| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1516 / 2026 |
| Date | 2026-03-03 |
| Ementa | Portaria 1516.2026 - Nomeia Assessor Parlamentar. |
| native_id | 1904 |
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PORTARIA Nº 1.516/2026 MATOZINHOS/MG, 03 de março de 2026. Nomeia o Senhor Lucas Henrique Pereira para o cargo comissionado que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador Gercy Gonçalves do Carmo, no uso de suas atribuições legais, notadamente a prevista no art. 36, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomeia, em 03.03.2026, o Sr. Lucas Henrique Pereira , inscrito no CPF sob nº 119.700.446-75, inscrito no RG sob nº MG 17684634, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, nível III, a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 63, de 10 de novembro de 2017, e posteriores alterações. Parágrafo único. O servidor será Assessor Parlamentar do vereador Everton Luiz Diamantino de Souza. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gercy Gonçalves do Carmo Presidente ID: 225.973, GERCY GONÇALVES DO CARMO(03/03/2026 14:41:19) Palavras:134 ZeroPapel - CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS-MG Cód. Autenticidade: 1414.1441.718W.1747.1853 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento Pág.: 1 / 1 ASSINADO POR(1): CPF:829.42*.**6-*0