| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1505 / 2026 |
| Date | 2026-01-22 |
| Ementa | Portaria 1505.2026 - Exonera Chefe de Gabinete |
| native_id | 1793 |
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PORTARIA Nº 1.505/2026 MATOZINHOS/MG, 22 de janeiro de 2026. Exonera o Senhor Emerson Mares Pinheiro para o cargo comissionado que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador Gercy Gonçalves do Carmo, no uso de suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o requerimento, do servidor Emerson Mares Pinheiro, de Id.1FC.40B; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, em 22 de Janeiro de 2026, o Sr. Emerson Mares Pinheiro, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, nomeado e empossado pela Portaria nº 1.440, de 04 de Fevereiro de 2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gercy Gonçalves do Carmo Presidente ID: 201.108, GERCY GONÇALVES DO CARMO(22/01/2026 14:39:04) Palavras:129 ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Cód. Autenticidade: 14A2.5139.1033.246W.5538 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento Pág.: 1 / 1 ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0