materia nº 53/2026

rua Oito de Dezembro, 400 - Centro
CÂMARA MUNICIPAL Matozinhos / Minas Gerais | CEP 35720-000
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MATOZINHOS Paio e
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INDICAÇÃO DE VEREADOR
Nº 53/2026
MATOZINHOS/MG, 03 de março de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos,
O Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Poder
Executivo Municipal que sejam adotadas providências quanto aos seguintes pontos:
| — Avenida Caio Martins (trecho entre o Centro e o Bairro São Sebastião)
Considerando que em diversos pontos da via não há faixas de pedestres em intervalos adequados;
Considerando que a arborização existente no canteiro central tem dificultado a visibilidade de pedestres e
condutores;
Considerando relatos de acidentes e situações de risco, especialmente envolvendo idosos e pessoas com
mobilidade reduzida;
Indica-se:
— Estudo técnico de viabilidade para melhorar a visibilidade e a segurança viária;
— Avaliação de poda adequada, eventual substituição por espécies mais apropriadas ou solução técnica que
preserve o meio ambiente;
— Análise da compatibilidade da arborização com a rede elétrica;
— Avaliação de novos pontos para implantação de faixas de pedestres.
Il — Rua José de Paula Santos, nº 160 — Centro
Considerando que se trata de trecho localizado ao final de um morro que recebe o escoamento de água
desde a região da Avenida 424;
Considerando o acúmulo de mato alto, desgaste do solo e fluxo intenso de água que desce por toda a via;
Considerando que moradores relatam dificuldades constantes de tráfego e manutenção precária;
Indica-se:
— Limpeza e roçagem da vegetação;
— Manutenção e nivelamento do leito da via;
— Estudo de viabilidade para melhoria do sistema de drenagem pluvial;
— Avaliação de intervenções permanentes que garantam melhores condições de segurança e mobilidade.
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF:
052.96"."*6-*4 em 03/03/2026 17:43:56, Cód. Autenticidade da Assinatura:
1773.2943.555R.722K.6481, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 225.E28 - Tipo de Documento: INDICAÇÃO DE VEREADOR - Nº 53/2026.
Elaborado por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 052.96'.**6-"4 , em 03/03/2026 17:43:56, contendo 260 palavras.
ID: 225.E2B, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(03/03/2026 17:43:56) Palavras:260
Cód. Autenticidade: 17A6.4443.6551.R584.1652 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
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Código de Autenticidade deste Documento: 17A6.4443.6551.R584.1652
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ID: 225.E2B, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(03/03/2026 17:43:56) Palavras:260
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