| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1506 / 2026 |
| Date | 2026-01-23 |
| Ementa | Portaria 1506.2026 - Nomeia Chefe de Gabinete |
| native_id | 1794 |
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PORTARIA Nº 1.506/2026 MATOZINHOS/MG, 23 de janeiro de 2026. Nomeia o Senhor João Pedro Gonçalves Dias para o cargo comissionado que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador Gercy Gonçalves do Carmo, no uso de suas atribuições legais, notadamente a prevista no art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomeia, em 23.01.2026, o Sr. João Pedro Gonçalves Dias, inscrito no CPF sob nº162.655.276-22, portador do RG sob nºMG19013005, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, a que se refere o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 63, de 10 de novembro de 2017, e posteriores alterações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gercy Gonçalves do Carmo Presidente ID: 203.04C, GERCY GONÇALVES DO CARMO(23/01/2026 13:52:57) Palavras:128 ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Cód. Autenticidade: 1344.4K52.7562.6503.3888 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento Pág.: 1 / 1 ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0