materia nº 83/2026

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INDICAÇÃO DE VEREADOR
Nº 83/2026
MATOZINHOS/MG, 24 de março de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos - MG
O Vereador Baltazar Rei Maciel (Durute), no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras,
a realização de reforma geral na Escola Municipal Infantil Hermínia Diniz Figueiredo, localizada na Av. João
Gonçalves de Oliveira, nº 31, Bairro São Pedro, com atenção especial aos seguintes pontos:
* Substituição e reforma do teto das salas de aula e do refeitório, tendo em vista que a estrutura atual
apresenta risco, com partes deterioradas e em processo de queda:
* Reforma dos banheiros, incluindo a recuperação do banheiro destinado aos professores, que atualmente
se encontra inutilizado, obrigando os profissionais a utilizarem os sanitários das crianças;
« Implantação de um parquinho infantil adequado, considerando que o espaço atualmente utilizado pelas
crianças encontra-se tomado pelo mato e sem condições adequadas de uso;
* Execução de pavimentação em piso de bloquete na área do parquinho e demais espaços externos, como
forma de evitar o crescimento excessivo de mato, especialmente no período chuvoso;
* Recuperação e nivelamento do piso da escola, que atualmente apresenta buracos e irregularidades,
podendo ocasionar acidentes com alunos, professores e demais servidores.
Justificativa
A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de segurança, higiene e bem-estar às
crianças, professores e funcionários da Escola Municipal Infantil Hermínia Diniz Figueiredo.
Conforme verificado em visita ao local e em registros em vídeo, a unidade escolar encontra-se há vários anos
sem passar por reformas estruturais, apresentando problemas significativos, especialmente no telhado, nos
banheiros e nas áreas externas.
Ressalta-se que, por se tratar de uma escola infantil, é fundamental a existência de um ambiente seguro,
adequado e estimulante ao desenvolvimento das crianças, incluindo espaço apropriado para recreação. Além
disso, a manutenção preventiva e corretiva da estrutura física da escola é medida essencial para evitar
acidentes e garantir a qualidade do atendimento educacional. .
INDICAÇÃO LIDA EM 2: ENARIO
Baltazar Rei Maciel (Durute) COMUNIQUE-SE
Vereador.
Assinatura do Documento mm a
Servidor(a)
Documento Assinado Eletronicamente por BALTAZAR REI MACIEL - VEREADOR, CPF:
| é
517.81"."6-*0 em 24/03/2026 14:23:43, Cód. Autenticidade da Assinatura:
14H3,8223.042U.H672.8136, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento pts h gols L ARE PN pi Ro
ID do Documento: 238.899 - Tipo de Documento: INDICAÇÃO DE VEREADOR - Nº 83/2026
Elaborado por BALTAZAR REI MACIEL, CPF: 517.81'.::6-"0 , em 24/03/2026 14:23:43, contendo 336 palavras.
Código de Autenticidade deste Documento; 1494.6323,242U.U37W.0147
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https:
ID: 238.899, BALTAZAR REI MACIEL (24/03/2026 14:23:43) Palavras:336
Cód. Autenticidade: 1494.6323.242U.U37W.0147 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.briverdocumento
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