materia nº 1504/2026

PORTARIA
Nº 1.504/2026
MATOZINHOS/MG, 20 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos referente ao exercício de 2026 e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador Gercy Gonçalves do Carmo, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 36, II da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 208 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.533/1999, alterada pela Lei Municipal nº 2.140/2011;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 4.125, de 17 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Não haverá expediente na Câmara Municipal de Matozinhos, em decorrência dos feriados e
pontos facultativos, nas seguintes datas:
a) Fevereiro/2026
16/02 - segunda-feira - Ponto Facultativo (Carnaval)
17/02 - terça-feira - Ponto Facultativo (Carnaval)
18/02 - quarta-feira - Ponto Facultativo (Quarta-Feira de Cinzas)
b) Abril/2026
02/04 - quinta-feira - Ponto Facultativo (Quinta-Feira Santa)
03/04 - sexta-feira - Feriado Nacional (Paixão de Cristo/Sexta-Feira Santa)
20/04 - segunda-feira - Ponto Facultativo
21/04 - terça-feira - Feriado Nacional (Tiradentes)
c) Maio/2026
01/05 - sexta-feira - Feriado Nacional (Dia do Trabalho)
d) Junho/2026
04/06 - quinta-feira - Feriado Municipal (Corpus Christi)
05/06 - sexta-feira - Ponto Facultativo
e) Agosto/2026
23/08 - domingo - Feriado Municipal (Aniversário de Matozinhos)
f) Setembro/2026
07/09 - segunda-feira - Feriado Nacional (Independência do Brasil)
14/09 - segunda-feira - Feriado Municipal (Jubileu do Senhor Bom Jesus)
15/09 - terça-feira - Feriado Municipal (Jubileu do Senhor Bom Jesus)
g) Outubro/2026
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12/10 - segunda-feira - Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil)
30/10 - sexta-feira - Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público)
h) Novembro/2026
02/11 - segunda-feira - Feriado Nacional (Finados)
15/11 - domingo - Feriado Nacional (Proclamação da República)
20/11 - sexta-feira - Feriado Nacional (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra)
i) Dezembro/2026
24/12 - quinta-feira - Ponto Facultativo
25/12 - sexta-feira - Feriado Nacional (Natal)
31/12 - quinta-feira - Ponto Facultativo
Art. 2º Os serviços de vigilância funcionarão conforme programação específica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente
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