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INDICAÇÃO DE VEREADOR
Nº 71/2026
MATOZINHOS/MG, 17 de março de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos,
O Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Poder
Executivo Municipal que sejam avaliadas ações de apoio institucional às atividades da feira livre do município,
bem como medidas de segurança viária no entorno.
Considerando a importância da feira livre como espaço de geração de renda, convivência social e promoção
de atividades voltadas às famílias;
Considerando que os feirantes e associações participantes nem sempre possuem condições de realizar
ampla divulgação de suas ações, eventos e iniciativas;
Considerando que a feira livre promove atividades especiais e ações comunitárias que fortalecem o vínculo
entre as famílias e a participação da população;
Indica-se:
— O apoio do setor de comunicação da Prefeitura na divulgação periódica das atividades da feira livre,
incluindo convites semanais, imagens institucionais, divulgação dos feirantes, associações e ações especiais
promovidas no local;
— A valorização institucional das atividades realizadas pelos feirantes e organizadores, ampliando o alcance
das iniciativas voltadas às famílias e à comunidade;
— A realização de estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestres em ambos os lados da via em
frente ao Hotel Guimarães, nos moldes da sinalização implantada em frente ao novo Hortifruti ABC,
garantindo maior segurança aos frequentadores e transeuntes da região.
Justificativa
A medida busca fartalecer a economia local, incentivar a participação das famílias nas atividades
comunitárias promovidas na feira livre e garantir melhores condições de segurança e mobilidade para a
população.
INDICAÇÃO LIDA EM Fi ENA IO
Carlos Henrique Santos de Oliveira COMUNIQUE-SE
Vereador EM: / [d) 2036
7
Assinatura do Documento Servidor(aj -
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF:
052.96"."“6-*4 cm 17/03/2026 15:09:51, Cód. Autenticidade da Assinatura:
1546.8609.150R.7606.8206, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento q
ID do Documento: 235.FFE - Tipo de Documento: INDICAÇÃO DE VEREADOR - Nº 71/2026.
Elaborado por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 052.96".""6-"4, em 17/03/2026 15:09:51, contendo 255 palavras.
ID: 235.FFE, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(17/03/2026 15:09:51) Palavras:255
Cód. Autenticidade: 1596.3E09.750V.765V.1882 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
rua Oito de Dezembro, 400 - Centro
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CÂMARA MUNICIPAL dit
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Código de Autenticidade deste Documento; 1595.3E09.750V.765V.1882
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https :/zeror-ancimatozinhos mg.leg.br/verdocumento
ID: 235.FFE, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(17/03/2026 15:09:51) Palavras:255
Cód. Autenticidade: 1596.3E09.750V.765V. 1882 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
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CPF 0527 96º TA.r4
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