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REQUERIMENTO
Nº 31/2026
MATOZINHOS/MG, 10 de março de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos,
O Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, REQUER ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam encaminhadas a esta Casa
Legislativa informações acerca da lista de espera e do número de matrículas nas creches municipais do
Município de Matozinhos.
Requer-se, especificamente:
— O número total de crianças atualmente matriculadas nas creches municipais;
— O número de crianças em lista de espera por vaga nas creches do município;
— À relação das unidades de creche existentes e a capacidade de atendimento de cada uma:
— Informações sobre a situação atual, o andamento das obras e as previsões de funcionamento das novas
unidades de creche em construção no município.
Justificativa
O presente requerimento visa obter informações atualizadas sobre a situação das vagas nas creches
municipais, permitindo melhor acompanhamento da demanda existente e contribuindo para o planejamento e
transparência das políticas públicas voltadas à educação infantil no município.
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF:
052.96"."*8-"4 em 10/03/2026 14:57:54, ici '
1428.7257.653H.A78U,8877, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento dial E CEPA UA
IO do Documento: 22D.59B - Tipo de Documento: REQUERIMENTO - Nº 31/2026.
Elaborado por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 052.96".**6-"4 , em 10/03/2026 14:57:54, contendo 170 palavras.
Código de Autenticidade deste Documento: 1432.2U57.5531.2503.3152
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http
PROPOSIÇÃO APROVADA PELO PLENARIU
COMUNIQUE-SE
EM: 03 [202€
Servidor(a)
ID: 22D.59B, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(10/03/2026 14:57:54) Palavras:170
Cód. Autenticidade: 1432.257.5531.2503.3152 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
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