Administracao Geral 8.910.000,00 10.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 8.910.000,00 10.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 8.851.000,00 3.1.90.04.00 151 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 3.1.90.11.00 152 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 36 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.13.00 153 Obrigações Patronais 3.170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.450.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 160.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 260.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 300.000,00 3.1.90.94.00 154 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.14.00 155 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 156 Material de Consumo 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00 3.3.90.35.00 157 Serviços de Consultoria 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.36.00 158 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 159 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 3.3.90.40.00 160 Serv. de TI e Comunicação - PJ 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.92.00 161 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.93.00 162 Indenizações e Restituições 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.93.34.00 163 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 4.4.90.52.00 164 Equipamento e Material Permanente 280.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 280.000,00 10.122.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 55.000,00 3.3.90.14.00 165 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 166 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 10.122.0001.2052 MAN.CONS.MUN.SAÚDE 4.000,00 3.3.90.30.00 167 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 168 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 10.301 Atencao Basica 14.954.000,00 10.301.0019 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 14.954.000,00 10.301.0019.2056 MANUT. ESTRATEG.SAÚDE FAMILIA 8.460.000,00 3.1.90.04.00 169 Contratação por Tempo Determinado 1.150.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 37 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 900.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 250.000,00 3.1.90.11.00 170 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.010.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.000.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 10.000,00 3.1.90.13.00 171 Obrigações Patronais 930.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 850.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 20.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 20.000,00 3.1.90.94.00 172 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 30.000,00 3.3.90.14.00 173 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 174 Material de Consumo 1.200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 300.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 100.000,00 3.3.90.36.00 175 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00 176 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 360.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 60.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 300.000,00 3.3.90.48.00 177 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.93.00 178 Indenizações e Restituições 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.93.34.00 179 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 1.600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.600.000,00 4.4.90.52.00 180 Equipamento e Material Permanente 580.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 60.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 400.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 20.000,00 10.301.0019.2057 EQUIP.MULTI.DA ATENÇÃO PRIMARIA 1.001.000,00 3.1.90.04.00 181 Contratação por Tempo Determinado 260.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 260.000,00 3.1.90.11.00 182 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 320.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 320.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 38 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 183 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 35.000,00 3.3.90.30.00 184 Material de Consumo 41.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 14.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 3.3.90.36.00 185 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 3.3.90.39.00 186 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000,00 4.4.90.52.00 187 Equipamento e Material Permanente 135.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 55.000,00 10.301.0019.2058 MAN. AGENTE COMUNIT. SAÚDE 2.671.000,00 3.1.90.04.00 188 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 100.000,00 3.1.90.11.00 189 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 500.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 1.800.000,00 3.1.90.94.00 190 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 20.000,00 3.3.90.14.00 191 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 10.301.0019.2059 MANUT. SAÚDE BUCAL 1.572.000,00 3.1.90.04.00 192 Contratação por Tempo Determinado 480.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 480.000,00 3.1.90.11.00 193 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 605.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 5.000,00 3.1.90.94.00 194 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.14.00 195 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 196 Material de Consumo 230.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 39 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 50.000,00 3.3.90.36.00 197 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 198 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 4.4.90.52.00 199 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 10.301.0019.2060 CONSTR.AMPLI.REF MODERNIZ.UNID. SAÚDE 1.250.000,00 3.3.90.30.00 200 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 201 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 4.4.90.51.00 202 Obras e Instalações 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 4.4.90.61.00 203 Aquisição de Imóveis 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 28.626.200,00 10.302.0021 FORTALECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE MÉ 28.626.200,00 10.302.0021.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 20.909.200,00 3.1.71.70.00 204 Rateio pela Particip. Consórcio Público 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 3.1.90.04.00 205 Contratação por Tempo Determinado 5.320.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.200.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 120.000,00 3.1.90.11.00 206 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.340.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.200.200,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 140.000,00 3.1.90.94.00 207 Indenizações e Restituições Trabalhistas 530.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 30.000,00 3.3.50.42.00 208 Auxílios 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.000,00 3.3.71.70.00 209 Rateio pela Particip. Consórcio Público 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.14.00 210 Diárias - Pessoal Civil 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.30.00 211 Material de Consumo 1.995.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 40 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.400.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 495.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000,00 3.3.90.36.00 212 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 213 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 9.486.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.457.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.829.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 1.200.000,00 3.3.90.40.00 214 Serv. de TI e Comunicação - PJ 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.93.34.00 215 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.93.39.00 216 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 4.4.71.70.00 217 Rateio pela Particip. Consórcio Público 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 4.4.90.52.00 218 Equipamento e Material Permanente 170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 10.302.0021.2023 EMENDA IMPOSITIVA 100.000,00 3.3.90.39.00 219 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 10.302.0021.2054 MANUT. DO LABORÁTORIO MUNICIPAL 1.010.000,00 3.1.90.04.00 220 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00 221 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 420.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 3.1.90.94.00 222 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.30.00 223 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.36.00 224 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.000,00 3.3.90.39.00 225 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 220.000,00 4.4.90.52.00 226 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000,00 10.302.0021.2062 TRANSF. SUBVENÇÕES SERVIÇOS HOSPITALAR 5.200.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 41 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.50.43.00 227 Subvenções Sociais 5.200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.200.000,00 10.302.0021.2063 MANUT.CENT.ATEN.PSICOSSOCIAL.CAPS 1.137.000,00 3.1.90.04.00 228 Contratação por Tempo Determinado 140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 20.000,00 3.1.90.11.00 229 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 598.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 598.000,00 3.1.90.94.00 230 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.14.00 231 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 232 Material de Consumo 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 90.000,00 3.3.90.36.00 233 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 3.3.90.39.00 234 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 93.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 23.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 3.3.93.39.00 235 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 4.4.90.52.00 236 Equipamento e Material Permanente 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 10.302.0021.2064 AMPLI. MANUT. TRAT. FORA DOMICÍLIO 270.000,00 3.3.90.14.00 237 Diárias - Pessoal Civil 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.39.00 238 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.48.00 239 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 3.796.000,00 10.303.0022 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI 3.796.000,00 10.303.0022.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 681.000,00 3.1.90.04.00 240 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.1.90.11.00 241 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 42 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.1.90.94.00 242 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.14.00 243 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 244 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.000,00 3.3.90.36.00 245 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 130.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 3.3.90.39.00 246 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000,00 10.303.0022.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 110.000,00 4.4.90.52.00 247 Equipamento e Material Permanente 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 10.303.0022.2066 SUPRIMENTOS BÁSICOS AOS USUARIOS SUS 2.505.000,00 3.3.90.30.00 248 Material de Consumo 2.300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.200.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000,00 3.3.90.32.00 249 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.39.00 250 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 10.303.0022.2768 SUPRIMENTOS DE ORDEM JUDICIAL 500.000,00 3.3.90.30.00 251 Material de Consumo 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.39.00 252 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.91.00 253 Sentenças Judiciais 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00 254 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 532.000,00 10.304.0020 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE VIGILÂNCIA E 532.000,00 10.304.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 532.000,00 3.1.90.04.00 255 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 256 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 43 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 3.1.90.94.00 257 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 3.3.90.14.00 258 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 259 Material de Consumo 230.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 10.000,00 3.3.90.36.00 260 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 261 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 3.3.93.39.00 262 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 4.4.90.52.00 263 Equipamento e Material Permanente 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 30.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 2.130.000,00 10.305.0020 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE VIGILÂNCIA E 2.130.000,00 10.305.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 1.905.000,00 3.1.90.04.00 264 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.1.90.11.00 265 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 400.000,00 3.1.90.94.00 266 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.14.00 267 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 268 Material de Consumo 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 80.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 40.000,00 3.3.90.36.00 269 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 44 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 3.3.90.39.00 270 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 570.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 400.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 40.000,00 3.3.93.39.00 271 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 10.305.0020.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 120.000,00 4.4.90.52.00 272 Equipamento e Material Permanente 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 10.305.0020.2067 MANUT. CAMPANHAS MULTIVACINAÇÃO 105.000,00 3.3.90.30.00 273 Material de Consumo 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 35.000,00 3.3.90.39.00 274 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000,00 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 50.047.300,00 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 6.732.000,00 12 Educacao 6.732.000,00 12.122 Administracao Geral 6.232.000,00 12.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 6.232.000,00 12.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 5.962.000,00 3.1.90.04.00 275 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 3.1.90.11.00 276 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500.000,00 3.1.90.13.00 277 Obrigações Patronais 1.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 3.1.90.94.00 278 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.50.39.00 279 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 126.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 126.000,00 3.3.50.41.00 280 Contribuições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.43.00 281 Subvenções Sociais 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.14.00 282 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 45 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 283 Material de Consumo 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.31.00 284 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.34.00 285 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.35.00 286 Serviços de Consultoria 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.36.00 287 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 288 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.92.00 289 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 290 Indenizações e Restituições 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.93.34.00 291 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 4.4.90.52.00 292 Equipamento e Material Permanente 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 12.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 220.000,00 3.3.90.30.00 293 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 294 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 12.122.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 50.000,00 3.3.90.39.00 295 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 12.361 Ensino Fundamental 500.000,00 12.361.0110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDA 500.000,00 12.361.0110.2801 CONSTR. AMPL. REFOR PRED/QUADR ESCOLARES 500.000,00 4.4.90.61.00 296 Aquisição de Imóveis 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 17.515.300,00 12 Educacao 17.515.300,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 920.000,00 12.306.0107 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MERENDA ESCO 920.000,00 12.306.0107.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 920.000,00 3.3.90.30.00 297 Material de Consumo 920.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 500.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 370.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 46 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 21 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.361 Ensino Fundamental 11.824.300,00 12.361.0108 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE E 1.275.000,00 12.361.0108.2805 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.275.000,00 3.3.90.30.00 298 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.39.00 299 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.235.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 500.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 35.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 200.000,00 12.361.0110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDA 10.549.300,00 12.361.0110.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 6.435.000,00 3.1.90.04.00 300 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00 3.1.90.11.00 301 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.000,00 3.1.90.94.00 302 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.90.30.00 303 Material de Consumo 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 3.3.90.36.00 304 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 3.3.90.39.00 305 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 500.000,00 3.3.90.40.00 306 Serv. de TI e Comunicação - PJ 100.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 12.361.0110.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 354.700,00 4.4.90.52.00 307 Equipamento e Material Permanente 354.700,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 304.700,00 12.361.0110.2801 CONSTR. AMPL. REFOR PRED/QUADR ESCOLARES 3.739.600,00 3.3.90.30.00 308 Material de Consumo 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.39.00 309 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 4.4.90.51.00 310 Obras e Instalações 3.139.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.639.600,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 500.000,00 12.361.0110.2813 DIREITO NA ESCOLA 20.000,00 3.3.90.36.00 311 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 47 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 22 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 312 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 12.364 Ensino Superior 502.000,00 12.364.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 502.000,00 12.364.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 502.000,00 3.3.90.18.00 313 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 314 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 3.3.90.41.00 315 Contribuições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 12.365 Educacao Infantil 4.267.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 4.267.000,00 12.365.0106.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 780.000,00 4.4.90.52.00 316 Equipamento e Material Permanente 780.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 280.000,00 12.365.0106.2675 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 1.441.000,00 3.1.90.04.00 317 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.1.90.11.00 318 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 3.1.90.13.00 319 Obrigações Patronais 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.94.00 320 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.14.00 321 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 322 Material de Consumo 450.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 3.3.90.36.00 323 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.39.00 324 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 12.365.0106.2677 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 1.146.000,00 3.1.90.04.00 325 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.1.90.11.00 326 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 48 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 23 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.13.00 327 Obrigações Patronais 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.94.00 328 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 329 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 330 Material de Consumo 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 3.3.90.36.00 331 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.39.00 332 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 500.000,00 12.365.0106.2802 CONST/AMPL/ REF PRED.ESCOLAR EDUC INF 900.000,00 3.3.90.39.00 333 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 4.4.90.51.00 334 Obras e Instalações 700.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 500.000,00 12.367 Educacao Especial 2.000,00 12.367.0109 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GESTÃO ADMIN 2.000,00 12.367.0109.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 2.000,00 3.1.90.04.00 335 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 336 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.06.30 FUNDEB 25.800.000,00 12 Educacao 25.800.000,00 12.361 Ensino Fundamental 18.800.000,00 12.361.0110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDA 18.800.000,00 12.361.0110.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 18.800.000,00 3.1.90.04.00 337 Contratação por Tempo Determinado 4.400.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 4.400.000,00 3.1.90.11.00 338 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 9.000.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 9.000.000,00 3.1.90.13.00 339 Obrigações Patronais 3.800.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.800.000,00 3.1.90.94.00 340 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.300.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.300.000,00 3.3.90.39.00 341 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 300.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 49 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 24 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.365 Educacao Infantil 7.000.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 7.000.000,00 12.365.0106.2675 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 2.050.000,00 3.1.90.04.00 342 Contratação por Tempo Determinado 650.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 650.000,00 3.1.90.11.00 343 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.250.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.250.000,00 3.1.90.13.00 344 Obrigações Patronais 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 3.1.90.94.00 345 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 100.000,00 12.365.0106.2677 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 4.950.000,00 3.1.90.04.00 346 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.500.000,00 3.1.90.11.00 347 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.300.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.300.000,00 3.1.90.13.00 348 Obrigações Patronais 50.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 3.1.90.94.00 349 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 100.000,00 02.07 SECRET.MUNIC.DE CULTURA ESPORTE TURISMO 4.243.000,00 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 2.513.000,00 13 Cultura 2.511.000,00 13.122 Administracao Geral 471.000,00 13.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 471.000,00 13.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 471.000,00 3.1.90.04.00 350 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00 351 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.94.00 352 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 353 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 354 Material de Consumo 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.39.00 355 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.40.00 356 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.93.34.00 357 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 50 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 25 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.52.00 358 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 100.000,00 13.391.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 100.000,00 13.391.0001.2083 MANUT. PRESERV.PATRIM.CULT.HISTORICO 100.000,00 3.3.90.39.00 359 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 13.392 Difusao Cultural 1.940.000,00 13.392.0011 GESTAO DO PRÉDIO PALÁCIO DA CULTURA 450.000,00 13.392.0011.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 450.000,00 3.3.90.30.00 360 Material de Consumo 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.39.00 361 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 4.4.90.51.00 362 Obras e Instalações 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 4.4.90.52.00 363 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 13.392.0016 EVENTOS FESTV. E PROJETOS CULTURAIS 1.490.000,00 13.392.0016.2821 EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 1.490.000,00 3.3.50.41.00 364 Contribuições 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.50.43.00 365 Subvenções Sociais 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.30.00 366 Material de Consumo 600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 3.3.90.31.00 367 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 368 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 23 Comercio e Servicos 2.000,00 23.695 Turismo 2.000,00 23.695.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 2.000,00 23.695.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 2.000,00 3.3.50.41.00 369 Contribuições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 370 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.000,00 13 Cultura 10.000,00 13.392 Difusao Cultural 10.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 51 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 26 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 13.392.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 10.000,00 13.392.0001.2784 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.000,00 3.3.90.39.00 371 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 1.717.000,00 27 Desporto e Lazer 1.717.000,00 27.812 Desporto Comunitario 1.037.000,00 27.812.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 557.000,00 27.812.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 377.000,00 3.1.90.04.00 372 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.90.11.00 373 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.94.00 374 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.14.00 375 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 376 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.39.00 377 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.40.00 378 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 4.4.90.52.00 379 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 27.812.0001.2835 COMPETIÇÃO E PREMIAÇÃO ESPORTIVAS 180.000,00 3.3.90.30.00 380 Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.31.00 381 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 382 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.48.00 383 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 27.812.0010 ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUM 480.000,00 27.812.0010.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 480.000,00 3.3.90.30.00 384 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.39.00 385 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 4.4.90.51.00 386 Obras e Instalações 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 52 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 27 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.52.00 387 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 27.813 Lazer 680.000,00 27.813.0024 ESPORTE LAZER E VIDA 680.000,00 27.813.0024.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 680.000,00 3.3.50.43.00 388 Subvenções Sociais 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 3.3.90.30.00 389 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00 390 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00 391 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 2.000,00 27 Desporto e Lazer 2.000,00 27.812 Desporto Comunitario 2.000,00 27.812.0010 ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUM 2.000,00 27.812.0010.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 2.000,00 3.3.90.30.00 392 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 393 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 1.000,00 23 Comercio e Servicos 1.000,00 23.695 Turismo 1.000,00 23.695.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.000,00 23.695.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 1.000,00 3.3.90.39.00 394 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.08 SECRETARIA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCI 6.883.500,00 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 2.448.000,00 08 Assistencia Social 2.448.000,00 08.122 Administracao Geral 2.108.000,00 08.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.552.000,00 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 1.162.000,00 3.1.90.04.00 395 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00 396 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.1.90.13.00 397 Obrigações Patronais 260.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 53 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 28 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 60.000,00 3.1.90.94.00 398 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.14.00 399 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 400 Material de Consumo 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.36.00 401 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.39.00 402 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 291.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 290.000,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 1.000,00 3.3.90.91.00 403 Sentenças Judiciais 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.93.34.00 404 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 08.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 210.000,00 3.3.90.30.00 405 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 406 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 4.4.90.52.00 407 Equipamento e Material Permanente 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 08.122.0001.2861 AÇÃO DE COMBATE AS DROGAS 180.000,00 3.3.50.43.00 408 Subvenções Sociais 180.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00 08.122.0008 CONSELHO TUTELAR 446.000,00 08.122.0008.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 446.000,00 3.1.90.04.00 409 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00 410 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 3.3.90.14.00 411 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 412 Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00 413 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00 3.3.90.39.00 414 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 08.122.0031 TRANSPORTE COLETIVO E TRANSITO SEGURO 110.000,00 08.122.0031.2013 CENTO DE ESP.MEDICA E PCD 110.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 54 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 29 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 415 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 416 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 340.000,00 08.244.0114 CONEXÃO TRABALHO EMPREGO E RENDA - COTE 340.000,00 08.244.0114.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 270.000,00 3.1.90.04.00 417 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.90.11.00 418 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.50.41.00 419 Contribuições 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.50.43.00 420 Subvenções Sociais 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.30.00 421 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00 422 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 08.244.0114.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 70.000,00 4.4.90.52.00 423 Equipamento e Material Permanente 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 4.037.500,00 08 Assistencia Social 4.037.500,00 08.122 Administracao Geral 196.000,00 08.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 196.000,00 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 190.000,00 3.1.90.04.00 424 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 3.1.90.11.00 425 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.14.00 426 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 3.3.90.30.00 427 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00 3.3.90.36.00 428 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 429 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 12.000,00 3.3.90.41.00 430 Contribuições 1.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 55 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 30 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.92.00 431 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 432 Indenizações e Restituições 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 08.122.0001.2862 MANUT.CONS.MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL 6.000,00 3.3.90.30.00 433 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 434 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 509.000,00 08.241.0007 CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL 109.000,00 08.241.0007.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 109.000,00 3.3.90.30.00 435 Material de Consumo 19.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00 4.4.90.52.00 436 Equipamento e Material Permanente 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 20.000,00 08.241.0023 PROTECAO ESPECIAL 400.000,00 08.241.0023.2533 SERV.PROT.SOCIAL ESPEC. DE ALTA COMPL. 400.000,00 3.3.50.43.00 437 Subvenções Sociais 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 100.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 465.000,00 08.243.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 465.000,00 08.243.0118.2846 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAIS 465.000,00 3.3.50.43.00 438 Subvenções Sociais 450.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 390.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 60.000,00 3.3.90.39.00 439 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 1.225.500,00 08.244.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 295.000,00 08.244.0001.2296 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 295.000,00 3.1.90.11.00 440 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 50.000,00 3.3.90.30.00 441 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 20.000,00 3.3.90.36.00 442 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 56 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 31 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 50.000,00 3.3.90.39.00 443 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 50.000,00 3.3.90.40.00 444 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00 4.4.90.52.00 445 Equipamento e Material Permanente 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 30.000,00 08.244.0023 PROTECAO ESPECIAL 600.000,00 08.244.0023.2534 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 600.000,00 3.3.50.43.00 446 Subvenções Sociais 600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 08.244.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA S 243.000,00 08.244.0115.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 91.000,00 3.3.90.14.00 447 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00 3.3.90.30.00 448 Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 30.000,00 3.3.90.36.00 449 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 450 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00 4.4.90.52.00 451 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00 08.244.0115.2517 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 152.000,00 3.3.90.30.00 452 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.32.00 453 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 90.000,00 3.3.90.48.00 454 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.000,00 08.244.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 87.500,00 08.244.0118.2534 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 87.500,00 3.3.50.43.00 455 Subvenções Sociais 87.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 87.500,00 08.245 Serviços Socioassistenciais 1.642.000,00 08.245.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA S 535.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 57 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 32 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 08.245.0115.2718 OPERACIONAL.SERV.CONVIV.FORTAL.VÍNC.SCFV 535.000,00 3.3.50.43.00 456 Subvenções Sociais 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.30.00 457 Material de Consumo 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 30.000,00 3.3.90.36.00 458 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 459 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 30.000,00 3.3.93.39.00 460 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 50.000,00 4.4.90.51.00 461 Obras e Instalações 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 08.245.0116 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICF 755.000,00 08.245.0116.2298 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 705.000,00 3.1.90.04.00 462 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.11.00 463 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 50.000,00 3.3.90.30.00 464 Material de Consumo 85.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 25.000,00 3.3.90.39.00 465 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 260.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 60.000,00 3.3.93.39.00 466 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00 467 Equipamento e Material Permanente 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 35.000,00 08.245.0116.2860 ACESSUAS TRABALHO 50.000,00 3.3.90.43.00 468 Subvenções Sociais 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 08.245.0117 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 352.000,00 08.245.0117.2686 MANUT. REDE CREAS 352.000,00 3.1.90.04.00 469 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 30.000,00 3.1.90.11.00 470 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 125.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 58 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 33 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 25.000,00 3.1.90.94.00 471 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 3.3.90.30.00 472 Material de Consumo 46.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 36.000,00 3.3.90.39.00 473 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 56.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 20.000,00 4.4.90.52.00 474 Equipamento e Material Permanente 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 20.000,00 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 256.000,00 08 Assistencia Social 256.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 256.000,00 08.243.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 256.000,00 08.243.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 256.000,00 3.3.50.41.00 475 Contribuições 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 200.000,00 3.3.90.14.00 476 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 1.000,00 3.3.90.36.00 477 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.000,00 08 Assistencia Social 2.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 2.000,00 08.244.0025 HABITACAO 2.000,00 08.244.0025.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 2.000,00 3.3.90.30.00 478 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 479 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 140.000,00 08 Assistencia Social 140.000,00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 140.000,00 08.241.0023 PROTECAO ESPECIAL 140.000,00 08.241.0023.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 140.000,00 3.3.50.41.00 480 Contribuições 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 59 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 34 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 481 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 02.09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E DESENVOLVIME 32.844.000,00 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29.559.000,00 04 Administracao 3.563.000,00 04.122 Administracao Geral 3.563.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 3.563.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 3.003.000,00 3.1.90.04.00 482 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.1.90.11.00 483 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 3.1.90.94.00 484 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.14.00 485 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 486 Material de Consumo 600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 3.3.90.35.00 487 Serviços de Consultoria 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.36.00 488 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 489 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 10.000,00 3.3.90.40.00 490 Serv. de TI e Comunicação - PJ 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.92.00 491 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 492 Indenizações e Restituições 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.93.34.00 493 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.93.39.00 494 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 4.4.90.52.00 495 Equipamento e Material Permanente 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 04.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 560.000,00 3.3.90.30.00 496 Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.39.00 497 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 60 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 35 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 15 Urbanismo 23.566.000,00 15.121 Planejamento e Orcamento 2.010.000,00 15.121.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS EM GERAL 2.010.000,00 15.121.0012.2024 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM GERAL 2.010.000,00 3.3.90.36.00 498 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 499 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 21.307.000,00 15.451.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS EM GERAL 2.020.000,00 15.451.0012.1189 DESAPROPRIAÇÃO PRÉDIOS E TERRENOS 2.020.000,00 3.3.90.39.00 500 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 4.4.90.61.00 501 Aquisição de Imóveis 2.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 15.451.0013 RECUPERAÇÃO VIÁRIA 19.287.000,00 15.451.0013.1224 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.INFRA-ESTRUT.URBANA 500.000,00 4.4.90.52.00 502 Equipamento e Material Permanente 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 15.451.0013.2025 PAVIMENT.ASFALTI/POLIÉD.RUAS E AVENIDAS 6.070.000,00 4.4.90.51.00 503 Obras e Instalações 6.070.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 1.500.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 570.000,00 15.451.0013.2026 CONSTR.AMP.REFOR.MODERN/PRÉDIOS PÚBLICOS 1.275.000,00 3.3.90.30.00 504 Material de Consumo 345.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 345.000,00 3.3.90.39.00 505 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 4.4.90.51.00 506 Obras e Instalações 230.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00 15.451.0013.2027 TRANSF.CONST.AMP.REF.MANUT.REDE ILUM PUB 3.072.000,00 3.3.90.30.00 507 Material de Consumo 30.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 30.000,00 3.3.90.39.00 508 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 1.500.000,00 4.4.90.51.00 509 Obras e Instalações 1.542.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 1.542.000,00 15.451.0013.2028 CONSTR. AMPL E REF OBRAS DE INFRAESTRUT. 4.920.000,00 3.3.90.30.00 510 Material de Consumo 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 61 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 36 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 511 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 4.4.90.51.00 512 Obras e Instalações 3.800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.300.000,00 15.451.0013.2030 OPERAÇÃO TAPA BURACO 1.500.000,00 3.3.90.39.00 513 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000,00 15.451.0013.2032 MANUT PRAÇAS/PARQUES/JARDINS 260.000,00 3.1.90.04.00 514 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.90.11.00 515 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 180.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00 3.1.90.94.00 516 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 517 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 518 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 35.000,00 15.451.0013.2858 MANUTENÇÃO DE VIAS 1.690.000,00 3.1.90.04.00 519 Contratação por Tempo Determinado 810.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 810.000,00 3.1.90.11.00 520 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.94.00 521 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 3.3.90.30.00 522 Material de Consumo 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.39.00 523 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 620.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 620.000,00 15.452 Servicos Urbanos 249.000,00 15.452.0015 SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 249.000,00 15.452.0015.2034 MANUT CONSERV CEMIT.CAPELA VELORIO 249.000,00 3.1.90.04.00 524 Contratação por Tempo Determinado 47.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 47.000,00 3.1.90.11.00 525 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 82.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 82.000,00 3.1.90.94.00 526 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.30.00 527 Material de Consumo 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.39.00 528 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 62 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 37 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.40.00 529 Serv. de TI e Comunicação - PJ 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00 530 Obras e Instalações 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 26 Transporte 2.430.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 2.430.000,00 26.782.0013 RECUPERAÇÃO VIÁRIA 2.430.000,00 26.782.0013.2149 COMPACTAÇÃO,DRENAGEM ESTRADAS VICINAIS 2.430.000,00 3.3.90.39.00 531 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00 4.4.90.51.00 532 Obras e Instalações 2.200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 500.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 500.000,00 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 3.135.000,00 17 Saneamento 3.135.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 3.135.000,00 17.512.0032 SANEAMENTO BASICO 3.135.000,00 17.512.0032.1630 CONSTR.AMPL./REFORMA OBRAS INFRA-ESTRUTU 100.000,00 3.3.90.39.00 533 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.51.00 534 Obras e Instalações 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 17.512.0032.2145 MAN.SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA,COLETA LIXO 2.035.000,00 3.1.90.04.00 535 Contratação por Tempo Determinado 600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 3.1.90.11.00 536 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00 3.1.90.94.00 537 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.30.00 538 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.34.00 539 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00 540 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.100.000,00 17.512.0032.2633 MANUTENÇÃO DEPOSITO RESIDUOS SOLIDOS 1.000.000,00 3.3.90.39.00 541 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 150.000,00 17 Saneamento 150.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 63 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 38 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 17.512 Saneamento Basico Urbano 150.000,00 17.512.0032 SANEAMENTO BASICO 150.000,00 17.512.0032.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 150.000,00 3.3.50.43.00 542 Subvenções Sociais 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.30.00 543 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 544 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00 545 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC 9.689.000,00 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 9.567.000,00 04 Administracao 4.173.000,00 04.122 Administracao Geral 4.173.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 4.173.000,00 04.122.0001.2165 MAN. SEC.MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA 3.598.000,00 3.1.90.04.00 546 Contratação por Tempo Determinado 760.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 760.000,00 3.1.90.11.00 547 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.350.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.350.000,00 3.1.90.94.00 548 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.14.00 549 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 550 Material de Consumo 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 3.3.90.36.00 551 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 552 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 3.3.90.40.00 553 Serv. de TI e Comunicação - PJ 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.92.00 554 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 555 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000,00 3.3.93.39.00 556 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00 557 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 04.122.0001.2484 MAN. REPARO,CONSERTO VEÍCULO,EQUIP. MÁQ. 345.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 64 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 39 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 558 Material de Consumo 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 20.000,00 3.3.90.36.00 559 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00 560 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 40.000,00 04.122.0001.2624 CONV.VINCULADO AO TRANSITO 230.000,00 3.3.90.39.00 561 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 230.000,00 06 Seguranca Publica 3.439.000,00 06.122 Administracao Geral 1.205.000,00 06.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.205.000,00 06.122.0001.1760 MANUT/OPERACOES TIRO DE GUERRA 490.000,00 3.3.90.30.00 562 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 563 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.48.00 564 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 4.4.90.52.00 565 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 06.122.0001.2487 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 250.000,00 3.3.90.30.00 566 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 567 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 06.122.0001.2488 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 465.000,00 3.3.90.30.00 568 Material de Consumo 115.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 115.000,00 3.3.90.36.00 569 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 570 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 06.181 Policiamento 1.171.000,00 06.181.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 171.000,00 06.181.0001.1058 AQUIS.VEÍCULO, EQUIPAMENTO SEG.PUBLICA 170.000,00 4.4.90.52.00 571 Equipamento e Material Permanente 170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 20.000,00 06.181.0001.2168 MAN.CONSEL.SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 65 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 40 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 572 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 06.181.0031 TRANSPORTE COLETIVO E TRANSITO SEGURO 1.000.000,00 06.181.0031.1796 IMPLAN.MANUT CAMERAS DE MONITORAMENTO 1.000.000,00 3.3.90.39.00 573 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 06.182 Defesa Civil 1.063.000,00 06.182.0102 AÇÕES DE FORTALECIMENTO NA AREA DE SUGUR 1.063.000,00 06.182.0102.2046 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL 1.063.000,00 3.1.90.11.00 574 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 588.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 588.000,00 3.3.90.30.00 575 Material de Consumo 75.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 25.000,00 3.3.90.39.00 576 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 4.4.90.52.00 577 Equipamento e Material Permanente 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 15 Urbanismo 1.955.000,00 15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 1.955.000,00 15.125.0103 PROGRAMA TRANSITO SEGURO 1.955.000,00 15.125.0103.2047 MANUT/FISC TRANSPORT. COLET. URBANO 1.170.000,00 3.1.90.04.00 578 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.1.90.11.00 579 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.60.45.00 580 Subvenções Econômicas 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 3.3.90.30.00 581 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 582 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00 583 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 15.125.0103.2048 FISCALIZAÇÃO/OPER.TRÂNSITO-TRANSMATOZ 425.000,00 3.1.90.04.00 584 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 585 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 3.1.90.94.00 586 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 587 Material de Consumo 70.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 66 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 41 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 10.000,00 3.3.90.39.00 588 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 120.000,00 4.4.90.52.00 589 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 10.000,00 15.125.0103.2791 IMPL. E MANUT. SISTEMA SEMAFÓRICO 360.000,00 3.3.90.30.00 590 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 20.000,00 3.3.90.39.00 591 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 10.000,00 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 122.000,00 06 Seguranca Publica 122.000,00 06.182 Defesa Civil 122.000,00 06.182.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 122.000,00 06.182.0001.2170 MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL 122.000,00 3.1.90.04.00 592 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00 593 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.90.94.00 594 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 595 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 596 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00 597 Equipamento e Material Permanente 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 02.11 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 427.000,00 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 427.000,00 04 Administracao 427.000,00 04.124 Controle Interno 427.000,00 04.124.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 427.000,00 04.124.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 407.000,00 3.1.90.04.00 598 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 599 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 67 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 42 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 600 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 601 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 602 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.35.00 603 Serviços de Consultoria 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.39.00 604 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.40.00 605 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 04.124.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 20.000,00 4.4.90.52.00 606 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 02.12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.863.000,00 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.863.000,00 02 Judiciaria 2.863.000,00 02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciario 2.863.000,00 02.062.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 2.863.000,00 02.062.0001.2008 MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.403.000,00 3.1.90.11.00 607 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 720.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 720.000,00 3.1.90.94.00 608 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.14.00 609 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 610 Material de Consumo 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.35.00 611 Serviços de Consultoria 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.36.00 612 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00 613 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.40.00 614 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.93.34.00 615 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.93.39.00 616 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 02.062.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 60.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 68 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 43 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.52.00 617 Equipamento e Material Permanente 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 02.062.0001.2050 PRECATÓRIO JUDICIAL, REQUIS. PEQ. VALOR 1.400.000,00 3.1.90.91.00 618 Sentenças Judiciais 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.91.00 619 Sentenças Judiciais 1.200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.048.000,00 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.048.000,00 04 Administracao 2.048.000,00 04.122 Administracao Geral 2.048.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 2.033.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 933.000,00 3.1.90.04.00 620 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00 621 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.1.90.94.00 622 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.14.00 623 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 624 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.36.00 625 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00 626 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.40.00 627 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.93.34.00 628 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 156.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 156.000,00 4.4.90.52.00 629 Equipamento e Material Permanente 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 04.122.0001.2141 MANUT/AMP/MODERNIZ/PRÉDIO PÚBLICO 1.100.000,00 3.3.90.30.00 630 Material de Consumo 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.39.00 631 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 4.4.90.51.00 632 Obras e Instalações 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 04.122.0009 GESTÃO DEMOCRÁTICA-CONSELHOS MUNICIPAIS 15.000,00 04.122.0009.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 15.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 69 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 44 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.14.00 633 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 634 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 635 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.372.000,00 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 907.000,00 18 Gestao Ambiental 857.000,00 18.122 Administracao Geral 667.000,00 18.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 667.000,00 18.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 667.000,00 3.1.90.04.00 636 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.90.11.00 637 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 3.1.90.94.00 638 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00 639 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 640 Material de Consumo 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.35.00 641 Serviços de Consultoria 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 642 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.40.00 643 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.93.39.00 644 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00 645 Equipamento e Material Permanente 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 190.000,00 18.541.0029 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MUNI 190.000,00 18.541.0029.2036 CONVÊNIOS E TERMOS DE COOP.MEIO AMBIENTE 90.000,00 3.3.50.43.00 646 Subvenções Sociais 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.41.00 647 Contribuições 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 18.541.0029.2038 MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL 100.000,00 3.3.90.39.00 648 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 70 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 45 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:37 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 20 Agricultura 50.000,00 20.606 Extensao Rural 50.000,00 20.606.0028 EXTENSÃO RURAL MUNICIPAL 50.000,00 20.606.0028.2628 AGRICULTURA E PECUÁRIA 50.000,00 3.3.90.39.00 649 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 445.000,00 18 Gestao Ambiental 445.000,00 18.122 Administracao Geral 445.000,00 18.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 445.000,00 18.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 445.000,00 3.1.90.11.00 650 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 350.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 3.3.90.30.00 651 Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00 652 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 4.4.90.52.00 653 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.000,00 18 Gestao Ambiental 20.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 20.000,00 18.541.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 20.000,00 18.541.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 20.000,00 3.3.90.39.00 654 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 204.000.000,00 TOTAL GERAL: 204.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 71 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS COMPARATIVO EM PERCENTUAL DA DESPESA FIXADA POR ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 BCM_QRL_TituloRelatorio CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPESA AUTORIZADA PERCENTUAL 01 CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS 9.714.000,00 4,76% 01.01 CAMARA MUNICIPAL 9.714.000,00 4,76% 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 9.714.000,00 4,76% 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS 194.286.000,00 95,24% 02.02 GABINETE DO PREFEITO 2.663.000,00 1,31% 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 2.663.000,00 1,31% 02.03 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E ADMIN 11.813.000,00 5,79% 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.640.000,00 0,80% 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 680.000,00 0,33% 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 8.888.000,00 4,36% 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 605.000,00 0,30% 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 10.445.000,00 5,12% 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 2.680.000,00 1,31% 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 3.278.000,00 1,61% 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 587.000,00 0,29% 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.900.000,00 1,91% 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 58.948.200,00 28,90% 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 58.948.200,00 28,90% 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 50.047.300,00 24,53% 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 6.732.000,00 3,30% 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 17.515.300,00 8,59% 02.06.30 FUNDEB 25.800.000,00 12,65% 02.07 SECRET.MUNIC.DE CULTURA ESPORTE TURISMO 4.243.000,00 2,08% 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 2.513.000,00 1,23% 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.000,00 0,00% 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 1.717.000,00 0,84% 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 2.000,00 0,00% 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 1.000,00 0,00% 02.08 SECRETARIA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCI 6.883.500,00 3,37% 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 2.448.000,00 1,20% 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 4.037.500,00 1,98% 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 256.000,00 0,13% 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.000,00 0,00% 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 140.000,00 0,07% 02.09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E DESENVOLVIME 32.844.000,00 16,10% 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29.559.000,00 14,49% 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 3.135.000,00 1,54% 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 150.000,00 0,07% 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC 9.689.000,00 4,75% 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 9.567.000,00 4,69% 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 122.000,00 0,06% 02.11 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 427.000,00 0,21% Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 72 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS COMPARATIVO EM PERCENTUAL DA DESPESA FIXADA POR ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 BCM_QRL_TituloRelatorio CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPESA AUTORIZADA PERCENTUAL 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 427.000,00 0,21% 02.12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.863.000,00 1,40% 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.863.000,00 1,40% 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.048.000,00 1,00% 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.048.000,00 1,00% 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.372.000,00 0,67% 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 907.000,00 0,44% 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 445.000,00 0,22% 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.000,00 0,01% TOTAL GERAL DA DESPESA......................................: 204.000.000,00 100,00% Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 73 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 7.814.000,00 1.900.000,00 9.714.000,00 01.031 Acao Legislativa 7.814.000,00 1.900.000,00 9.714.000,00 01.031.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 800.000,00 0,00 800.000,00 01.031.0001.2382 CESTA ESPECIAL DE ALIMENTOS 500.000,00 0,00 500.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500.000,00 0,00 500.000,00 01.031.0001.2785 ASSIST.COMPLEMENTAR A SAÚDE 300.000,00 0,00 300.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,00 300.000,00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA VEREADORES 7.014.000,00 1.900.000,00 8.914.000,00 01.031.0101.1001 AQUIS.DE BENS PERM-CONST.PRED 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 150.000,00 150.000,00 01.031.0101.1002 DESAP.TERR.AMP.PREDIO CÂMARA 0,00 500.000,00 500.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 500.000,00 500.000,00 01.031.0101.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 7.001.000,00 0,00 7.001.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.001.000,00 0,00 7.001.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.922.000,00 0,00 5.922.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.922.000,00 0,00 5.922.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 120.000,00 0,00 120.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 0,00 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 900.000,00 0,00 900.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 0,00 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.079.000,00 0,00 1.079.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.079.000,00 0,00 1.079.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 170.000,00 0,00 170.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.000,00 0,00 1.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 74 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 01.01.10 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 0,00 20.000,00 01.031.0101.2019 DESP.HOMENAGEM FEST.CONG E EVENTOS 13.000,00 0,00 13.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da SubUnidade: 7.814.000,00 1.900.000,00 9.714.000,00 Total da Unidade: 7.814.000,00 1.900.000,00 9.714.000,00 Total do Orgão: 7.814.000,00 1.900.000,00 9.714.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 75 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 2.513.000,00 150.000,00 2.663.000,00 04.122 Administracao Geral 2.513.000,00 150.000,00 2.663.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 2.513.000,00 150.000,00 2.663.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 1.028.000,00 0,00 1.028.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.028.000,00 0,00 1.028.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 515.000,00 0,00 515.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 515.000,00 0,00 515.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 460.000,00 0,00 460.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 513.000,00 0,00 513.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 293.000,00 0,00 293.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 220.000,00 0,00 220.000,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.0001.2019 DESP.HOMENAGEM FEST.CONG E EVENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 140.000,00 150.000,00 290.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,00 80.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 150.000,00 150.000,00 04.122.0001.2021 SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO 480.000,00 0,00 480.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 480.000,00 0,00 480.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 480.000,00 0,00 480.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 480.000,00 0,00 480.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 480.000,00 0,00 480.000,00 04.122.0001.2022 PUBLICID INSTIT E DIVULG.OFICIAL.COMUNIC 805.000,00 0,00 805.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 805.000,00 0,00 805.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 76 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.02.10 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 655.000,00 0,00 655.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 655.000,00 0,00 655.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 0,00 600.000,00 Total da SubUnidade: 2.513.000,00 150.000,00 2.663.000,00 Total da Unidade: 2.513.000,00 150.000,00 2.663.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 77 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E ADMIN CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 Administracao 1.435.000,00 205.000,00 1.640.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 100.000,00 200.000,00 300.000,00 04.121.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 100.000,00 200.000,00 300.000,00 04.121.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 100.000,00 200.000,00 300.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,00 80.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 200.000,00 200.000,00 04.122 Administracao Geral 1.335.000,00 5.000,00 1.340.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.335.000,00 5.000,00 1.340.000,00 04.122.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 50.000,00 0,00 50.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 04.122.0001.2466 ADM.DIRET.PLANEJTO,MODERNIZ.COORD.GERAL 1.285.000,00 5.000,00 1.290.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.285.000,00 0,00 1.285.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 70.000,00 0,00 70.000,00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 70.000,00 0,00 70.000,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.215.000,00 0,00 1.215.000,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 875.000,00 0,00 875.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 272.000,00 0,00 272.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 290.000,00 0,00 290.000,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 240.000,00 0,00 240.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0,00 5.000,00 5.000,00 Total da SubUnidade: 1.435.000,00 205.000,00 1.640.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 78 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 04 Administracao 680.000,00 0,00 680.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 680.000,00 0,00 680.000,00 04.121.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 680.000,00 0,00 680.000,00 04.121.0001.2190 MANUT.LICITAÇÃO, CONTR.CONVÊNIO 680.000,00 0,00 680.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 680.000,00 0,00 680.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 460.000,00 0,00 460.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 460.000,00 0,00 460.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 220.000,00 0,00 220.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00 0,00 220.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 Total da SubUnidade: 680.000,00 0,00 680.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 79 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 04 Administracao 3.380.000,00 650.000,00 4.030.000,00 04.122 Administracao Geral 3.180.000,00 150.000,00 3.330.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 3.180.000,00 150.000,00 3.330.000,00 04.122.0001.2139 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO 260.000,00 50.000,00 310.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 260.000,00 0,00 260.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 110.000,00 0,00 110.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 110.000,00 0,00 110.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 50.000,00 04.122.0001.2349 MANUT.DIRETORIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA 185.000,00 0,00 185.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 185.000,00 0,00 185.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 145.000,00 0,00 145.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 145.000,00 0,00 145.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000,00 0,00 120.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0001.2350 MANUT.FUNDO DESENV.REG.METROPOLITANA BH 40.000,00 0,00 40.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.70.41.00 Contribuições 40.000,00 0,00 40.000,00 04.122.0001.2471 MANUT. ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CONGÊNERES 100.000,00 0,00 100.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.41.00 Contribuições 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.0001.2798 MANUT. DIRET/ ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL 1.750.000,00 100.000,00 1.850.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.460.000,00 0,00 1.460.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00 0,00 160.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 290.000,00 0,00 290.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 240.000,00 0,00 240.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 60.000,00 0,00 60.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 80 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E ADMIN CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.03.30 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 100.000,00 100.000,00 04.122.0001.2800 MANUT. DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 295.000,00 0,00 295.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 295.000,00 0,00 295.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 95.000,00 0,00 95.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 95.000,00 0,00 95.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 70.000,00 0,00 70.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.0001.2859 CESTA ESPECIAL DE ALIMENTOS 550.000,00 0,00 550.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 550.000,00 0,00 550.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 550.000,00 0,00 550.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00 0,00 550.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 550.000,00 0,00 550.000,00 04.126 Tecnologia da Informacao 200.000,00 500.000,00 700.000,00 04.126.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 200.000,00 500.000,00 700.000,00 04.126.0001.2367 AMPLIAÇÃO, MANUT.TECNOLOGIA INFORMAÇÃO 200.000,00 500.000,00 700.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 300.000,00 300.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 200.000,00 200.000,00 09 Previdencia Social 4.858.000,00 0,00 4.858.000,00 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 4.858.000,00 0,00 4.858.000,00 09.272.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 4.858.000,00 0,00 4.858.000,00 09.272.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 3.458.000,00 0,00 3.458.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.458.000,00 0,00 3.458.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.110.000,00 0,00 2.110.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.110.000,00 0,00 2.110.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.110.000,00 0,00 2.110.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.348.000,00 0,00 1.348.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.348.000,00 0,00 1.348.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 81 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E ADMIN CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.03.30 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.348.000,00 0,00 1.348.000,00 09.272.0001.2845 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS-PENSIONISTAS 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 100.000,00 0,00 100.000,00 Total da SubUnidade: 8.238.000,00 650.000,00 8.888.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 82 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 04 Administracao 565.000,00 0,00 565.000,00 04.122 Administracao Geral 565.000,00 0,00 565.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 165.000,00 0,00 165.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 165.000,00 0,00 165.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 165.000,00 0,00 165.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 125.000,00 0,00 125.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 125.000,00 0,00 125.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0003 MERCADO MUNICIPAL 400.000,00 0,00 400.000,00 04.122.0003.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 400.000,00 0,00 400.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,00 300.000,00 22 Industria 20.000,00 0,00 20.000,00 22.661 Promocao Industrial 20.000,00 0,00 20.000,00 22.661.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 20.000,00 0,00 20.000,00 22.661.0001.2864 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20.000,00 0,00 20.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 23 Comercio e Servicos 20.000,00 0,00 20.000,00 23.692 Comercializacao 20.000,00 0,00 20.000,00 23.692.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 20.000,00 0,00 20.000,00 23.692.0001.2864 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20.000,00 0,00 20.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 Total da SubUnidade: 605.000,00 0,00 605.000,00 Total da Unidade: 10.958.000,00 855.000,00 11.813.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 83 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 04 Administracao 2.430.000,00 250.000,00 2.680.000,00 04.129 Administracao de Receitas 2.430.000,00 250.000,00 2.680.000,00 04.129.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 2.430.000,00 250.000,00 2.680.000,00 04.129.0001.2006 AMPL.REFOR.E MODERN.DE PRED.E ESP.PÚBLIC 200.000,00 0,00 200.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 04.129.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.690.000,00 0,00 1.690.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.690.000,00 0,00 1.690.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 460.000,00 0,00 460.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 460.000,00 0,00 460.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 229.000,00 0,00 229.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00 0,00 10.000,00 04.129.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 250.000,00 250.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 250.000,00 250.000,00 04.129.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 80.000,00 0,00 80.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,00 80.000,00 Total da SubUnidade: 2.430.000,00 250.000,00 2.680.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 84 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 04 Administracao 698.000,00 2.580.000,00 3.278.000,00 04.123 Administracao Financeira 698.000,00 2.580.000,00 3.278.000,00 04.123.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 698.000,00 2.580.000,00 3.278.000,00 04.123.0001.2002 PAG.DE DÍVIDAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 10.000,00 2.500.000,00 2.510.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00 0,00 10.000,00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 10.000,00 0,00 10.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.000,00 0,00 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 4.6.90.77.00 Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 04.123.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 618.000,00 40.000,00 658.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 618.000,00 0,00 618.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 220.000,00 0,00 220.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00 0,00 220.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 0,00 200.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 398.000,00 0,00 398.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 398.000,00 0,00 398.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 272.000,00 0,00 272.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 49.000,00 0,00 49.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 40.000,00 40.000,00 04.123.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 70.000,00 40.000,00 110.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00 0,00 65.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 40.000,00 40.000,00 Total da SubUnidade: 698.000,00 2.580.000,00 3.278.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 85 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 04 Administracao 487.000,00 100.000,00 587.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 487.000,00 100.000,00 587.000,00 04.121.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 487.000,00 100.000,00 587.000,00 04.121.0001.2796 MANUT.CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 487.000,00 100.000,00 587.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 487.000,00 0,00 487.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 340.000,00 0,00 340.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 340.000,00 0,00 340.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 0,00 300.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 147.000,00 0,00 147.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 147.000,00 0,00 147.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 0,00 6.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 100.000,00 100.000,00 Total da SubUnidade: 487.000,00 100.000,00 587.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 86 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 3.900.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 3.900.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 3.900.000,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 3.900.000,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 3.900.000,00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 3.900.000,00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 3.900.000,00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 3.900.000,00 Total da SubUnidade: 0,00 0,00 3.900.000,00 Total da Unidade: 3.615.000,00 2.930.000,00 10.445.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 87 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 10 Saude 56.121.200,00 2.827.000,00 58.948.200,0 10.122 Administracao Geral 8.630.000,00 280.000,00 8.910.000,00 10.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 8.630.000,00 280.000,00 8.910.000,00 10.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 8.571.000,00 280.000,00 8.851.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.571.000,00 0,00 8.571.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.470.000,00 0,00 7.470.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.470.000,00 0,00 7.470.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.170.000,00 0,00 3.170.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.101.000,00 0,00 1.101.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 100.000,00 0,00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 280.000,00 280.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 280.000,00 280.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 280.000,00 280.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 280.000,00 280.000,00 10.122.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 55.000,00 0,00 55.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 10.122.0001.2052 MAN.CONS.MUN.SAÚDE 4.000,00 0,00 4.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,00 2.000,00 10.301 Atencao Basica 13.139.000,00 1.815.000,00 14.954.000,0 10.301.0019 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 13.139.000,00 1.815.000,00 14.954.000,0 10.301.0019.2056 MANUT. ESTRATEG.SAÚDE FAMILIA 7.880.000,00 580.000,00 8.460.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.880.000,00 0,00 7.880.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.390.000,00 0,00 4.390.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.390.000,00 0,00 4.390.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 88 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.10 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 930.000,00 0,00 930.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.490.000,00 0,00 3.490.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.890.000,00 0,00 1.890.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 360.000,00 0,00 360.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 580.000,00 580.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 580.000,00 580.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 580.000,00 580.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 580.000,00 580.000,00 10.301.0019.2057 EQUIP.MULTI.DA ATENÇÃO PRIMARIA 866.000,00 135.000,00 1.001.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 866.000,00 0,00 866.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 620.000,00 0,00 620.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 620.000,00 0,00 620.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 260.000,00 0,00 260.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 320.000,00 0,00 320.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 246.000,00 0,00 246.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 246.000,00 0,00 246.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 41.000,00 0,00 41.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 135.000,00 135.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 135.000,00 135.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 135.000,00 135.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 135.000,00 135.000,00 10.301.0019.2058 MAN. AGENTE COMUNIT. SAÚDE 2.671.000,00 0,00 2.671.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.671.000,00 0,00 2.671.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.670.000,00 0,00 2.670.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.670.000,00 0,00 2.670.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 10.301.0019.2059 MANUT. SAÚDE BUCAL 1.472.000,00 100.000,00 1.572.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.472.000,00 0,00 1.472.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 89 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.10 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.086.000,00 0,00 1.086.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.086.000,00 0,00 1.086.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 480.000,00 0,00 480.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 605.000,00 0,00 605.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 386.000,00 0,00 386.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 386.000,00 0,00 386.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 230.000,00 0,00 230.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00 0,00 145.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 100.000,00 100.000,00 10.301.0019.2060 CONSTR.AMPLI.REF MODERNIZ.UNID. SAÚDE 250.000,00 1.000.000,00 1.250.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 500.000,00 500.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 28.284.200,00 342.000,00 28.626.200,0 10.302.0021 FORTALECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE MÉ 28.284.200,00 342.000,00 28.626.200,0 10.302.0021.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 20.732.200,00 177.000,00 20.909.200,0 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.732.200,00 0,00 20.732.200,0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.590.200,00 0,00 8.590.200,00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 400.000,00 0,00 400.000,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 400.000,00 0,00 400.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.190.200,00 0,00 8.190.200,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.320.000,00 0,00 5.320.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.340.200,00 0,00 2.340.200,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 530.000,00 0,00 530.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.142.000,00 0,00 12.142.000,0 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.621.000,00 0,00 11.621.000,0 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.995.000,00 0,00 1.995.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 90 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.10 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 9.486.000,00 0,00 9.486.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 177.000,00 177.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 177.000,00 177.000,00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 7.000,00 7.000,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0,00 7.000,00 7.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 170.000,00 170.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 170.000,00 170.000,00 10.302.0021.2023 EMENDA IMPOSITIVA 100.000,00 0,00 100.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 10.302.0021.2054 MANUT. DO LABORÁTORIO MUNICIPAL 910.000,00 100.000,00 1.010.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 910.000,00 0,00 910.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 520.000,00 0,00 520.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 520.000,00 0,00 520.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 420.000,00 0,00 420.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 390.000,00 0,00 390.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 390.000,00 0,00 390.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00 0,00 270.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 100.000,00 100.000,00 10.302.0021.2062 TRANSF. SUBVENÇÕES SERVIÇOS HOSPITALAR 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00 10.302.0021.2063 MANUT.CENT.ATEN.PSICOSSOCIAL.CAPS 1.072.000,00 65.000,00 1.137.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.072.000,00 0,00 1.072.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 758.000,00 0,00 758.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 758.000,00 0,00 758.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 140.000,00 0,00 140.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 598.000,00 0,00 598.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,00 20.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 91 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.10 Outras Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 314.000,00 0,00 314.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 264.000,00 0,00 264.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 93.000,00 0,00 93.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 65.000,00 65.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 65.000,00 65.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 65.000,00 65.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 65.000,00 65.000,00 10.302.0021.2064 AMPLI. MANUT. TRAT. FORA DOMICÍLIO 270.000,00 0,00 270.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 270.000,00 0,00 270.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 270.000,00 0,00 270.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 270.000,00 0,00 270.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 50.000,00 0,00 50.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 3.636.000,00 160.000,00 3.796.000,00 10.303.0022 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI 3.636.000,00 160.000,00 3.796.000,00 10.303.0022.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 681.000,00 0,00 681.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 681.000,00 0,00 681.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 340.000,00 0,00 340.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 340.000,00 0,00 340.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 341.000,00 0,00 341.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 341.000,00 0,00 341.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 130.000,00 0,00 130.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 0,00 160.000,00 10.303.0022.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 110.000,00 110.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 110.000,00 110.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 110.000,00 110.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 110.000,00 110.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 110.000,00 110.000,00 10.303.0022.2066 SUPRIMENTOS BÁSICOS AOS USUARIOS SUS 2.505.000,00 0,00 2.505.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.505.000,00 0,00 2.505.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.505.000,00 0,00 2.505.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.505.000,00 0,00 2.505.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 200.000,00 0,00 200.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 92 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.10 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 10.303.0022.2768 SUPRIMENTOS DE ORDEM JUDICIAL 450.000,00 50.000,00 500.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 450.000,00 0,00 450.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 450.000,00 0,00 450.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 450.000,00 0,00 450.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 50.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 422.000,00 110.000,00 532.000,00 10.304.0020 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE VIGILÂNCIA E 422.000,00 110.000,00 532.000,00 10.304.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 422.000,00 110.000,00 532.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 422.000,00 0,00 422.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 91.000,00 0,00 91.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 91.000,00 0,00 91.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.000,00 0,00 80.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 331.000,00 0,00 331.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 281.000,00 0,00 281.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 230.000,00 0,00 230.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 110.000,00 110.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 110.000,00 110.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 110.000,00 110.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 110.000,00 110.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 2.010.000,00 120.000,00 2.130.000,00 10.305.0020 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE VIGILÂNCIA E 2.010.000,00 120.000,00 2.130.000,00 10.305.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 1.905.000,00 0,00 1.905.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.905.000,00 0,00 1.905.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.055.000,00 0,00 1.055.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.055.000,00 0,00 1.055.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 0,00 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 850.000,00 0,00 850.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 800.000,00 0,00 800.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,00 10.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 93 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 21 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.10 Material de Consumo 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 570.000,00 0,00 570.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 10.305.0020.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 120.000,00 120.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 120.000,00 120.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 120.000,00 120.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 120.000,00 120.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 120.000,00 120.000,00 10.305.0020.2067 MANUT. CAMPANHAS MULTIVACINAÇÃO 105.000,00 0,00 105.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 105.000,00 0,00 105.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 105.000,00 0,00 105.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00 0,00 105.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 Total da SubUnidade: 56.121.200,00 2.827.000,00 58.948.200,00 Total da Unidade: 56.121.200,00 2.827.000,00 58.948.200,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 94 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 22 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 12 Educacao 6.082.000,00 650.000,00 6.732.000,00 12.122 Administracao Geral 6.082.000,00 150.000,00 6.232.000,00 12.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 6.082.000,00 150.000,00 6.232.000,00 12.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 5.812.000,00 150.000,00 5.962.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.812.000,00 0,00 5.812.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.700.000,00 0,00 4.700.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.700.000,00 0,00 4.700.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 0,00 500.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.112.000,00 0,00 1.112.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 177.000,00 0,00 177.000,00 3.3.50.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 126.000,00 0,00 126.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 835.000,00 0,00 835.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 100.000,00 0,00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 150.000,00 150.000,00 12.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 220.000,00 0,00 220.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 220.000,00 0,00 220.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 220.000,00 0,00 220.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00 0,00 220.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 12.122.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 50.000,00 0,00 50.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 500.000,00 500.000,00 12.361.0110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDA 0,00 500.000,00 500.000,00 12.361.0110.2801 CONSTR. AMPL. REFOR PRED/QUADR ESCOLARES 0,00 500.000,00 500.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 95 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 23 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.10 Despesas de Capital 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 500.000,00 500.000,00 Total da SubUnidade: 6.082.000,00 650.000,00 6.732.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 96 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 24 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 12 Educacao 12.541.000,00 4.974.300,00 17.515.300,0 12.306 Alimentacao e Nutricao 920.000,00 0,00 920.000,00 12.306.0107 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MERENDA ESCO 920.000,00 0,00 920.000,00 12.306.0107.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 920.000,00 0,00 920.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 920.000,00 0,00 920.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 920.000,00 0,00 920.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 920.000,00 0,00 920.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 920.000,00 0,00 920.000,00 12.361 Ensino Fundamental 8.330.000,00 3.494.300,00 11.824.300,0 12.361.0108 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE E 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00 12.361.0108.2805 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.235.000,00 0,00 1.235.000,00 12.361.0110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDA 7.055.000,00 3.494.300,00 10.549.300,0 12.361.0110.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 6.435.000,00 0,00 6.435.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.435.000,00 0,00 6.435.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.235.000,00 0,00 4.235.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.235.000,00 0,00 4.235.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.0110.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 354.700,00 354.700,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 354.700,00 354.700,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 354.700,00 354.700,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 354.700,00 354.700,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 354.700,00 354.700,00 12.361.0110.2801 CONSTR. AMPL. REFOR PRED/QUADR ESCOLARES 600.000,00 3.139.600,00 3.739.600,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,00 300.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 3.139.600,00 3.139.600,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 3.139.600,00 3.139.600,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.139.600,00 3.139.600,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 3.139.600,00 3.139.600,00 12.361.0110.2813 DIREITO NA ESCOLA 20.000,00 0,00 20.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 0,00 20.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 97 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 25 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.20 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000,00 12.364 Ensino Superior 502.000,00 0,00 502.000,00 12.364.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 502.000,00 0,00 502.000,00 12.364.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 502.000,00 0,00 502.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 502.000,00 0,00 502.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 502.000,00 0,00 502.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 502.000,00 0,00 502.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00 0,00 1.000,00 12.365 Educacao Infantil 2.787.000,00 1.480.000,00 4.267.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 2.787.000,00 1.480.000,00 4.267.000,00 12.365.0106.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 780.000,00 780.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 780.000,00 780.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 780.000,00 780.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 780.000,00 780.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 780.000,00 780.000,00 12.365.0106.2675 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 1.441.000,00 0,00 1.441.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.441.000,00 0,00 1.441.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 630.000,00 0,00 630.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 630.000,00 0,00 630.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 400.000,00 0,00 400.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 811.000,00 0,00 811.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 811.000,00 0,00 811.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 450.000,00 0,00 450.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00 0,00 320.000,00 12.365.0106.2677 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 1.146.000,00 0,00 1.146.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.146.000,00 0,00 1.146.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 270.000,00 0,00 270.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 270.000,00 0,00 270.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 0,00 80.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 160.000,00 0,00 160.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 876.000,00 0,00 876.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 876.000,00 0,00 876.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 0,00 25.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 98 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 26 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.20 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 0,00 600.000,00 12.365.0106.2802 CONST/AMPL/ REF PRED.ESCOLAR EDUC INF 200.000,00 700.000,00 900.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 700.000,00 700.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 700.000,00 700.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 700.000,00 700.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 700.000,00 700.000,00 12.367 Educacao Especial 2.000,00 0,00 2.000,00 12.367.0109 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GESTÃO ADMIN 2.000,00 0,00 2.000,00 12.367.0109.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 2.000,00 0,00 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da SubUnidade: 12.541.000,00 4.974.300,00 17.515.300,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 99 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 27 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.06.30 FUNDEB 12 Educacao 25.800.000,00 0,00 25.800.000,0 12.361 Ensino Fundamental 18.800.000,00 0,00 18.800.000,0 12.361.0110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDA 18.800.000,00 0,00 18.800.000,0 12.361.0110.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 18.800.000,00 0,00 18.800.000,0 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 18.800.000,00 0,00 18.800.000,0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 18.500.000,00 0,00 18.500.000,0 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 18.500.000,00 0,00 18.500.000,0 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 9.000.000,00 0,00 9.000.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,00 300.000,00 12.365 Educacao Infantil 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00 12.365.0106.2675 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 650.000,00 0,00 650.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.0106.2677 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 4.950.000,00 0,00 4.950.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.950.000,00 0,00 4.950.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.950.000,00 0,00 4.950.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.950.000,00 0,00 4.950.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 0,00 100.000,00 Total da SubUnidade: 25.800.000,00 0,00 25.800.000,00 Total da Unidade: 44.423.000,00 5.624.300,00 50.047.300,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 100 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 28 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.07 SECRET.MUNIC.DE CULTURA ESPORTE TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 13 Cultura 2.211.000,00 300.000,00 2.511.000,00 13.122 Administracao Geral 421.000,00 50.000,00 471.000,00 13.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 421.000,00 50.000,00 471.000,00 13.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 421.000,00 50.000,00 471.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 421.000,00 0,00 421.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 291.000,00 0,00 291.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 191.000,00 0,00 191.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 100.000,00 0,00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 50.000,00 13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 100.000,00 0,00 100.000,00 13.391.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 100.000,00 0,00 100.000,00 13.391.0001.2083 MANUT. PRESERV.PATRIM.CULT.HISTORICO 100.000,00 0,00 100.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 13.392 Difusao Cultural 1.690.000,00 250.000,00 1.940.000,00 13.392.0011 GESTAO DO PRÉDIO PALÁCIO DA CULTURA 200.000,00 250.000,00 450.000,00 13.392.0011.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 200.000,00 250.000,00 450.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 0,00 120.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 100.000,00 100.000,00 13.392.0016 EVENTOS FESTV. E PROJETOS CULTURAIS 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00 13.392.0016.2821 EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 101 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 29 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.07 SECRET.MUNIC.DE CULTURA ESPORTE TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.10 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00 0,00 800.000,00 23 Comercio e Servicos 2.000,00 0,00 2.000,00 23.695 Turismo 2.000,00 0,00 2.000,00 23.695.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 2.000,00 0,00 2.000,00 23.695.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 2.000,00 0,00 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da SubUnidade: 2.213.000,00 300.000,00 2.513.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 102 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 30 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392 Difusao Cultural 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.0001.2784 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.000,00 0,00 10.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000,00 Total da SubUnidade: 10.000,00 0,00 10.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 103 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 31 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 27 Desporto e Lazer 1.117.000,00 600.000,00 1.717.000,00 27.812 Desporto Comunitario 537.000,00 500.000,00 1.037.000,00 27.812.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 457.000,00 100.000,00 557.000,00 27.812.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 277.000,00 100.000,00 377.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 277.000,00 0,00 277.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 147.000,00 0,00 147.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 147.000,00 0,00 147.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 0,00 6.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 100.000,00 100.000,00 27.812.0001.2835 COMPETIÇÃO E PREMIAÇÃO ESPORTIVAS 180.000,00 0,00 180.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 180.000,00 0,00 180.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 180.000,00 0,00 180.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00 0,00 180.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.0010 ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUM 80.000,00 400.000,00 480.000,00 27.812.0010.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 80.000,00 400.000,00 480.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,00 40.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 400.000,00 400.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 400.000,00 400.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 400.000,00 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 300.000,00 300.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 100.000,00 100.000,00 27.813 Lazer 580.000,00 100.000,00 680.000,00 27.813.0024 ESPORTE LAZER E VIDA 580.000,00 100.000,00 680.000,00 27.813.0024.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 580.000,00 100.000,00 680.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 580.000,00 0,00 580.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 580.000,00 0,00 580.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 0,00 30.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 104 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 32 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.07 SECRET.MUNIC.DE CULTURA ESPORTE TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.30 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 100.000,00 100.000,00 Total da SubUnidade: 1.117.000,00 600.000,00 1.717.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 105 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 33 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 27 Desporto e Lazer 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812 Desporto Comunitario 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812.0010 ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUM 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812.0010.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 2.000,00 0,00 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da SubUnidade: 2.000,00 0,00 2.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 106 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 34 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 23 Comercio e Servicos 1.000,00 0,00 1.000,00 23.695 Turismo 1.000,00 0,00 1.000,00 23.695.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.000,00 0,00 1.000,00 23.695.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 1.000,00 0,00 1.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da SubUnidade: 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade: 3.343.000,00 900.000,00 4.243.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 107 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 35 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 08 Assistencia Social 2.218.000,00 230.000,00 2.448.000,00 08.122 Administracao Geral 1.948.000,00 160.000,00 2.108.000,00 08.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.392.000,00 160.000,00 1.552.000,00 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 1.162.000,00 0,00 1.162.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.162.000,00 0,00 1.162.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 620.000,00 0,00 620.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 620.000,00 0,00 620.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 260.000,00 0,00 260.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 542.000,00 0,00 542.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 492.000,00 0,00 492.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 291.000,00 0,00 291.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 50.000,00 0,00 50.000,00 08.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 50.000,00 160.000,00 210.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,00 30.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 160.000,00 160.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 160.000,00 160.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 160.000,00 160.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 160.000,00 160.000,00 08.122.0001.2861 AÇÃO DE COMBATE AS DROGAS 180.000,00 0,00 180.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 180.000,00 0,00 180.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 180.000,00 0,00 180.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 180.000,00 0,00 180.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 180.000,00 0,00 180.000,00 08.122.0008 CONSELHO TUTELAR 446.000,00 0,00 446.000,00 08.122.0008.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 446.000,00 0,00 446.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 446.000,00 0,00 446.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 180.000,00 0,00 180.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00 0,00 180.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 160.000,00 0,00 160.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 266.000,00 0,00 266.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 266.000,00 0,00 266.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 0,00 15.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 108 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 36 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.10 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 170.000,00 0,00 170.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,00 80.000,00 08.122.0031 TRANSPORTE COLETIVO E TRANSITO SEGURO 110.000,00 0,00 110.000,00 08.122.0031.2013 CENTO DE ESP.MEDICA E PCD 110.000,00 0,00 110.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 270.000,00 70.000,00 340.000,00 08.244.0114 CONEXÃO TRABALHO EMPREGO E RENDA - COTE 270.000,00 70.000,00 340.000,00 08.244.0114.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 270.000,00 0,00 270.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 270.000,00 0,00 270.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 85.000,00 0,00 85.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00 0,00 85.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 185.000,00 0,00 185.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 95.000,00 0,00 95.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.0114.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 70.000,00 70.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 70.000,00 70.000,00 Total da SubUnidade: 2.218.000,00 230.000,00 2.448.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 109 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 37 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08 Assistencia Social 3.717.500,00 320.000,00 4.037.500,00 08.122 Administracao Geral 196.000,00 0,00 196.000,00 08.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 196.000,00 0,00 196.000,00 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 190.000,00 0,00 190.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 190.000,00 0,00 190.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00 0,00 130.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 0,00 70.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.0001.2862 MANUT.CONS.MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL 6.000,00 0,00 6.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 419.000,00 90.000,00 509.000,00 08.241.0007 CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL 19.000,00 90.000,00 109.000,00 08.241.0007.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 19.000,00 90.000,00 109.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 19.000,00 0,00 19.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 19.000,00 0,00 19.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 19.000,00 0,00 19.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 19.000,00 0,00 19.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 90.000,00 90.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 90.000,00 90.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 90.000,00 90.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 90.000,00 90.000,00 08.241.0023 PROTECAO ESPECIAL 400.000,00 0,00 400.000,00 08.241.0023.2533 SERV.PROT.SOCIAL ESPEC. DE ALTA COMPL. 400.000,00 0,00 400.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 400.000,00 0,00 400.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 465.000,00 0,00 465.000,00 08.243.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 465.000,00 0,00 465.000,00 08.243.0118.2846 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAIS 465.000,00 0,00 465.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 465.000,00 0,00 465.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 465.000,00 0,00 465.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 450.000,00 0,00 450.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 450.000,00 0,00 450.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 0,00 15.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 110 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 38 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.30 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 1.160.500,00 65.000,00 1.225.500,00 08.244.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 250.000,00 45.000,00 295.000,00 08.244.0001.2296 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 250.000,00 45.000,00 295.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 90.000,00 0,00 90.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00 0,00 90.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 160.000,00 0,00 160.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000,00 0,00 160.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00 0,00 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 45.000,00 45.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 45.000,00 45.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 45.000,00 45.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 45.000,00 45.000,00 08.244.0023 PROTECAO ESPECIAL 600.000,00 0,00 600.000,00 08.244.0023.2534 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 600.000,00 0,00 600.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 600.000,00 0,00 600.000,00 08.244.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA S 223.000,00 20.000,00 243.000,00 08.244.0115.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 71.000,00 20.000,00 91.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 71.000,00 0,00 71.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 71.000,00 0,00 71.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 71.000,00 0,00 71.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.0115.2517 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 152.000,00 0,00 152.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 152.000,00 0,00 152.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 152.000,00 0,00 152.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 152.000,00 0,00 152.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000,00 0,00 1.000,00 08.244.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 87.500,00 0,00 87.500,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 111 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 39 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.30 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 08.244.0118.2534 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 87.500,00 0,00 87.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 87.500,00 0,00 87.500,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 87.500,00 0,00 87.500,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 87.500,00 0,00 87.500,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 87.500,00 0,00 87.500,00 08.245 Serviços Socioassistenciais 1.477.000,00 165.000,00 1.642.000,00 08.245.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA S 485.000,00 50.000,00 535.000,00 08.245.0115.2718 OPERACIONAL.SERV.CONVIV.FORTAL.VÍNC.SCFV 485.000,00 50.000,00 535.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 485.000,00 0,00 485.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 485.000,00 0,00 485.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 135.000,00 0,00 135.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 50.000,00 50.000,00 08.245.0116 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICF 695.000,00 60.000,00 755.000,00 08.245.0116.2298 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 645.000,00 60.000,00 705.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 645.000,00 0,00 645.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 395.000,00 0,00 395.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 345.000,00 0,00 345.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 85.000,00 0,00 85.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 260.000,00 0,00 260.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 60.000,00 60.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 60.000,00 60.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 60.000,00 60.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 60.000,00 60.000,00 08.245.0116.2860 ACESSUAS TRABALHO 50.000,00 0,00 50.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 0,00 50.000,00 08.245.0117 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 297.000,00 55.000,00 352.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 112 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 40 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.30 MANUT. REDE CREAS 08.245.0117.2686 MANUT. REDE CREAS 297.000,00 55.000,00 352.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 297.000,00 0,00 297.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 195.000,00 0,00 195.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 195.000,00 0,00 195.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 0,00 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 125.000,00 0,00 125.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 102.000,00 0,00 102.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 102.000,00 0,00 102.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 46.000,00 0,00 46.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 56.000,00 0,00 56.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 55.000,00 55.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 55.000,00 55.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 55.000,00 55.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 55.000,00 55.000,00 Total da SubUnidade: 3.717.500,00 320.000,00 4.037.500,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 113 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 41 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 08 Assistencia Social 256.000,00 0,00 256.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 256.000,00 0,00 256.000,00 08.243.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 256.000,00 0,00 256.000,00 08.243.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 256.000,00 0,00 256.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 256.000,00 0,00 256.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 256.000,00 0,00 256.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 Total da SubUnidade: 256.000,00 0,00 256.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 114 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 42 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08 Assistencia Social 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0025 HABITACAO 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0025.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 2.000,00 0,00 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da SubUnidade: 2.000,00 0,00 2.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 115 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 43 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08 Assistencia Social 140.000,00 0,00 140.000,00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 140.000,00 0,00 140.000,00 08.241.0023 PROTECAO ESPECIAL 140.000,00 0,00 140.000,00 08.241.0023.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 140.000,00 0,00 140.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,00 40.000,00 Total da SubUnidade: 140.000,00 0,00 140.000,00 Total da Unidade: 6.333.500,00 550.000,00 6.883.500,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 116 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 44 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E DESENVOLVIME CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 04 Administracao 3.313.000,00 250.000,00 3.563.000,00 04.122 Administracao Geral 3.313.000,00 250.000,00 3.563.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 3.313.000,00 250.000,00 3.563.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 2.753.000,00 250.000,00 3.003.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.753.000,00 0,00 2.753.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.203.000,00 0,00 1.203.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.003.000,00 0,00 1.003.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 250.000,00 250.000,00 04.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 560.000,00 0,00 560.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 560.000,00 0,00 560.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 560.000,00 0,00 560.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 560.000,00 0,00 560.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 0,00 500.000,00 15 Urbanismo 9.374.000,00 14.192.000,00 23.566.000,0 15.121 Planejamento e Orcamento 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 15.121.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS EM GERAL 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 15.121.0012.2024 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM GERAL 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 7.165.000,00 14.142.000,00 21.307.000,0 15.451.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS EM GERAL 20.000,00 2.000.000,00 2.020.000,00 15.451.0012.1189 DESAPROPRIAÇÃO PRÉDIOS E TERRENOS 20.000,00 2.000.000,00 2.020.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 117 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 45 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E DESENVOLVIME CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.09.10 Outras Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 15.451.0013 RECUPERAÇÃO VIÁRIA 7.145.000,00 12.142.000,00 19.287.000,0 15.451.0013.1224 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.INFRA-ESTRUT.URBANA 0,00 500.000,00 500.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 500.000,00 500.000,00 15.451.0013.2025 PAVIMENT.ASFALTI/POLIÉD.RUAS E AVENIDAS 0,00 6.070.000,00 6.070.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 6.070.000,00 6.070.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 6.070.000,00 6.070.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 6.070.000,00 6.070.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 6.070.000,00 6.070.000,00 15.451.0013.2026 CONSTR.AMP.REFOR.MODERN/PRÉDIOS PÚBLICOS 1.045.000,00 230.000,00 1.275.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.045.000,00 0,00 1.045.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.045.000,00 0,00 1.045.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.045.000,00 0,00 1.045.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 345.000,00 0,00 345.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 0,00 700.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 230.000,00 230.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 230.000,00 230.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 230.000,00 230.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 230.000,00 230.000,00 15.451.0013.2027 TRANSF.CONST.AMP.REF.MANUT.REDE ILUM PUB 1.530.000,00 1.542.000,00 3.072.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.530.000,00 0,00 1.530.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.530.000,00 0,00 1.530.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.530.000,00 0,00 1.530.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 1.542.000,00 1.542.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 1.542.000,00 1.542.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.542.000,00 1.542.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.542.000,00 1.542.000,00 15.451.0013.2028 CONSTR. AMPL E REF OBRAS DE INFRAESTRUT. 1.120.000,00 3.800.000,00 4.920.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 0,00 120.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 118 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 46 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E DESENVOLVIME CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.09.10 Investimentos 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00 15.451.0013.2030 OPERAÇÃO TAPA BURACO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 15.451.0013.2032 MANUT PRAÇAS/PARQUES/JARDINS 260.000,00 0,00 260.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 260.000,00 0,00 260.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 215.000,00 0,00 215.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 215.000,00 0,00 215.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 180.000,00 0,00 180.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 0,00 35.000,00 15.451.0013.2858 MANUTENÇÃO DE VIAS 1.690.000,00 0,00 1.690.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.690.000,00 0,00 1.690.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 920.000,00 0,00 920.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 920.000,00 0,00 920.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 810.000,00 0,00 810.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 770.000,00 0,00 770.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 770.000,00 0,00 770.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 620.000,00 0,00 620.000,00 15.452 Servicos Urbanos 199.000,00 50.000,00 249.000,00 15.452.0015 SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 199.000,00 50.000,00 249.000,00 15.452.0015.2034 MANUT CONSERV CEMIT.CAPELA VELORIO 199.000,00 50.000,00 249.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 199.000,00 0,00 199.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 144.000,00 0,00 144.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 144.000,00 0,00 144.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 47.000,00 0,00 47.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 82.000,00 0,00 82.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00 0,00 55.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 15.000,00 0,00 15.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 119 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 47 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E DESENVOLVIME CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.09.10 Investimentos 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 50.000,00 50.000,00 26 Transporte 230.000,00 2.200.000,00 2.430.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 230.000,00 2.200.000,00 2.430.000,00 26.782.0013 RECUPERAÇÃO VIÁRIA 230.000,00 2.200.000,00 2.430.000,00 26.782.0013.2149 COMPACTAÇÃO,DRENAGEM ESTRADAS VICINAIS 230.000,00 2.200.000,00 2.430.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 230.000,00 0,00 230.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 230.000,00 0,00 230.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00 0,00 230.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 0,00 230.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00 Total da SubUnidade: 12.917.000,00 16.642.000,00 29.559.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 120 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 48 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 17 Saneamento 3.085.000,00 50.000,00 3.135.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 3.085.000,00 50.000,00 3.135.000,00 17.512.0032 SANEAMENTO BASICO 3.085.000,00 50.000,00 3.135.000,00 17.512.0032.1630 CONSTR.AMPL./REFORMA OBRAS INFRA-ESTRUTU 50.000,00 50.000,00 100.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 50.000,00 50.000,00 17.512.0032.2145 MAN.SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA,COLETA LIXO 2.035.000,00 0,00 2.035.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.035.000,00 0,00 2.035.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 785.000,00 0,00 785.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 785.000,00 0,00 785.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 600.000,00 0,00 600.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 170.000,00 0,00 170.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 17.512.0032.2633 MANUTENÇÃO DEPOSITO RESIDUOS SOLIDOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Total da SubUnidade: 3.085.000,00 50.000,00 3.135.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 121 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 49 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 17 Saneamento 110.000,00 40.000,00 150.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 110.000,00 40.000,00 150.000,00 17.512.0032 SANEAMENTO BASICO 110.000,00 40.000,00 150.000,00 17.512.0032.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 110.000,00 40.000,00 150.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 40.000,00 40.000,00 Total da SubUnidade: 110.000,00 40.000,00 150.000,00 Total da Unidade: 16.112.000,00 16.732.000,00 32.844.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 122 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 50 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 04 Administracao 4.123.000,00 50.000,00 4.173.000,00 04.122 Administracao Geral 4.123.000,00 50.000,00 4.173.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 4.123.000,00 50.000,00 4.173.000,00 04.122.0001.2165 MAN. SEC.MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA 3.548.000,00 50.000,00 3.598.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.548.000,00 0,00 3.548.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.360.000,00 0,00 2.360.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.360.000,00 0,00 2.360.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 760.000,00 0,00 760.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.188.000,00 0,00 1.188.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.138.000,00 0,00 1.138.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 110.000,00 0,00 110.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 50.000,00 04.122.0001.2484 MAN. REPARO,CONSERTO VEÍCULO,EQUIP. MÁQ. 345.000,00 0,00 345.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 345.000,00 0,00 345.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 345.000,00 0,00 345.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 345.000,00 0,00 345.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 0,00 230.000,00 04.122.0001.2624 CONV.VINCULADO AO TRANSITO 230.000,00 0,00 230.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 230.000,00 0,00 230.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 230.000,00 0,00 230.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00 0,00 230.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 0,00 230.000,00 06 Seguranca Publica 2.999.000,00 440.000,00 3.439.000,00 06.122 Administracao Geral 1.185.000,00 20.000,00 1.205.000,00 06.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.185.000,00 20.000,00 1.205.000,00 06.122.0001.1760 MANUT/OPERACOES TIRO DE GUERRA 470.000,00 20.000,00 490.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 470.000,00 0,00 470.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 470.000,00 0,00 470.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 470.000,00 0,00 470.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 123 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 51 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.10.10 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 220.000,00 0,00 220.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 20.000,00 20.000,00 06.122.0001.2487 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 250.000,00 0,00 250.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 06.122.0001.2488 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 465.000,00 0,00 465.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 465.000,00 0,00 465.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 465.000,00 0,00 465.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 465.000,00 0,00 465.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 115.000,00 0,00 115.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,00 300.000,00 06.181 Policiamento 1.001.000,00 170.000,00 1.171.000,00 06.181.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.000,00 170.000,00 171.000,00 06.181.0001.1058 AQUIS.VEÍCULO, EQUIPAMENTO SEG.PUBLICA 0,00 170.000,00 170.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 170.000,00 170.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 170.000,00 170.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 170.000,00 170.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 170.000,00 170.000,00 06.181.0001.2168 MAN.CONSEL.SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 0,00 1.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 06.181.0031 TRANSPORTE COLETIVO E TRANSITO SEGURO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 06.181.0031.1796 IMPLAN.MANUT CAMERAS DE MONITORAMENTO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 06.182 Defesa Civil 813.000,00 250.000,00 1.063.000,00 06.182.0102 AÇÕES DE FORTALECIMENTO NA AREA DE SUGUR 813.000,00 250.000,00 1.063.000,00 06.182.0102.2046 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL 813.000,00 250.000,00 1.063.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 813.000,00 0,00 813.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 588.000,00 0,00 588.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 588.000,00 0,00 588.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 588.000,00 0,00 588.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 225.000,00 0,00 225.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 225.000,00 0,00 225.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 124 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 52 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.10.10 Material de Consumo 3.3.90.30.00 Material de Consumo 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,00 150.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 250.000,00 250.000,00 15 Urbanismo 1.915.000,00 40.000,00 1.955.000,00 15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 1.915.000,00 40.000,00 1.955.000,00 15.125.0103 PROGRAMA TRANSITO SEGURO 1.915.000,00 40.000,00 1.955.000,00 15.125.0103.2047 MANUT/FISC TRANSPORT. COLET. URBANO 1.160.000,00 10.000,00 1.170.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 140.000,00 0,00 140.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00 0,00 140.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 0,00 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 3.3.60.00.00 Transf.Instit.Privadas C/Fins Lucrativos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 10.000,00 10.000,00 15.125.0103.2048 FISCALIZAÇÃO/OPER.TRÂNSITO-TRANSMATOZ 395.000,00 30.000,00 425.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 395.000,00 0,00 395.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 85.000,00 0,00 85.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00 0,00 85.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 65.000,00 0,00 65.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 310.000,00 0,00 310.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 310.000,00 0,00 310.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00 0,00 240.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 30.000,00 30.000,00 15.125.0103.2791 IMPL. E MANUT. SISTEMA SEMAFÓRICO 360.000,00 0,00 360.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 360.000,00 0,00 360.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 360.000,00 0,00 360.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 360.000,00 0,00 360.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 125 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 53 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.10.10 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00 0,00 310.000,00 Total da SubUnidade: 9.037.000,00 530.000,00 9.567.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 126 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 54 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 06 Seguranca Publica 97.000,00 25.000,00 122.000,00 06.182 Defesa Civil 97.000,00 25.000,00 122.000,00 06.182.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 97.000,00 25.000,00 122.000,00 06.182.0001.2170 MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL 97.000,00 25.000,00 122.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 97.000,00 0,00 97.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 46.000,00 0,00 46.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 46.000,00 0,00 46.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 51.000,00 0,00 51.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 51.000,00 0,00 51.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 25.000,00 25.000,00 Total da SubUnidade: 97.000,00 25.000,00 122.000,00 Total da Unidade: 9.134.000,00 555.000,00 9.689.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 127 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 55 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.11 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administracao 407.000,00 20.000,00 427.000,00 04.124 Controle Interno 407.000,00 20.000,00 427.000,00 04.124.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 407.000,00 20.000,00 427.000,00 04.124.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 407.000,00 0,00 407.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 407.000,00 0,00 407.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 240.000,00 0,00 240.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 240.000,00 0,00 240.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 220.000,00 0,00 220.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 167.000,00 0,00 167.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 167.000,00 0,00 167.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 0,00 6.000,00 04.124.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 20.000,00 20.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 20.000,00 20.000,00 Total da SubUnidade: 407.000,00 20.000,00 427.000,00 Total da Unidade: 407.000,00 20.000,00 427.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 128 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 56 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02 Judiciaria 2.803.000,00 60.000,00 2.863.000,00 02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciario 2.803.000,00 60.000,00 2.863.000,00 02.062.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 2.803.000,00 60.000,00 2.863.000,00 02.062.0001.2008 MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.403.000,00 0,00 1.403.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.403.000,00 0,00 1.403.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 780.000,00 0,00 780.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 780.000,00 0,00 780.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 720.000,00 0,00 720.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 623.000,00 0,00 623.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 583.000,00 0,00 583.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 02.062.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 60.000,00 60.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 60.000,00 60.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 60.000,00 60.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 60.000,00 60.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 60.000,00 60.000,00 02.062.0001.2050 PRECATÓRIO JUDICIAL, REQUIS. PEQ. VALOR 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00 0,00 200.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 0,00 200.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 Total da SubUnidade: 2.803.000,00 60.000,00 2.863.000,00 Total da Unidade: 2.803.000,00 60.000,00 2.863.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 129 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 57 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 Administracao 1.398.000,00 650.000,00 2.048.000,00 04.122 Administracao Geral 1.398.000,00 650.000,00 2.048.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.383.000,00 650.000,00 2.033.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 683.000,00 250.000,00 933.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 683.000,00 0,00 683.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 320.000,00 0,00 320.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 320.000,00 0,00 320.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 363.000,00 0,00 363.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 207.000,00 0,00 207.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 156.000,00 0,00 156.000,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 156.000,00 0,00 156.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 250.000,00 250.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 250.000,00 250.000,00 04.122.0001.2141 MANUT/AMP/MODERNIZ/PRÉDIO PÚBLICO 700.000,00 400.000,00 1.100.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 700.000,00 0,00 700.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 700.000,00 0,00 700.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 700.000,00 0,00 700.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 0,00 400.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 400.000,00 400.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 400.000,00 400.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 400.000,00 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 400.000,00 400.000,00 04.122.0009 GESTÃO DEMOCRÁTICA-CONSELHOS MUNICIPAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122.0009.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 15.000,00 0,00 15.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 Total da SubUnidade: 1.398.000,00 650.000,00 2.048.000,00 Total da Unidade: 1.398.000,00 650.000,00 2.048.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 130 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 58 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 18 Gestao Ambiental 657.000,00 200.000,00 857.000,00 18.122 Administracao Geral 467.000,00 200.000,00 667.000,00 18.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 467.000,00 200.000,00 667.000,00 18.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 467.000,00 200.000,00 667.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 467.000,00 0,00 467.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 285.000,00 0,00 285.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 285.000,00 0,00 285.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 182.000,00 0,00 182.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 132.000,00 0,00 132.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 200.000,00 200.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 190.000,00 0,00 190.000,00 18.541.0029 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MUNI 190.000,00 0,00 190.000,00 18.541.0029.2036 CONVÊNIOS E TERMOS DE COOP.MEIO AMBIENTE 90.000,00 0,00 90.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.41.00 Contribuições 40.000,00 0,00 40.000,00 18.541.0029.2038 MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL 100.000,00 0,00 100.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 20 Agricultura 50.000,00 0,00 50.000,00 20.606 Extensao Rural 50.000,00 0,00 50.000,00 20.606.0028 EXTENSÃO RURAL MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00 20.606.0028.2628 AGRICULTURA E PECUÁRIA 50.000,00 0,00 50.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 Total da SubUnidade: 707.000,00 200.000,00 907.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 131 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 59 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 18 Gestao Ambiental 395.000,00 50.000,00 445.000,00 18.122 Administracao Geral 395.000,00 50.000,00 445.000,00 18.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 395.000,00 50.000,00 445.000,00 18.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 395.000,00 50.000,00 445.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 395.000,00 0,00 395.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 350.000,00 0,00 350.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00 0,00 350.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 350.000,00 0,00 350.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,00 30.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 50.000,00 Total da SubUnidade: 395.000,00 50.000,00 445.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 132 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 60 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 Gestao Ambiental 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 20.000,00 0,00 20.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 Total da SubUnidade: 20.000,00 0,00 20.000,00 Total da Unidade: 1.122.000,00 250.000,00 1.372.000,00 Total do Orgão: 158.282.700,00 32.103.300,00 194.286.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 133 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 61 ORÇAMENTO 2026 Total Geral: 166.096.700,00 34.003.300,00 204.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 134 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320/64 (art. 2, § 2, inciso III) FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 01.031 Acao Legislativa 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 01.031.0101.1001 AQUIS.DE BENS PERM-CONST.PRED 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 04 Administracao 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 04.122.0001.2141 MANUT/AMP/MODERNIZ/PRÉDIO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 04.126 Tecnologia da Informacao 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 04.126.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 04.126.0001.2367 AMPLIAÇÃO, MANUT.TECNOLOGIA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 08 Assistencia Social 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.245.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.245.0115.2718 OPERACIONAL.SERV.CONVIV.FORTAL. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10 Saude 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 10.301 Atencao Basica 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 10.301.0019 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 10.301.0019.2060 CONSTR.AMPLI.REF MODERNIZ.UNID. 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12 Educacao 0,00 3.839.600,00 0,00 3.839.600,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 3.139.600,00 0,00 3.139.600,00 12.361.0110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 3.139.600,00 0,00 3.139.600,00 12.361.0110.2801 CONSTR. AMPL. REFOR PRED/QUADR 0,00 3.139.600,00 0,00 3.139.600,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 3.139.600,00 0,00 3.139.600,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 12.365.0106.2802 CONST/AMPL/ REF PRED.ESCOLAR 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 13 Cultura 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 13.392 Difusao Cultural 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 13.392.0011 GESTAO DO PRÉDIO PALÁCIO DA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 13.392.0011.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 15 Urbanismo 0,00 11.692.000,00 0,00 11.692.000,0 15.451 Infra-estrutura Urbana 0,00 11.642.000,00 0,00 11.642.000,0 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 135 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320/64 (art. 2, § 2, inciso III) FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 15.451.0013 RECUPERAÇÃO VIÁRIA 0,00 11.642.000,00 0,00 11.642.000,0 15.451.0013.2025 PAVIMENT.ASFALTI/POLIÉD.RUAS E 0,00 6.070.000,00 0,00 6.070.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 6.070.000,00 0,00 6.070.000,00 15.451.0013.2026 CONSTR.AMP.REFOR.MODERN/PRÉDIOS 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 15.451.0013.2027 TRANSF.CONST.AMP.REF.MANUT.REDE 0,00 1.542.000,00 0,00 1.542.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.542.000,00 0,00 1.542.000,00 15.451.0013.2028 CONSTR. AMPL E REF OBRAS DE 0,00 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00 15.452 Servicos Urbanos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.452.0015 SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.452.0015.2034 MANUT CONSERV CEMIT.CAPELA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 17 Saneamento 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 17.512.0032 SANEAMENTO BASICO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 17.512.0032.1630 CONSTR.AMPL./REFORMA OBRAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 26 Transporte 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 26.782.0013 RECUPERAÇÃO VIÁRIA 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 26.782.0013.2149 COMPACTAÇÃO,DRENAGEM ESTRADAS 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 27.812 Desporto Comunitario 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 27.812.0010 ESPORTE, CIDADANIA E 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 27.812.0010.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 TOTAL...............: 1.300.000,00 19.431.600,00 0,00 20.731.600,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 136 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 1.900.000,00 7.814.000,00 0,00 9.714.000,00 01.031 Acao Legislativa 1.900.000,00 7.814.000,00 0,00 9.714.000,00 01.031.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 01.031.0001.2382 CESTA ESPECIAL DE ALIMENTOS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 01.031.0001.2785 ASSIST.COMPLEMENTAR A SAÚDE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA 1.900.000,00 7.014.000,00 0,00 8.914.000,00 01.031.0101.1001 AQUIS.DE BENS PERM-CONST.PRED 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 01.031.0101.1002 DESAP.TERR.AMP.PREDIO CÂMARA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 01.031.0101.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 7.001.000,00 0,00 7.001.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.001.000,00 0,00 7.001.000,00 01.031.0101.2019 DESP.HOMENAGEM FEST.CONG E 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 02 Judiciaria 0,00 2.863.000,00 0,00 2.863.000,00 02.062 Defesa Inter. Publ. 0,00 2.863.000,00 0,00 2.863.000,00 02.062.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 2.863.000,00 0,00 2.863.000,00 02.062.0001.2008 MANUT. PROCURADORIA GERAL DO 0,00 1.403.000,00 0,00 1.403.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.403.000,00 0,00 1.403.000,00 02.062.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 02.062.0001.2050 PRECATÓRIO JUDICIAL, REQUIS. 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 04 Administracao 0,00 26.334.000,00 0,00 26.334.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 1.567.000,00 0,00 1.567.000,00 04.121.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 1.567.000,00 0,00 1.567.000,00 04.121.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 04.121.0001.2190 MANUT.LICITAÇÃO, CONTR.CONVÊNIO 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 137 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00 04.121.0001.2796 MANUT.CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 0,00 587.000,00 0,00 587.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 587.000,00 0,00 587.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 17.682.000,00 0,00 17.682.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 17.267.000,00 0,00 17.267.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 5.129.000,00 0,00 5.129.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.119.000,00 0,00 5.119.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.0001.2019 DESP.HOMENAGEM FEST.CONG E 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 04.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 04.122.0001.2021 SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 04.122.0001.2022 PUBLICID INSTIT E 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00 04.122.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04.122.0001.2139 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 04.122.0001.2141 MANUT/AMP/MODERNIZ/PRÉDIO 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 04.122.0001.2165 MAN. SEC.MUNICIPAL SEGURANÇA 0,00 3.598.000,00 0,00 3.598.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.597.000,00 0,00 3.597.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.0001.2349 MANUT.DIRETORIA DE GOVERNANÇA 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 04.122.0001.2350 MANUT.FUNDO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 04.122.0001.2466 ADM.DIRET.PLANEJTO,MODERNIZ.COO 0,00 1.290.000,00 0,00 1.290.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.288.000,00 0,00 1.288.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 138 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.0001.2471 MANUT. ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.0001.2484 MAN. REPARO,CONSERTO 0,00 345.000,00 0,00 345.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 04.122.0001.2624 CONV.VINCULADO AO TRANSITO 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 04.122.0001.2798 MANUT. DIRET/ ADMINISTRAÇÃO E 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00 04.122.0001.2800 MANUT. DO ALMOXARIFADO E 0,00 295.000,00 0,00 295.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 295.000,00 0,00 295.000,00 04.122.0001.2859 CESTA ESPECIAL DE ALIMENTOS 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 04.122.0003 MERCADO MUNICIPAL 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 04.122.0003.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 04.122.0009 GESTÃO DEMOCRÁTICA-CONSELHOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122.0009.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04.123 Administracao Financeira 0,00 3.278.000,00 0,00 3.278.000,00 04.123.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 3.278.000,00 0,00 3.278.000,00 04.123.0001.2002 PAG.DE DÍVIDAS PÚBLICAS DO 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00 04.123.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 658.000,00 0,00 658.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 642.000,00 0,00 642.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 04.123.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 139 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 04.124 Controle Interno 0,00 427.000,00 0,00 427.000,00 04.124.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 427.000,00 0,00 427.000,00 04.124.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 407.000,00 0,00 407.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 407.000,00 0,00 407.000,00 04.124.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.126 Tecnologia da Informacao 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 04.126.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 04.126.0001.2367 AMPLIAÇÃO, MANUT.TECNOLOGIA 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 04.129 Administracao de Receitas 0,00 2.680.000,00 0,00 2.680.000,00 04.129.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 2.680.000,00 0,00 2.680.000,00 04.129.0001.2006 AMPL.REFOR.E MODERN.DE PRED.E 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 04.129.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00 04.129.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 04.129.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 06 Seguranca Publica 1.660.000,00 1.901.000,00 0,00 3.561.000,00 06.122 Administracao Geral 490.000,00 715.000,00 0,00 1.205.000,00 06.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 490.000,00 715.000,00 0,00 1.205.000,00 06.122.0001.1760 MANUT/OPERACOES TIRO DE GUERRA 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00 06.122.0001.2487 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 06.122.0001.2488 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 06.181 Policiamento 1.170.000,00 1.000,00 0,00 1.171.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 140 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 06.181.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 170.000,00 1.000,00 0,00 171.000,00 06.181.0001.1058 AQUIS.VEÍCULO, EQUIPAMENTO 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 06.181.0001.2168 MAN.CONSEL.SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 06.181.0031 TRANSPORTE COLETIVO E TRANSITO 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 06.181.0031.1796 IMPLAN.MANUT CAMERAS DE 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 06.182 Defesa Civil 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 06.182.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00 06.182.0001.2170 MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00 06.182.0102 AÇÕES DE FORTALECIMENTO NA AREA 0,00 1.063.000,00 0,00 1.063.000,00 06.182.0102.2046 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL 0,00 1.063.000,00 0,00 1.063.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.038.000,00 0,00 1.038.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 08 Assistencia Social 0,00 6.883.500,00 0,00 6.883.500,00 08.122 Administracao Geral 0,00 2.304.000,00 0,00 2.304.000,00 08.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 1.748.000,00 0,00 1.748.000,00 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 1.352.000,00 0,00 1.352.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.264.000,00 0,00 1.264.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 08.122.0001.2861 AÇÃO DE COMBATE AS DROGAS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 08.122.0001.2862 MANUT.CONS.MUNIC ASSISTENCIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 08.122.0008 CONSELHO TUTELAR 0,00 446.000,00 0,00 446.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 141 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 08.122.0008.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 446.000,00 0,00 446.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 446.000,00 0,00 446.000,00 08.122.0031 TRANSPORTE COLETIVO E TRANSITO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 08.122.0031.2013 CENTO DE ESP.MEDICA E PCD 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 0,00 649.000,00 0,00 649.000,00 08.241.0007 CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL 0,00 109.000,00 0,00 109.000,00 08.241.0007.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 109.000,00 0,00 109.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 79.000,00 0,00 79.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 08.241.0023 PROTECAO ESPECIAL 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00 08.241.0023.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 08.241.0023.2533 SERV.PROT.SOCIAL ESPEC. DE ALTA 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao 0,00 721.000,00 0,00 721.000,00 08.243.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 256.000,00 0,00 256.000,00 08.243.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 256.000,00 0,00 256.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00 08.243.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 08.243.0118.2846 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 0,00 1.567.500,00 0,00 1.567.500,00 08.244.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 295.000,00 0,00 295.000,00 08.244.0001.2296 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 295.000,00 0,00 295.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 08.244.0023 PROTECAO ESPECIAL 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 142 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 08.244.0023.2534 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 08.244.0025 HABITACAO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0025.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0114 CONEXÃO TRABALHO EMPREGO E 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00 08.244.0114.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 08.244.0114.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 08.244.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA 0,00 243.000,00 0,00 243.000,00 08.244.0115.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 08.244.0115.2517 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 08.244.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL 0,00 87.500,00 0,00 87.500,00 08.244.0118.2534 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 0,00 87.500,00 0,00 87.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 87.500,00 0,00 87.500,00 08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 1.642.000,00 0,00 1.642.000,00 08.245.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA 0,00 535.000,00 0,00 535.000,00 08.245.0115.2718 OPERACIONAL.SERV.CONVIV.FORTAL. 0,00 535.000,00 0,00 535.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 425.000,00 0,00 425.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 08.245.0116 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO 0,00 755.000,00 0,00 755.000,00 08.245.0116.2298 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 0,00 705.000,00 0,00 705.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 535.000,00 0,00 535.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 08.245.0116.2860 ACESSUAS TRABALHO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 143 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 08.245.0117 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL 0,00 352.000,00 0,00 352.000,00 08.245.0117.2686 MANUT. REDE CREAS 0,00 352.000,00 0,00 352.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 216.000,00 0,00 216.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 136.000,00 0,00 136.000,00 09 Previdencia Social 0,00 4.858.000,00 0,00 4.858.000,00 09.272 Previdencia do Regime 0,00 4.858.000,00 0,00 4.858.000,00 09.272.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 4.858.000,00 0,00 4.858.000,00 09.272.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 3.458.000,00 0,00 3.458.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.310.000,00 0,00 3.310.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 09.272.0001.2845 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS- 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 10 Saude 0,00 58.948.200,00 0,00 58.948.200,00 10.122 Administracao Geral 0,00 8.910.000,00 0,00 8.910.000,00 10.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 8.910.000,00 0,00 8.910.000,00 10.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 8.851.000,00 0,00 8.851.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.081.000,00 0,00 8.081.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 10.122.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 10.122.0001.2052 MAN.CONS.MUN.SAÚDE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 10.301 Atencao Basica 0,00 14.954.000,00 0,00 14.954.000,00 10.301.0019 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO 0,00 14.954.000,00 0,00 14.954.000,00 10.301.0019.2056 MANUT. ESTRATEG.SAÚDE FAMILIA 0,00 8.460.000,00 0,00 8.460.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.740.000,00 0,00 2.740.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 144 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 4.270.000,00 0,00 4.270.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 10.301.0019.2057 EQUIP.MULTI.DA ATENÇÃO PRIMARIA 0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 884.000,00 0,00 884.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.0019.2058 MAN. AGENTE COMUNIT. SAÚDE 0,00 2.671.000,00 0,00 2.671.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 231.000,00 0,00 231.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0,00 1.920.000,00 0,00 1.920.000,00 10.301.0019.2059 MANUT. SAÚDE BUCAL 0,00 1.572.000,00 0,00 1.572.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.307.000,00 0,00 1.307.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.0019.2060 CONSTR.AMPLI.REF MODERNIZ.UNID. 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e 0,00 28.626.200,00 0,00 28.626.200,00 10.302.0021 FORTALECIMENTO DA REDE DE 0,00 28.626.200,00 0,00 28.626.200,00 10.302.0021.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 20.909.200,00 0,00 20.909.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 14.517.200,00 0,00 14.517.200,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 2.972.000,00 0,00 2.972.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 0,00 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 1.930.000,00 0,00 1.930.000,00 10.302.0021.2023 EMENDA IMPOSITIVA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.302.0021.2054 MANUT. DO LABORÁTORIO MUNICIPAL 0,00 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 145 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 10.302.0021.2062 TRANSF. SUBVENÇÕES SERVIÇOS 0,00 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00 10.302.0021.2063 MANUT.CENT.ATEN.PSICOSSOCIAL.CA 0,00 1.137.000,00 0,00 1.137.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 864.000,00 0,00 864.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 10.302.0021.2064 AMPLI. MANUT. TRAT. FORA 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 10.303 Suporte Profilatico e 0,00 3.796.000,00 0,00 3.796.000,00 10.303.0022 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA 0,00 3.796.000,00 0,00 3.796.000,00 10.303.0022.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 681.000,00 0,00 681.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 551.000,00 0,00 551.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.303.0022.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.303.0022.2066 SUPRIMENTOS BÁSICOS AOS 0,00 2.505.000,00 0,00 2.505.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.405.000,00 0,00 2.405.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.303.0022.2768 SUPRIMENTOS DE ORDEM JUDICIAL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00 10.304.0020 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00 10.304.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 337.000,00 0,00 337.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 146 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0,00 2.130.000,00 0,00 2.130.000,00 10.305.0020 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE 0,00 2.130.000,00 0,00 2.130.000,00 10.305.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 1.905.000,00 0,00 1.905.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 825.000,00 0,00 825.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 10.305.0020.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.305.0020.2067 MANUT. CAMPANHAS MULTIVACINAÇÃO 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 12 Educacao 0,00 50.047.300,00 0,00 50.047.300,00 12.122 Administracao Geral 0,00 6.232.000,00 0,00 6.232.000,00 12.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 6.232.000,00 0,00 6.232.000,00 12.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 5.962.000,00 0,00 5.962.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.962.000,00 0,00 5.962.000,00 12.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 12.122.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 920.000,00 0,00 920.000,00 12.306.0107 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 920.000,00 0,00 920.000,00 12.306.0107.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 920.000,00 0,00 920.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 147 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 31.124.300,00 0,00 31.124.300,00 12.361.0108 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00 12.361.0108.2805 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.361.0110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 29.849.300,00 0,00 29.849.300,00 12.361.0110.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 25.235.000,00 0,00 25.235.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.635.000,00 0,00 5.635.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 18.800.000,00 0,00 18.800.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 12.361.0110.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO 0,00 354.700,00 0,00 354.700,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 304.700,00 0,00 304.700,00 12.361.0110.2801 CONSTR. AMPL. REFOR PRED/QUADR 0,00 4.239.600,00 0,00 4.239.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.739.600,00 0,00 3.739.600,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12.361.0110.2813 DIREITO NA ESCOLA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 12.364 Ensino Superior 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00 12.364.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00 12.364.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 11.267.000,00 0,00 11.267.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 11.267.000,00 0,00 11.267.000,00 12.365.0106.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO 0,00 780.000,00 0,00 780.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 12.365.0106.2675 MANUTENÇÃO DAS CRECHES 0,00 3.491.000,00 0,00 3.491.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 148 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.241.000,00 0,00 1.241.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.365.0106.2677 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS 0,00 6.096.000,00 0,00 6.096.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 546.000,00 0,00 546.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 4.950.000,00 0,00 4.950.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 12.365.0106.2802 CONST/AMPL/ REF PRED.ESCOLAR 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12.367 Educacao Especial 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 12.367.0109 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 12.367.0109.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 13 Cultura 0,00 2.521.000,00 0,00 2.521.000,00 13.122 Administracao Geral 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00 13.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00 13.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00 13.391 Patrim. Hist. Art. e 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 13.391.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 13.391.0001.2083 MANUT. 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 13.392 Difusao Cultural 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00 13.392.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.0001.2784 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.0011 GESTAO DO PRÉDIO PALÁCIO DA 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 13.392.0011.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 13.392.0016 EVENTOS FESTV. E PROJETOS 0,00 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 149 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 13.392.0016.2821 EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 0,00 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00 15 Urbanismo 2.520.000,00 23.001.000,00 0,00 25.521.000,00 15.121 Planejamento e Orcamento 0,00 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 15.121.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS EM GERAL 0,00 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 15.121.0012.2024 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM GERAL 0,00 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 1.955.000,00 0,00 1.955.000,00 15.125.0103 PROGRAMA TRANSITO SEGURO 0,00 1.955.000,00 0,00 1.955.000,00 15.125.0103.2047 MANUT/FISC TRANSPORT. COLET. 0,00 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.170.000,00 0,00 1.170.000,00 15.125.0103.2048 FISCALIZAÇÃO/OPER.TRÂNSITO- 0,00 425.000,00 0,00 425.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 15.125.0103.2791 IMPL. E MANUT. SISTEMA 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 2.520.000,00 18.787.000,00 0,00 21.307.000,00 15.451.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS EM GERAL 2.020.000,00 0,00 0,00 2.020.000,00 15.451.0012.1189 DESAPROPRIAÇÃO PRÉDIOS E 2.020.000,00 0,00 0,00 2.020.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.020.000,00 0,00 0,00 2.020.000,00 15.451.0013 RECUPERAÇÃO VIÁRIA 500.000,00 18.787.000,00 0,00 19.287.000,00 15.451.0013.1224 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.INFRA- 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 15.451.0013.2025 PAVIMENT.ASFALTI/POLIÉD.RUAS E 0,00 6.070.000,00 0,00 6.070.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00 15.451.0013.2026 CONSTR.AMP.REFOR.MODERN/PRÉDIOS 0,00 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 150 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 15.451.0013.2027 TRANSF.CONST.AMP.REF.MANUT.REDE 0,00 3.072.000,00 0,00 3.072.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 3.072.000,00 0,00 3.072.000,00 15.451.0013.2028 CONSTR. AMPL E REF OBRAS DE 0,00 4.920.000,00 0,00 4.920.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.620.000,00 0,00 2.620.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00 15.451.0013.2030 OPERAÇÃO TAPA BURACO 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 15.451.0013.2032 MANUT PRAÇAS/PARQUES/JARDINS 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 15.451.0013.2858 MANUTENÇÃO DE VIAS 0,00 1.690.000,00 0,00 1.690.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.690.000,00 0,00 1.690.000,00 15.452 Servicos Urbanos 0,00 249.000,00 0,00 249.000,00 15.452.0015 SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 0,00 249.000,00 0,00 249.000,00 15.452.0015.2034 MANUT CONSERV CEMIT.CAPELA 0,00 249.000,00 0,00 249.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 249.000,00 0,00 249.000,00 17 Saneamento 100.000,00 3.185.000,00 0,00 3.285.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 100.000,00 3.185.000,00 0,00 3.285.000,00 17.512.0032 SANEAMENTO BASICO 100.000,00 3.185.000,00 0,00 3.285.000,00 17.512.0032.1630 CONSTR.AMPL./REFORMA OBRAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 17.512.0032.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 17.512.0032.2145 MAN.SERVIÇO LIMPEZA 0,00 2.035.000,00 0,00 2.035.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.035.000,00 0,00 2.035.000,00 17.512.0032.2633 MANUTENÇÃO DEPOSITO RESIDUOS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 18 Gestao Ambiental 0,00 1.322.000,00 0,00 1.322.000,00 18.122 Administracao Geral 0,00 1.112.000,00 0,00 1.112.000,00 18.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 1.112.000,00 0,00 1.112.000,00 18.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 1.112.000,00 0,00 1.112.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 151 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.112.000,00 0,00 1.112.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 18.541.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.0029 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 18.541.0029.2036 CONVÊNIOS E TERMOS DE COOP.MEIO 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 18.541.0029.2038 MONITORAMENTO E CONTROLE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20 Agricultura 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 20.606 Extensao Rural 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 20.606.0028 EXTENSÃO RURAL MUNICIPAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 20.606.0028.2628 AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 22 Industria 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 22.661 Promocao Industrial 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 22.661.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 22.661.0001.2864 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 23 Comercio e Servicos 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 23.692 Comercializacao 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 23.692.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 23.692.0001.2864 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 23.695 Turismo 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 23.695.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 23.695.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 26 Transporte 0,00 2.430.000,00 0,00 2.430.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 0,00 2.430.000,00 0,00 2.430.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 152 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 26.782.0013 RECUPERAÇÃO VIÁRIA 0,00 2.430.000,00 0,00 2.430.000,00 26.782.0013.2149 COMPACTAÇÃO,DRENAGEM ESTRADAS 0,00 2.430.000,00 0,00 2.430.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 1.719.000,00 0,00 1.719.000,00 27.812 Desporto Comunitario 0,00 1.039.000,00 0,00 1.039.000,00 27.812.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E 0,00 557.000,00 0,00 557.000,00 27.812.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 377.000,00 0,00 377.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 377.000,00 0,00 377.000,00 27.812.0001.2835 COMPETIÇÃO E PREMIAÇÃO 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 27.812.0010 ESPORTE, CIDADANIA E 0,00 482.000,00 0,00 482.000,00 27.812.0010.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 482.000,00 0,00 482.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 482.000,00 0,00 482.000,00 27.813 Lazer 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00 27.813.0024 ESPORTE LAZER E VIDA 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00 27.813.0024.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00 99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 3.900.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 3.900.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 3.900.000,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 3.900.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 3.900.000,00 TOTAL.........: 6.180.000,00 193.920.000,00 0,00 204.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 153 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 1.900.000,00 7.814.000,00 9.714.000,00 01.031 Acao Legislativa 1.900.000,00 7.814.000,00 9.714.000,00 01.031.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 800.000,00 800.000,00 01.031.0001.2382 CESTA ESPECIAL DE ALIMENTOS 0,00 500.000,00 500.000,00 01.031.0001.2785 ASSIST.COMPLEMENTAR A SAÚDE 0,00 300.000,00 300.000,00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA VEREADORES 1.900.000,00 7.014.000,00 8.914.000,00 01.031.0101.1001 AQUIS.DE BENS PERM-CONST.PRED 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 01.031.0101.1002 DESAP.TERR.AMP.PREDIO CÂMARA 500.000,00 0,00 500.000,00 01.031.0101.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 7.001.000,00 7.001.000,00 01.031.0101.2019 DESP.HOMENAGEM FEST.CONG E EVENTOS 0,00 13.000,00 13.000,00 Total da SubUnidade ....: 1.900.000,00 7.814.000,00 9.714.000,00 Total da Unidade ....: 1.900.000,00 7.814.000,00 9.714.000,00 Total do Órgão ......: 1.900.000,00 7.814.000,00 9.714.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 154 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.02 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 0,00 2.663.000,00 2.663.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 2.663.000,00 2.663.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 2.663.000,00 2.663.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 1.028.000,00 1.028.000,00 04.122.0001.2019 DESP.HOMENAGEM FEST.CONG E EVENTOS 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 290.000,00 290.000,00 04.122.0001.2021 SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO 0,00 480.000,00 480.000,00 04.122.0001.2022 PUBLICID INSTIT E DIVULG.OFICIAL.COMUNIC 0,00 805.000,00 805.000,00 Total da SubUnidade ....: 2.663.000,00 2.663.000,00 Total da Unidade ....: 2.663.000,00 2.663.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 155 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E ADMIN CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 Administracao 0,00 1.640.000,00 1.640.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 300.000,00 300.000,00 04.121.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 300.000,00 300.000,00 04.121.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 300.000,00 300.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00 04.122.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 0,00 50.000,00 50.000,00 04.122.0001.2466 ADM.DIRET.PLANEJTO,MODERNIZ.COORD.GERAL 0,00 1.290.000,00 1.290.000,00 Total da SubUnidade ....: 1.640.000,00 1.640.000,00 SubUnidade: 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 04 Administracao 0,00 680.000,00 680.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 680.000,00 680.000,00 04.121.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 680.000,00 680.000,00 04.121.0001.2190 MANUT.LICITAÇÃO, CONTR.CONVÊNIO 0,00 680.000,00 680.000,00 Total da SubUnidade ....: 680.000,00 680.000,00 SubUnidade: 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 04 Administracao 0,00 4.030.000,00 4.030.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 3.330.000,00 3.330.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 3.330.000,00 3.330.000,00 04.122.0001.2139 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 310.000,00 310.000,00 04.122.0001.2349 MANUT.DIRETORIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA 0,00 185.000,00 185.000,00 04.122.0001.2350 MANUT.FUNDO DESENV.REG.METROPOLITANA BH 0,00 40.000,00 40.000,00 04.122.0001.2471 MANUT. ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CONGÊNERES 0,00 100.000,00 100.000,00 04.122.0001.2798 MANUT. DIRET/ ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL 0,00 1.850.000,00 1.850.000,00 04.122.0001.2800 MANUT. DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 0,00 295.000,00 295.000,00 04.122.0001.2859 CESTA ESPECIAL DE ALIMENTOS 0,00 550.000,00 550.000,00 04.126 Tecnologia da Informacao 0,00 700.000,00 700.000,00 04.126.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 700.000,00 700.000,00 04.126.0001.2367 AMPLIAÇÃO, MANUT.TECNOLOGIA INFORMAÇÃO 0,00 700.000,00 700.000,00 09 Previdencia Social 0,00 4.858.000,00 4.858.000,00 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 0,00 4.858.000,00 4.858.000,00 09.272.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 4.858.000,00 4.858.000,00 09.272.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 3.458.000,00 3.458.000,00 09.272.0001.2845 PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS-PENSIONISTAS 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Total da SubUnidade ....: 8.888.000,00 8.888.000,00 SubUnidade: 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 04 Administracao 0,00 565.000,00 565.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 565.000,00 565.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 165.000,00 165.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 165.000,00 165.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 156 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO E ADMIN CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 04.122.0003 MERCADO MUNICIPAL 0,00 400.000,00 400.000,00 04.122.0003.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 400.000,00 400.000,00 22 Industria 0,00 20.000,00 20.000,00 22.661 Promocao Industrial 0,00 20.000,00 20.000,00 22.661.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 20.000,00 20.000,00 22.661.0001.2864 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 20.000,00 20.000,00 23 Comercio e Servicos 0,00 20.000,00 20.000,00 23.692 Comercializacao 0,00 20.000,00 20.000,00 23.692.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 20.000,00 20.000,00 23.692.0001.2864 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 20.000,00 20.000,00 Total da SubUnidade ....: 605.000,00 605.000,00 Total da Unidade ....: 11.813.000,00 11.813.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 157 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 04 Administracao 0,00 2.680.000,00 2.680.000,00 04.129 Administracao de Receitas 0,00 2.680.000,00 2.680.000,00 04.129.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 2.680.000,00 2.680.000,00 04.129.0001.2006 AMPL.REFOR.E MODERN.DE PRED.E ESP.PÚBLIC 0,00 200.000,00 200.000,00 04.129.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 2.150.000,00 2.150.000,00 04.129.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 250.000,00 250.000,00 04.129.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 0,00 80.000,00 80.000,00 Total da SubUnidade ....: 2.680.000,00 2.680.000,00 SubUnidade: 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 04 Administracao 0,00 3.278.000,00 3.278.000,00 04.123 Administracao Financeira 0,00 3.278.000,00 3.278.000,00 04.123.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 3.278.000,00 3.278.000,00 04.123.0001.2002 PAG.DE DÍVIDAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 0,00 2.510.000,00 2.510.000,00 04.123.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 658.000,00 658.000,00 04.123.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 110.000,00 110.000,00 Total da SubUnidade ....: 3.278.000,00 3.278.000,00 SubUnidade: 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 04 Administracao 0,00 587.000,00 587.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 587.000,00 587.000,00 04.121.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 587.000,00 587.000,00 04.121.0001.2796 MANUT.CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 0,00 587.000,00 587.000,00 Total da SubUnidade ....: 587.000,00 587.000,00 SubUnidade: 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 Reserva de Contingencia 3.900.000,00 0,00 3.900.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 3.900.000,00 0,00 3.900.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.900.000,00 0,00 3.900.000,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.900.000,00 0,00 3.900.000,00 Total da SubUnidade ....: 3.900.000,00 3.900.000,00 Total da Unidade ....: 3.900.000,00 6.545.000,00 10.445.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 158 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 10 Saude 0,00 58.948.200,00 58.948.200,00 10.122 Administracao Geral 0,00 8.910.000,00 8.910.000,00 10.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 8.910.000,00 8.910.000,00 10.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 8.851.000,00 8.851.000,00 10.122.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 0,00 55.000,00 55.000,00 10.122.0001.2052 MAN.CONS.MUN.SAÚDE 0,00 4.000,00 4.000,00 10.301 Atencao Basica 0,00 14.954.000,00 14.954.000,00 10.301.0019 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 0,00 14.954.000,00 14.954.000,00 10.301.0019.2056 MANUT. ESTRATEG.SAÚDE FAMILIA 0,00 8.460.000,00 8.460.000,00 10.301.0019.2057 EQUIP.MULTI.DA ATENÇÃO PRIMARIA 0,00 1.001.000,00 1.001.000,00 10.301.0019.2058 MAN. AGENTE COMUNIT. SAÚDE 0,00 2.671.000,00 2.671.000,00 10.301.0019.2059 MANUT. SAÚDE BUCAL 0,00 1.572.000,00 1.572.000,00 10.301.0019.2060 CONSTR.AMPLI.REF MODERNIZ.UNID. SAÚDE 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 0,00 28.626.200,00 28.626.200,00 10.302.0021 FORTALECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE MÉ 0,00 28.626.200,00 28.626.200,00 10.302.0021.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 20.909.200,00 20.909.200,00 10.302.0021.2023 EMENDA IMPOSITIVA 0,00 100.000,00 100.000,00 10.302.0021.2054 MANUT. DO LABORÁTORIO MUNICIPAL 0,00 1.010.000,00 1.010.000,00 10.302.0021.2062 TRANSF. SUBVENÇÕES SERVIÇOS HOSPITALAR 0,00 5.200.000,00 5.200.000,00 10.302.0021.2063 MANUT.CENT.ATEN.PSICOSSOCIAL.CAPS 0,00 1.137.000,00 1.137.000,00 10.302.0021.2064 AMPLI. MANUT. TRAT. FORA DOMICÍLIO 0,00 270.000,00 270.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 3.796.000,00 3.796.000,00 10.303.0022 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI 0,00 3.796.000,00 3.796.000,00 10.303.0022.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 681.000,00 681.000,00 10.303.0022.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 110.000,00 110.000,00 10.303.0022.2066 SUPRIMENTOS BÁSICOS AOS USUARIOS SUS 0,00 2.505.000,00 2.505.000,00 10.303.0022.2768 SUPRIMENTOS DE ORDEM JUDICIAL 0,00 500.000,00 500.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0,00 532.000,00 532.000,00 10.304.0020 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE VIGILÂNCIA E 0,00 532.000,00 532.000,00 10.304.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 532.000,00 532.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0,00 2.130.000,00 2.130.000,00 10.305.0020 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE VIGILÂNCIA E 0,00 2.130.000,00 2.130.000,00 10.305.0020.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 1.905.000,00 1.905.000,00 10.305.0020.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 120.000,00 120.000,00 10.305.0020.2067 MANUT. CAMPANHAS MULTIVACINAÇÃO 0,00 105.000,00 105.000,00 Total da SubUnidade ....: 58.948.200,00 58.948.200,00 Total da Unidade ....: 58.948.200,00 58.948.200,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 159 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 12 Educacao 0,00 6.732.000,00 6.732.000,00 12.122 Administracao Geral 0,00 6.232.000,00 6.232.000,00 12.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 6.232.000,00 6.232.000,00 12.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 5.962.000,00 5.962.000,00 12.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 220.000,00 220.000,00 12.122.0001.2051 CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 500.000,00 500.000,00 12.361.0110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDA 0,00 500.000,00 500.000,00 12.361.0110.2801 CONSTR. AMPL. REFOR PRED/QUADR ESCOLARES 0,00 500.000,00 500.000,00 Total da SubUnidade ....: 6.732.000,00 6.732.000,00 SubUnidade: 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 12 Educacao 0,00 17.515.300,00 17.515.300,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 0,00 920.000,00 920.000,00 12.306.0107 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MERENDA ESCO 0,00 920.000,00 920.000,00 12.306.0107.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 920.000,00 920.000,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 11.824.300,00 11.824.300,00 12.361.0108 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE E 0,00 1.275.000,00 1.275.000,00 12.361.0108.2805 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.275.000,00 1.275.000,00 12.361.0110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDA 0,00 10.549.300,00 10.549.300,00 12.361.0110.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 6.435.000,00 6.435.000,00 12.361.0110.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 354.700,00 354.700,00 12.361.0110.2801 CONSTR. AMPL. REFOR PRED/QUADR ESCOLARES 0,00 3.739.600,00 3.739.600,00 12.361.0110.2813 DIREITO NA ESCOLA 0,00 20.000,00 20.000,00 12.364 Ensino Superior 0,00 502.000,00 502.000,00 12.364.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 502.000,00 502.000,00 12.364.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 502.000,00 502.000,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 4.267.000,00 4.267.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 0,00 4.267.000,00 4.267.000,00 12.365.0106.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 780.000,00 780.000,00 12.365.0106.2675 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 0,00 1.441.000,00 1.441.000,00 12.365.0106.2677 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 1.146.000,00 1.146.000,00 12.365.0106.2802 CONST/AMPL/ REF PRED.ESCOLAR EDUC INF 0,00 900.000,00 900.000,00 12.367 Educacao Especial 0,00 2.000,00 2.000,00 12.367.0109 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GESTÃO ADMIN 0,00 2.000,00 2.000,00 12.367.0109.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 2.000,00 2.000,00 Total da SubUnidade ....: 17.515.300,00 17.515.300,00 SubUnidade: 02.06.30 FUNDEB 12 Educacao 0,00 25.800.000,00 25.800.000,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 18.800.000,00 18.800.000,00 12.361.0110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDA 0,00 18.800.000,00 18.800.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 160 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.06.30 FUNDEB 12.361.0110.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 18.800.000,00 18.800.000,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 12.365.0106.2675 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00 12.365.0106.2677 MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 4.950.000,00 4.950.000,00 Total da SubUnidade ....: 25.800.000,00 25.800.000,00 Total da Unidade ....: 50.047.300,00 50.047.300,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 161 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Unidade: 02.07 SECRET.MUNIC.DE CULTURA ESPORTE TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 13 Cultura 0,00 2.511.000,00 2.511.000,00 13.122 Administracao Geral 0,00 471.000,00 471.000,00 13.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 471.000,00 471.000,00 13.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 471.000,00 471.000,00 13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 0,00 100.000,00 100.000,00 13.391.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 100.000,00 100.000,00 13.391.0001.2083 MANUT. PRESERV.PATRIM.CULT.HISTORICO 0,00 100.000,00 100.000,00 13.392 Difusao Cultural 0,00 1.940.000,00 1.940.000,00 13.392.0011 GESTAO DO PRÉDIO PALÁCIO DA CULTURA 0,00 450.000,00 450.000,00 13.392.0011.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 450.000,00 450.000,00 13.392.0016 EVENTOS FESTV. E PROJETOS CULTURAIS 0,00 1.490.000,00 1.490.000,00 13.392.0016.2821 EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 0,00 1.490.000,00 1.490.000,00 23 Comercio e Servicos 0,00 2.000,00 2.000,00 23.695 Turismo 0,00 2.000,00 2.000,00 23.695.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 2.000,00 2.000,00 23.695.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 2.000,00 2.000,00 Total da SubUnidade ....: 2.513.000,00 2.513.000,00 SubUnidade: 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392 Difusao Cultural 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.0001.2784 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 10.000,00 10.000,00 Total da SubUnidade ....: 10.000,00 10.000,00 SubUnidade: 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 27 Desporto e Lazer 0,00 1.717.000,00 1.717.000,00 27.812 Desporto Comunitario 0,00 1.037.000,00 1.037.000,00 27.812.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 557.000,00 557.000,00 27.812.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 377.000,00 377.000,00 27.812.0001.2835 COMPETIÇÃO E PREMIAÇÃO ESPORTIVAS 0,00 180.000,00 180.000,00 27.812.0010 ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUM 0,00 480.000,00 480.000,00 27.812.0010.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 480.000,00 480.000,00 27.813 Lazer 0,00 680.000,00 680.000,00 27.813.0024 ESPORTE LAZER E VIDA 0,00 680.000,00 680.000,00 27.813.0024.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 680.000,00 680.000,00 Total da SubUnidade ....: 1.717.000,00 1.717.000,00 SubUnidade: 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 27 Desporto e Lazer 0,00 2.000,00 2.000,00 27.812 Desporto Comunitario 0,00 2.000,00 2.000,00 27.812.0010 ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUM 0,00 2.000,00 2.000,00 27.812.0010.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 2.000,00 2.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 162 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Total da SubUnidade ....: 2.000,00 2.000,00 SubUnidade: 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 23 Comercio e Servicos 0,00 1.000,00 1.000,00 23.695 Turismo 0,00 1.000,00 1.000,00 23.695.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 1.000,00 1.000,00 23.695.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 1.000,00 1.000,00 Total da SubUnidade ....: 1.000,00 1.000,00 Total da Unidade ....: 4.243.000,00 4.243.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 163 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 08 Assistencia Social 0,00 2.448.000,00 2.448.000,00 08.122 Administracao Geral 0,00 2.108.000,00 2.108.000,00 08.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 1.552.000,00 1.552.000,00 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 1.162.000,00 1.162.000,00 08.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 210.000,00 210.000,00 08.122.0001.2861 AÇÃO DE COMBATE AS DROGAS 0,00 180.000,00 180.000,00 08.122.0008 CONSELHO TUTELAR 0,00 446.000,00 446.000,00 08.122.0008.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 446.000,00 446.000,00 08.122.0031 TRANSPORTE COLETIVO E TRANSITO SEGURO 0,00 110.000,00 110.000,00 08.122.0031.2013 CENTO DE ESP.MEDICA E PCD 0,00 110.000,00 110.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 0,00 340.000,00 340.000,00 08.244.0114 CONEXÃO TRABALHO EMPREGO E RENDA - COTE 0,00 340.000,00 340.000,00 08.244.0114.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 270.000,00 270.000,00 08.244.0114.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 70.000,00 70.000,00 Total da SubUnidade ....: 2.448.000,00 2.448.000,00 SubUnidade: 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08 Assistencia Social 0,00 4.037.500,00 4.037.500,00 08.122 Administracao Geral 0,00 196.000,00 196.000,00 08.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 196.000,00 196.000,00 08.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 190.000,00 190.000,00 08.122.0001.2862 MANUT.CONS.MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 6.000,00 6.000,00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 0,00 509.000,00 509.000,00 08.241.0007 CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL 0,00 109.000,00 109.000,00 08.241.0007.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 109.000,00 109.000,00 08.241.0023 PROTECAO ESPECIAL 0,00 400.000,00 400.000,00 08.241.0023.2533 SERV.PROT.SOCIAL ESPEC. DE ALTA COMPL. 0,00 400.000,00 400.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 0,00 465.000,00 465.000,00 08.243.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 0,00 465.000,00 465.000,00 08.243.0118.2846 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAIS 0,00 465.000,00 465.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 0,00 1.225.500,00 1.225.500,00 08.244.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 295.000,00 295.000,00 08.244.0001.2296 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 295.000,00 295.000,00 08.244.0023 PROTECAO ESPECIAL 0,00 600.000,00 600.000,00 08.244.0023.2534 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 0,00 600.000,00 600.000,00 08.244.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA S 0,00 243.000,00 243.000,00 08.244.0115.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 91.000,00 91.000,00 08.244.0115.2517 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 152.000,00 152.000,00 08.244.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 0,00 87.500,00 87.500,00 08.244.0118.2534 TRANSF. A ENTIDADE CONVENIADAS 0,00 87.500,00 87.500,00 08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 1.642.000,00 1.642.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 164 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08.245.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA S 0,00 535.000,00 535.000,00 08.245.0115.2718 OPERACIONAL.SERV.CONVIV.FORTAL.VÍNC.SCFV 0,00 535.000,00 535.000,00 08.245.0116 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICF 0,00 755.000,00 755.000,00 08.245.0116.2298 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 0,00 705.000,00 705.000,00 08.245.0116.2860 ACESSUAS TRABALHO 0,00 50.000,00 50.000,00 08.245.0117 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 0,00 352.000,00 352.000,00 08.245.0117.2686 MANUT. REDE CREAS 0,00 352.000,00 352.000,00 Total da SubUnidade ....: 4.037.500,00 4.037.500,00 SubUnidade: 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 08 Assistencia Social 0,00 256.000,00 256.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 0,00 256.000,00 256.000,00 08.243.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 256.000,00 256.000,00 08.243.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 256.000,00 256.000,00 Total da SubUnidade ....: 256.000,00 256.000,00 SubUnidade: 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08 Assistencia Social 0,00 2.000,00 2.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 0,00 2.000,00 2.000,00 08.244.0025 HABITACAO 0,00 2.000,00 2.000,00 08.244.0025.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 2.000,00 2.000,00 Total da SubUnidade ....: 2.000,00 2.000,00 SubUnidade: 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08 Assistencia Social 0,00 140.000,00 140.000,00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 0,00 140.000,00 140.000,00 08.241.0023 PROTECAO ESPECIAL 0,00 140.000,00 140.000,00 08.241.0023.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 140.000,00 140.000,00 Total da SubUnidade ....: 140.000,00 140.000,00 Total da Unidade ....: 6.883.500,00 6.883.500,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 165 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E DESENVOLVIME CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 04 Administracao 0,00 3.563.000,00 3.563.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 3.563.000,00 3.563.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 3.563.000,00 3.563.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 3.003.000,00 3.003.000,00 04.122.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 560.000,00 560.000,00 15 Urbanismo 2.520.000,00 21.046.000,00 23.566.000,00 15.121 Planejamento e Orcamento 0,00 2.010.000,00 2.010.000,00 15.121.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS EM GERAL 0,00 2.010.000,00 2.010.000,00 15.121.0012.2024 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM GERAL 0,00 2.010.000,00 2.010.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 2.520.000,00 18.787.000,00 21.307.000,00 15.451.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS EM GERAL 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00 15.451.0012.1189 DESAPROPRIAÇÃO PRÉDIOS E TERRENOS 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00 15.451.0013 RECUPERAÇÃO VIÁRIA 500.000,00 18.787.000,00 19.287.000,00 15.451.0013.1224 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.INFRA-ESTRUT.URBANA 500.000,00 0,00 500.000,00 15.451.0013.2025 PAVIMENT.ASFALTI/POLIÉD.RUAS E AVENIDAS 0,00 6.070.000,00 6.070.000,00 15.451.0013.2026 CONSTR.AMP.REFOR.MODERN/PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 1.275.000,00 1.275.000,00 15.451.0013.2027 TRANSF.CONST.AMP.REF.MANUT.REDE ILUM PUB 0,00 3.072.000,00 3.072.000,00 15.451.0013.2028 CONSTR. AMPL E REF OBRAS DE INFRAESTRUT. 0,00 4.920.000,00 4.920.000,00 15.451.0013.2030 OPERAÇÃO TAPA BURACO 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 15.451.0013.2032 MANUT PRAÇAS/PARQUES/JARDINS 0,00 260.000,00 260.000,00 15.451.0013.2858 MANUTENÇÃO DE VIAS 0,00 1.690.000,00 1.690.000,00 15.452 Servicos Urbanos 0,00 249.000,00 249.000,00 15.452.0015 SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 0,00 249.000,00 249.000,00 15.452.0015.2034 MANUT CONSERV CEMIT.CAPELA VELORIO 0,00 249.000,00 249.000,00 26 Transporte 0,00 2.430.000,00 2.430.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 0,00 2.430.000,00 2.430.000,00 26.782.0013 RECUPERAÇÃO VIÁRIA 0,00 2.430.000,00 2.430.000,00 26.782.0013.2149 COMPACTAÇÃO,DRENAGEM ESTRADAS VICINAIS 0,00 2.430.000,00 2.430.000,00 Total da SubUnidade ....: 2.520.000,00 27.039.000,00 29.559.000,00 SubUnidade: 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 17 Saneamento 100.000,00 3.035.000,00 3.135.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 100.000,00 3.035.000,00 3.135.000,00 17.512.0032 SANEAMENTO BASICO 100.000,00 3.035.000,00 3.135.000,00 17.512.0032.1630 CONSTR.AMPL./REFORMA OBRAS INFRA-ESTRUTU 100.000,00 0,00 100.000,00 17.512.0032.2145 MAN.SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA,COLETA LIXO 0,00 2.035.000,00 2.035.000,00 17.512.0032.2633 MANUTENÇÃO DEPOSITO RESIDUOS SOLIDOS 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total da SubUnidade ....: 100.000,00 3.035.000,00 3.135.000,00 SubUnidade: 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 17 Saneamento 0,00 150.000,00 150.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 0,00 150.000,00 150.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 166 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E DESENVOLVIME CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 17.512.0032 SANEAMENTO BASICO 0,00 150.000,00 150.000,00 17.512.0032.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 150.000,00 150.000,00 Total da SubUnidade ....: 150.000,00 150.000,00 Total da Unidade ....: 2.620.000,00 30.224.000,00 32.844.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 167 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Unidade: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 04 Administracao 0,00 4.173.000,00 4.173.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 4.173.000,00 4.173.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 4.173.000,00 4.173.000,00 04.122.0001.2165 MAN. SEC.MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 3.598.000,00 3.598.000,00 04.122.0001.2484 MAN. REPARO,CONSERTO VEÍCULO,EQUIP. MÁQ. 0,00 345.000,00 345.000,00 04.122.0001.2624 CONV.VINCULADO AO TRANSITO 0,00 230.000,00 230.000,00 06 Seguranca Publica 1.660.000,00 1.779.000,00 3.439.000,00 06.122 Administracao Geral 490.000,00 715.000,00 1.205.000,00 06.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 490.000,00 715.000,00 1.205.000,00 06.122.0001.1760 MANUT/OPERACOES TIRO DE GUERRA 490.000,00 0,00 490.000,00 06.122.0001.2487 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 0,00 250.000,00 250.000,00 06.122.0001.2488 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 0,00 465.000,00 465.000,00 06.181 Policiamento 1.170.000,00 1.000,00 1.171.000,00 06.181.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 170.000,00 1.000,00 171.000,00 06.181.0001.1058 AQUIS.VEÍCULO, EQUIPAMENTO SEG.PUBLICA 170.000,00 0,00 170.000,00 06.181.0001.2168 MAN.CONSEL.SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 1.000,00 1.000,00 06.181.0031 TRANSPORTE COLETIVO E TRANSITO SEGURO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 06.181.0031.1796 IMPLAN.MANUT CAMERAS DE MONITORAMENTO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 06.182 Defesa Civil 0,00 1.063.000,00 1.063.000,00 06.182.0102 AÇÕES DE FORTALECIMENTO NA AREA DE SUGUR 0,00 1.063.000,00 1.063.000,00 06.182.0102.2046 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL 0,00 1.063.000,00 1.063.000,00 15 Urbanismo 0,00 1.955.000,00 1.955.000,00 15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 1.955.000,00 1.955.000,00 15.125.0103 PROGRAMA TRANSITO SEGURO 0,00 1.955.000,00 1.955.000,00 15.125.0103.2047 MANUT/FISC TRANSPORT. COLET. URBANO 0,00 1.170.000,00 1.170.000,00 15.125.0103.2048 FISCALIZAÇÃO/OPER.TRÂNSITO-TRANSMATOZ 0,00 425.000,00 425.000,00 15.125.0103.2791 IMPL. E MANUT. SISTEMA SEMAFÓRICO 0,00 360.000,00 360.000,00 Total da SubUnidade ....: 1.660.000,00 7.907.000,00 9.567.000,00 SubUnidade: 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 06 Seguranca Publica 0,00 122.000,00 122.000,00 06.182 Defesa Civil 0,00 122.000,00 122.000,00 06.182.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 122.000,00 122.000,00 06.182.0001.2170 MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL 0,00 122.000,00 122.000,00 Total da SubUnidade ....: 122.000,00 122.000,00 Total da Unidade ....: 1.660.000,00 8.029.000,00 9.689.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 168 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Unidade: 02.11 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administracao 0,00 427.000,00 427.000,00 04.124 Controle Interno 0,00 427.000,00 427.000,00 04.124.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 427.000,00 427.000,00 04.124.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 407.000,00 407.000,00 04.124.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 20.000,00 20.000,00 Total da SubUnidade ....: 427.000,00 427.000,00 Total da Unidade ....: 427.000,00 427.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 169 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Unidade: 02.12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02 Judiciaria 0,00 2.863.000,00 2.863.000,00 02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciario 0,00 2.863.000,00 2.863.000,00 02.062.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 2.863.000,00 2.863.000,00 02.062.0001.2008 MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 1.403.000,00 1.403.000,00 02.062.0001.2020 AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE 0,00 60.000,00 60.000,00 02.062.0001.2050 PRECATÓRIO JUDICIAL, REQUIS. PEQ. VALOR 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Total da SubUnidade ....: 2.863.000,00 2.863.000,00 Total da Unidade ....: 2.863.000,00 2.863.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 170 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 Administracao 0,00 2.048.000,00 2.048.000,00 04.122 Administracao Geral 0,00 2.048.000,00 2.048.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 2.033.000,00 2.033.000,00 04.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 933.000,00 933.000,00 04.122.0001.2141 MANUT/AMP/MODERNIZ/PRÉDIO PÚBLICO 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 04.122.0009 GESTÃO DEMOCRÁTICA-CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 15.000,00 15.000,00 04.122.0009.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 15.000,00 15.000,00 Total da SubUnidade ....: 2.048.000,00 2.048.000,00 Total da Unidade ....: 2.048.000,00 2.048.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 171 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:48 Unidade: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 18 Gestao Ambiental 0,00 857.000,00 857.000,00 18.122 Administracao Geral 0,00 667.000,00 667.000,00 18.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 667.000,00 667.000,00 18.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 667.000,00 667.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0,00 190.000,00 190.000,00 18.541.0029 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MUNI 0,00 190.000,00 190.000,00 18.541.0029.2036 CONVÊNIOS E TERMOS DE COOP.MEIO AMBIENTE 0,00 90.000,00 90.000,00 18.541.0029.2038 MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL 0,00 100.000,00 100.000,00 20 Agricultura 0,00 50.000,00 50.000,00 20.606 Extensao Rural 0,00 50.000,00 50.000,00 20.606.0028 EXTENSÃO RURAL MUNICIPAL 0,00 50.000,00 50.000,00 20.606.0028.2628 AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 50.000,00 50.000,00 Total da SubUnidade ....: 907.000,00 907.000,00 SubUnidade: 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 18 Gestao Ambiental 0,00 445.000,00 445.000,00 18.122 Administracao Geral 0,00 445.000,00 445.000,00 18.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 445.000,00 445.000,00 18.122.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 445.000,00 445.000,00 Total da SubUnidade ....: 445.000,00 445.000,00 SubUnidade: 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 Gestao Ambiental 0,00 20.000,00 20.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0,00 20.000,00 20.000,00 18.541.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 0,00 20.000,00 20.000,00 18.541.0001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. 0,00 20.000,00 20.000,00 Total da SubUnidade ....: 20.000,00 20.000,00 Total da Unidade ....: 1.372.000,00 1.372.000,00 Total do Órgão ......: 8.180.000,00 186.106.000,00 194.286.000,0 Total Geral .........: 10.080.000,00 193.920.000,00 204.000.000,0 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 172 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:58 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 9.714.000,00 0,00 9.714.000,00 01.031 Acao Legislativa 9.714.000,00 0,00 9.714.000,00 01.031.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 800.000,00 0,00 800.000,00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA CÂMARA VEREADORES 8.914.000,00 0,00 8.914.000,00 02 Judiciaria 2.863.000,00 0,00 2.863.000,00 02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciario 2.863.000,00 0,00 2.863.000,00 02.062.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 2.863.000,00 0,00 2.863.000,00 04 Administracao 26.024.000,00 310.000,00 26.334.000,00 04.121 Planejamento e Orcamento 1.567.000,00 0,00 1.567.000,00 04.121.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.567.000,00 0,00 1.567.000,00 04.122 Administracao Geral 17.379.000,00 303.000,00 17.682.000,00 04.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 16.964.000,00 303.000,00 17.267.000,00 04.122.0003 MERCADO MUNICIPAL 400.000,00 0,00 400.000,00 04.122.0009 GESTÃO DEMOCRÁTICA-CONSELHOS MUNICIPAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 04.123 Administracao Financeira 3.271.000,00 7.000,00 3.278.000,00 04.123.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 3.271.000,00 7.000,00 3.278.000,00 04.124 Controle Interno 427.000,00 0,00 427.000,00 04.124.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 427.000,00 0,00 427.000,00 04.126 Tecnologia da Informacao 700.000,00 0,00 700.000,00 04.126.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 700.000,00 0,00 700.000,00 04.129 Administracao de Receitas 2.680.000,00 0,00 2.680.000,00 04.129.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 2.680.000,00 0,00 2.680.000,00 06 Seguranca Publica 3.516.000,00 45.000,00 3.561.000,00 06.122 Administracao Geral 1.205.000,00 0,00 1.205.000,00 06.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.205.000,00 0,00 1.205.000,00 06.181 Policiamento 1.151.000,00 20.000,00 1.171.000,00 06.181.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 151.000,00 20.000,00 171.000,00 06.181.0031 TRANSPORTE COLETIVO E TRANSITO SEGURO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 06.182 Defesa Civil 1.160.000,00 25.000,00 1.185.000,00 06.182.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 122.000,00 0,00 122.000,00 06.182.0102 AÇÕES DE FORTALECIMENTO NA AREA DE SUGUR1.038.000,00 25.000,00 1.063.000,00 08 Assistencia Social 5.636.500,00 1.247.000,00 6.883.500,00 08.122 Administracao Geral 2.216.000,00 88.000,00 2.304.000,00 08.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.660.000,00 88.000,00 1.748.000,00 08.122.0008 CONSELHO TUTELAR 446.000,00 0,00 446.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 173 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:58 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 08.122.0031 TRANSPORTE COLETIVO E TRANSITO SEGURO 110.000,00 0,00 110.000,00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 519.000,00 130.000,00 649.000,00 08.241.0007 CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL 79.000,00 30.000,00 109.000,00 08.241.0023 PROTECAO ESPECIAL 440.000,00 100.000,00 540.000,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 460.000,00 261.000,00 721.000,00 08.243.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 55.000,00 201.000,00 256.000,00 08.243.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 405.000,00 60.000,00 465.000,00 08.244 Assistencia Comunitaria 1.215.500,00 352.000,00 1.567.500,00 08.244.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 85.000,00 210.000,00 295.000,00 08.244.0023 PROTECAO ESPECIAL 600.000,00 0,00 600.000,00 08.244.0025 HABITACAO 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0114 CONEXÃO TRABALHO EMPREGO E RENDA - COTE 340.000,00 0,00 340.000,00 08.244.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA S 101.000,00 142.000,00 243.000,00 08.244.0118 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 87.500,00 0,00 87.500,00 08.245 Serviços Socioassistenciais 1.226.000,00 416.000,00 1.642.000,00 08.245.0115 DESENV. AÇÕES DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA S 425.000,00 110.000,00 535.000,00 08.245.0116 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICF 585.000,00 170.000,00 755.000,00 08.245.0117 FORTALECIMENTO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL 216.000,00 136.000,00 352.000,00 09 Previdencia Social 4.714.000,00 144.000,00 4.858.000,00 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 4.714.000,00 144.000,00 4.858.000,00 09.272.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 4.714.000,00 144.000,00 4.858.000,00 10 Saude 40.039.200,00 18.909.000,00 58.948.200,00 10.122 Administracao Geral 8.140.000,00 770.000,00 8.910.000,00 10.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 8.140.000,00 770.000,00 8.910.000,00 10.301 Atencao Basica 5.570.000,00 9.384.000,00 14.954.000,00 10.301.0019 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ5.570.000,00 9.384.000,00 14.954.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 21.611.200,00 7.015.000,00 28.626.200,00 10.302.0021 FORTALECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE MÉ21.611.200,00 7.015.000,00 28.626.200,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 3.486.000,00 310.000,00 3.796.000,00 10.303.0022 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI3.486.000,00 310.000,00 3.796.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 337.000,00 195.000,00 532.000,00 10.304.0020 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE VIGILÂNCIA E 337.000,00 195.000,00 532.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 895.000,00 1.235.000,00 2.130.000,00 10.305.0020 FORTALECIMENTO DAS ACOES DE VIGILÂNCIA E 895.000,00 1.235.000,00 2.130.000,00 12 Educacao 19.457.600,00 30.589.700,00 50.047.300,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 174 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:58 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 12.122 Administracao Geral 6.232.000,00 0,00 6.232.000,00 12.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 6.232.000,00 0,00 6.232.000,00 12.306 Alimentacao e Nutricao 50.000,00 870.000,00 920.000,00 12.306.0107 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MERENDA ESCO 50.000,00 870.000,00 920.000,00 12.361 Ensino Fundamental 9.984.600,00 21.139.700,00 31.124.300,00 12.361.0108 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE E 540.000,00 735.000,00 1.275.000,00 12.361.0110 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDA9.444.600,00 20.404.700,00 29.849.300,00 12.364 Ensino Superior 502.000,00 0,00 502.000,00 12.364.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 502.000,00 0,00 502.000,00 12.365 Educacao Infantil 2.687.000,00 8.580.000,00 11.267.000,00 12.365.0106 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 2.687.000,00 8.580.000,00 11.267.000,00 12.367 Educacao Especial 2.000,00 0,00 2.000,00 12.367.0109 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GESTÃO ADMIN 2.000,00 0,00 2.000,00 13 Cultura 2.521.000,00 0,00 2.521.000,00 13.122 Administracao Geral 471.000,00 0,00 471.000,00 13.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 471.000,00 0,00 471.000,00 13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 100.000,00 0,00 100.000,00 13.391.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 100.000,00 0,00 100.000,00 13.392 Difusao Cultural 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00 13.392.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.0011 GESTAO DO PRÉDIO PALÁCIO DA CULTURA 450.000,00 0,00 450.000,00 13.392.0016 EVENTOS FESTV. E PROJETOS CULTURAIS 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00 15 Urbanismo 20.174.000,00 5.347.000,00 25.521.000,00 15.121 Planejamento e Orcamento 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 15.121.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS EM GERAL 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 15.125 Normatizacao e Fiscalizacao 1.785.000,00 170.000,00 1.955.000,00 15.125.0103 PROGRAMA TRANSITO SEGURO 1.785.000,00 170.000,00 1.955.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 16.130.000,00 5.177.000,00 21.307.000,00 15.451.0012 PLANEJAMENTO E PROJETOS EM GERAL 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00 15.451.0013 RECUPERAÇÃO VIÁRIA 14.110.000,00 5.177.000,00 19.287.000,00 15.452 Servicos Urbanos 249.000,00 0,00 249.000,00 15.452.0015 SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS 249.000,00 0,00 249.000,00 17 Saneamento 3.285.000,00 0,00 3.285.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 3.285.000,00 0,00 3.285.000,00 17.512.0032 SANEAMENTO BASICO 3.285.000,00 0,00 3.285.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 175 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:58 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 18 Gestao Ambiental 1.322.000,00 0,00 1.322.000,00 18.122 Administracao Geral 1.112.000,00 0,00 1.112.000,00 18.122.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 1.112.000,00 0,00 1.112.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 210.000,00 0,00 210.000,00 18.541.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.0029 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MUNI 190.000,00 0,00 190.000,00 20 Agricultura 50.000,00 0,00 50.000,00 20.606 Extensao Rural 50.000,00 0,00 50.000,00 20.606.0028 EXTENSÃO RURAL MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00 22 Industria 20.000,00 0,00 20.000,00 22.661 Promocao Industrial 20.000,00 0,00 20.000,00 22.661.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 20.000,00 0,00 20.000,00 23 Comercio e Servicos 23.000,00 0,00 23.000,00 23.692 Comercializacao 20.000,00 0,00 20.000,00 23.692.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 20.000,00 0,00 20.000,00 23.695 Turismo 3.000,00 0,00 3.000,00 23.695.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 3.000,00 0,00 3.000,00 26 Transporte 1.430.000,00 1.000.000,00 2.430.000,00 26.782 Transporte Rodoviario 1.430.000,00 1.000.000,00 2.430.000,00 26.782.0013 RECUPERAÇÃO VIÁRIA 1.430.000,00 1.000.000,00 2.430.000,00 27 Desporto e Lazer 1.719.000,00 0,00 1.719.000,00 27.812 Desporto Comunitario 1.039.000,00 0,00 1.039.000,00 27.812.0001 GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA 557.000,00 0,00 557.000,00 27.812.0010 ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUM 482.000,00 0,00 482.000,00 27.813 Lazer 680.000,00 0,00 680.000,00 27.813.0024 ESPORTE LAZER E VIDA 680.000,00 0,00 680.000,00 99 Reserva de Contingencia 3.900.000,00 0,00 3.900.000,00 99.999 Reserva de Contingencia 3.900.000,00 0,00 3.900.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.900.000,00 0,00 3.900.000,00 TOTAL..........: 146.408.300,00 57.591.700,00 204.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 176 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 CÓDIGO DESCRIÇÃO Legislativa Judiciaria Essencial a Justica 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 9.714.000,00 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 02.06.30 FUNDEB 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.863.000,00 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 177 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 TOTAL GERAL: 9.714.000,00 2.863.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 178 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 CÓDIGO DESCRIÇÃO Administracao Defesa Nacional Seguranca Publica 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 2.663.000,00 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.640.000,00 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 680.000,00 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 4.030.000,00 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 565.000,00 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 2.680.000,00 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 3.278.000,00 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 587.000,00 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 02.06.30 FUNDEB 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3.563.000,00 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 4.173.000,00 3.439.000,00 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 122.000,00 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 427.000,00 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.048.000,00 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 179 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 TOTAL GERAL: 26.334.000,00 3.561.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 180 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 CÓDIGO DESCRIÇÃO Relacoes Exteriores Assistencia Social Previdencia Social 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 4.858.000,00 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 02.06.30 FUNDEB 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 2.448.000,00 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 4.037.500,00 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 256.000,00 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.000,00 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 140.000,00 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 181 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 TOTAL GERAL: 6.883.500,00 4.858.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 182 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 CÓDIGO DESCRIÇÃO Saude Trabalho Educacao 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 58.948.200,00 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 6.732.000,00 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 17.515.300,00 02.06.30 FUNDEB 25.800.000,00 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 183 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 TOTAL GERAL: 58.948.200,00 50.047.300,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 184 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 CÓDIGO DESCRIÇÃO Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 02.06.30 FUNDEB 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 2.511.000,00 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.000,00 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 23.566.000,00 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 1.955.000,00 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 185 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 TOTAL GERAL: 2.521.000,00 25.521.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 186 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 CÓDIGO DESCRIÇÃO Habitacao Saneamento Gestao Ambiental 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 02.06.30 FUNDEB 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 3.135.000,00 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 150.000,00 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 857.000,00 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 445.000,00 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 187 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 TOTAL GERAL: 3.285.000,00 1.322.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 188 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 CÓDIGO DESCRIÇÃO Ciencia e Tecnologia Agricultura Organizacao Agraria 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 02.06.30 FUNDEB 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 50.000,00 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 189 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 TOTAL GERAL: 50.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 190 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 CÓDIGO DESCRIÇÃO Industria Comercio e Servicos Comunicacoes 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 20.000,00 20.000,00 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 02.06.30 FUNDEB 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 2.000,00 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 1.000,00 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 191 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 TOTAL GERAL: 20.000,00 23.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 192 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 CÓDIGO DESCRIÇÃO Energia Transporte Desporto e Lazer 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 02.06.30 FUNDEB 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 1.717.000,00 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 2.000,00 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.430.000,00 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 193 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 TOTAL GERAL: 2.430.000,00 1.719.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 194 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 CÓDIGO DESCRIÇÃO Encargos Especiais Reserva de Contingencia TOTAL 01.01.10 CAMARA MUNICIPAL 9.714.000,00 02.02.10 GABINETE DO PREFEITO 2.663.000,00 02.03.10 SUB SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.640.000,00 02.03.20 SUB SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 680.000,00 02.03.30 SUB SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURS 8.888.000,00 02.03.40 SUBSECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO ECONOMIC 605.000,00 02.04.10 SUB SECRETARIA MUNIC. ARRECAD.TRIB.E FIS 2.680.000,00 02.04.20 SUB SECRETARIA DE TESOURO 3.278.000,00 02.04.30 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMEN 587.000,00 02.04.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.900.000,00 3.900.000,00 02.05.10 SUB SECRETARIA DE GESTÃO 58.948.200,00 02.06.10 SUB SECRET.ADM. DO SISTEMA EDUCACIONAL 6.732.000,00 02.06.20 SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCACAO 17.515.300,00 02.06.30 FUNDEB 25.800.000,00 02.07.10 SUB SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E LAZE 2.513.000,00 02.07.20 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.000,00 02.07.30 SUB SECRETARIA DE ESPORTES 1.717.000,00 02.07.40 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 2.000,00 02.07.50 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 1.000,00 02.08.10 SUB SECRETARIA DE DESENV E ASSISTENCIA S 2.448.000,00 02.08.30 FUNDO MUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 4.037.500,00 02.08.40 FUNDO DE HABITACAO 256.000,00 02.08.50 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.000,00 02.08.70 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 140.000,00 02.09.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29.559.000,00 02.09.20 SUBSECRETARIA DE OBRAS 3.135.000,00 02.09.50 FUNDO MUNICPAL DE SANEAMENTO BASICO 150.000,00 02.10.10 SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ 9.567.000,00 02.10.20 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 122.000,00 02.11.10 AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO 427.000,00 02.12.10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.863.000,00 02.13.10 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.048.000,00 02.14.10 SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT 907.000,00 02.14.20 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALI 445.000,00 02.14.30 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 195 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2026 26 ago 2025 13:59 TOTAL GERAL: 3.900.000,00 204.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 196 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 F O N T E S D A R E C E I T A F U N Ç Õ E S D E G O V E R N O E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R V A L O R E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R 1 Receitas Correntes 01-Legislativa 9.714.000,00 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições 37.926.800,00 02-Judiciaria 2.863.000,00 1.2 Contribuições 3.103.000,00 04-Administracao 26.334.000,00 1.3 Receita Patrimonial 2.458.300,00 06-Seguranca Publica 3.561.000,00 1.4 Receita Agropecuária 0,00 08-Assistencia Social 6.883.500,00 1.5 Receita Industrial 0,00 09-Previdencia Social 4.858.000,00 1.6 Receita de Serviços 0,00 10-Saude 58.948.200,00 1.7 Transferências Correntes 182.300.900,00 12-Educacao 50.047.300,00 1.9 Outras Receitas Correntes 2.211.000,00 228.000.000,00 13-Cultura 2.521.000,00 2 Receitas de Capital 15-Urbanismo 25.521.000,00 2.1 Operações de Crédito 0,00 17-Saneamento 3.285.000,00 2.2 Alienação de Bens 0,00 18-Gestao Ambiental 1.322.000,00 2.3 Amortização de Empréstimos 0,00 20-Agricultura 50.000,00 2.4 Transferências de Capital 0,00 22-Industria 20.000,00 2.9 Outras Receitas de Capital 0,00 23-Comercio e Servicos 23.000,00 7 Receitas Correntes 26-Transporte 2.430.000,00 7.1 Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 27-Desporto e Lazer 1.719.000,00 7.2 Contribuições 0,00 99-Reserva de Contingencia 3.900.000,00 7.3 Receita Patrimonial 0,00 7.4 Receita Agropecuária 0,00 7.5 Receita Industrial 0,00 7.6 Receita de Serviços 0,00 7.7 Transferências Correntes 0,00 7.9 Outras Receitas Correntes 0,00 9 Rec. Arrecadados Exercícios 9 DEDUÇÕES DA RECEITA 91. RENÚNCIA 0,00 92. RESTITUIÇÕES 0,00 93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 95. FUNDEB -24.000.000,00 96. COMPENSAÇÕES 0,00 98. RETIFICAÇÕES 0,00 9.9 Rec. Arrecadados Exercícios 0,00 99. OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 T O T A L 204.000.000,00 T O T A L 204.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 197 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS GASTOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Art. 198, §2º, III da CR/88, LC 141/2012) FOLHA: 1 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE: 2026 26/08/2025 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 01. RECEITA DE IMPOSTOS (I) 36.856.000,00 01.1. Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 8.800.000,00 01.2. Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.556.000,00 01.3. Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 16.500.000,00 01.4. Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 8.000.000,00 02. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 120.000.000,00 02.1. Cota-Parte FPM 62.000.000,00 02.2. Cota-Parte ITR 300.000,00 02.3. Cota-Parte IPVA 17.000.000,00 02.4. Cota-Parte ICMS 40.000.000,00 02.5. Cota-Parte IPI-Exportação 700.000,00 02.6. Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 03. TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 156.856.000,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA 04. ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.570.000,00 04.1. Despesas Correntes 4.340.000,00 04.2. Despesas de Capital 1.230.000,00 05. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 21.611.200,00 05.1. Despesas Correntes 21.419.200,00 05.2. Despesas de Capital 192.000,00 06. SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 3.486.000,00 06.1. Despesas Correntes 3.406.000,00 06.2. Despesas de Capital 80.000,00 07. VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 337.000,00 07.1. Despesas Correntes 297.000,00 07.2. Despesas de Capital 40.000,00 08. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 895.000,00 08.1. Despesas Correntes 875.000,00 08.2. Despesas de Capital 20.000,00 09. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 09.1. Despesas Correntes 0,00 09.2. Despesas de Capital 0,00 10. OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 8.140.000,00 10.1. Despesas Correntes 7.860.000,00 10.2. Despesas de Capital 280.000,00 11. TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 40.039.200,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 12. Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 40.039.200,00 13. (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 14. (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 15. (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 16. (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 40.039.200,00 17. Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 23.528.400,00 17.1. Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 23.528.400,00 18. Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI - XVII) 16.510.800,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 198 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS GASTOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Art. 198, §2º, III da CR/88, LC 141/2012) FOLHA: 2 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE: 2026 26/08/2025 19. Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 20. PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 25,53 NOTAS EXPLICATIVAS Linha código..: 01.1. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.2.50.0.1 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi, 1.1.1.2.50.0.2 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM, 1.1.1.2.50.0.3 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA, 1.1.1.2.50.0.4 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJMDA e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 01.2. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.2.53.0.1 - Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ, 1.1.1.2.53.0.2 - Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJM e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 01.3. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.4.51.1.1 - Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN Princ, 1.1.1.4.51.1.2 - Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM, 1.1.1.4.51.1.3 - Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA, 1.1.1.4.51.1.4 - Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJMDA e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 01.4. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.3.03.1.1 - Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ, 1.1.1.3.03.4.1 - Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 02.1. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.1.1.51.1.1 - Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 02.2. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.1.1.52.0.1 - Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 02.3. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.2.1.51.0.1 - Cota-Parte do IPVA - Principal e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 02.4. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.2.1.50.0.1 - Cota-Parte do ICMS - Principal e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 02.5. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.2.1.52.0.1 - Cota-Parte IPI Municipios Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 04.1. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 301 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2056 - MANUT. ESTRATEG.SAÚDE FAMILIA, 2057 - EQUIP.MULTI.DA ATENÇÃO PRIMARIA, 2058 - MAN. AGENTE COMUNIT. SAÚDE, 2059 - MANUT. SAÚDE BUCAL, 2060 - CONSTR.AMPLI.REF MODERNIZ.UNID. SAÚDE e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.3.93.34.00; Linha código..: 04.2. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 301 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2056 - MANUT. ESTRATEG.SAÚDE FAMILIA, 2057 - EQUIP.MULTI.DA ATENÇÃO PRIMARIA, 2059 - MANUT. SAÚDE BUCAL, 2060 - CONSTR.AMPLI.REF MODERNIZ.UNID. SAÚDE e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, 4.4.90.61.00; Linha código..: 05.1. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 302 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV., 2023 - EMENDA IMPOSITIVA, 2054 - MANUT. DO LABORÁTORIO MUNICIPAL, 2062 - TRANSF. SUBVENÇÕES SERVIÇOS HOSPITALAR, 2063 - MANUT.CENT.ATEN.PSICOSSOCIAL.CAPS, 2064 - AMPLI. MANUT. TRAT. FORA DOMICÍLIO e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.71.70.00, 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 3.3.50.43.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.40.00, 3.3.90.48.00, 3.3.93.34.00, 3.3.93.39.00; Linha código..: 05.2. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 302 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV., 2063 - MANUT.CENT.ATEN.PSICOSSOCIAL.CAPS e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 4.4.71.70.00, 4.4.90.52.00; Linha código..: 06.1. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 303 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV., 2066 - SUPRIMENTOS BÁSICOS AOS USUARIOS SUS, 2768 - SUPRIMENTOS DE ORDEM JUDICIAL e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.32.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.91.00; Linha código..: 06.2. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 303 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2020 - AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE, 2768 - SUPRIMENTOS DE ORDEM JUDICIAL e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 4.4.90.52.00; Linha código..: 07.1. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 304 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00; Linha código..: 07.2. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 304 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 4.4.90.52.00; Linha código..: 08.1. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 305 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV., 2067 - MANUT. CAMPANHAS MULTIVACINAÇÃO e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00; Linha código..: 08.2. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 305 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2020 - AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 4.4.90.52.00; Linha código..: 10.1. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 122 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV., 2051 - CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES, 2052 - MAN.CONS.MUN.SAÚDE e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.35.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.40.00, 3.3.90.92.00, 3.3.90.93.00, 3.3.93.34.00; Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 199 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS GASTOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Art. 198, §2º, III da CR/88, LC 141/2012) FOLHA: 3 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE: 2026 26/08/2025 Linha código..: 10.2. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 122 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 4.4.90.52.00; Este demonstrativo apresenta os dados consolidados da(s) seguinte(s) entidade(s): 1 - PREFEITURA MUNICIPAL Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 200 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO DOS 25% DA EDUCAÇÃO FOLHA: 1 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE: 2026 26/08/2025 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 36.856.000,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 8.800.000,00 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.556.000,00 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 16.500.000,00 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 8.000.000,00 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 127.000.000,00 2.1 - Cota-Parte FPM 69.000.000,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 62.000.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 7.000.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 40.000.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 700.000,00 2.4 - Cota-Parte ITR 300.000,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 17.000.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 163.856.000,00 4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 24.000.000,00 5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) 16.964.000,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 18.905.600,00 20.1 - Educação Infantil 2.687.000,00 20.2 - Ensino Fundamental 9.984.600,00 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 20.4 - Educação Especial 2.000,00 20.5 - Administração Geral 6.232.000,00 20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 20.7 - Outras 0,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS 18.905.600,00 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB 24.000.000,00 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) 42.905.600,00 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO VALOR A APLICAR % APLICADO 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 40.964.000,00 42.905.600,00 26,18 NOTAS EXPLICATIVAS Linha código..: 1 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.2.50.0.1 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi, 1.1.1.2.50.0.2 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM, 1.1.1.2.50.0.3 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA, 1.1.1.2.50.0.4 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJMDA, 1.1.1.2.53.0.1 - Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ, 1.1.1.2.53.0.2 - Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJM, 1.1.1.3.03.1.1 - Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ, 1.1.1.3.03.4.1 - Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ, 1.1.1.4.51.1.1 - Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN Princ, 1.1.1.4.51.1.2 - Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM, 1.1.1.4.51.1.3 - Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA, 1.1.1.4.51.1.4 - Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJMDA e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 ; Linha código..: 1.1 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.2.50.0.1 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi, 1.1.1.2.50.0.2 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM, 1.1.1.2.50.0.3 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA, 1.1.1.2.50.0.4 - Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJMDA e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 ; Linha código..: 1.2 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.2.53.0.1 - Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ, 1.1.1.2.53.0.2 - Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJM e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 ; Linha código..: 1.3 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.4.51.1.1 - Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN Princ, Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 201 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO DOS 25% DA EDUCAÇÃO FOLHA: 2 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE: 2026 26/08/2025 1.1.1.4.51.1.2 - Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM, 1.1.1.4.51.1.3 - Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA, 1.1.1.4.51.1.4 - Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJMDA e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 ; Linha código..: 1.4 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.3.03.1.1 - Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ, 1.1.1.3.03.4.1 - Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 ; Linha código..: 2 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.1.1.51.1.1 - Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ, 1.7.1.1.51.2.1 - Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi, 1.7.1.1.52.0.1 - Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ, 1.7.2.1.50.0.1 - Cota-Parte do ICMS - Principal, 1.7.2.1.51.0.1 - Cota-Parte do IPVA - Principal, 1.7.2.1.52.0.1 - Cota-Parte IPI Municipios Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 ; Linha código..: 2.1 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.1.1.51.1.1 - Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ, 1.7.1.1.51.2.1 - Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 ; Linha código..: 2.1.1 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.1.1.51.1.1 - Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 ; Linha código..: 2.1.2 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.1.1.51.2.1 - Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 ; Linha código..: 2.2 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.2.1.50.0.1 - Cota-Parte do ICMS - Principal e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 ; Linha código..: 2.3 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.2.1.52.0.1 - Cota-Parte IPI Municipios Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 ; Linha código..: 2.4 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.1.1.52.0.1 - Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 ; Linha código..: 2.5 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.2.1.51.0.1 - Cota-Parte do IPVA - Principal e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 ; Linha código..: 20.1 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 365 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2020 - AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE, 2675 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, 2677 - MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS, 2802 - CONST/AMPL/ REF PRED.ESCOLAR EDUC INF e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00; Linha código..: 20.2 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 361 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV., 2020 - AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE, 2801 - CONSTR. AMPL. REFOR PRED/QUADR ESCOLARES, 2805 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, 2813 - DIREITO NA ESCOLA e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, 4.4.90.61.00; Linha código..: 20.4 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 367 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.3.90.30.00; Linha código..: 20.5 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 122 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV., 2020 - AQUIS.MANUT.REPAR. EM EQUIPTO PERMANENTE, 2051 - CURSO CAPAC.TREINA.SERVIDORES e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.50.39.00, 3.3.50.41.00, 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.31.00, 3.3.90.34.00, 3.3.90.35.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.92.00, 3.3.90.93.00, 3.3.93.34.00, 4.4.90.52.00; Este demonstrativo apresenta os dados consolidados da(s) seguinte(s) entidade(s): 1 - PREFEITURA MUNICIPAL Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 202 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E (ART. 212 DA CR/88; EC nº53/06, LEIS 9.394/96, FOLHA: 1 26 ago 2025 14:05 PREVISÃO DE RECEITAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO VALOR 6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB 25.800.000,00 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 25.800.000,00 6.1.1 - Principal 25.777.000,00 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 23.000,00 6.1.3 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB 0,00 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 6.2.1 - Principal 0,00 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.2.3 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB 0,00 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 6.3.1 - Principal 0,00 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.3.3 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB 0,00 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 6.4.1 - Principal 0,00 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.4.3 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB 0,00 PREVISÃO DE DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB VALOR 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 25.800.000,00 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 25.500.000,00 10.1.1 - Educação Infantil 7.000.000,00 10.1.2 - Ensino Fundamental 18.500.000,00 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 10.1.4 - Educação Especial 0,00 10.1.5 - Administração Geral 0,00 10.2 - OUTRAS DESPESAS 300.000,00 10.2.1 - Educação Infantil 0,00 10.2.2 - Ensino Fundamental 300.000,00 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 10.2.4 - Educação Especial 0,00 10.2.5 - Administração Geral 0,00 10.2.6 - Transporte (Escolar) 0,00 10.2.7 - Outras 0,00 INDICADORES DO FUNDEB VALOR DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB PREVISTAS NO EXERCÍCIO 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB PREVISTAS NO EXERCÍCIO 25.800.000,00 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 25.800.000,00 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 25.500.000,00 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR MÍNIMO EXIGIDO VALOR APLICAÇÃO % APLICAÇÃO 15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 18.060.000,00 25.500.000,00 98,83 16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICAÇÃO 18 - PREVISÃO DO TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 3.870.000,00 0,00 INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VALOR 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00 Notas Explicativas Linha código..: 6.1 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários Princ, 1.7.5.1.50.0.1 - Transferências Recursos do FUNDEB Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 203 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃO E (ART. 212 DA CR/88; EC nº53/06, LEIS 9.394/96, FOLHA: 2 26 ago 2025 14:05 1.540.000.0000; Linha código..: 6.1.1 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.5.1.50.0.1 - Transferências Recursos do FUNDEB Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000; Linha código..: 6.1.2 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000; Linha código..: 10.1 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 361, 365 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV., 2675 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, 2677 - MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00; Linha código..: 10.1.1 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 365 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2675 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, 2677 - MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00; Linha código..: 10.1.2 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 361 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00; Linha código..: 10.2 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 361 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.3.90.39.00; Linha código..: 10.2.2 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 361 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV. e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.3.90.39.00; Linha código..: 11.1 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 361, 365 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIV., 2675 - MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, 2677 - MANUTENÇÃO DAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.39.00; Linha código..: 15 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários Princ, 1.7.5.1.50.0.1 - Transferências Recursos do FUNDEB Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000; Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 204 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 1 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00001 01.01.10 01 031 0001 2382 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500.000,00 00002 01.01.10 01 031 0001 2785 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00003 01.01.10 01 031 0101 1001 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.250.000,00 00004 01.01.10 01 031 0101 1001 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 150.000,00 00005 01.01.10 01 031 0101 1002 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 500.000,00 00006 01.01.10 01 031 0101 2018 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 120.000,00 00007 01.01.10 01 031 0101 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 00008 01.01.10 01 031 0101 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.600.000,00 00009 01.01.10 01 031 0101 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 900.000,00 00010 01.01.10 01 031 0101 2018 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 00011 01.01.10 01 031 0101 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 00012 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 60.000,00 00013 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 170.000,00 00014 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 00015 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 300.000,00 00016 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 00017 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00018 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 200.000,00 00019 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.000,00 00020 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 00021 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00022 01.01.10 01 031 0101 2018 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 00023 01.01.10 01 031 0101 2019 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00024 01.01.10 01 031 0101 2019 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 00025 01.01.10 01 031 0101 2019 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 00026 01.01.10 01 031 0101 2019 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00027 02.02.10 04 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 205 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 2 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00028 02.02.10 04 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 460.000,00 00029 02.02.10 04 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 00030 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 00031 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00032 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 00033 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 00034 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00035 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 30.000,00 00036 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00037 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 20.000,00 00038 02.02.10 04 122 0001 2018 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00039 02.02.10 04 122 0001 2019 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 00040 02.02.10 04 122 0001 2019 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00041 02.02.10 04 122 0001 2020 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 00042 02.02.10 04 122 0001 2020 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 00043 02.02.10 04 122 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 150.000,00 00044 02.02.10 04 122 0001 2021 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 480.000,00 00045 02.02.10 04 122 0001 2022 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 00046 02.02.10 04 122 0001 2022 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 00047 02.02.10 04 122 0001 2022 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 00048 02.02.10 04 122 0001 2022 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 00049 02.02.10 04 122 0001 2022 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 00050 02.02.10 04 122 0001 2022 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 00051 02.02.10 04 122 0001 2022 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 00052 02.03.10 04 121 0001 2020 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00053 02.03.10 04 121 0001 2020 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 00054 02.03.10 04 121 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 200.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 206 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 3 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00055 02.03.10 04 122 0001 2051 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00056 02.03.10 04 122 0001 2466 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 70.000,00 00057 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 50.000,00 00058 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 00059 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 200.000,00 00060 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000,00 00061 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00 00062 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 300.000,00 00063 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00064 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 00065 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 240.000,00 00066 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00067 02.03.10 04 122 0001 2466 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.000,00 00068 02.03.20 04 121 0001 2190 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 00069 02.03.20 04 121 0001 2190 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 400.000,00 00070 02.03.20 04 121 0001 2190 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 00071 02.03.20 04 121 0001 2190 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00072 02.03.30 04 122 0001 2139 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 00073 02.03.30 04 122 0001 2139 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 00074 02.03.30 04 122 0001 2139 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00075 02.03.30 04 122 0001 2139 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00076 02.03.30 04 122 0001 2139 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00077 02.03.30 04 122 0001 2349 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 00078 02.03.30 04 122 0001 2349 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000,00 00079 02.03.30 04 122 0001 2349 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00080 02.03.30 04 122 0001 2349 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 00081 02.03.30 04 122 0001 2349 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 207 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 4 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00082 02.03.30 04 122 0001 2350 3.3.70.41.00 Contribuições 40.000,00 00083 02.03.30 04 122 0001 2471 3.3.90.41.00 Contribuições 100.000,00 00084 02.03.30 04 122 0001 2798 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 160.000,00 00085 02.03.30 04 122 0001 2798 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.200.000,00 00086 02.03.30 04 122 0001 2798 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 00087 02.03.30 04 122 0001 2798 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 00088 02.03.30 04 122 0001 2798 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 60.000,00 00089 02.03.30 04 122 0001 2798 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00090 02.03.30 04 122 0001 2798 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00091 02.03.30 04 122 0001 2798 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 00092 02.03.30 04 122 0001 2800 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 00093 02.03.30 04 122 0001 2800 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 70.000,00 00094 02.03.30 04 122 0001 2800 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00095 02.03.30 04 122 0001 2800 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 00096 02.03.30 04 122 0001 2859 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 550.000,00 00097 02.03.30 04 126 0001 2367 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00098 02.03.30 04 126 0001 2367 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00099 02.03.30 04 126 0001 2367 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00 00100 02.03.30 04 126 0001 2367 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 200.000,00 00101 02.03.30 09 272 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.110.000,00 00102 02.03.30 09 272 0001 2018 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.200.000,00 00103 02.03.30 09 272 0001 2845 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 1.300.000,00 00104 02.03.30 09 272 0001 2845 3.1.90.03.00 Pensões 100.000,00 00105 02.03.40 04 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 00106 02.03.40 04 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 00107 02.03.40 04 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00108 02.03.40 04 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 208 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 5 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00109 02.03.40 04 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00110 02.03.40 04 122 0003 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00111 02.03.40 04 122 0003 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00112 02.03.40 22 661 0001 2864 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00113 02.03.40 23 692 0001 2864 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00114 02.04.10 04 129 0001 2006 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00115 02.04.10 04 129 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 130.000,00 00116 02.04.10 04 129 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.500.000,00 00117 02.04.10 04 129 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 00118 02.04.10 04 129 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00119 02.04.10 04 129 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00120 02.04.10 04 129 0001 2018 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 120.000,00 00121 02.04.10 04 129 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 00122 02.04.10 04 129 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 229.000,00 00123 02.04.10 04 129 0001 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00 00124 02.04.10 04 129 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 250.000,00 00125 02.04.10 04 129 0001 2051 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 00126 02.04.20 04 123 0001 2002 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 10.000,00 00127 02.04.20 04 123 0001 2002 4.6.90.77.00 Princ. Corrig. Dívida Cont. Refinanciado 2.500.000,00 00128 02.04.20 04 123 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 00129 02.04.20 04 123 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 00130 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00131 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00132 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 00133 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 260.000,00 00134 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 00135 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 45.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 209 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 6 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00136 02.04.20 04 123 0001 2018 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 40.000,00 00137 02.04.20 04 123 0001 2020 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 00138 02.04.20 04 123 0001 2020 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00 00139 02.04.20 04 123 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 00141 02.04.30 04 121 0001 2796 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 00142 02.04.30 04 121 0001 2796 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 00143 02.04.30 04 121 0001 2796 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 00144 02.04.30 04 121 0001 2796 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00145 02.04.30 04 121 0001 2796 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00146 02.04.30 04 121 0001 2796 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00 00147 02.04.30 04 121 0001 2796 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00148 02.04.30 04 121 0001 2796 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 00149 02.04.30 04 121 0001 2796 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 00150 02.04.99 99 999 9999 9999 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 3.900.000,00 00151 02.05.10 10 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000,00 00152 02.05.10 10 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.500.000,00 00153 02.05.10 10 122 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.450.000,00 00154 02.05.10 10 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 00155 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00156 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 00157 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00 00158 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 00159 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 00160 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 150.000,00 00161 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 00162 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 00163 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 100.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 210 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 7 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00164 02.05.10 10 122 0001 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 280.000,00 00165 02.05.10 10 122 0001 2051 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 00166 02.05.10 10 122 0001 2051 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00167 02.05.10 10 122 0001 2052 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 00168 02.05.10 10 122 0001 2052 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 00171 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00 00172 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00 00173 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 00174 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00 00175 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 00177 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 200.000,00 00178 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 00179 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 1.600.000,00 00180 02.05.10 10 301 0019 2056 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 00183 02.05.10 10 301 0019 2057 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00184 02.05.10 10 301 0019 2057 3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00 00187 02.05.10 10 301 0019 2057 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 00188 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 00189 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 00190 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00191 02.05.10 10 301 0019 2058 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00192 02.05.10 10 301 0019 2059 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 480.000,00 00193 02.05.10 10 301 0019 2059 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 600.000,00 00194 02.05.10 10 301 0019 2059 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 00195 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00196 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00197 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 211 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 8 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00198 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00 00199 02.05.10 10 301 0019 2059 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 00200 02.05.10 10 301 0019 2060 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00201 02.05.10 10 301 0019 2060 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00202 02.05.10 10 301 0019 2060 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00 00203 02.05.10 10 301 0019 2060 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 500.000,00 00204 02.05.10 10 302 0021 2018 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 400.000,00 00205 02.05.10 10 302 0021 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.200.000,00 00206 02.05.10 10 302 0021 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.200.200,00 00207 02.05.10 10 302 0021 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.000,00 00209 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 120.000,00 00210 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 120.000,00 00211 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.400.000,00 00212 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 00213 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00 00214 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 15.000,00 00215 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 200.000,00 00216 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00217 02.05.10 10 302 0021 2018 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 7.000,00 00218 02.05.10 10 302 0021 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 150.000,00 00219 02.05.10 10 302 0021 2023 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00220 02.05.10 10 302 0021 2054 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 00221 02.05.10 10 302 0021 2054 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 420.000,00 00222 02.05.10 10 302 0021 2054 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 00223 02.05.10 10 302 0021 2054 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 00224 02.05.10 10 302 0021 2054 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 00225 02.05.10 10 302 0021 2054 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 212 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 9 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00227 02.05.10 10 302 0021 2062 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.200.000,00 00228 02.05.10 10 302 0021 2063 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 00229 02.05.10 10 302 0021 2063 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 598.000,00 00230 02.05.10 10 302 0021 2063 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 00231 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00232 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 00233 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00234 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 00236 02.05.10 10 302 0021 2063 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 35.000,00 00237 02.05.10 10 302 0021 2064 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 200.000,00 00238 02.05.10 10 302 0021 2064 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00239 02.05.10 10 302 0021 2064 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 50.000,00 00240 02.05.10 10 303 0022 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 00241 02.05.10 10 303 0022 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 00242 02.05.10 10 303 0022 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 00243 02.05.10 10 303 0022 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00244 02.05.10 10 303 0022 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00245 02.05.10 10 303 0022 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 130.000,00 00246 02.05.10 10 303 0022 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 00247 02.05.10 10 303 0022 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 00248 02.05.10 10 303 0022 2066 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.200.000,00 00249 02.05.10 10 303 0022 2066 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 200.000,00 00250 02.05.10 10 303 0022 2066 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 00251 02.05.10 10 303 0022 2768 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 00252 02.05.10 10 303 0022 2768 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00253 02.05.10 10 303 0022 2768 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00 00254 02.05.10 10 303 0022 2768 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 213 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 10 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00255 02.05.10 10 304 0020 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 00256 02.05.10 10 304 0020 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 00257 02.05.10 10 304 0020 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00258 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00259 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 00260 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00261 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00263 02.05.10 10 304 0020 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 00264 02.05.10 10 305 0020 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 00265 02.05.10 10 305 0020 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 600.000,00 00266 02.05.10 10 305 0020 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 00267 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 00268 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00269 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00270 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00272 02.05.10 10 305 0020 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00273 02.05.10 10 305 0020 2067 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00274 02.05.10 10 305 0020 2067 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 00275 02.06.10 12 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 00276 02.06.10 12 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.500.000,00 00277 02.06.10 12 122 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000,00 00278 02.06.10 12 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00 00279 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.50.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 126.000,00 00280 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 00281 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 00282 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 00283 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 214 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 11 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00284 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00 00285 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 100.000,00 00286 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00 00287 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 00288 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00289 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00290 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 00291 02.06.10 12 122 0001 2018 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 100.000,00 00292 02.06.10 12 122 0001 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 150.000,00 00293 02.06.10 12 122 0001 2020 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00294 02.06.10 12 122 0001 2020 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00295 02.06.10 12 122 0001 2051 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00296 02.06.10 12 361 0110 2801 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 500.000,00 00297 02.06.20 12 306 0107 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00298 02.06.20 12 361 0108 2805 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 00299 02.06.20 12 361 0108 2805 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 00300 02.06.20 12 361 0110 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00 00301 02.06.20 12 361 0110 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.000.000,00 00302 02.06.20 12 361 0110 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 00303 02.06.20 12 361 0110 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 400.000,00 00305 02.06.20 12 361 0110 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 00307 02.06.20 12 361 0110 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00308 02.06.20 12 361 0110 2801 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 00309 02.06.20 12 361 0110 2801 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00310 02.06.20 12 361 0110 2801 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.639.600,00 00311 02.06.20 12 361 0110 2813 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00312 02.06.20 12 361 0110 2813 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 215 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 12 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00313 02.06.20 12 364 0001 2018 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 00314 02.06.20 12 364 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 00315 02.06.20 12 364 0001 2018 3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00 00316 02.06.20 12 365 0106 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 500.000,00 00317 02.06.20 12 365 0106 2675 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 00318 02.06.20 12 365 0106 2675 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 400.000,00 00319 02.06.20 12 365 0106 2675 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 00320 02.06.20 12 365 0106 2675 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 00321 02.06.20 12 365 0106 2675 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00322 02.06.20 12 365 0106 2675 3.3.90.30.00 Material de Consumo 350.000,00 00323 02.06.20 12 365 0106 2675 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000,00 00324 02.06.20 12 365 0106 2675 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00 00325 02.06.20 12 365 0106 2677 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 00326 02.06.20 12 365 0106 2677 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 160.000,00 00327 02.06.20 12 365 0106 2677 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 00328 02.06.20 12 365 0106 2677 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00329 02.06.20 12 365 0106 2677 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00330 02.06.20 12 365 0106 2677 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 00331 02.06.20 12 365 0106 2677 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 00332 02.06.20 12 365 0106 2677 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00333 02.06.20 12 365 0106 2802 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00334 02.06.20 12 365 0106 2802 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 00335 02.06.20 12 367 0109 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 00336 02.06.20 12 367 0109 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00350 02.07.10 13 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 00351 02.07.10 13 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 00352 02.07.10 13 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 216 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 13 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00353 02.07.10 13 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00354 02.07.10 13 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 00355 02.07.10 13 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00356 02.07.10 13 122 0001 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00 00357 02.07.10 13 122 0001 2018 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 100.000,00 00358 02.07.10 13 122 0001 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00359 02.07.10 13 391 0001 2083 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00360 02.07.10 13 392 0011 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 00361 02.07.10 13 392 0011 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 00362 02.07.10 13 392 0011 2018 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 00363 02.07.10 13 392 0011 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 00364 02.07.10 13 392 0016 2821 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 00365 02.07.10 13 392 0016 2821 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 00366 02.07.10 13 392 0016 2821 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00 00367 02.07.10 13 392 0016 2821 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 20.000,00 00368 02.07.10 13 392 0016 2821 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00 00369 02.07.10 23 695 0001 2018 3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00 00370 02.07.10 23 695 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00371 02.07.20 13 392 0001 2784 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 00372 02.07.30 27 812 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 00373 02.07.30 27 812 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 00374 02.07.30 27 812 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00375 02.07.30 27 812 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00376 02.07.30 27 812 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 00377 02.07.30 27 812 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00378 02.07.30 27 812 0001 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 00379 02.07.30 27 812 0001 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 217 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 14 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00380 02.07.30 27 812 0001 2835 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 00381 02.07.30 27 812 0001 2835 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 10.000,00 00382 02.07.30 27 812 0001 2835 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 00383 02.07.30 27 812 0001 2835 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 100.000,00 00384 02.07.30 27 812 0010 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 00385 02.07.30 27 812 0010 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 00386 02.07.30 27 812 0010 2018 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00 00387 02.07.30 27 812 0010 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 00388 02.07.30 27 813 0024 2018 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 500.000,00 00389 02.07.30 27 813 0024 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00390 02.07.30 27 813 0024 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00391 02.07.30 27 813 0024 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 00392 02.07.40 27 812 0010 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00393 02.07.40 27 812 0010 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00394 02.07.50 23 695 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00395 02.08.10 08 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 00396 02.08.10 08 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 00397 02.08.10 08 122 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00 00398 02.08.10 08 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 00399 02.08.10 08 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00400 02.08.10 08 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 00401 02.08.10 08 122 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000,00 00402 02.08.10 08 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 290.000,00 00403 02.08.10 08 122 0001 2018 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 40.000,00 00404 02.08.10 08 122 0001 2018 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 50.000,00 00405 02.08.10 08 122 0001 2020 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00406 02.08.10 08 122 0001 2020 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 218 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 15 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00407 02.08.10 08 122 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 160.000,00 00408 02.08.10 08 122 0001 2861 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 180.000,00 00409 02.08.10 08 122 0008 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 00410 02.08.10 08 122 0008 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 160.000,00 00411 02.08.10 08 122 0008 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00412 02.08.10 08 122 0008 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 00413 02.08.10 08 122 0008 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 170.000,00 00414 02.08.10 08 122 0008 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 00415 02.08.10 08 122 0031 2013 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00416 02.08.10 08 122 0031 2013 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00417 02.08.10 08 244 0114 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 00418 02.08.10 08 244 0114 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 00419 02.08.10 08 244 0114 2018 3.3.50.41.00 Contribuições 15.000,00 00420 02.08.10 08 244 0114 2018 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 80.000,00 00421 02.08.10 08 244 0114 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00422 02.08.10 08 244 0114 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 00423 02.08.10 08 244 0114 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 70.000,00 00424 02.08.30 08 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 00425 02.08.30 08 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 00427 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00428 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00429 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 00430 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.41.00 Contribuições 1.000,00 00431 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00432 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 00433 02.08.30 08 122 0001 2862 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00434 02.08.30 08 122 0001 2862 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 219 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 16 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00435 02.08.30 08 241 0007 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 9.000,00 00436 02.08.30 08 241 0007 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 70.000,00 00437 02.08.30 08 241 0023 2533 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300.000,00 00438 02.08.30 08 243 0118 2846 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 390.000,00 00439 02.08.30 08 243 0118 2846 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 00440 02.08.30 08 244 0001 2296 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000,00 00441 02.08.30 08 244 0001 2296 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00443 02.08.30 08 244 0001 2296 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 00445 02.08.30 08 244 0001 2296 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 00446 02.08.30 08 244 0023 2534 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 600.000,00 00448 02.08.30 08 244 0115 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00449 02.08.30 08 244 0115 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00450 02.08.30 08 244 0115 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 00451 02.08.30 08 244 0115 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 00452 02.08.30 08 244 0115 2517 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00453 02.08.30 08 244 0115 2517 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 60.000,00 00455 02.08.30 08 244 0118 2534 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 87.500,00 00456 02.08.30 08 245 0115 2718 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 300.000,00 00457 02.08.30 08 245 0115 2718 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 00458 02.08.30 08 245 0115 2718 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 00459 02.08.30 08 245 0115 2718 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00461 02.08.30 08 245 0115 2718 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 00462 02.08.30 08 245 0116 2298 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 00463 02.08.30 08 245 0116 2298 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 00464 02.08.30 08 245 0116 2298 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 00465 02.08.30 08 245 0116 2298 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00466 02.08.30 08 245 0116 2298 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 220 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 17 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00467 02.08.30 08 245 0116 2298 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 25.000,00 00468 02.08.30 08 245 0116 2860 3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 00469 02.08.30 08 245 0117 2686 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 00470 02.08.30 08 245 0117 2686 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 00471 02.08.30 08 245 0117 2686 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00472 02.08.30 08 245 0117 2686 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00473 02.08.30 08 245 0117 2686 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00 00474 02.08.30 08 245 0117 2686 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 35.000,00 00475 02.08.40 08 243 0001 2018 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 00477 02.08.40 08 243 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 00478 02.08.50 08 244 0025 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00479 02.08.50 08 244 0025 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00480 02.08.70 08 241 0023 2018 3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00 00481 02.08.70 08 241 0023 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 00482 02.09.10 04 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 00483 02.09.10 04 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000.000,00 00484 02.09.10 04 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 00485 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 00486 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00 00487 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00 00488 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 00489 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00490 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 150.000,00 00491 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00492 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 00493 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 100.000,00 00494 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 221 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 18 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00495 02.09.10 04 122 0001 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 250.000,00 00496 02.09.10 04 122 0001 2020 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 00497 02.09.10 04 122 0001 2020 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 00498 02.09.10 15 121 0012 2024 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00499 02.09.10 15 121 0012 2024 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 00500 02.09.10 15 451 0012 1189 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00501 02.09.10 15 451 0012 1189 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 2.000.000,00 00502 02.09.10 15 451 0013 1224 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 500.000,00 00503 02.09.10 15 451 0013 2025 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.000.000,00 00504 02.09.10 15 451 0013 2026 3.3.90.30.00 Material de Consumo 345.000,00 00505 02.09.10 15 451 0013 2026 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 00506 02.09.10 15 451 0013 2026 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 230.000,00 00510 02.09.10 15 451 0013 2028 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.000,00 00511 02.09.10 15 451 0013 2028 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 00512 02.09.10 15 451 0013 2028 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000,00 00513 02.09.10 15 451 0013 2030 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 00514 02.09.10 15 451 0013 2032 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 00515 02.09.10 15 451 0013 2032 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 180.000,00 00516 02.09.10 15 451 0013 2032 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00517 02.09.10 15 451 0013 2032 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00519 02.09.10 15 451 0013 2858 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 810.000,00 00520 02.09.10 15 451 0013 2858 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 00521 02.09.10 15 451 0013 2858 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00 00522 02.09.10 15 451 0013 2858 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 00523 02.09.10 15 451 0013 2858 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 620.000,00 00524 02.09.10 15 452 0015 2034 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 47.000,00 00525 02.09.10 15 452 0015 2034 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 82.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 222 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 19 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00526 02.09.10 15 452 0015 2034 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 00527 02.09.10 15 452 0015 2034 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 00528 02.09.10 15 452 0015 2034 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 00529 02.09.10 15 452 0015 2034 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 15.000,00 00530 02.09.10 15 452 0015 2034 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 00531 02.09.10 26 782 0013 2149 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 00532 02.09.10 26 782 0013 2149 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.200.000,00 00533 02.09.20 17 512 0032 1630 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00534 02.09.20 17 512 0032 1630 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 00535 02.09.20 17 512 0032 2145 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 600.000,00 00536 02.09.20 17 512 0032 2145 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 170.000,00 00537 02.09.20 17 512 0032 2145 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 00538 02.09.20 17 512 0032 2145 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00539 02.09.20 17 512 0032 2145 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 100.000,00 00540 02.09.20 17 512 0032 2145 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00 00541 02.09.20 17 512 0032 2633 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 00542 02.09.50 17 512 0032 2018 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 00543 02.09.50 17 512 0032 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00544 02.09.50 17 512 0032 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00545 02.09.50 17 512 0032 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 00546 02.10.10 04 122 0001 2165 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 760.000,00 00547 02.10.10 04 122 0001 2165 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.350.000,00 00548 02.10.10 04 122 0001 2165 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.000,00 00549 02.10.10 04 122 0001 2165 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00550 02.10.10 04 122 0001 2165 3.3.90.30.00 Material de Consumo 110.000,00 00551 02.10.10 04 122 0001 2165 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 00552 02.10.10 04 122 0001 2165 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 223 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 20 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00553 02.10.10 04 122 0001 2165 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 20.000,00 00554 02.10.10 04 122 0001 2165 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 00556 02.10.10 04 122 0001 2165 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00557 02.10.10 04 122 0001 2165 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00558 02.10.10 04 122 0001 2484 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 00559 02.10.10 04 122 0001 2484 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 00560 02.10.10 04 122 0001 2484 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00 00562 02.10.10 06 122 0001 1760 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00563 02.10.10 06 122 0001 1760 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00564 02.10.10 06 122 0001 1760 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 220.000,00 00565 02.10.10 06 122 0001 1760 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00566 02.10.10 06 122 0001 2487 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00567 02.10.10 06 122 0001 2487 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00568 02.10.10 06 122 0001 2488 3.3.90.30.00 Material de Consumo 115.000,00 00569 02.10.10 06 122 0001 2488 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 00570 02.10.10 06 122 0001 2488 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00571 02.10.10 06 181 0001 1058 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 150.000,00 00572 02.10.10 06 181 0001 2168 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00573 02.10.10 06 181 0031 1796 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 00574 02.10.10 06 182 0102 2046 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 588.000,00 00575 02.10.10 06 182 0102 2046 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00576 02.10.10 06 182 0102 2046 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 00577 02.10.10 06 182 0102 2046 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 250.000,00 00578 02.10.10 15 125 0103 2047 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 00579 02.10.10 15 125 0103 2047 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 00580 02.10.10 15 125 0103 2047 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 1.000.000,00 00581 02.10.10 15 125 0103 2047 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 224 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 21 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00582 02.10.10 15 125 0103 2047 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 00583 02.10.10 15 125 0103 2047 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 00584 02.10.10 15 125 0103 2048 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 00585 02.10.10 15 125 0103 2048 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 65.000,00 00586 02.10.10 15 125 0103 2048 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00587 02.10.10 15 125 0103 2048 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 00588 02.10.10 15 125 0103 2048 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 00589 02.10.10 15 125 0103 2048 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00590 02.10.10 15 125 0103 2791 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00591 02.10.10 15 125 0103 2791 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00592 02.10.20 06 182 0001 2170 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 00593 02.10.20 06 182 0001 2170 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 25.000,00 00594 02.10.20 06 182 0001 2170 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 00595 02.10.20 06 182 0001 2170 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00596 02.10.20 06 182 0001 2170 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00597 02.10.20 06 182 0001 2170 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 25.000,00 00598 02.11.10 04 124 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 00599 02.11.10 04 124 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 220.000,00 00600 02.11.10 04 124 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00601 02.11.10 04 124 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00602 02.11.10 04 124 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00603 02.11.10 04 124 0001 2018 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 120.000,00 00604 02.11.10 04 124 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00605 02.11.10 04 124 0001 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 00606 02.11.10 04 124 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00607 02.12.10 02 062 0001 2008 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 720.000,00 00608 02.12.10 02 062 0001 2008 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 225 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 22 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00609 02.12.10 02 062 0001 2008 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 00610 02.12.10 02 062 0001 2008 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 00611 02.12.10 02 062 0001 2008 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 150.000,00 00612 02.12.10 02 062 0001 2008 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 00613 02.12.10 02 062 0001 2008 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00614 02.12.10 02 062 0001 2008 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 00615 02.12.10 02 062 0001 2008 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 20.000,00 00616 02.12.10 02 062 0001 2008 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00617 02.12.10 02 062 0001 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 60.000,00 00618 02.12.10 02 062 0001 2050 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 200.000,00 00619 02.12.10 02 062 0001 2050 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.200.000,00 00620 02.13.10 04 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 00621 02.13.10 04 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 00622 02.13.10 04 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 00623 02.13.10 04 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00624 02.13.10 04 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00625 02.13.10 04 122 0001 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 00626 02.13.10 04 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 00627 02.13.10 04 122 0001 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 00628 02.13.10 04 122 0001 2018 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 156.000,00 00629 02.13.10 04 122 0001 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 250.000,00 00630 02.13.10 04 122 0001 2141 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 00631 02.13.10 04 122 0001 2141 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 00632 02.13.10 04 122 0001 2141 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 400.000,00 00633 02.13.10 04 122 0009 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 00634 02.13.10 04 122 0009 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 00635 02.13.10 04 122 0009 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 226 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 23 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00636 02.14.10 18 122 0001 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 00637 02.14.10 18 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 00638 02.14.10 18 122 0001 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00639 02.14.10 18 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00640 02.14.10 18 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 00641 02.14.10 18 122 0001 2018 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00 00642 02.14.10 18 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00643 02.14.10 18 122 0001 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 6.000,00 00644 02.14.10 18 122 0001 2018 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00645 02.14.10 18 122 0001 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 200.000,00 00646 02.14.10 18 541 0029 2036 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00 00647 02.14.10 18 541 0029 2036 3.3.90.41.00 Contribuições 40.000,00 00648 02.14.10 18 541 0029 2038 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00649 02.14.10 20 606 0028 2628 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00650 02.14.20 18 122 0001 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 350.000,00 00651 02.14.20 18 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 00652 02.14.20 18 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 00653 02.14.20 18 122 0001 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00654 02.14.30 18 541 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Total da Fonte do Recurso: 143.095.300,00 Fonte de Recurso: 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 00102 02.03.30 09 272 0001 2018 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.000,00 00133 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 00135 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.000,00 00503 02.09.10 15 451 0013 2025 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 227 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 24 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 00512 02.09.10 15 451 0013 2028 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.300.000,00 Total da Fonte do Recurso: 3.313.000,00 Fonte de Recurso: 1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 00337 02.06.30 12 361 0110 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.400.000,00 00338 02.06.30 12 361 0110 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 9.000.000,00 00339 02.06.30 12 361 0110 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.800.000,00 00340 02.06.30 12 361 0110 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.300.000,00 00341 02.06.30 12 361 0110 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00342 02.06.30 12 365 0106 2675 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 650.000,00 00343 02.06.30 12 365 0106 2675 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.250.000,00 00344 02.06.30 12 365 0106 2675 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 00345 02.06.30 12 365 0106 2675 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 00346 02.06.30 12 365 0106 2677 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000,00 00347 02.06.30 12 365 0106 2677 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.300.000,00 00348 02.06.30 12 365 0106 2677 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 00349 02.06.30 12 365 0106 2677 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 Total da Fonte do Recurso: 25.800.000,00 Fonte de Recurso: 1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 00297 02.06.20 12 306 0107 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.000,00 00299 02.06.20 12 361 0108 2805 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 00303 02.06.20 12 361 0110 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00304 02.06.20 12 361 0110 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 00305 02.06.20 12 361 0110 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 00306 02.06.20 12 361 0110 2018 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 100.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 228 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 25 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 00307 02.06.20 12 361 0110 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 304.700,00 00310 02.06.20 12 361 0110 2801 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00 00322 02.06.20 12 365 0106 2675 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00324 02.06.20 12 365 0106 2675 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00330 02.06.20 12 365 0106 2677 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00332 02.06.20 12 365 0106 2677 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 00334 02.06.20 12 365 0106 2802 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00 Total da Fonte do Recurso: 3.904.700,00 Fonte de Recurso: 1.552.000.0000 - Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 00297 02.06.20 12 306 0107 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 370.000,00 Total da Fonte do Recurso: 370.000,00 Fonte de Recurso: 1.553.000.0000 - Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 00299 02.06.20 12 361 0108 2805 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 Total da Fonte do Recurso: 35.000,00 Fonte de Recurso: 1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 00316 02.06.20 12 365 0106 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 280.000,00 Total da Fonte do Recurso: 280.000,00 Fonte de Recurso: 1.576.001.0000 - Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans-(PTE) 00299 02.06.20 12 361 0108 2805 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 Total da Fonte do Recurso: 200.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 229 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 26 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.600.000.0000 - Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 00153 02.05.10 10 122 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 160.000,00 00156 02.05.10 10 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00169 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 900.000,00 00170 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.000.000,00 00171 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 850.000,00 00172 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00 00174 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 00176 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 00180 02.05.10 10 301 0019 2056 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 60.000,00 00181 02.05.10 10 301 0019 2057 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 260.000,00 00182 02.05.10 10 301 0019 2057 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 320.000,00 00183 02.05.10 10 301 0019 2057 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 00184 02.05.10 10 301 0019 2057 3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.000,00 00185 02.05.10 10 301 0019 2057 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 00186 02.05.10 10 301 0019 2057 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00187 02.05.10 10 301 0019 2057 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00188 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 00189 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.000,00 00190 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00196 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00198 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 00211 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 495.000,00 00213 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.457.000,00 00218 02.05.10 10 302 0021 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00224 02.05.10 10 302 0021 2054 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 00225 02.05.10 10 302 0021 2054 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00 00226 02.05.10 10 302 0021 2054 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 230 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 27 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.600.000.0000 - Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 00232 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00233 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00234 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00 00236 02.05.10 10 302 0021 2063 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00244 02.05.10 10 303 0022 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00247 02.05.10 10 303 0022 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 00256 02.05.10 10 304 0020 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 00257 02.05.10 10 304 0020 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00259 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00261 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00263 02.05.10 10 304 0020 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 00268 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00269 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 00270 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 00272 02.05.10 10 305 0020 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00273 02.05.10 10 305 0020 2067 3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 00274 02.05.10 10 305 0020 2067 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Total da Fonte do Recurso: 9.639.000,00 Fonte de Recurso: 1.604.000.0000 - Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 00153 02.05.10 10 122 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 260.000,00 00188 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 00189 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.800.000,00 00190 02.05.10 10 301 0019 2058 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 00265 02.05.10 10 305 0020 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 400.000,00 Total da Fonte do Recurso: 2.580.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 231 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 28 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.605.000.0000 - Assist.Financ Uniao compl. pagto piso prof.enfermagem 00169 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 00170 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 00171 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 00172 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 00193 02.05.10 10 301 0019 2059 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000,00 00205 02.05.10 10 302 0021 2018 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 00206 02.05.10 10 302 0021 2018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 140.000,00 00207 02.05.10 10 302 0021 2018 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 00213 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.000,00 00228 02.05.10 10 302 0021 2063 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 Total da Fonte do Recurso: 1.825.000,00 Fonte de Recurso: 1.621.000.0000 - Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 00153 02.05.10 10 122 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00 00174 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 00176 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 00180 02.05.10 10 301 0019 2056 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 400.000,00 00184 02.05.10 10 301 0019 2057 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00187 02.05.10 10 301 0019 2057 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 55.000,00 00196 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00198 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00208 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.50.42.00 Auxílios 1.000,00 00211 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00213 02.05.10 10 302 0021 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.829.000,00 00232 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00 00234 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 232 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 29 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.621.000.0000 - Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 00235 02.05.10 10 302 0021 2063 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00236 02.05.10 10 302 0021 2063 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 00246 02.05.10 10 303 0022 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00247 02.05.10 10 303 0022 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 00248 02.05.10 10 303 0022 2066 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00259 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00262 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00263 02.05.10 10 304 0020 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 00268 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 00270 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 00271 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00272 02.05.10 10 305 0020 2020 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 Total da Fonte do Recurso: 4.545.000,00 Fonte de Recurso: 1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 00171 02.05.10 10 301 0019 2056 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 00174 02.05.10 10 301 0019 2056 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00180 02.05.10 10 301 0019 2056 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00184 02.05.10 10 301 0019 2057 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00196 02.05.10 10 301 0019 2059 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 00259 02.05.10 10 304 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00263 02.05.10 10 304 0020 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 00268 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 00270 02.05.10 10 305 0020 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Total da Fonte do Recurso: 320.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 233 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 30 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.660.000.0000 - Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 00397 02.08.10 08 122 0001 2018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 00426 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 00427 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00429 02.08.30 08 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 00435 02.08.30 08 241 0007 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00436 02.08.30 08 241 0007 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00438 02.08.30 08 243 0118 2846 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 60.000,00 00440 02.08.30 08 244 0001 2296 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 00441 02.08.30 08 244 0001 2296 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00442 02.08.30 08 244 0001 2296 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 00443 02.08.30 08 244 0001 2296 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00444 02.08.30 08 244 0001 2296 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000,00 00445 02.08.30 08 244 0001 2296 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 00447 02.08.30 08 244 0115 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00448 02.08.30 08 244 0115 2018 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00450 02.08.30 08 244 0115 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 00451 02.08.30 08 244 0115 2018 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 00457 02.08.30 08 245 0115 2718 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00459 02.08.30 08 245 0115 2718 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 00460 02.08.30 08 245 0115 2718 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 00463 02.08.30 08 245 0116 2298 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 00464 02.08.30 08 245 0116 2298 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 00465 02.08.30 08 245 0116 2298 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 00467 02.08.30 08 245 0116 2298 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 35.000,00 00469 02.08.30 08 245 0117 2686 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 00470 02.08.30 08 245 0117 2686 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 25.000,00 00471 02.08.30 08 245 0117 2686 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 234 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 31 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.660.000.0000 - Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 00472 02.08.30 08 245 0117 2686 3.3.90.30.00 Material de Consumo 36.000,00 00473 02.08.30 08 245 0117 2686 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00474 02.08.30 08 245 0117 2686 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00575 02.10.10 06 182 0102 2046 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 Total da Fonte do Recurso: 879.000,00 Fonte de Recurso: 1.661.000.0000 - Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 00437 02.08.30 08 241 0023 2533 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100.000,00 00453 02.08.30 08 244 0115 2517 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 90.000,00 00454 02.08.30 08 244 0115 2517 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000,00 Total da Fonte do Recurso: 191.000,00 Fonte de Recurso: 1.708.000.0000 - Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 00061 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00102 02.03.30 09 272 0001 2018 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00 00133 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00503 02.09.10 15 451 0013 2025 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000,00 00532 02.09.10 26 782 0013 2149 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00 Total da Fonte do Recurso: 2.032.000,00 Fonte de Recurso: 1.720.000.0000 - Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 00061 02.03.10 04 122 0001 2466 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00102 02.03.30 09 272 0001 2018 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 14.000,00 00503 02.09.10 15 451 0013 2025 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 570.000,00 00532 02.09.10 26 782 0013 2149 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 235 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 32 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Total da Fonte do Recurso: 1.085.000,00 Fonte de Recurso: 1.750.000.0000 - Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 00102 02.03.30 09 272 0001 2018 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00 Total da Fonte do Recurso: 100.000,00 Fonte de Recurso: 1.751.000.0000 - Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 00489 02.09.10 04 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 00507 02.09.10 15 451 0013 2027 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 00508 02.09.10 15 451 0013 2027 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 00509 02.09.10 15 451 0013 2027 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.542.000,00 00518 02.09.10 15 451 0013 2032 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 Total da Fonte do Recurso: 3.117.000,00 Fonte de Recurso: 1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 00133 02.04.20 04 123 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 00555 02.10.10 04 122 0001 2165 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 00558 02.10.10 04 122 0001 2484 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00560 02.10.10 04 122 0001 2484 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 00561 02.10.10 04 122 0001 2624 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00 00571 02.10.10 06 181 0001 1058 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 00587 02.10.10 15 125 0103 2048 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00588 02.10.10 15 125 0103 2048 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 00589 02.10.10 15 125 0103 2048 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 00590 02.10.10 15 125 0103 2791 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 00591 02.10.10 15 125 0103 2791 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Total da Fonte do Recurso: 487.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 236 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 MUNICÍPIO: MATOZINHOS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Todos os Gastos por Fontes de Recursos Todas as Despesas FOLHA: 33 26 ago 2025 14:24 Ficha Classificação Descriçao Valor Fonte de Recurso: 1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos 00402 02.08.10 08 122 0001 2018 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00475 02.08.40 08 243 0001 2018 3.3.50.41.00 Contribuições 200.000,00 00476 02.08.40 08 243 0001 2018 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 Total da Fonte do Recurso: 202.000,00 Total do Gasto: 204.000.000,00 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 237 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57 Informações do Documento ID do Documento: 187.5C9 - Tipo de Documento:PROJETO DE LEI. Juntado por WEVERTON HENRIQUE RODRIGUES GOMES, CPF: 132.19*.**6-*7 , em29/08/2025 - 17:13:57 Código de Autenticidade deste Documento: 1733.3U13.856A.646X.7782 A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento Cod. de Autenticidade do Doc.: 1733.3U13.856A.646X.7782 - ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Pág.: 238 / 238 - ID. do Doc.: 187.5C9 - 29/08/2025 - 17:13:57