| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2026 |
| Date | 2026-03-10 |
| Ementa | Emanuel - Req 33.2026 - informações terreno localizado entre o ginásio poliesportivo e o bairro Bom Jesus 1 |
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CÂMARA MUNICIPAL jintoainhos NM Gatal | ERP NT usares MATOZINHOS e nt Dm wma E leg br REQUERIMENTO Nº 33/2026 MATOZINHOS/MG, 10 de março de 2026. Ao Excelentíssimo Senhor, Vereador Gercy Gonçalves do Carmo Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos. Senhor Presidente, Emanuel Sincero Vereador, vem respeitosamente requerer de vossa excelência que seja solicitado do poder executivo as seguintes informações: De quem é a propriedade do terreno localizando entre o ginásio poliesportivo e o bairro bom Jesus 1? Caso seja do município, existe alguma parcela desse terreno sob a posse ou propriedade de terceiros? Qual é a medida real do terreno em questão? O município tem projeto para execução no mandato vigente? Qual o projeto? Solicita da secretaria de meio ambiente estudo de viabilidade com o devido parecer sobre a possibilidade de edificações no local, considerando edificação de condomínio de empresas não poluidoras, condomínio residencial, construção de praças com instalação de equipamentos públicos ou outras alternativas mais viáveis. Solicita da secretaria de desenvolvimento econômico estudo de viabilidade para a realização de empreendimentos empresariais, imobiliários ou de lazer com instalação de equipamentos públicos no terreno. Em caso de viabilidade para condomínio de empresas não poluidoras, informar se há empresas com o perfil cadastradas na secretaria solicitando incentivos para instalação no município. Solicito à secretaria de obras informar se há, atualmente, projeto arquitetônico e de engenharia para realização de algum empreendimento no local. Solicita ainda a manifestação do poder executivo sobre as expectativas do mesmo sobre o terreno em questão, levando em consideração o parecer técnico das três secretarias e O diálogo entre as outras secretarias do município. “o Justificativa: O terreno encontra-se atualmente sem iluminação. Com o passar dos anos a cidade cresceu, a população aumentou e o terreno ficou isolado no meio da cidade. Devemos levar em consideração que, a área está dentro da cidade em uma área de intenso fluxo de pessoas e cercada de casas e bairros em todo o seu perímetro. Por esse motivo, os moradores do entorno vieram manifestar suas preocupações a respeito do perigo que o local oferece atualmente devido a falta de iluminação e urbanização do local. Por outro lado, este vereador manifesta sua preocupação sobre a possibilidade de novas invasões no local com a necessidade de novas ações judiciais para reintegração da posse, o que pode demorar anos. Emanuel sincero Vereador — PSD Assinatura do Documento Documento Assinado Eletronicamente por EMANUEL BARBOSA SINCERO - VEREADOR «CPE: 063.60".""'6-*7 em 10/03/2026 15:42:26, ici 1 E 15H2.3742.7262.H332.7787, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020. ID: 22D.78F, EMANUEL BARBOSA SINCERO(10/03/2026 15:42:26) Palavras:369 Cód. Autenticidade: 1588.2242.826K.945E.5577 - https:/zeropapel.matozinhos.mg.leg.briverdocumento rua Oito de Dezembro, 400 - Centro CÂMARA MUNICIPAL Matozinhos / Minas Gerais | ad pri MATOZINHOS consists eg br mm pes br Informações do Documento ID do Documento; 22D.78F - Tipo de Documento: REQUERIMENTO - Nº 33/2026. Elaborado por EMANUEL BARBOSA SINCERO, CPF: 063.60"."*6-"7 , em 10/03/2026 15:42:26, contendo 369 palavras. Código de Autenticidade deste Documento: 1588.2242.826K.945E.5577 A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https: PROPOSIÇÃO APROVADA PEL COMUNIQUE-SE O PLENARIO 2046 Servidor(a) ID: 22D.78F, EMANUEL BARBOSA SINCERO(10/03/2026 15:42:26) Palavras:369 Cód. Autenticidade: 1588.2242.826K.945E.5577 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.briverdocumento Pág. 212