materia nº 1537/2026

PORTARIA
Nº 1.537/2026
MATOZINHOS/MG, 11 de maio de 2026.
Designa membros e respectivos suplentes das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos - MG, Vereador André Barbosa Moreira, no exercício de
suas atribuições legais, especialmente as elencadas no art. 36, II, da Lei Orgânica Municipal e nos arts. 35,
36, 42 e seus respectivos parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO que o Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos/MG não poderá integrar as
Comissões Permanentes e;
CONSIDERANDO a necessidade de readequação da composição das Comissões Permanentes das quais o
vereador André Barbosa Moreira fazia parte;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026, com as
composições a seguir:
I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF):
a) Presidente – Carlos Alberto de Souza (PRD)
b) Relator – Flávio Diniz Vieira (AVANTE)
c) Secretário – Baltazar Rei Maciel (PSD)
d) Suplente – Júlio César Souza Moreira (PSD)
II - Comissão de Finanças e Orçamento (CFO):
a) Presidente – Flávio Diniz Vieira (AVANTE)
b) Relator – Emanuel Barbosa Sincero (PSD)
c) Secretário – Carlos Alberto de Souza (PRD)
d) Suplente – Everton Luiz Diamantino de Souza (UNIÃO BRASIL)
III - Comissão de Educação (CEDU):
a) Presidente – Everton Luiz Diamantino de Souza (UNIÃO BRASIL)
b) Relator – Emanuel Barbosa Sincero (PSD)
c) Secretário – Carlos Alberto de Souza (PRD)
d) Suplente – Ildeu Lopes de Oliveira (REPUBLICANOS)
IV - Comissão de Obras, Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança
Pública (COPUTTSP):
a) Presidente – Emanuel Barbosa Sincero (PSD)
b) Relator – Carlos Alberto de Souza (PRD)
c) Secretário – César Antônio Pereira (PDT)
d) Suplente – José Miguel Dias Filho (MDB)
V – Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC):
a) Presidente – Baltazar Rei Maciel (PSD)
b) Relator – José Raymundo Brandão Teixeira (PSDB)
c) Secretário – José Miguel Dias Filho (MDB)
d) Suplente – Ildeu Lopes de Oliveira (REPUBLICANOS)
VI – Comissão de Turismo e Meio Ambiente (CTMA):
a) Presidente – José Miguel Dias Filho (MDB)
b) Relator – Baltazar Rei Maciel (PSD)
c) Secretário – Carlos Alberto de Souza (PRD)
ID: 267.5D6, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(11/05/2026 13:03:50) Palavras:649
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d) Suplente - José Raymundo Brandão Teixeira (PSDB)
VII – Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM):
a) Presidente – Júlio César Souza Moreira (PSD)
b) Relator – Everton Luiz Diamantino de Souza (UNIÃO BRASIL)
c) Secretário – Ildeu Lopes de Oliveira (REPUBLICANOS)
d) Suplente – Flávio Diniz Vieira (AVANTE)
VIII – Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS):
a) Presidente – José Raymundo Brandão Teixeira (PSDB)
b) Relator – César Antônio Pereira (PDT)
c) Secretário – Baltazar Rei Maciel (PSD)
d) Suplente – Gercy Gonçalves do Carmo (PSD)
IX – Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro
Autista (CPTEA):
a) Presidente – Everton Luiz Diamantino de Souza (UNIÃO BRASIL)
b) Relator – César Antônio Pereira (PDT)
c) Secretário – Júlio César Souza Moreira (PSD)
d) Suplente – Ildeu Lopes de Oliveira (REPUBLICANOS)
X – Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (CESPLAJU):
a) Presidente – Flávio Diniz Vieira (AVANTE)
b) Relator – Everton Luiz Diamantino de Souza (UNIÃO BRASIL)
c) Secretário – Carlos Alberto de Souza (PRD)
d) Suplente – Júlio César Souza Moreira (PSD)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 1.524, de 27 de
março de 2.026.
André Barbosa Moreira
Presidente
ID: 267.5D6, PAULO CESAR BARBOSA SILVA(11/05/2026 13:03:50) Palavras:649
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