materia nº 454/2025

CÂMARA MUNICIPAL tais [rasa ce sro
ERA]
e MATOZINHOS cano mto
INDICAÇÃO DE VEREADOR
Nº 454/2025
MATOZINHOS/MG, 28 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos,
O Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, no uso de suas atribuições, INDICA ao Poder Executivo
Municipal que seja realizado um levantamento técnico e posterior melhoria da iluminação pública nas praças
do município, com instalação ou substituição de luminárias onde houver necessidade, de modo a reforçar a
segurança e valorizar os espaços públicos.
Considerando o aumento do número de pessoas em situação de rua e a necessidade de garantir maior
segurança e visibilidade nesses locais durante o período noturno;
Considerando também que a boa iluminação contribui para a sensação de segurança, o embelezamento da
cidade e o uso contínuo dos espaços públicos pela população, estimulando o convívio social e o lazer
comunitário;
Indica-se:
. A realização de levantamento geral das praças e áreas públicas com iluminação deficiente ou
inexistente;
“ A instalação de novas luminárias ou troca das atuais por modelos mais potentes e econômicos;
. Que sejam consideradas, neste processo, as indicações já apresentadas anteriormente pelo
vereador Carlos Henrique, reforçando o compromisso de continuidade e aprimoramento das ações de
iluminação pública no município.
Justificativa:
A iluminação pública exerce papel fundamental na segurança, mobilidade e qualidade de vida dos cidadãos.
Além de prevenir delitos, ela valoriza os espaços urbanos e torna as praças mais acolhedoras e atrativas,
incentivando o uso responsável e comunitário dos bens públicos.
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA , CPF:
052.96*."6-"4 em 28/10/2025 14:58:30, Cód, Autenticidade da Assinatura:
1440.3R58.5302.315R.5360, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento; 1BE.9C0 - Tipo de Documento: INDICAÇÃO DE VEREADOR - Nº 454/2025.
Elaborado por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 052.96*."*6-"4 , em 28/10/2025 14:58:30, contendo 230 palavras.
anvICAÇÃO LIDA Eli 5 2 ivanIU
COMUNIQUE-SE
bl
Servidor a,
ID: 1BE.9CO, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(28/10/2025 14:58:30) Palavras:230
Cód. Autenticidade: 14V8:1258.630V.U676.0428 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.briverdocumento
Pág: 141
ia
ASSINAMNO POR 1) CPpe-nao gar