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materia nº 218/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 218 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaEverton - Req 218.2025 - informações planejamento Guarda Municipal referente ao ano de 2026
native_id1702

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EA CÂMARA MUNICIPAL ves es
possa, MATOZINHOS amenas
REQUERIMENTO
Nº 218/2025
MATOZINHOS/MG, 24 de novembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos,
O vereador Professor Everton Luiz que abaixo subscreve, nos termos regimentais, requer que seja
encaminhado ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Defesa Social o presente pedido de
informações oficiais acerca do planejamento para o ano de 2026 relativo à Guarda Municipal de Matozinhos.
A Guarda Municipal tem desempenhado papel fundamental na segurança pública, especialmente na Patrulha
Escolar, ampliando a sensação de proteção e contribuindo diretamente para o bem-estar da comunidade.
Entretanto, diante das dificuldades enfrentadas pela corporação e visando assegurar a devida valorização da
categoria, faz-se necessário obter informações claras sobre o planejamento administrativo, estrutural e
financeiro voltado à instituição.
Diante disso, requeiro as seguintes informações:
Concurso Público 2026:
Há previsão para a realização de novo concurso público para a Guarda Municipal no ano de 2026,
considerando que, do último certame, foram empossados 22 guardas, restando atualmente apenas 12 em
atividade?
Recomposição Salarial:
Qual a previsão por parte do Executivo para a recomposição salarial da categoria, visto que o valor atual
encontra-se defasado, levando diversos servidores a deixarem seus cargos em busca de melhores
oportunidades?
Aquisição de Viatura com Compartimento Tipo "Xadrez":
Existe planejamento para a aquisição de viatura equipada com compartimento tipo xadrez, garantindo maior
segurança aos agentes da Guarda Municipal durante as ocorrências?
Sede Própria:
Há possibilidade de implantação de sede própria para a Guarda Municipal — seja por meio de imóvel alugado
ou construção — localizada em área estratégica, preferencialmente próxima ao centro, com melhor
visibilidade e fácil acesso à população?
Justificativa
O presente requerimento visa assegurar transparência, planejamento adequado e valorização dos
profissionais da Guarda Municipal, que desempenham funções essenciais à ordem pública e ao atendimento
direto aos cidadãos. As informações solicitadas são indispensáveis para que este Vereador possa
acompanhar, fiscalizar e contribuir para a melhoria contínua da segurança municipal.
Everton Luiz Diamantino De Souza
Vereador
ID: 1D5.1F7, EVERTON LUIZ DIAMANTINO DE SOUZA(24/11/2025 13:22:04) Palavras:318 le
Cód. Autenticidade: 1324:5V22.203K.1422.1632 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.briverdocumento
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Assinatura do Documento EN ab,
Documento Assinado Eletronicamente por EVERTON LUIZ DIAMANTINO DE SOUZA, CPF:
048.50º."6-'9 em 24/11/2025 13:22:04, Cód. Autenticidade da Assinatura:
1335.5322.603K.2676.3213, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
informaçõesdo Documento
ID do Documento: 1D5.1F7 - Tipo de Documento: REQUERIMENTO -
Nº 218/2025.
Elaborado por EVERTON LUIZ DIAMANTINO DE SOUZA, CPF: 048,50"."6-"9 , em 24/11/2025 13:22:04, contendo 318 palavras.
PROPOSIÇÃO APROVADA PELO
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ID: 1D5.1F7, EVERTON LUIZ DIAMANTINO DE SOUZA(24/1 1/2025 13:22:04) Palavras:318
Cód. Autenticidade: 1324:5V22.203K.142Z.1632 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.bríverdocumento
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