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materia nº 139/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 139 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaCarlos - Ind 139.2026 - melhoria urbana, acessibilidade e infraestrutura no bairro São Miguel (especialmente Ruas O e Rua da Cemig)
native_id2068

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL Matozinhos / Minas Gerais | CEP 35720 000
MATOZINHOS gs
3) 371
INDICAÇÃO DE VEREADOR
Nº 139/2026
MATOZINHOS/MG, 05 de maio de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos,
O Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,
INDICA ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas intervenções de melhoria
urbana, acessibilidade e infraestrutura no bairro São Miguel, visando atender demandas
importantes da população local.
Considerando que se trata de um bairro com grande circulação de moradores e que
algumas vias e acessos apresentam condições precárias:
Considerando a necessidade de garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida às
famílias que utilizam diariamente esses espaços;
Indica-se:
1 — Realização de melhoria e manutenção da escadaria localizada na continuação da
rua da Cemig, com:
— reforma estrutural da escada;
— instalação de corrimão;
— adequação para melhor acessibilidade e segurança dos moradores;
tendo em vista que o local é passagem essencial para diversas famílias e dá acesso a
várias residências.
2 — Realização de limpeza, manutenção e melhoria na Rua O, no bairro São Miguel,
bem como:
— estudo de viabilidade junto à CEMIG para realocação de postes de energia elétrica,
que atualmente se encontram afastados do alinhamento ideal do passeio, prejudicando a
organização da via e a segurança da circulação.
Justificativa
As medidas propostas visam melhorar as condições de acesso, segurança e mobilidade
no bairro São Miguel, atendendo demandas recorrentes da população e proporcionando
mais dignidade aos moradores.
INDICAÇÃO LIDA EM PLENÁRIO
COMUNIQUE-SE
EM: 0) 2006
Servidor(a)
L
ID: 261.B26, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(05/05/2026 14:37:46) Palavras:230
Cód. Autenticidade: 14W8.7A37.545X.2062.7165 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
ID. do Doc; 261.826 - 05/05/2025 14:37:46 ASSINADO POR(1) CPF:052.96" "6-4
Pág: 1/5
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CAMARA MUNICIPAL
MATOZINHOS
Matozinhos / Minas Gerais | CEP 35720-000
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA , CPF:
052.96*.""6-"4 em 05/05/2026 14:37:46, Cód. Autenticidade da Assinatura:
1433.1H37.845U.388W.3735, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 261.826 - Tipo de Documento: INDICAÇÃO DE VEREADOR - Nº 139/2026.
Elaborado por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 052.96'.""6-'4 , em 05/05/2026 14:37:46, contendo 230 palavras.
ID: 261.826, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(05/05/2026 14:37:46) Palavras:230
Cód. Autenticidade: 14W8.7A37.545X.2062.7165 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
Pág: 515

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