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REQUERIMENTO
Nº 187/2025
MATOZINHOS/MG, 14 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos,
O Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, no uso de suas atribuições, REQUER à Mesa Diretora desta
Casa Legislativa que avalie a possibilidade de firmar parceria institucional com os Conselhos Municipais,
disponibilizando o espaço físico da Câmara para a realização de reuniões, encontros e projetos, sempre que
houver disponibilidade e compatibilidade de agenda.
Solicita-se ainda que seja estudada a formalização institucional dessa parceria, de modo a reconhecer e
incentivar o papel dos Conselhos como instrumentos legítimos de participação popular e construção de
políticas públicas no município.
Justificativa:
A Câmara Municipal dispõe de estrutura ampla, acessível e adequada para sediar atividades coletivas de
interesse público, como reuniões e projetos promovidos pelos Conselhos Municipais.
O fortalecimento desses Conselhos representa um avanço para a gestão democrática e participativa,
promovendo diálogo permanente entre a sociedade civil e o poder público.
A presente solicitação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a participação social, demonstrando
apoio concreto às ações dos Conselhos e ampliando o alcance das políticas públicas municipais.
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF:
052.96"."*6-"4 em 14/10/2025 14:42:12, Cód. Autenticidade da atura:
de da Assinatura:
14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 181.417 - Tipo de Documento: REQUERIMENTO - Nº 187/2025.
Elaborado por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 052.96*."*6-"4 , em 14/10/2025 14:42:12, contendo 178 palavras.
ocumento: 14U0.8642.411R.7214.1634
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https;//zeropap
PROPOSIÇÃO APROVADA DEL,
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COMUNIQUE-SE '
EM: (9) 025
Serviaora)
ID: 181.417, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(14/10/2025 14:42:12) Palavras:178
Cód. Autenticidade: 14U0.8642.411R:7214.1634 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
ASSINADO POR CPF-n52 96º "rA.º4
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