materia nº 198/2025

CÂMARA MUNICIPAL iatozió os Phlânao Gare | cio santo
EM EAD RR)
REQUERIMENTO
Nº 198/2025
MATOZINHOS/MG, 29 de outubro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente,
Com os nossos melhores cumprimentos, vimos, por meio deste, requerer nos termos do artigo art. 51, 82º do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, dilação de prazo para emissão dos pareceres referente aos
seguintes projetos:
PL 2884.2025 - institui programa integrado de proteção e segurança escolar;
PL 2885.2025 - criação conselho municipal esportes e fundo municipal de esportes:
PL 2887.2025 - desafetação de bem público e permuta de área específica e
PLC 138.2025 - criação ouvidoria da Guarda Municipal e institui cargo Ouvidor Geral .
Nestes termos pede e espera deferimento.
Assinaturas do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por BALTAZAR REI MACIEL - VEREADOR, CPF:
517.81"."6-"0 em 29/10/2025 16:53:57, Cód. Autenticidade da Assinatura:
16V7.6R53.656K.7632.8371, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por FLÁVIO DINIZ VIEIRA - VEREADOR, CPF: 094.25*."*6-
“2 em 29/10/2025 16:45:49, Cód, Autenticidade da Assinatura: 1642.0R45.4187.Z676.3713, Com
fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS ALBERTO DE SOUZA - VEREADOR, CPF:
052.77'.6-*3 em 29/10/2025 16:05:40, Cód. Autenticidade da Assinatura:
1623.8905.3397.V367.0751, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento U a =
ID do Documento: 1C1.C65 - Tipo de Documento: REQUERIMENTO - Nº 198/2025.
Elaborado por JANE MARIA DOS SANTOS, CPF: 885.32"."'6-"4 , em 29/10/2025 15:58:24, contendo 100 palavras,
PROPOSIÇÃO APROVADA PELO PLENARIC
COMUNIQUE-SE
EM: 04 7)
Servidor(a)
ID: 1C1.C65, JANE MARIA DOS SANTOS(29/10/2025 15:58:24) Palavras:100
Cód. Autenticidade: 15U5.7158.5233.U17K.3074 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
po PE A === PD
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