materia nº 7/2026

CÂMARA MUNICIPAL Matozinhos / Minas Gerais | CEP 35720-000
MESAFRRIA 4
MATOZINHOS RE
328 vematozinhos.mg leg br 6
INDICAÇÃO DE VEREADOR
Nº 7/2026
MATOZINHOS/MG, 03 de fevereiro de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos,
O Vereador Baltazar Rei Maciel (Durute), que abaixo subscreve, vem, nos termos regimentais, indicar ao
Poder Executivo Municipal
Que seja realizada a limpeza da via pública da área do Córrego das Corduras, conhecido como “Passaginha”,
bem como que, nos trechos onde as áreas forem de propriedade particular, o Município proceda com
a notificação dos respectivos proprietários, para que realizem a limpeza e manutenção de seus terrenos, nos
termos da legislação municipal vigente.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promover a conscientização e a responsabilidade quanto à
manutenção da limpeza da via e das áreas adjacentes, especialmente em razão da existência de um curso
d'água no local.
A falta de limpeza adequada contribui para o acúmulo de lixo e mato, o que pode causar a poluição do
córrego, favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de gerar riscos à saúde pública e
ao meio ambiente.
Dessa forma, a realização da limpeza das áreas públicas, bem como a notificação dos proprietários de áreas
particulares para que mantenham seus terrenos limpos, constitui medida necessária para a preservação
ambiental, a prevenção de enchentes e a melhoria da qualidade de vida da população.
Baltazar Rei Maciel (Durute)
Vereador
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por BALTAZAR REI MACIEL - VEREADOR, CPF:
517.81".'6-*0 em 03/02/2026 14:53:16, Cód. Autenticidade da Assinatura:
1407.6U53.815U.W879.1874, Com fundamento na Lei Nº 14,063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 20B.0CC - Tipo de Documento: INDICAÇÃO DE VEREADOR - Nº 7/2026
Elaborado por BALTAZAR REI MACIEL, CPF: 517.81"."'6-"0 , em 03/02/2026 14:53:16, contendo 217 palavras.
INDICAÇÃO LIDA
COMUNIQUE-SE
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EM PLENARIO
ID: 20B.0CC, BALTAZAR REI MACIEL(03/02/2026 14:53:16) Palavras:217
Cód. Autenticidade: 14E3.4X53.515H.A327.8856 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/íverdocumento
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