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REQUERIMENTO
Nº 186/2025
MATOZINHOS/MG, 14 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos,
O Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, no uso de suas atribuições, REQUER ao Poder Executivo
Municipal, por meio do Departamento Municipal de Defesa Civil, informações e providências relacionadas às
ações preventivas diante do período chuvoso que se aproxima, bem como o planejamento de medidas
educativas e comunitárias voltadas à prevenção de desastres e à segurança da população.
Solicita-se que sejam apresentadas informações sobre:
* À programação e execução dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, hidrojateamento e
manutenção das redes pluviais;
* As ações de monitoramento e combate ao assoreamento do Ribeirão da Mata e demais cursos d'água;
* Aformação e fortalecimento dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil
* A realização de capacitação de profissionais e campanhas de educação e conscientização nas escolas e
comunidades, com distribuição de cartilhas e materiais informativos;
* Acriação de um sistema permanente de comunicação entre a Prefeitura e a população, especialmente
nas áreas de dolinas e regiões com maior incidência de incidentes geológicos, garantindo aviso rápido,
orientação preventiva e suporte emergencial.
Justificativa:
Com a chegada do período chuvoso, torna-se indispensável a adoção de medidas preventivas e educativas.
A Defesa Civil deve ser compreendida como responsabilidade de todos, e não apenas do poder público.
Promover a conscientização da população, especialmente nas escolas e comunidades, é o caminho mais
eficaz para evitar tragédias e fortalecer a cultura da prevenção.
A proposta reforça a ideia de que “a Defesa Civil somos todos nós”, e que o cuidado compartilhado — entre
governo e cidadãos — é essencial para proteger vidas, preservar o meio anninice reduzir os riscos nas
áreas de maior vulnerabilidade geológica. PROPOSIÇÃO APROVADA PELO PLENA
COMUNIQUE-SE
EM: 2095
Assinatura do Documento
Servidor(a)
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA , CPF:
052.96'."*6-"4 em 14/10/2025 14:38:00, Cód. Autenticidade da Assinatura:
1473.3338.1006.H738.3617, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento | a RRRPERA ROO Coma ES ASAS ARAREO Eoaln TS ADO END
ID do Documento: 1B1.391 - Tipo de Documento: REQUERIMENTO - Nº 186/2025.
Elaborado por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 052.96'."'6-4 , em 14/10/2025 14:38:00, contendo 279 palavras.
ID: 181.391, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(14/10/2025 14:38:00) Palavras:279
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