materia nº 1493/2025

PORTARIA
Nº 1.493/2025
MATOZINHOS/MG, 05 de dezembro de 2025.
Declara ponto facultativo no dia que menciona e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador Gercy Gonçalves do Carmo, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 36, II da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o feriado nacional de 1º de janeiro (Confraternização Universal);
RESOLVE:
Art. 1º Será facultativo o comparecimento do pessoal da Câmara Municipal de Matozinhos no dia
02.01.2026 (sexta-feira).
Parágrafo único. Os serviços de vigilância funcionarão conforme a programação específica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
ID: 1E2.48B, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(05/12/2025 12:44:01) Palavras:106
ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG
Cód. Autenticidade: 1223.8R44.0018.H61R.6408 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
Pág.: 1 / 1 
ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0