materia nº 379/2025

CÂMARA MUNICIPAL Mutoziohos 1 Minas Goróis | CEP BSTABO0O
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INDICAÇÃO DE VEREADOR
Nº 379/2025
MATOZINHOS/MG, 09 de setembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos/MG
O vereador que este subscreve, Gercy Gonçalves do Carmo, nos termos regimentais, vem, respeitosamente,
indicar:
- Ao Poder Público Municipal que, no procedimento de capina das vias públicas, seja efetuado o recolhimento
imediato de todos os restos vegetais e materiais retirados, a fim de evitar que o local se transforme em
depósito irregular de resíduos (“bota-fora irregular”).
Justificativa:
Constata-se que, em diversas situações, os restos provenientes da capina permanecem depositados nas vias
públicas, favorecendo o descarte irregular e a degradação do espaço urbano, como verificado, por exemplo,
nas ruas Fernando Pezzini, dos Raposos e Alfredo Aranha.
A adoção da prática do recolhimento imediato contribuirá para:
Evitar a formação de bota-fora irregular;
Melhorar a limpeza urbana e a estética da cidade;
Reduzir riscos à saúde pública e à circulação de veículos e pedestres;
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Garantir o cumprimento das normas do Código de Posturas Municipal relativas à manutenção de vias e
ao manejo de resíduos sólidos.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Público Municipal a imediata adoção dessa medida, assegurando que
a coleta dos restos de capina ocorra simultaneamente à execução do serviço de limpeza urbana.
Nestes termos, solicita-se a adoção das providências cabíveis.
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por GERCY GONÇALVES DO CARMO - PRESIDENTE,
CPF: 829.42"."*6-"Q em 09/09/2025 15:12:39, Cód. Autenticidade da Assinatura:
15X4.5W12.138U.A04K.0445, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento FA RENA EO car RR SA RETAS O EE a A RARE ana Nas!
ID do Documento: 190.371 - Tipo de Documento: INDICAÇÃO DE VEREADOR - Nº 379/2025.
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ID: 190.371, GERCY GONÇALVES DO CARMO(09/09/2025 15:12:39) Palavras:217
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