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materia nº 33/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 33 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaEmanuel - Req 33.2026 - informações terreno localizado entre o ginásio poliesportivo e o bairro Bom Jesus 1
native_id1913

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL jintoainhos NM Gatal | ERP NT
usares
MATOZINHOS e nt
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REQUERIMENTO
Nº 33/2026
MATOZINHOS/MG, 10 de março de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor,
Vereador Gercy Gonçalves do Carmo
Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos.
Senhor Presidente,
Emanuel Sincero Vereador, vem respeitosamente requerer de vossa excelência que seja solicitado do poder
executivo as seguintes informações:
De quem é a propriedade do terreno localizando entre o ginásio poliesportivo e o bairro bom Jesus 1?
Caso seja do município, existe alguma parcela desse terreno sob a posse ou propriedade de terceiros?
Qual é a medida real do terreno em questão?
O município tem projeto para execução no mandato vigente? Qual o projeto?
Solicita da secretaria de meio ambiente estudo de viabilidade com o devido parecer sobre a possibilidade de
edificações no local, considerando edificação de condomínio de empresas não poluidoras, condomínio
residencial, construção de praças com instalação de equipamentos públicos ou outras alternativas mais
viáveis.
Solicita da secretaria de desenvolvimento econômico estudo de viabilidade para a realização de
empreendimentos empresariais, imobiliários ou de lazer com instalação de equipamentos públicos no terreno.
Em caso de viabilidade para condomínio de empresas não poluidoras, informar se há empresas com o perfil
cadastradas na secretaria solicitando incentivos para instalação no município.
Solicito à secretaria de obras informar se há, atualmente, projeto arquitetônico e de engenharia para
realização de algum empreendimento no local.
Solicita ainda a manifestação do poder executivo sobre as expectativas do mesmo sobre o terreno em
questão, levando em consideração o parecer técnico das três secretarias e O diálogo entre as outras
secretarias do município. “o
Justificativa:
O terreno encontra-se atualmente sem iluminação.
Com o passar dos anos a cidade cresceu, a população aumentou e o terreno ficou isolado no meio da
cidade.
Devemos levar em consideração que, a área está dentro da cidade em uma área de intenso fluxo de pessoas
e cercada de casas e bairros em todo o seu perímetro. Por esse motivo, os moradores do entorno vieram
manifestar suas preocupações a respeito do perigo que o local oferece atualmente devido a falta de
iluminação e urbanização do local. Por outro lado, este vereador manifesta sua preocupação sobre a
possibilidade de novas invasões no local com a necessidade de novas ações judiciais para reintegração da
posse, o que pode demorar anos.
Emanuel sincero
Vereador — PSD
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por EMANUEL BARBOSA SINCERO - VEREADOR «CPE:
063.60".""'6-*7 em 10/03/2026 15:42:26, ici 1 E
15H2.3742.7262.H332.7787, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
ID: 22D.78F, EMANUEL BARBOSA SINCERO(10/03/2026 15:42:26) Palavras:369
Cód. Autenticidade: 1588.2242.826K.945E.5577 - https:/zeropapel.matozinhos.mg.leg.briverdocumento
rua Oito de Dezembro, 400 - Centro
CÂMARA MUNICIPAL Matozinhos / Minas Gerais | ad pri
MATOZINHOS consists
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Informações do Documento
ID do Documento; 22D.78F - Tipo de Documento: REQUERIMENTO - Nº 33/2026.
Elaborado por EMANUEL BARBOSA SINCERO, CPF: 063.60"."*6-"7 , em 10/03/2026 15:42:26, contendo 369 palavras.
Código de Autenticidade deste Documento: 1588.2242.826K.945E.5577
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https:
PROPOSIÇÃO APROVADA PEL
COMUNIQUE-SE
O PLENARIO
2046
Servidor(a)
ID: 22D.78F, EMANUEL BARBOSA SINCERO(10/03/2026 15:42:26) Palavras:369
Cód. Autenticidade: 1588.2242.826K.945E.5577 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.briverdocumento
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