materia nº 41/2026

rua Oito de Dezembro, 400 - Centro
CÂMARA MUNICIPAL Matozinhos / Minas Gerais | CEP 35720-000
Bunsras
INDICAÇÃO DE VEREADOR
Nº 41/2026
MATOZINHOS/MG, 24 de fevereiro de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos,
O Vereador Carios Henrique Santos de Oliveira, no uso de suas atribuições, INDICA ao Poder Executivo
Municipal que sejam adotadas as seguintes providências:
1- Limpeza, roçagem e manutenção das passarelas, passeios e margens da Avenida André Favalelli, no
Bairro Estação, considerando o grande fluxo de pedestres e veículos;
2 — Limpeza e manutenção da Avenida Industrial, no Bairro da Graça, especialmente no trecho compreendido
desde a Cosimat até o bairro, com intensificação da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo;
- Estudo de viabilidade para instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” na extensão da Avenida André
Favalelli, Avenida Industrial até o Bairro da Graça, com referência à Lei Municipal nº 1.598/2000 (Código de
Posturas de Matozinhos) e sanções cabíveis;
3 — Vistoria e providências quanto à existência de esgoto a céu aberto na Rua dos Predinhos, no Bairro
Presidente, com regularização da rede e limpeza do local.
Justificativa
As medidas visam garantir segurança, saúde pública, mobilidade e organização urbana, atendendo
demandas recorrentes dos moradores dos bairros Estação, Graça e Presidente.
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA , CPF:
052.96".""6-"4 em 24/02/2026 17:23:23, Cód. Autenticidade da Assinatura:
17E6.0223.023E.U716.4542, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento REAR
ID do Documento: 21C.772 - Tipo de Documento: INDICAÇÃO DE VEREADOR - Nº 41/2026.
Elaborado por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 052.96. "6-4 , em 24/02/2026 17:23:23, contendo 185 palavras.
INDICAÇÃO LIDA EM ?. ENARIO
COMUNIQUE-SE
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ID: 21€.772, GARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(24/02/2026 17:23:23) Palavras:185
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