materia nº 2751/2023

Municipio de
atozinhos
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MENSAGEM Nº 015/2023
Matozinhos, 24 de março de 2023
Senhor Presidente,
Encaminho para apreciação dessa Casa o projeto de lei que “Altera
a Lei municipal nº 2508, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências”
A Prefeitura de Matozinhos tem um papel fundamenta! em garantir
que toda a população possa aproveitar as vantagens dos serviços de
transporte público. Desde maio de 2020, o serviço municipal de transporte
público tem recebido um repasse de recursos complementares (subsídio) para
que os ônibus continuem atendendo a população, mesmo com a grave redução
do numero mensal de passageiros pagantes transportados.
E este posicionamento assertivo e imediato da Administração
Municipal teve papel vital para a continuidade do serviço prestado, mesmo no
momento mais crítico da pandemia, onde a demanda pagante transportada
chegou ao seu patamar mais baixo.
O repasse de subsídios tem se tornado cada vez mais frequente no
Brasil, especialmente devido aos impactos negativos da pandemia do COVID
19, como a redução da demanda e o colapso dos serviços de transporte
municipal
Os impactos da pandemia do COVID-19 ainda estão muito
presentes e relevantes nos sistemas de transporie público por todo +
Es Exemplificando: em Matozinhos atual demanda pagante média, no período de
abr/2022 a fev/2023 é 35.868 pagantes que é cerca de 41,5% inferior aquela
observada logo antes do início da pandemia (61.409 - abr/2019 a fev/2020)
Considerando que custo total (déficit) médio do serviço de transporte
municipal emergencial (atualizado Fev 2023 com o desconto apresentado na
contratação vigente - 9,825%) é de R$ 221.389,60 e que a demanda mensal
média pagante corresponde a 35.868 passageiros, tem-se o custo mécio por
passageiro transportado igual a R$ 6,17/passageiro. Este valor é muito superio:
à tarifa pública vigente no serviço municipal (R$ 4,00) c esta diterença entre o
custo e a tarifa pública (R$2,17/por passageiro) é ressarcida pelo subsidio
público municipal, conforme relatórios anexos
Com a redução da tariia pública para R$ 3,00, o repasse do subsidio
mensal, pelo menos na fase inicial, será maior e, por sua vez funcionará como
um estímulo real para que mais pessoas possam utilizar O serviço. isso
melhorará o serviço de transporte público e terá um efeito positivo para &
população. )
LIDO EM PLENÁRIO
Municipio de Matozinhos
Praça Bom desus. 99 Centro CEP 3520-000
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Além disso, o subsídio dará à Prefeitura maior controle sobre o
serviço de transporte público, permitindo que ela possa continuar monitorar e
ajustar a operação para atender às necessidades da população
Dito isto, entendo que é imperativo que a Prefeitura de Matozinhos
continue repassando subsídios para os serviços de transporte público para
garantir a modicidade tarifária e a viabilidade econômico-financeira do serviço
Isso permitirá que mais pessoas possam aproveitar as vantagens do transporte
público, melhorando assim a qualidade de vida dos cidadãos locais.
Já com relação ao valor de R$ 194.342,59 (cento e noventa e quatro
mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), serão
pagos com recursos referentes à Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho
de 2022, que reconheceu, no ano de 2022, o estado de emergência decorrente
da elevação extraordinária dos preços do petróleo, combustíveis e seus
derivados e dos impactos sociais dela decorrentes
Nesse sentido, o art. 5º, inciso IV, da Emenda Constitucional n
123/2022, estabeleceu o aporte, à União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, de valoresvisando a assistência financeira em caráter emergencial a
ser utilizada para auxílio no custeio do direito previsto no 8 2º do art. 230 da
Constituição da República de 1988, regulamentado no art. 39 da Lei nº 10.741,
de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), até 31 de dezembro de 2022
Além disso, a Portaria Interministerial MDR/MMFDH nº 09, de 26 de agosto de
2022, dispôs sobre os procedimentos para o aporte da assistência financeira
destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no traris à
público coletivo urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123/
Em função disso, o Município irá utilizar os recursos recebidos do
Governo Federal para reequilibrar econômica e financeiramente o contrato
A abertura de Crédito Suplemenar no Orçamento Público vigente, faz-se
necessária observando-se as formalidades da Lei Federal nº 4.320/64.
Seguem anexos a este Projeto os seguintes documentos: Parecer
Contábil nº 09/2023; Ofício LTT 425/004; e, Ofício LTT 425/002
No ensejo, renovo a Vossa Excelência e a seus ilustres pares us
expressões do mais elevado apreço e especial consideração
Atenciosamente,
[RA
ZÉLIA ALVES PEZZINI
Prefeita Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador César Antônio Pereira
DD. Presidente da Câmara Municipal
MATOZINHOS/MG
Município de Matozinhos
Praça Bom Jesus, 99 Centro CEP 3520-000
www matozinhos.mg.gov.br . A )
Altera a Lei municipal nº 2508, de 20 de abnil de
dá outras providências
Faço saber que a Câmara Municipal de Matozinhos aprovou e eu, Prefeita
Municipal, sanciono a seguinte Lei
Art. 1º O art. 2º da Lei Municipal nº 2.508, de 20 de abril de 2022 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
subsídio financeiro no valor correspondente à tarifa de R$ 3,00
(três reais), a ser aplicado no número de passageiros
pagantes, resultante da diferença apurada entre a demanda
mínima garantida (DMG) de referência, no total de 73 797
passageiros, conforme cálculo tarfário, e o número de
passageiros pagantes efetivamente transportados
$ 1º O subsídio financeiro previsto no caput deste artigo é
destinado à garantia do custeio do serviço de transporte
público coletivo urbano de passageiros, visando à preservação
do equilíbrio econômico-financeiro do contrato emergencial em
decorrência dos efeitos econômicos e sociais causados ainda
pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).
$ 2º O valor mensal do subsídio financeiro previsto neste
artigo, a partir de 1º de abril de 2023, está limitado a R$
127.799,80 (cento e vinte e sete mil e setecentos e noventa e
nove reais e oitenta centavos) *
Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a repassar o valor de R$
194.342,59 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e
cinquenta e nove centavos), à empresa Viação Umuarama LTDA (CNI
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76.354 281/0001-42), com sede na Avenida Apucarana, nº 3890, centro
Umuarama/PR, a título de complementação de subsídio para assegurar o reequilibrio
do contrato, referente ao período de março de 2022 a janeiro de 2028.
Art. 3º Para cobrir as despesas decorrentes dessa Lei, fixa o Executivo
Municipal autorizado a abrir Crédito Suplemenar no Orçamento Público vigente,
observando as formalidades da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 1.344.540,79
(um milhão trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e setenta e
nove centavos), conforme especificação abaixo
[ - 02.10.10.15.125.0103.2047.3.3.60.45 FICHA 529 FONTE
2.500.000/R$1.150.198,20 (um milhão cento e cingúenta mil cento e noventa e oito
reais e vinte centavos).
H- FONTE 2.717.000 - R$ 194.342,59 (cento e noventa e quatro mil,
trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos)
Parágrafo único. Como recurso à abertura do crédito suplementar de que
trata o caput, fica autorizada a utilização dos recursos do superávit financeiro do
exercício de 2022, tanto na fonte 2.500.000 como na fonte 2.717.000, não exigindo a
anulação de saldos orçamentários.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Matozinhos, 24 de março de 2023.
ZÉLIA ALVES PEZÊWI
Prefeita Municipal
Município de Matozinhos
))
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TEL.: (31) 3712-4531-(31) 3712-4454
Parecer Técnico Contábil 09/2023
Elaboração do Impacto Orçamentário
Conf.art.16 inciso | e Il da Lei Complementar 101/2000
Recebeu-se da Secretaria Municipal de Defesa Social, solicitação de análise e
avaliação do impacto referente a aumento da despesa pública através de subsídio para
custeio do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros, visando à
preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato emergencial em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais causados ainda pela pandemia do Coronavírus (COVID-
19) em face da Lei Complementar 101/2000.
Principais Finalidades do Impacto
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro tem as seguintes finalidades:
+ comprovar que o crédito constante do orçamento é suficiente para cobertura
da despesa que se está pretendendo realizar;
/ na execução do orçamento do exercício em que a despesa está sendo criada
ou aumentada, verificar se as condicionalidades estabelecidas estão sendo atendidas,
visando a manutenção do equilíbrio fiscal,
/ permitir o acompanhamento sistemático das informações contidas nos
impactos, mediante manutenção de uma memória do que já foi decidido em termos de
comprometimento para os períodos seguintes, de forma a subsidiar a elaboração dos
orçamentos posteriores e permitir melhor dimensionamento quanto à inclusão de novos
investimentos.
|- Do Fato
Solicitação de análise e avaliação do impacto referente a aumento da despesa
pública através de subsídio para custeio do serviço de transporte público coletivo urbano de
passageiros em face da Lei Complementar 101/2000 no exercício 2023.
PASSO A
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Il - DO EXAME E VERIFICAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA NO
EXERCÍCIO DE 2023:
Apuração é baseada sempre nos 12 últimos meses acumulados.
Receita Corrente
Líquida 2023
fevereiro março abril maio
R$10.359.933,84 R$11.472.057,83 R$11.112.131,21 12.924.204,76
junho julho agosto setembro
11.056.255,95 11.497.757,22 9.836.219,97 9.179.059,57
Outubro novembro dezembro janeiro
9.648.367,07 10.756.668,60 14.796.946,57 R$11.568.632,23
Receita Realizada: R$134.226.957,72
PASSO B - Demonstração da Despesa Orçamentária
O orçamento público vigente é de R$156.600.000,00 (cento e cinquenta e seis
milhões e setecentos mil reais conforme a lei 2549/2022.
Para cobrir as despesas decorrentes do projeto de lei, o setor contábil indica abertura de
Crédito Suplemenar no Orçamento Público vigente, observando as formalidades da Lei
Federal 4.320/64, no valor de R$ 1.344.540,79 (um milhão trezentos e quarenta e quatro
reais e quinhentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), conforme especificação
abaixo:
Dotação: 02.10.10.15.125.0103.2047.3.3.60.45 FICHA 529
a)FONTE 2.500.000 — RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
VALOR DE R$1.150.198,20 (um milhão cento e cinquenta mil cento e noventa e oito reais e
vinte centavos).
b) FONTE 2.717.000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO TRANSPORTE COLETIVO ART
Sº/INC IV, EC 123/2022.
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VALOR DE R$ 194.342,59 (cento e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais
e cinquenta e
nove centavos).
Como recursos à abertura do crédito suplementar serão utilizados recursos do
superávit financeiro do exercício de 2022, tanto na fonte 2.500.000 como na fonte
2.717.000, não exigindo a anulação de saldos orçamentários.
O valor total do subsídio representa: R$ 1.344.540,79/156.600.000,00 = 1,00%
do orçamento público.
O valor do subsídio em recursos ordinários representa: R$1.150.198,20
/134.226.957,72 = 1,00% da receita corrente líquida.
PASSO D
Projeção dos índices para os 03 (três) próximos exercícios financeiros conforme LDO
2526 08/08/2022 considerando os demais projetos de reajuste e aumento real salarial
em tramitação:
DESPESA DE RECEITA CORRENTE
ANO PESSOAL ESTIMADA % ENCONTRADO
2023 R$ 1.344.540,79 R$134.226.957,72 1,00%
2024 R$ 1.344.540,79 R$ 127.354.125,00 1,00%
| 2025 R$ 1.344.540,79 R$ 133.271.831,28 1,00%
Conclusão:
Diante da necessidade cumprimento da Política Pública de Transporte Coletivo de
Passageiro ao munícipe, sendo meio mais acessível a população torne-se prioritário
tal demanda e no que se refere orçamento público sendo possível cumprir.
Matozinhos, 21 de março de 2023.
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24 mar 2023 11:50
UF: MINAS GERAIS o = E |
MUNICIRIO MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO FOLHA: 1
Período
ENTIDADE: CONSOLIDADA 01/01/2023
até
9 31/12/2023
ENTRADAS SAÍDAS
RECEITA ORCAMENTARIA 30.636.843, sa DESPESA 15.895.603,09
RECEITA EXTRA ORCAMENTARIA 3.313.826,48 DESPESA EXTRA 8.270.746,85
RETIRADAS BANCARIAS 92.328.098,49 DEPOSITOS BANCARIO! 102.112.418,53
TOTAL: 126.278.768,51 TOTAL: 126.278.768,51
SALDO DO DIA ANTERIOR 0,00 SALDO PARA O DIA 0,0€
SOMA: 126.278.768,51 SOMA: 126.278.768,51
BANCOS
” SALDO ANTERIOR ” DEPÓSITOS RETIRADAS
PED AGÊNCIA CONTA / RIÇÃO
Banco: 1 BANCO DO BRASIL
Conta Contábil:l.1.1.02.01.00 CONTA MOVIMENTO
Ni 3212.3 6094.1 CONTA MOVIMENTO CÂMARA MATOZINHOS 345.644,07 2.791.810,39 2.643.462,81 493.991,6!
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 345.644,07 0,00 345.644,07 0,01
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.791.810,39 2.297.818,74 193.991,6
302 3212.3 38052.0 CONTA CAUÇÃO OBRAS 1.155,64 1.155,64 1.155,64 1.155,6.
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.155,64 0,00 1.155,6
1.70.00 outros Recursos Não Vinculados 1.155,64 0,00 1.155,64 0,0
8465 — 3212.3 8465.4 B. Brasil - C/Recebimentos 0,00 4.333.629,28 4.331.495,21 2.134,0
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.886.402,10 3.884.268,03 2.134,0
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 329.155,10 329.155,10 0,0
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 118.072,08 118.072,08 0,0
18062 3212.3 18062.9 B.Brasil- Simples Nacional 0,00 1.234.323,96 1.234.323,96 0,0
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.234.323,96 1.234.323,96 0,0
22602 3212.3 22502.5 B.BRASIL -— C/TPM 0,00 43.131,32 43.131,32 0,0
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 43.131,32 43.131,32 0,0
22627 3212.3 22627.0 B.BRASIL - C/ ICMS 0,00 8.819.107,99 8.615.504,64 203.603,3
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.633.098,05 8.450.572,86 182.525,1
1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib. ICMS-EC123/22 0,00 33.076,56 33.076,56 0,0
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 152.933,38 131.855,22 21.078,1
22629 3212.3 22629.7 B.BRASIL - C/IPVA 0,00 2.729.331,11 2.729.331,11 0,0
“ 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.673.694,99 2.673.694,99 0,0
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 55.636,12 55.636,12 0, O
28314 3212.3 283142.2 B. Brasil C/ICMS Exportação 0,00 37.809,52 37.809,52 0,0
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 37.809,52 37.809,52 0,€
28914 3212.3 29574.4 Conta Iluminação Pública - CIP 0,00 822.485,03 822.485,03 0,€
1.751.000.0000 Recur, da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. 0,00 188.588,44 188.588,44 9,€
2.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. 0,00 33.896,59 33.896,59 0,€
35351 3212.3 35351.5 Honorários advocatícios 0,00 32.307,34 32.065,63 241,5
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 32.307,34 32.065,63 241,1
35779 3212.3 35779.0 B.Brasil Conta REURB 0,00 89.588,62 89.588, 62 o,c
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 57,38 57,38 0,€
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 89.531,24 89.531,24 0,€
36850 3212.3 36850.4 Fundo Munic Cultura e Turismo FUMIUR 0,00 19.164,00 19.164,00 o,
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 19.164,00 19.164,00 0,€
37252 3212.3 27252.8 B. Brasil - Conta Meio Amb 0,00 1.874,96 1.874,96 o,«
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.874,96 1.874,56 0,
13009 3212.3 73009.2 B.Brasil C/FPM 0,00 15.075.438,50 15.075.438,50 0,4
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 14.835.994, 80 14.836.994,50 04
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 238.443,70 238.443,70 0,
24 mar 2023 11:50
UF:MINASGERAS |) E
MUNICIPIO: MATOZINHOS AD DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO FOLHA: 2
eriodo
ENTIDADE: CONSOLIDADA 01/01/2023
até
31/12/2023
13023 3212.3 13023.8 B. Brasil - C/ITR o = 0,00 o Cuz, . 1.148,74 Ê E 93,87
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 11.242,61 11.148,74 93,87
713051 4218.3 73051.3 B. Brasil - Fundo Especial 0,00 200.098,84 200.098,84 0,00
1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração 0,00 200.098,84 200.098,84 0,00
TOTAL DESTA CONTA: 346.799,71 36.242.499,11 35.888.078,53 701.220,29
Conta Contábil:1.1.1.02.02.00 CONTA VINCULADA
13419 3212.3 13419.8 B. Brasil - C/Q.E.S.E. 0,00 433.921,87 433.829,87 92,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 433.921,87 433.829,87 92,0€
13859 3212.3 13859.2 B. Brasil - C/ CIDE 0,00 220,22 220,22 0,0€
1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. 0,00 220,22 220,22 9,0€
18056 3212.3 18056.4 B Brasil Fundo Municipal de Saude 0,00 4.131.535,71 4.112.365,87 19.169,84
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.131.535,71 4.112.365,87 19,169,8:
158057 3212.3 18057.2 B Brasil Fundo Municipal de Educacao 0,00 1.608.490,27 1.551.064,51 57.425,7€
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.608.490,27 1.551.064,51 97.425,]]
20929 3212.3 20929.5 c/Merenda Escolar 0,00 73.439,20 73.439,20 0,0€
1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. 0,00 73.439,20 73.439,20 0,0€
24510 3212.3 24510.0 B.Brasil S/A C/Prog.Saude em Casa 0,00 266.066,11 266.043,11 23,0
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 266.066,11 266.043,11 23,0%
29376 3212.3 29376.8 Banco do Brasil BL GSUAS FNAS 0,00 1.250,00 1.250,00 o,0t
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 1.250,00 1.250,00 0,0
29380 3212.3 29380.6 Banco do Brasil BL PSB FNAS 0,00 22.260,88 22.249,38 11,5
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 22.260,88 22.249,38 11,5
31117 3212.3 31117.0 Repasse Estadual p/Financiamento 0,00 74.392,23 67.778,19 6.614,0
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 74.392,23 67.778,19 6.614,0
31162 3212.3 31162.6 Fundo Munic Assistencia Social FMAS 0,00 622.252,03 622.252,03 0,0
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 622.252,03 622.252,03 vu
31648 3212.3 31648.2 BLOCO PSE MAC 0,00 14.078,86 14.078,86 0,0
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 14.078,86 14.078,86 0,0
31958 3212.3 31998.8 Conta FUNDEB 0,00 9.423.231,25 9.423.231,25 0,0
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 46.454,20 46.454,20 2,0
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 0,00 9.376.777,05 9.376.777,05 0,0
32066 3212.3 32066.8 Concurso Público 2018 62,10 62,83 125,53 0,0
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 62,70 0,00 62,70 2,0
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 62,83 62,83 0,0
34226 3212.3 34226.2 RES SES MG 7182 AÇÃO ORÇ 4461 0,00 7.845,38 7.845,38
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 7.845,38
79 3212.3 36379.0 RES SES/MG Nº7830, DE 05 NOVEMBRO 0,00 99.214,30
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 99.214,30 99.214,30
36443 3212.3 36443.6 Resolução SES/MG Nº7.153, 13 JULHO 0,00 133.981,96 133.981,96
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 133.981,96 133.981,96
36779 3212.3 36779.6 Aux.Brasil IGD-PAB lei nº14.284 0,00 22.212,64 19.234,64
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 15.257,64 16.234,64
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 5.955,00 3.000,00
36835 3212.3 36835.0 RES. SES/MG Nº 7.991, 27 /01/ 2022 0,00 25.212,06 25.212,06
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 25.212,06 25.212,06 0,€
3212.3 27131.9 RESOLUÇÃO /SES/MG Nº 8105 19/04/2022 0,00 108,00 108,00 0,(
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 108,00 108,00 0,€
38246 s313.3 38246.9 B.Brasil. EC123/2022- Auxilio 0,00 33.076,56 33.076,56 o,(
1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib. ICMS-EC123/22 0,00 33.076,56 33.076,56 D,(
38652 3212.3 38652.9 B.Brasil Conta Caução Memory 0,00 10.420,00 10.420,00 0,(
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.420,00 10.420,00 ot
713071 3212.3 73071.8 B. Brasil - C/Royalties 0,00 385.999,88 385.999,88 0,!
1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ 0,00 285.999,88 385.999,88 FA!
294730 3212.3 29473.0 Progr Est Transp Esc PTE-MG 0,00 30.507,59 30.507,59 0,1
ix o E 24 mar 2023 11:50
“UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: MATOZINHOS ) DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO FOLHAS 3
M eriodo
ENTIDADE: CONSOLIDADA 01/01/2023
até
31/12/2023
1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas . o 0,00 . “30.507,59 . o 30.507,59 0,0C
2736000 3212.3 273601.0 Ref Piso Mineiro 0,00 42.626,00 42.614,50 11,5€
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de 0,00 42.626,00 42.614,50 11,5€
TOTAL DESTA CONTA: 62,70 17.462.405,83 17.376.142,89 86.325,64
Conta Contábil:1.1.1.02.03.00 APLICAÇÃO FINANCEIRA
39 3212.3 6094.1 CONTA APLICAÇÃO CÂMARA MATOZINHOS 0,00 1.761.291,54 693.799,54 1.067.492,0€
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.761.291,54 693.799,54 1.067.492,0(
84654 3212.3 8465.4 C/ Aplicação Financeira 5.340.343,74 7.497.877,02 7.101.518,22 5.736.702,54
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.597.375,76 0,00 3.597.375,76 2,0%
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 343.512,81 0,00 343.512,81 0,0
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 339.792,31 0,00 339.792,31 0,0
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.121.412,02 1.632.873,34 4.488.538,6!
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 530.227,03 10.229,06 519.997,9
1.70.00 Outros Recursos Não Vinculados 213.424,89 0,00 213.424,89 0,01
2.00,00 Recursos Não Vinculados de Impostos 832.510,15 0,00 832.510,15 0,0!
2.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.856,66 0,00 8.856,65 0,0
2.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 4.871,16 0,00 4.871,16 2,0
o 2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 841.366,81 118.072,08 723.294,17
2.650.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 4.871,16 0,00 4.871,1
115861 3212.3 11586.1 C/ Aplicação Financeira - C.Sus 503,96 556,38 548,18 812,1
1.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 52,19 0,00 52,19 20
1.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 44,22 0,00 44,22 0,0
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 52,42 44,22 8,2
1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 52,19 0,00 52,1
2.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 407,55 0,00 407,55 2,0
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 44,22 0,00 44,2
2.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 407,55 0,00 407,5
134198 3212.3 13419.8 C/ Aplicação Financeira - C/ Qese 1.296.535,34 1.700.309,41 1.353.886,54 1.642.958,2
1.47.00 Transferência do Salário - Educação 1.024.502,62 0,00 1.024.502,62 0,0
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 1.428.276,69 57.351,20 1.370.925,4
2.47.00 Transferência do Salário Educação 272.032,72 0,00 272.032,72
2.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 272.032,72 0,00
3212.3 13468.5 C/ Aplicação Financeira 6.437,38 6.542,09 6.437,38
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 669,49 0,00 669,4
1.70.00 Outros Recursos Não Vinculados 564,78 0,00 564,78 0,€
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.872,60 0,00 5.872,60 0,C
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.872,60 0,00 5.872,€
137243 3212.3 13724.3 C/ Aplicação Financeira — 29.593,00 59.565,62 59.084,27 30.074,53
1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes au PNATE 29.491,27 0,00 29.491,27 0,€
1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 0,00 29.972,62 29.491,27 4B1,5
2.45.00 Transf .Recursos FNDE Referentes av PNATE 101,73 0,00 101,73 0,6
2.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 0,00 29.593,00 0,00 29.593,€
138592 3212.3 13859.2 C/ Aplicação Financeira c/ CIDE 126.137,79 128.410,46 126.137,79 128.410,+
1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 123.781,32 0,00 123.781,32 0,
1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. 0,00 126.053,99 0,00 126.053,$
2.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 2.356,47 0,00 2.356,47 2,€
2.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. 0,00 2.356,47 0,00 2.356,14
148822 3212.3 14882.2 c/ Aplicação Financeira - C/Caução 7.448,68 15.018,52 14.897,36 7.569,+
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.448,68 0,00 1.448,68 0,(
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.569,84 7.448,68 121,
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.448,68 0,00 7.448,1
152501 3212.3 15250.1 C/ Aplic.Financ.- Proj M. 43,76 44,52 43,76 4aa,!
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 43,76 0,00 0!
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 44,52 0,00 44,
160237 3212.3 16023.7 C/ Aplicação Financeira - Saude em 102,76 104,44 102,76 104,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 15,22 0,00 15,22 0,!
1.621.000.0000 transí. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 16,90 0,00 16,
UF: MINAS GERAIS | pro ce | | "24 mar 2023 11:50
MUNICIPIO: MATOZINHOS f, b | DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO FOLHA: 4
É Período
ENTIDADE: CONSOLIDADA 01/01/2023
até
| o Ê 1 31/12/2023
2.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de "Saúde o 87,54 . o 0,00 87,54 E E 0,00
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 87,54 0,00 87,54
168793 3212.3 16879.3 C/ Aplicação Financeira - VGS 11.613,00 14.150,05 13.948,05 11.815,00
1.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 2.335,05 0,00 2.335,05 0,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 2.537,05 2.335,05 202,00
2.59.00 Iransí. Rec SUS - Bloco Manut ASF 9.277,95 0,00 9.277,95 0,00
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 11.613,00 0,00 11.613,00
180564 3212.3 18056.4 C/ Aplicação Financeira 960,91 1.577.706,51 1.562.726,62 15.940,80
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 960,91 0,00 960,91 0,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.577.706,51 1.561.765,71 15.940,80
180572 3212.3 18057.2 C/ Aplicação Financeira 1.538,59 833.481,52 560.028,86 274.991,25
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.538,59 0,00 1.538,59 0,0€
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 833.481,52 558.490,27 274.991,28
BUED0.º C/ Aplicação Financeira 1.000.405,58 1.759.240,48 1.468.397,99 1.291.248,07
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 423.237,40 0,00 423.237,40 0,0€
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 171.498,53 0,00 171.498,53 0,0€
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 382.789,48 0,00 382.789,48 0,0€
e 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.736.360,31 467.992,41 1.268.567,99
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 22.880,17 0,00 22.880,17 0,0
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 22.880,17 0,00 22.880,1
209295 3212.3 20929.5 C/ Aplicação Financeira -PNAE 25.700,85 117.774,74 43.828,98 99.646,06:
1.44.00 Transf. Recursos ENDE Referentes ao PNAE 25.253,71 0,00 25.253,71 0,0%
1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. 0,00 99.199,47 18.128,13 81.071,3
2.44,00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 447,14 0,00 447,14 0,0
2.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. 0,00 18.575,27 0,00 18.575,2
212431 3212.3 21243.1 C/ Aplicação Financeira - Posro 194,45 197,61 194,45 197,6
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 26,63 0,00 26,63 0,0
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 29,79 0,00 25,7
2.55.00 rransf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 167,82 0,00 167,82 2,0
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 167,82 0,00 167,8
213772 3212.3 21377.2 C/ Aplicação Financeira - PDDE 12.542,30 18.656,23 18.452,22 12.746,3
1.43.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 5.909,92 0,00 5.909,92 2,0
1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Reí. ao (PDDE) 0,00 6.113,93 5.909,92 204,0
2.43.00 ransf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 6.632,38 0,00 6.632,38 2,0
2.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 0,00 12.542,30 0,00 .542,3
226025 3212.3 22602.5 C/ Aplicação Financeira 492.961,74 543.936,99 492.961,74 543.936,9
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 182.707,68 0,00 182.707,68 0,0
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25+ 5.674,55 0,00 5.674,55 0,
ich 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 133.088,53 0,00 133.088,53 0,€
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 372.446,01 0,00 372.446,€
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 171.490,98 0,00 171.490,98 9,€
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 171.490,98 0,00 171.490,58
226270 3212.3 22627.0 C/ Aplicação Financeira — Cc/ICMs 5.794.502,41 12.136.148,79 11.250.823,98 6.679.827,42
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.060. 186 0,00 2.060.617,85 0,
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 439.278,36 0,00 439.278,36 n4€
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.107.120,05 0,00 1.107.120,06 n,€
1.36.00 Aux.Fin.Outorga Créd. Trib. ICMS-EC123/22 33.076,56 0,00 33.076,56 0,€
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.448.662,66 5.270.311,63 3.178.351,(
1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib. ICMS-EC123/22 0,00 33.076,56 33.076,56 0,€
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.154.409,57 0,00 2.154.409,57 ot
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.654.409,57 152.933,38 3.501.476,
226297 3212.3 22629.7 C/ Aplicação Financeira - C/ IPVA 2.038.349,62 4.842.291,46 3.723.228,35 3.157.412,"
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.165.356,79 0,00 1.165.366,79 0,!
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 54.573,38 0,00 54.573,38 0,
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 232.048,24 0,00 232.048,24 0,
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3,255.930,25 1.629.242,61 1.626.687,
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 586.361,21 0,00 586.361,21 0,
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.586.361,21 55.636,12 1.530.725,
24 mar 2023 11:
UF: MINAS GERAIS IS
MUNICIPIO: MATOZINHOS h, dé DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO FOLHA:
ENTIDADE: CONSOLIDADA dis
até
31/12/2023
243191 3212.3 24319.1 C/Aplicaçao Financeira - Proj.do 543.245,88 552.086,25 543.249,88 552.086,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 432.166,71 0,00 432.166,71 0,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 441.003,08 0,00 441.003,
2.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 111.083,17 0,00 111.083,17 0,
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 111.083,17 0,00 111.083,
245100 3212.3 24510.0 Aplicaçao Financeira C/ saude em 966.147,84 1.055.178,11 1.157.191,06 864.134,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 930.085,97 0,00 930.085,97 0,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 1.019.116,24 191.043,22 828.073,
2.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 36.061,87 0,00 36.061,87 0,
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 36.061,87 0,00 36.061,
270229 3212.3 27022.9 B.Brasil S/A - Aplicação Financeiraq 10,74 10,91 10,74 10,
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 10,74 0,00 10,74 0,
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10,91 0,00 10,
273600 3212.3 27360.0 Ref. Piso Mineiro com Aplicação 230.303,18 486.951,29 464.616,61 252.637,
1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 230.188,06 0,00 230.188,06
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de 0,00 264.683,14 234.313,43
2.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 115,12 0,00 115,12 D,
2.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de 0,00 222.268,15 0,00 222.268,
275247 3212.3 27524.7 Banco do Brasil-ISSQN 631,88 642,16 631,88 642,
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 55,44 0,00 55,44 0,
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 40,95 0,00 40,95 0,
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 106,67 0,00 106,
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 535,49 0,00 535,49 0,
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 535,49 0,00 535,
275786 3212.3 27578.6 Aplicaçao Financeira-FMS-Vig em 215.766,57 219.276,18 215.766,57 219.276,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 29.826,04 0,00 29.826,04
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 33.335,65 0,00
2.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 185.940,53 0,00 «940,53 0,
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 185.940,53 0,00 185.940,
280194 3212.3 28019.4 AP.F.E.S.Contra dengue e frebre 211,16 214,60 211,16 214,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 30,26 0,06 30,26 0,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 33,70 0,00 33,
2.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 180,90 0,00 180,90 0,
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 180,90 0,00 180,
288101 3212.3 28810.1 Construção-Upa aplicação. 30.056,46 30.545,35 30.056,46 30.545,
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 3.125,94 0,00 3.125,
1.70.00 Outros Recursos Não Vinculados 2.637,05 0,00 2.637,05 0,
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 27.419,41 0,00 27.419,41 0,
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 27.419,41 0,00 27.419,
“709 3212.3 29370.9 Banco do Brasil c/ aplicação 213,62 217,34 213,62 217,
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 56,86 0,00 56,86 0,
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 60,58 0,00 50,
2.29,00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 156,76 0,00 156,76 o,
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 156,76 0,00 156,
293725 3212.3 29372.5 Banco do Brasil c/ aplicação SBPC 235,07 243,23 239,07 243,
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 48,07 0,00 48,07 0,
1.650.000.0000 ansf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 52,23 0,00 52,
2.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 191,00 0,00 191,00 Dr
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 191,00 0,00 191,
293768 3212.3 29376.8 Banco do Brasil c/ aplicação BL 13.649,02 26.265,52 27.298,04 12.616,
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 13.645,26 0,00 13.645,26 0,
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 13.862,74 13.649,02 palco
2.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 3,76 0,00 3,76 0,
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 12.402,78 0,00 12.402,
253806 3212.3 29380.6 Banco do Brasil c/ aplicação BL 27.327,44 72.048,85 56.735,78 42.640,
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 26.786,32 0,00 26.786,32 0,
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 45.799,62 29.408,34 16.391,
UF: MINAS GERAIS In 24 mar 2023 11::
MUNICICIO: MATOZINHOS! | DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO FOLHA: +
eriodo
ENTIDADE: CONSOLIDADA 01/01/2023
até
l 31/12/2023
2.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 541,12 0,00 541,12 0,c
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 26.249,23 0,00 26.249,%
294731 3212.3 29473.1 Aplicação Progr Est Transp Esc PTE 114.198,40 192.509,36 160.045,21 146.662,:
1.06.00 Transf.Rec.Prog.Transporte Escolar (PTE) 97.572,49 0,00 97.572,49 0,<
1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas 0,00 130.036,64 45.846,81 84.189,6
2.06.00 Transf.Rec.Prog.Transporte Escolar (PTE) 16.625,91 0,00 16.625,91 0,€
2.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas 0,00 62.472,72 0,00 62.412,
295744 3212.3 29574.4 Conta Iluminação Pública - CIP 2.200.807,74 2.763.870,82 2.234.704,33 2.729.974,14
1.17.00 Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 1.970.838,21 0,00 1.970.838,21 0,c
1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. 0,00 2.533.901,29 0,00 2.533.901,4
2.17.00 Cont. Custeio Serv. Iluminação Púb.-COSIP 229.969,53 0,00 229.969,53 0,€
2.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. 0,00 229.969,53 33.896,59 196.072,4
302775 3212.3 30277.5 Serv Transp Coletivo Local e 1.995,58 2.028,03 1.995,58 2.028,(
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 175,09 0,00 175,09 D.C
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 207,54 0,00 207,4
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.820,49 0,00 1.820,49 0,
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.820,49 0,00 1.820,:
305561 3212.3 30556.1 Obra Sabatine Del Boccio 26.208,60 26.634,91 26.208,60 26.634,!
= 1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.299,45 0,00 2.299,45 0,«
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.725,76 0,00
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 23.909,15 0,00 23.909,15
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 23.909,15 0,00
311170 3212.3 31117.0 Repasse Estadual p/Financiamento 380.755,54 386.588,13 455.147,77
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 379.728,43 0,00 379.728,43
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 385.561,02 74.392,23
2.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 1.027,11 0,00 1.027,11
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 1.027,11 0,00
311626 3212.3 31162.6 Fundo Munic Assist Social — 525,53 225.627,75 214.976,73
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 216,10 0,00 216,10
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 225,318,32 214.451,20
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 309,43 0,00 309,43
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 309,43 0,00
314821 3212.3 31482.X Aplic/Repasse Resolução SES/MG 58.495,20 59.446,67 58.495,20
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 7.737,56 0,00 7.737,56 0!
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 8.689,03 0,00 8.689,1
2.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 50.757,64 0,00 50.757,64 0,!
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 50.757,64 0,00 50.757,
315151 3212.3 31515.1 Repasse conf. Resolução SES/MG 70.350,11 71.494,41 70.350,11 71.494,-
— 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 9.305,68 0,00 9.305,68 0,!
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 10.449,98 0,00 10.449,
2.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 61.044,43 0,00 61.044,43 0,1
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 61.044,43 0,00 61.044,
315362 3212.3 31536.2 Aplicação - Resolução SES 6045 DE 5.781,84 5.875,89 5.781,84 5.875,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 5.781,84 0,00 5.781,84 o!
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 5.875,89 0,00 5.875,
319988 3212.3 31998.8 Conta Aplicação FUNDEB 1.115.221,94 5.383.539,73 5.073.115,91 1.425.645,'
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 70% 1.019.337,85 0,00 1.019.337,85 0,
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.30t 36.586,28 0,00 36.586,28 0,
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 0,00 5.324.241,92 3.957.893,97 1 Ex
2.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 70% 59.297,81 0,00 59.297,81
2.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 0,00 59.297,81 0,00
320668 3212.3 32066.8 Aplicação Financeira 0,00 0,13 0,13
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,13 0,13
324566 3212.3 32456.6 Repasse conf. Resolução SES/MG 6534 30.664,20 31.162,98 30.664,20 31.162,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 30.664,20 0,00 30.664,20 0,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 31.162,98 0,00 31.162,
333492 3212.3 33349.2 Aplicação - Res SES/MG/6263/2018 67.885,71 68.989,93 67.885,71 68.989,
24 mar 2023 11:º
UF: MINAS GERAIS — 15 |
MUNICIPIO: MATOZINHOS Ê ) DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO Poa
| eriodo
ENTIDADE: CONSOLIDADA | 01/01/2023
até
31/12/2023
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 67.885,11 E E 0,00 o 67.885,71 o 0,€
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 68.989,93 0,00 68.589,8
334022 3212.3 33402.2 Aplicação - Resolução SES 38.851,98 39.483,94 38.851,98 39.483,58
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 38.851,98 0,00 38.851,98 0,€
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 39.483,94 0,00 39.483,86
337285 3212.3 33728.5 Aplicação Res SES/MG 7168/2020 524.750,18 533.285,64 524.750,18 533.285, €
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 524.750,18 0,00 524.750,18 0,€
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 533.285,64 0,00 533.285,€
338354 3212.3 33835.4 Aplicação Rec.Port.369- SUAS-COVID- 52.651,87 106.219,58 105.303,74 53.567,57
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 52.651,87 0,00 52.651,87 0,€
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 53.567,71 52.651,87 915,6
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 52.651,87 0,00 52.651,€
338362 3212.3 33836.2 Aplicação Rec.Port.369- SUAS-COVID- 37,53 75,67 75,06 38,1
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 37,53 0,00 37,53 0,€
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 38,14 37,53 0,€
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 37,53 0,00 37,:
338389 3212.3 33838.9 Aplicação Rec.Port.369- SUAS-COVID- 4.769,21 9.621,38 9.538,42 4.852,1
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 4.769,21 0,00 4.769,21 0,(
o 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 4.852,17 4.769,21 82,t
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 4.769,21 0,00 4.769,14
338737 3212.3 33873.7 Aplicação Resolução SEGOV 753- 112.449,62 114.278,70 112.449,62 114.278,"
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 102.583,66 0,00 102.583,66 04.
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 102.583,66 0,00 102.585,+
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 11.695,04 0,00 11.695,(
1.70.00 Outros Recursos Não Vinculados 9.865,96 0,00 9.865,56 0,«
338788 3212.3 33878.8 Aplicação Repasse conf Res 112.509,66 114.339,71 112.509,66 114.339,"
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 112.509,66 0,00 112.509,66 0,«
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 114.339,71 0,00 114.339,"
338801 3212.3 33880.X Aplicaçã Res SES/MG/7098 AçãoOrçam 37.464,95 38.074,35 37.464,95 38.074,:
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 37.464,95 0,00 37.464,55 Dt
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 38.074,35 0,00 38.074,
338818 5212.3 33881.8 Rep conf Res SES/MG/7098 A. Orçam 18.073,00 18.499,88 18.073,00 18.499,1
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 18.073,00 0,00 18.073,00 0,t
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 18.499,88 0,00 18.498,
339296 3212.3 33929.6 Aplicação. Rep conf Res 92.190,42 93.689,96 92.190,42 93.689,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 92.190,42 0,00 92.190,42 Do, 1!
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 93.689,96 0,00 93.689,
339301 3212.3 33930.X Rep conf Res SES/MG/7112/2020 77,36 78,61 77,36 78,'
ai 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 71,36 0,00 77,36 0!
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 78,61 0,00 18,
340685 3212,3 34068.5 Res SES/MG 7155 244,93 248,91 244,93 248,:
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 244,93 0,00 244,83 0,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 248,91 0,00 248,
341940 3212.3 34194.0 Res SES/MG 7156 de 20/07/2020 67.454,98 68.552,19 67.454,98 68.552,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 67.454,98 0,00 67.454,98 0,!
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 68.552,19 0,00 68.552,
342238 3212.3 34223.8 Res SES/MG 7166/2020 20.798,66 21.136,97 20.798,66 21.136,'
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 20.798,66 0,00 20.798,66 0,
1.621.000.0000 Iransf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 21.136,97 0,00 21.136,
342254 3212.3 34225.4 Res SES/MG 7165/2020 56.981,04 57.907,88 56.981,04 57.907,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 56.981,04 0,00 56.981,04 o,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 57.907,88 0,00 57.507,
342262 3212.3 34226.2 APLI. FINANC RES SES MG 7182 296.282,00 301.028,13 304.127,38 293.182,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 296.282,00 0,00 296.282,00 0,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 301.028,13 7.845,38 293.182,
342637 3212.3 34263.7 Aplicação Finaceira Rec Extraord 1.315,23 2.636,62 2.615,23 1.336,
UF:MINASGERAIS TC 24 mar 2023 11:
MUNICIPIO; MATOZINHOS f, | DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO FOLHA: +
Período
ENTIDADE: CONSOLIDADA 01/01/2023
até
31/12/2023
1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 4.315,22 0,00 1.315,23 00000 O
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de 0,00 1.336,62 1.300,00 36,€
2.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de 0,00 1.300,00 0,00 1.300,€
959515 212.3 35351.5 Honorários Advocatícios 261,55 19.401,32 11.831,48 7.831,5
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 261,55 0,00 261,55 0,€
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 19.401,32 11.569,93 7.831,5
355364 3212.3 35536.4 Incent Financ Res SES/MG 7447/2021 157.302,78 159.861,43 157.302,78 159.861,4
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 157.302,78 0,00 157.302,78 0,€
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 159.861,43 0,00 159.861,4
3212.3 35624.7 Aplicação Financeira Res SEGOV 11- 174.232,49 196.082,51 193.248,49 177.066,
1.69.00 Transferência Especial dos Estados 19.016,00 0,00 19.016,00 0,€
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 0,00 19.016,00 19.016,00 0.(
1.710.000.3220 Transf. Especial Estados-Emen.Parl. 0,00 2.834,02 0,00 2.834,(
2.69.00 Transferência Especial dos Estados 155.216,49 0,00 155.216,49 2,€
2.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 0,00 174.232,49 0,00 174.232,+
356654 3212.3 35665.4 APLICAÇÃO FINANCEIRA RES SES Nº 111.653,83 113.469,96 111.653,83 113.469,$
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 111.653,83 0,00 111.653,83 0,€
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 113.469,96 0,00 113.469,$
2268727 3212.3 35672.7 APLIC FINANC RES SESMG 5250/2016 130.982,05 133.112,57 130.982,05 133.112,!
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 130.982,05 0,00 130.982,05 0,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 133.112,57 0,00 133.112,!
357190 3212.3 35779.0 Aplic.Financeira B.Brasil - Reurb 0,00 44.800,00 44.788,62 1:
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 34,38 23,00 11,
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 44.765,62 44.765,62 0!
357901 3212.3 35790.1 APLIC. FINANCEIRA RES SES Nº 7.553 122.819,21 124.816,96 122.819,21 124.816,!
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 122.819,21 0,00 122.819,21 0,€
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 124.816,96 0,00 124.816,!
358240 3212.3 35824.X Aplic.Finan Emenda Parlam, 392.830,13 399.663,12 392.830,13 399.663,:
1.64.00 Transferência Especial União 392.830,13 0,00 392.830,13
1.706.000.0000 Transferência Especial da União 0,00 392.830,13 0,00
1.706.000.3110 Transf. Especial da União Emendas 0,00 6.832,99 0,00
359424 3212.3 35942.4 Aplic. Fianceira Lei nº23.830/2021 2.720.274,36 5.484.796,06 5.440.548,72 2.764.521,"
1.68.00 Transf.Espec.Estado Ac.Judic. Brumadinho 2.720.274,36 0,00 2.720.274,36 D,!
1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo 0,00 2.764.521,70 2.720.274,36 44.247,
2.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo 0,00 2.720.274,36 0,00 2.720.214,
363669 3212.3 36366.9 Aplic Financeira RES. SES/MG Nº7.791 38.677,78 39.306,90 38.677,78 39.306,:
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 38.677,78 0,00 38.677,78 [o PR]
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 39.306,90 0,00 39.306,
363790 3212.3 36379.0 Aplicação Financeira RES SES/MG 278.365,24 382.507,36 278.365,24 382.507,:
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 278.365,24 0,00 278.365,24 f
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 382.507,36 0,00
364025 3212.3 36402.9 Aplicação Financeira RES SES Nº6.962 278.906,59 283.443,22 278.906,59 283.443,:
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 278.906,59 0,00 278.906,59 0!
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 283.443,22 0,00 283.
364045 3212.3 36404.5 Aplicação Financeira RES SES/MG 397.263,83 403.725,63 397.263,83 403. '
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 397.263,83 0,00 397.263,83 '
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 403.725,63 0,00 403
364381 3212.3 36438.X Aplic. Financeira Res SES/MG nº7.857 670.918,22 681.831,22 670.918,22 681.
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 670.918,22 0,00 670.918,22 0,!
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 681.831,22 0,00 681.831,
364436 3212.3 36443.6 Aplic.Finan Res. Nº7.15313 JULHO 346.770,68 487.177,44 346.770,68 487.177,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 346.770,68 0,00 346.770,68 o,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 487.177,44 0,00 487.177,
364517 3212.3 36451.7 Aplicação Financeira CIB-SUS/MG 139.110,24 141.372,97 139.110,24 141.372,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 139.110,24 0,00 139.110,24 U,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 141.372,97 0,00 141.3
UF: MINAS GERAIS By) 24 mar 2023 11:£
ARUNICIPIO MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO FOLHAS 4
eriodo
ENTIDADE: CONSOLIDADA 01/01/2023
até
31/12/2023
364551 3212.3 36455.X Aplicação Financeira Res SES/MG 159.864,79 162.465,12 159.864,79 162.465,1
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 159.864,79 0,00 159.864,79 0,€
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 162.465,12 0,00 152.465,1
364592 3212.3 36459.2 Aplic. Finaceira Res. SES/MG 263.784,27 268.074,92 263.784,27 268.074,85
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 263.784,27 0,00 263.784,27 0,€
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 268.074,92 0,00 268.074,58
364614 3212.3 36461.4 Aplicação Financeira Res SES/MG 124.781,41 126.811,07 124.781,41 126.811,€
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 124.781,41 0,00 124.781,41 0,€
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 126.811,07 0,00 126.811,€
364630 3212.3 36463.0 Aplicação Financeira RES SES/MG 76.492,40 77.736,61 76.492,40 77.736,€
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 76.492,40 0,00 76.492,40 oe
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 77.736,61 0,00 77.736,€
364746 3212.3 36474.6 Aplicação Financeira Res SES/MG 73.242,31 74.433,65 73.242,31 74.433,t
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 73.242,31 0,00 73.242,31 D,€
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 74.433,65 0,00 74,433,€
364894 3212.3 36489.4 Aplicação Financeira RES SES/MG 166.604,45 169.314,40 166.604,45 169.314,+
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 166.604,45 0,00 166.604,45 0,€
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 169.314,40 0,00 169,314,+4
Em sos 3212.3 36490.8 Aplicação Financeira RES SES/MG 49.538,05 50.343,82 49.538,05 50.343,t
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 49.538,05 0,00 49.538,05 0,(
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 50.343,82 0,00 50.343,
367796 3212.3 36779.6 Aplic. Financeira Auxilio Brasil 145.201,28 199.937,64 208.557,38 136.581,!
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 67.881,51 0,00 67.881,51 04.
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 75.874,41 57.401,10 18.473,:
2.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 77.315,77 0,00 77.319,77 Dt
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 124.063,23 5.955,00 118.108,:
368350 3212.3 36835.0 APLIC.FIN RES.SES/MG 80.704,79 81.993,68 105.916,85 56.781,14
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 80.704,79 0,00 80.704,79 0,4
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 81.993,68 25.212,06 56.781,1
368504 3212.3 36850.4 Aplic. Financei Cultura e Turismo 173,00 9.782,51 9.737,00 218,!
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 173,00 0,00 173,00 0!
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 9.782,51 9.564,00 218,
369497 3212.3 36949.7 Aplic.Finan RES.SESMG Nº6008, 53.460,61 54.330,18 53.460,61 54.330,:
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 53.460,61 0,00 53.460,61 0
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 54.330,18 0,00 54.330,
369810 3212.3 36981.0 Aplic. Res Segov nº 2lde 01 Abril 53.098,31 107.060,31 106.196,62 53.962,1
1.69.00 Transferência Especial dos Estados 53.098,31 0,00 53.098,31 04!
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 0,00 53.098,31 53.098,31 9!
= 1.710.000.3210 Transf. Especial Estado Emendas Parlam. 0,00 863,69 0,00 863,
2.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 0,00 53.098,31 0,00 53.098,
370169 3212.3 37016.9 APLIC Resolução SES/MG 8096 138.878,73 141.137,70 138.878,73 141.137,'
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 138.878,73 0,00 138.878,73 '
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 141.137,70 0,00 141.137,
370703 3212.3 37070.3 Aplic ResSES/MG Nº8124,DE 26 DE 527.368,20 535.946,24 527.368,20 535.946,
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 527.368,20 0,00 527.368,20
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 535.946,24 0,00
371319 3212.3 37131.9 APLIC.FIN RES /SES/MG Nº 8105 143.475,13 145.806,48 143.581,13
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 143.473,13 0,00 143.473,13 o,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 145.806,48 108,00 145.698,
372153 3212.3 37215.3 Aplic.Finan Bônus Petróleo Lei 699.663,09 711.043,65 699.663,09 711.043,
1.60.00 Transf Uniao Parc.Contr.Part. Producao 699.663,09 0,00 699.663,09 o,
1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração 0,00 1.043,65 0,00 711.043,
372528 3212.3 37252.8 Aplic B.Brasil - Conta Meio Ambiente 8.388,22 10.427,44 8.388,22 10.427,
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 10.427,44 0,00 0.427,
1.70.00 Outros Recursos Não Vinculados 8.388,22 0,00 8.388,22 0,
3/3079 3212.3 37307.9 Aplic Financ ResSES nº8.182, 6 298.496,76 303.352,04 298.496,76 303.352,
| UF: MINAS GERAIS | ) 24 mar 2023 11:5
MUNICIPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO FOLHA: 1
| Ni o ENTIDADE: CONSOLIDADA AL Feriado
| esto 01/01/2023
Lg Day até
31/12/2023
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 298.496,75 0,00 298.496,16 Rr:
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 303.352,04 0,00 303.352,€
374822 3212.3 37482.2 Aplic.Financ. RES SES/MG Nº [RF 25.471,90 25.886,22 25.471,90 25.886,2
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 25.471,90 0,00 25.471,90 õ,c
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 25.886,22 0,00 25.886,72
378569 3212.3 37856.9 Aplic B.Brasil - Conta COMPLAN 74.360,13 75.569,65 74.360,13 75.569, €
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 75.569,65 0,00 75.569,€
1.70.00 Outros Recursos Não Vinculados 74.360,13 0,00 74.360,13 0,€
380687 3212.3 38068.7 B.Brasil APLIC LC 194/2022 ACO 950.468,80 965.928,90 950.468,80 965.928,85
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 965.928,90 0,00 965.928,58
1.70.00 Outros Recursos Não Vinculados 950.468,80 0,00 950.468,80 0,€
380891 3212.3 38089.X APLIC.B.BRASIL PORT.Nº 9 DE 404.314,83 815.206,15 808.629,66 410.891,35
1.35.00 Assist.Fin.Tr.Col Art.5º Inc IV,EC123/22 404.314,83 0,00 404.314,83 0,c
1.717.000.0000 Assist.Fin.Tr.Col Art.5º Inc IV,EC123/22 0,00 410.891,32 404.314,83 6.576,4
2.717.000.0000 Assist.Fin.Tr.Col Art.5º Inc IV, EC123/22 0,00 404.314,83 0,00 404.314,
382205 3212.3 38220.5 Aplic.Financ. RES SES/MG n.º 8.374. 60.267,63 61.247,93 60.267,63 61.247,58
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 60.267,63 0,00 60.267,63 0,C
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 61.247,93 0,00 61.247,€
469 3212.3 38246.9 BB. Aplic.Financeira EC 123/2022 134.242,75 304.053,90 268.485,50 169.811,1
1.36.00 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib. ICMS-EC123/22 134.242,75 0,00 134.242,75
1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 0,00 169.811,15 134.242,75
2.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib. ICMS-EC123/22 0,00 134.242,75 0,00 134.242,"
383341 3212.3 38334.1 Aplic.Financ. RES SES/MG Nº 8.435. 430.351,06 437.351,05 430.351,06 437.351,(
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 430.351,06 0,00 430.351,06 o,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 437.351,05 0,00 437.351,4
383619 3212.3 38361.9 Aplic. Financ. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 30.121,63 30.611,59 30.121,63 30.611,!
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 30.121,63 0,00 30.121,63 0,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 30.611,59 0,00 36.611,!
383627 3212.3 38362.7 Aplic. Financ. RES SES/MG Nº 8.459. 150.669,07 153.119,82 150.669,07 153.119,t
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 150.669,07 0,00 150.669,07 0,
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 153.119,82 0,00 153.119,é
383872 3212.3 38387.2 Aplic. Financ.RES.SES/MG Nº 8.429. 501.418,44 509.574,39 501.418,44 509.574,:
1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 501.418,44 0,00 501.418,44 0,<
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. 0,00 509.574,39 0,00 09.574,:
386529 3212.3 38652.9 C/Aplicação Caução Memory 0,00 10.462,01 0,00 10.462,(
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.462,01 0,00 10.462,(
580430 3212.3 58043.0 Aplicação Financ - CAPS I - Gestão 707,48 781,06 769,56 718,!
= 1.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 645,40 0,00 645,40 o,
1.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 62,08 0,00 62,08 0,<
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 73,58 62,08 1,3
1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 645,40 0,00 645,1
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 62,08 0,00 62,4
730017 3212.3 73001.7 C/ Aplicação Financeira - C/Sus/Fae 496,62 602,60 594,52 504,'
1.12.00 Serviços de Saúde 97,90 0,00 97,90 D4
1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 8,08 0,00 8,1
1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde — 0,00 97,90 97,90 0,
2.12.00 Serviços de Saúde 398,2 0,00 398,72 0,
2.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - 0,00 496,62 0,00 496,1
730092 3212.3 73009.2 C/ Aplicação Financeira - C/ FPM 10.057.301,74 21.143.240,16 19.523.571,31 11.676.970,!
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 5.340.759,14 0,00 5.340.759,14 0,1!
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.328.158,09 0,00 1.328.158,09 0,!
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 711.205,41 0,00 711.205,41
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.466.061,06 9.227.825,87 6.
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.184.360,37 0,00 2.184.360,37
2.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 491.143,34 0,00 491.142,34
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.675.503,71 238.443,70 5
2.61.00 Aux.Fin.CovidlS Apl.Saúde/Assist .Social 1.675,39 0,00 1.675,39
“UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: MATOZINHOS
ENTIDADE: CONSOLIDADA |
. 2.707.000.0000 Transf. da União - inciso I do art. 5º
730238 3212.3 73023.8 C/ Aplicação Financeira
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25%
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15%
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
730513 3212.3 73051.3 C/ Aplicação Financeira
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
1.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração
1.86.00 Transf União Royalties Petróleo/Gás Nat.
2.60.00 Transf Uniao Parc.Contr.Part. Producao
2.704.000.0000 Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração
730718 3212.3 73071.8 C/ Aplicação Financeira- Royalties
1.08.00 Comp Financeira Recursos Minerais (CFEM
= 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos
2.500.000.0000
2831422 3212.3
Recursos não vinculados de Impostos
283142.2 C/ Aplicação Financeira
1.00.00
1.02.00
1.500.000.0000
1.501.000.0000
1.70.00
2.00.00
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
3212.3
Recursos Não Vinculados de Impostos
Recursos Próprios - Saúde mínimo 15%
Recursos não vinculados de Impostos
Outros Recursos não Vinculados
Outros Recursos Não Vinculados
Recursos Não Vinculados de Impostos
2833391 283339.1 Apoio Creches Brasil Carinhoso -
1.46.00 Recursos do FNDE
1.569.000.0000
2.46.00
2.569.000.0000 Outras Transferências
3212.3 316481.2 Aplicação BLOCO
Outras Transferências
de Recursos do
FNDE
Outras Transferências
Outras Transferências Recursos do
de Recursos do
3164821 PSE MAC
Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS
Recursos não vinculados de Impostos
«29.00 Transf.
«500.000.0000
-660.000.0000
«29.00
- 660.000.0000
«0170 3212.3 624017.0 C/APLICAÇÃO FINANCEIRA-C/BLAMAC
Assistência
A.Social -FNAS
Assistência
Transf. Recur. Fundo Nac.
nro
Transf. Rec.Fund.Nacional
Transf. Recur. Fundo Nac.
1.59.00 Transf.
1.600.000.0000
2.59.00
2.600.000.0000
TOTAL DESTA CONTA:
TOTAL DESTE BANCO:
104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Rec SUS - Bloco Manut ASP
Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed.
Rec SUS - Bloco Manut ASP
SUS Gov.Fed.
Transf.
Transf.
Transf. Fundo/Fundo Recur.
Banco:
Conta Contábil:l.1.1.02.01.00CONTA MOVIMENTO
36 1436.2
E
6.4 Caixa Econ. Federal C/Pgto
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
147 1436.2 147.6 Conta Leilão.
1.755.000
2.755.000.
1436.2
.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos —
0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos —
207 207.3 C. Econ. Federal - C/Recebimentos
1.500.000.
1.501.000.
1436.2
0000 Recursos não vinculados de Impostos
0000 Outros Recursos não Vinculados
71002 71002.7 Conta para Compensacao Ferias
366.598,10
108.650,52
10.167,70
132.024,59
0,00
115.745,29
0,00
2.055.156,04
854.588,47
0,00
0,00
1.150.662,32
49.905,25
0,00
2.885.801,83
2.868.385,86
0,00
7.415,97
0,00
728.399,13
A
53.648,03
1.152,16
0,00
0,00
231.354,42
442.244,52
0,00
3.325,44
291,55
0,00
3.033,89
0,00
97.601,30
97.597,60
0,00
0,00
3,70
0,00
1.418.314,31
56.978,11
0,00
1.361.336,20
0,00
53.122.486, 14
53.469.349,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.675,39
383.708,47
0,00
0,00
0,00
267.963,18
0,00
115.745,29
2.287.460,57
0,00
854.588,47
1.382.966,85
0,00
0,00
49.905,25
3.316.987,74
0,00
3.299.571,77
0,00
17.415,97
777.822,49
0,00
0,00
54.800,19
280.177,78
0,00
0,00
442.244,52
3.671,08
0,00
345,64
0,00
3.325,44
208.722,18
0,00
869,43
110.701,45
0,00
97.151,30
1.498.229,62
0,00
19.915,31
0,00
1.418,314,31
91,529.514,74
145.234.419,68
55.431,46
55.431,46
9.519,00
5.778,00
3.741,00
1.094.578,82
876.875,82
217.703,00
31.655,52
0,00
366.598,10
108.660,52
10.167,70
132.024,59
0,00
115.745,29
0,00
2.055.156,04
854.588,47
0,00
0,00
1.150.662,32
49.905,25
0,00
2.885.801,83
868.385,86
0,00
17.415,97
0,00
728.399,13
nm
53.648,03
1.152,16
0,00
0,00
231.354,42
442.244,52
0,00
3.616,99
291,55
291,5
3.033,89
0,00
196.448,90
97.597,60
0,00
98.847,60
3,70
0,00
1.475.292,42
56.978,11
96.978,11
1.361.336,20
0,00
83.397.208,62
136.661.430,04
55.431,46
55.431,46
9.519,00
5.778,00
3.741,00
1.094.578,82
876.875,82
217.703,00
31.655,52
24 mar 2023 11:
DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO FOLHA: 11
Período
01/01/2023
até
31/12/2023
1.675,3
383.708,4
3.316.
54.800,1
280.
869,1
11.853,t
Dé
97.151,
1.441.251,!
D,<
22.
1.418.3
61.254,
62.042.238,7
0,1
a
0,1
a
,
0,1
0,
o!
0,1
UF: MINAS GERAIS |
Jo ne o o 24 mar 2023 11:5
MUNICIPIO: MATOZINHOS Pad DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO FOLHA: 17
MM ff ENTIDADE: CONSOLIDADA E
ET até
o o = do O o = o 31/12/2023
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 o 31.655,52 31.655,52 2,0
TOTAL DESTA CONTA: 0,00 1.191.184,80 1.191.184,80 0,0
Conta Contábil:l.1.1.02.02.00CONTA VINCULADA
41 1436.2 41.0 Caixa Econ. Federal C/Pgto Saúde 0,00 94.291,33 94.291,33 0,0
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 63.990,45 63.990,45 0,0
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 20.975,60 20.975,60 0,0
1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de 0,00 4.662,64 4.662,64 0,0
2.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de 0,00 4.662,64 4.662,64 0,0
42 1436.2 42,9 Caixa Econ. Federal C/Pgto Educação 0,00 8.377,40 8.377,40 0,0
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.377,40 8.377,40 0,€C
43 1436.2 43.7 Caixa Econ. Federal/C Pgto Fundeb 0,00 188.087,18 188.087,18 0,0
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 0,00 188.087,18 188.087,18 0.
75 1436.2 75.5 Caixa Econ.Federal-C/Multas de 0,00 9.349,70 9.349,70 0,c
1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 9,349,70 9,349,70 3,€
197 1436.2 107,7 Cx.Econ.Federal- 0,00 1.033.903,91 1.033.903,91 0,c
1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 0,00 76.874,09 76.874,09 9,€
. 2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.013,52 25.013,52 0,c
. 2.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 453.501,39 453.501,39 0,c
2.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 0,00 478.514,91 478.514,91 0,€
624028 1436.2 624028.6 Repasse ao Bloco de Custeio SUS — 0,00 2.941.453,95 2.941.453,95 0,C
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 2.082.439,09 2.082.435,09 9,€
1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de 0,00 707.061,28 707.061,28 0,C
2.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de 0,00 146.485,58 146.485,58 9,€
2.706.000.0000 Transferência Especial da União 0,00 5.468,00 5.468,00 0,€
TOTAL DESTA CONTA: 0,00 4.275.463,47 4.275.463,47 0,€
Conta Contábil:1.1.1.02.03.00 APLICAÇÃO FINANCEIRA
364 1436.2 36.4 c/ Aplicação Financeira - Pgto 2.798,32 16.912,12 16.833,16 2.877,14
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 424,58 0,00 424,58 D,(
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 14.538,38 14.034,54 503,$
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 1.967,49 0,00 1.967,49 0,€
2.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 406,25 0,00 406,25 0,
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.967,49 0,00 1.967,+
2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 0,00 406,25 0,00 406,4
410 1436.2 41.0 C/ Aplicação Financeira - Pato 173,29 23.798,20 23.738,42 233,(
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 173,29 0,00 173,29 0!
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 16.222,98 15.989,91 233,4
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 5.243,90 5.243,90 0,
du 2.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de 0,00 2.331,32 2.331,32 [PRO
Es 1436.2 42.9 C/ Aplicação Financeira - Pagto 33,00 2.132,94 2.127,35 38,!
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 33,00 0,00 33,00 0,(
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.132,94 2.094,3 38,!
137 1436.2 43,7 C/ Aplicação Financeira - Pagto 7.686,19 55.050,59 54.812,34 7.924,:4
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 70% 1.368,74 0,00 1.368,74 0!
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.30% 283,80 0,00 283,80 0,
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 0,00 49.016,94 47.126,15 1.890,
2.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 70% 1.018,90 0,00 1.018,90 04!
2.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.30% 5.014,75 0,00 5.014,75 0,!
2.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 0,00 6.033,65 0,00 6.033,
155 1436.2 75.5 C/ Aplicação Financeira- Multas de 370.757,22 586.563,42 573.937,73 383.382,:
1.57.00 Multas de Trânsito 312.049,14 0,00 312.049,14 0,!
1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 325.664,25 203.180,51 122.483,
2.57.00 Multas de Trânsito 58.708,08 0,00 58.708,08 0,
2.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 260.899,17 0,00 260.899,
1077 1436.2 107.7 Cx.E.Federal — Fundo 478.514,91 1.521.174,54 1.435.544,73 564.144,
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 25.013,52 0,00 25.013,52 0,
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.013,52 25.013,52 0,
24 mar 2023 11:5
UF: MINAS GERAIS
pe
MUNICIPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO PRAas , E
ei o
ENTIDADE: CONSOLIDADA 01/01/2023
até
31/12/2023
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 453.501,39 453.501,39 2,0
1.70.00 Outros Recursos Não Vinculados 453.501,39 0,00 453.501,39 2,0
1.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 0,00 85.629,81 0,00 85.629,8
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.013,52 25.013,52 0,0
2.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 453.501,39 453.501,39 02,0
2.759.000.0000 Recursos vinculados a fundos 0,00 478.514,91 0,00 478.514,95
1476 1436.2 147.6 Conta Aplicação Leilão. 263.917,42 502.541,73 507.813,56 258.645,5
1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - 0,00 258.425,31 240.155,14 18.270,1
1.92.00 Alienação de Bens 254.178,14 0,00 254.178,14 0,€C
2.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - 0,00 244.116,42 3.741,00 240.375,4
2.92.00 Alienação de Bens 9.739,28 0,00 9.739,28 0,c
2073 1436.2 207.3 C/ Aplicação Financeira - 3.367.115,90 5.868.844,68 5.041.277,11 4.194.683,4
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.567.948,12 0,00 2.567.948,12 9,C
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 175.463,39 0,00 175.463,39 0,€
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 197.677,42 0,00 197.677,42 0,€
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.726.052,19 1.674.161,21 2.951.890,58
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 439.064,18 0,00 439,064,1
1.70.00 Outros Recursos Não Vinculados 222.298,66 0,00 222.298,66
2.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 203.728,31 0,00 203.728,31
2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.703.728,31 0,00
14091 1436.2 1409.1 Aplicação Fundo Municipal de Saúde 1.282,89 1.522,17 1.501,43
1.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 218,54 0,00 218,54
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 239,28 218,54 20,
2.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 1.064,35 0,00 1.064,35 0,€
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 1.282,89 0,00 1.282,6
14171 1436.2 1417.1 Aplicação -Fundo Municipal de Saúde 3.405,98 4.034,01 3.978,92 3.461,(
1.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 572,94 0,00 572,94 0,€
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 628,03 572,94 95,4
2.59,00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 2.833,04 0,00 2.833,04 õ,€
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 3.405,98 0,00 3.405,4
710027 1436.2 71002.7 Compensação Ferias Prêmio - 63,09 11.044,13 8.500,98 2.606,1
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 63,09 0,00 63,09 0,c
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 11.044,13 8.437,89 2.606,1
6240146 1436.2 624014.6 CEF. Aplicação Financeira 5.184,84 6.528,10 6.444,25 5.268,+
1.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 1.259,41 0,00 1.259,41 0,
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 1.343,26 1.259,41 83,t
2.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 3.925,43 0,00 3.925,43 0,€
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 5.184,84 0,00 5.184,é
4240154 1436.2 624015.4 C/APLICAÇÃO FINANCEIRA -C/BLATB 1,30 2,63 2,60 1,3
1.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 1,30 0,00 1,30 0,4
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 1,33 1,30 ot
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 1,30 0,00 1
6240162 1436.2 624016.2 FMS MATOZINHOS FNSBLGES 14.126,16 16.034,54 15.806,09 14.354,14
1.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 1.679,93 0,00 1.679,93 0,
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 1.908,38 1.679,93 228,+
2.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 12.446,23 0,00 12.446,23 0!
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 14.126,16 0,00 14.126,
6240189 1436.2 624018.9 C/Aplicação Financeira-C/BLVGS 110,29 125,47 123,68 112,1
1.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 13,39 0,00 13,39 04!
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 15,18 13,39 1
2.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 96,90 0,00 96, 90 0,1!
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 110,29 0,00 110,:
6240219 1436.2 624021.9 Investimentos / Equipamentos da 96.146,29 106.134,62 104.579,73 97.701,:
1.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 3.496,25 0,00 3.496,25 0,
1.59.00 Transf. Rec SUS - Eloco Manut ASP 8.433,44 0,00 8.433,44 O,
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 9.988,33 8.433,44 1.554,
1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 3.496,25 0,00 3.496,
2.54.00 Outras Transforências de Kecursos do SUS 84.216,60 0,00 84.216,60 0,1
“UF: MINAS GERAIS
MUNICIPIO: MATOZINHOS
ES
ENTIDADE: CONSOLIDADA
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed.
2.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
6240227 1436.2 624022.7 Investimentos / Equipamentos da
1.54,00 Outras Transferências de Recursos do SUS
1.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed.
1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
2.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed.
2.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
6240243 1436.2 624024.3 FMS MATOZINHOS FNSBLAFB
1.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed.
2.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed.
5240286 1436.2 624028.6 Repasse ao Bloco de Custeio SUS
1.32.00 Transf.prov.venc.agente comunit. saude
1.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS
1.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed.
1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de
1.64.00 Transferência Especial União
1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
1.706.000.0000 Transferência Especial da União
2.54.00 Outras Transferências de Recursos do SUS
2.59.00 Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP
2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed.
2.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de
«64,00 Transferência Especial União
2.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
2.706.000.0000 Transferência Especial da União
6240308 1436.2 624030.8 Repasse Bloco de Investimento SUS
1.53.00 Transf. Rec SUS - Bl Est Rede Serv P Sa
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed.
2.53.00 Transf. Rec SUS - Bl Est Rede Serv P Sa
2.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed.
TOTAL DESTA CONTA:
TOTAL DESTE BANCO:
Banco: 237 BANCO BRADESCO S.A
— Conta Contábil:l.1.1.02.01.00CONTA MOVIMENTO
2-042 2453.8 35842.8 Bradesco Conta Pgto Administração
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
35848 2453.8 35848.7 Bradesco Conta Pato Saúde
.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed.
.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de
.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de
35850 2453,8 35850.9 Bradesco Pgto Educação
nuno
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL DESTA CONTA:
Conta Contábil:1.1.1.02.02.00 CONTA VINCULADA
35856 2453.8 35856.8 Bradesco Pyto FUNDEE
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos /
TOTAL DESTA CONTA:
TOTAL DESTE BANCO:
a a
24 mar 2023 11:
DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO FOLHA: 14
Período
01/01/2023
até
31/12/2023
0,00 8.433,44 0,00 8.433,4
0,00 84.216,60 0,00 84.216,6
105.273,27 116.209,76 114.507,27 106.975,7
3.408,64 0,00 3.408,64 2,0
9.234,00 0,00 9.234,00 0,0
0,00 10.936,49 9.234,00 1.702,4
0,00 3.408,64 0,00
92.630,63 0,00 92.630,63
0,00 9.234,00 0,00
0,00 92.630,63 0,00
25.398,08 31.634,32 31.223,58
5.825,50 0,00 5.825,50
0,00 6.236,24 5.825,5
19.572,58 0,00 19.572,58
0,00 25.398,08 0,00
.947.006,33 3.662.994,51 3.373.936,84 2.236.064,C
221.439,83 0,00 221.439,83 0,€
98.041,78 0,00 98.041,78 D,€
239.258,82 0,00 1.239.258,82 0,€
0,00 2.280.225,66 906.122,99 1.374.102,€
0,00 725.888,51 368.853,94 358.034,+
21.691,40 0,00 21.691,40 0,€
0,00 98.041,78 0,00 98.041,
0,00 21.691,40 0,00 21.691,4
221.757,44 0,00 221.757,44 04
1.332,18 0,00 1.332,18 0,€
0,00 1.332,18 0,00 1.332,
0,00 169.572,66 146.485,58 23.087,
143.484,88 0,00 143.484,88 0,€
0,00 221.157,44 0,00 197,4
0,00 143.484,88 5.468,00 6,é
186.706,54 213.681,70 210.662,24 189.726,4
23.955,30 0,00 23.955,30
0,00 26.974,76 23.955,30
162.751,64 0,00 162.751,64 b)
0,00 186.706,94 0,00 186.706,$
.875.701,71 12.746.964,18 11.527.352,01 8.095.313,!
875.701,71 18.213.612,45 16.994.000,28 8.095.313,€
0,00 2.389.080,62 2.389.080,62 0,1
0,00 2.389.080,62 2.389.080,62 0,4
0,00 3.250.649,26 3.250.649,26 0,4
0,00 2.330.600,23 2.330.600,23 d4!
0,00 578.944,81 578.944,81 04!
0,00 196.949,96 196.949,96 0,1
0,00 144.154,26 144.154,25 0,1
0,00 178.114,07 177.154,27 959,1
0,00 178.114,07 177.154,27 959,1
0,00 5.817.843,95 5.816.884,15 959,1
0,00 4.992.849,76 4.992.849,76 0,1
0,00 46.454,20 46.454,20 0,1
0,00 4.946.395,56 4.946.395,56 04!
0,00 4.992.849,76 4.992.849,76 0,1
0,00 10.810.693,71 10.809.733,91 959,t
“UF: MINAS GERAIS . z = 24 mar 2023 11:51
MUNICIPIO: MATOZINHOS MI) DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO FOLHA: 15
ENTIDADE: CONSOLIDADA Período
| 01/01/2023
| até
31/12/2023
Banco: 341 BANCO ITAU E o E
Conta Contábil:l.1.1.02.01.00 CONTA MOVIMENTO
9914 3152.6 9914.3 Itaú C/Recebimentos Tributos 9.241,57 829.293,58 838.535,15 0,04
1.00.00 Recursos Não Vinculados de Impostos 2.672,00 0,00 2.672,00 0,01
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 254% 1.467,77 0,00 1.467,77 0,01
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.304,68 0,00 1.304,68 0,01
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 745.452,13 745.452,13 0,01
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 83.841,45 83.841,45 0,0
1.70.00 Outros Recursos Não Vinculados 3.797,12 0,00 3.797,12 0,0
TOTAL DESTA CONTA: 9.241,57 929.293,58 838.535,15 0,0
TOTAL DESTE BANCO: 9,241,57 829.293,58 838.535,15 0,0
TOTAL GERAL: 0.354.292,43 175.088.019,42 165.303.699,38 70.138.612,4
DEMONSTRAÇÃO DOS SALDOS
SALDO CONTA MOVIMENTO: 702.180,09
TOTAL SALDO CONTA VINCULADA: 86.325,64
AL SALDO APLICAÇÃO FINANCEIRA: 69.350.106,74
“TOTAL DOS SALDOS: 70.138.612,47
RESUMO POR FONTE DE RECURSOS
FONTE DESCRIÇÃO — SALDO ANTERIOR * DEPÓSITOS ” RETIRADAS SALDO ATUA
21.00.00 - Recursos Não Vinculados de Impostos 16.842.057,20 0,00 16.842.057,20 0,0
1.01.00 - Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.531.366,17 0,00 2.531.366,17 0,0
1.02.00 - Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.239.378,03 0,00 3.239.378,03 0,0
- Transf .Rec.Prog. Transporte Escolar (PTE) 97.572,49 0,00 97.572,49 0,0
- Comp Financeira Recursos Minerais (CFEM) 2.868.385,86 0,00 2.868.385,86 0,0
- Serviços de Saúde 97,90 0,00 97,90 0,0
- Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 123.781,32 0,00 123.781,32 0,0
- Cont. Custeio Serv. Iluminação Púb.-COSIP 1.970.838,21 0,00 1.970.838,21 0,0
- Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 70% 1.020.706,59 0,00 1.020.706,59 0,0
Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.30% 36.870,08 0,00 36.870,08 0,0
- Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 263.474,23 0,00 263.474,23 0,0
- Transf.prov.venc.agente comunit.saude 221.439,83 0,00 221.439,83 0,€
1.45.00 - Assist.Fin.Tr.Col Art.5º Inc IV,EC123/22 404.314,83 0,00 404.314,83 0,€
1.36.00 - Aux.Fin.Outorga Créd. Trib. ICMS-EC123/22 167.319,31 0,00 167.319,31 0,c
1.43.00 - Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 5.909,92 0,00 5.909,92 0,€
1.44.00 - Transf. Recursos FNDE Referentes ão PNAE 25.253,71 0,00 25.253,71 0,€
1.45.00 - Trarsf Recursos FNDE Referentes ao PNATE 29.491,27 0,00 29.491,27 o,c
1.46.00 - Outras Transferências Recursos do FNDE 291,55 0,00 291,55 o,c
1.47.00 - Transferência do Salário - Educação 1.024.502,62 0,00 1.024.502, 62 0,€
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 93.136.971,94 70.480.695,23 22.656.276,7
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 3.442.526,51 1.134.114,48 2.308.412,€
1.53.00 - Transf. Rec SUS - Bl Est Rede Serv P Sa 23.955,30 0,00 23.955,30 o,c
1.54.00 - Outras Transferências de Recursos do SUS 105.644,26 0,00 105.644,26 o,
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos / Tr 0,00 20.602.108,09 19.233.869,35 1.368.238,7
1.55.00 - Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 9.186.693,49 0,00 9.186.693,49 o,<
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 1.862.198,56 491.181,07 1.371.017,4
1.551.000.0000 - Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 0,00 6.113,93 5.909,92 204,(
“UF: MINAS GERAIS | 24 mar 2023 11:5
MUNICÍPIO: MATOZINHOS DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO =
eriodo
ENTIDADE: CONSOLIDADA 01/01/2023
Em até
31/12/2023
1.552.000.0000 - Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Ali o “0,00 Ê 172.638,67 91.567,33 Ê 81.071,34
1.553,000.0000 - Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 0,00 29.972,62 29.491,27 481,3!
1.56.00 - Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 231.503,29 0,00 231.503,29 0,0
1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FND 0,00 345,64 251,55 54,0:
1.57.00 - Multas de Trânsito 312.049,14 0,00 312.049,14 0,01
1.576.001.0000 - Transf. Recur. Estado P/Programas Educaç 0,00 160.544,23 76.354,40 84.189,8
1.59.00 - Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP 1.325.916,73 0,00 1.325.916,73 0,01
1.60.00 - Transf Uniao Parc.Contr.Part. Producao 699.653,09 0,00 699.663,09 0,0
1.600.000.0000 - Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 5.164.014,58 3.762.694,94 1.401.319,6
1.601.000.0000 - Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. 0,00 26.974,76 23.955,30 3.019,4
1.604.000.0000 - Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saú 0,00 1.674.206,45 1.316.171,88 358.034,5
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. G 0,00 10.257.572,97 898.783,89 9.358.789,0
1.64.00 - Transferência Especial União 414.521,53 0,00 414.521,53 0,0
1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 105.652,34 0,00 105.652,3
1.659.002.0000 - Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços 0,00 97,90 97,90 0,0
o 50.000.0000 - Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência So 0,00 358.674,70 310.595,82 48.078,8
1.561.000.0000 - Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assis 0,00 309.097,86 278.680,03 30.417,8
1.68.00 - Transf.Espec.Estado Ac.Judic. Brumadinho 2.720.274,36 0,00 2.720.274,36 0,0
1.69.00 - Transferência Especial dos Estados 72.114,31 0,00 72.114,31 0,0
1.70.00 - Outros Recursos Não Vinculados 2.171.817,06 0,00 2.171.817,06 0,0
1.704.000.0000 - Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec 0,00 2.294.109,34 200.098,84 2.094.010,5
1. 106.000.0000 - Transferência Especial da União 0,00 414.521,53 0,00 414.521,5
1.706.000.3110 - Transf. Especial da União Emendas parlam 0,00 6.832,99 0,00 6.832,9
1.708.000.0000 - Transf. União Ref. à Compens. Financ Rec 0,00 3.685.571,65 385.999,88 3.299.571,7
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 0,00 72.114,31 74.114,31 0,0
1.710.000.3210 - Transf. Especial Estado Emendas Parlam. 0,00 863,69 0,00 863,6
710.000.3220 - Transf. Especial Estados-Emen.Parl. Impo 0,00 2.834,02 0,00 2.834,0
1.710.010.0000 - Transf. Especial Estados - Acordo Judici 0,00 2.764.521,70 2.720.274,36 44.247,3
1.717.000.0000 - Assist .Fin.Tr.Col Art.5º Inc IV,EC123/22 0,00 410.891,32 404.314,83 6.576,4
1.718.000.0000 - Aux.Fin.Outorga Créd. Trib. ICMS-EC123/22 0,00 269.040,83 233.472,43 35.568,4
1.750.000.0000 - Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econ 0,00 126.274,21 220,22 126.053,59
1.751.000.0000 - Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. 0,00 3.322.489,73 788.588,44 2.533.901,2
1—“52.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 335.013,95 212.530,21 122.483,7
1.:55.000.0000 - Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admi 0,00 264.203,31 245.933,14 18.270,1
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos 0,00 162.503,90 76.874,09 85.629,86
1.86.00 - Transf União Royalties Petróleo/Gás Nat. 1.150.662,32 0,00 1.150.662,32 0,
1.92.00 - Alienação de Bens 254.178,14 0,00 254.178,14 0,c
2.00.00 - Recursos Não Vinculados de Impostos 6.792.980,60 0,00 6.792.980,60 0,c
2.02.00 - Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.000,00 0,00 500.000,00 0,C
2.06.00 - Transf.Rec.Prog.Transporte Escolar (PTE) 16.625,91 0,00 16.625,91 0,c
2.12.00 - Serviços de Saúde 398,72 0,00 398,72 0,c
2.16.00 - Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 2.356,47 0,00 2.356,47 0,c
2.17.00 - Cont. Custeio Serv.Iluminação Púb.-COSIP 229.969,53 0,00 229.969,53 0,c
2.18.00 - Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 70% 60.316,71 0,00 60.316,71 0,(
2.19.00 - Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.30% 5.014,75 0,00 5.014,75 0,(
2.29.00 - Trarsf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 83.493,52 0,00 83.493,52 0,(
2.43.00 - Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE 6.632,38 0,00 6.632,38 0,(
2.44.00 - Transf. Recursos ENDE Referentes ao PNAE 447,14 0,00 447,14 0,(
/
nv nm
2.
2
— UF-MINASGERAIS 96
MUNICIPIO: MATOZINHOS IA )
ENTIDADE: CONSOLIDADA
T
|
DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO NUMERÁRIO
.45.00 - Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE
.46.00 - Outras Transferências Recursos do FNDE
.47.00 - Transferência do Salário - Educação
.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos
.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados
.53.00 - Transf. Rec SUS - Bl Est Rede Serv P Sa
.94.00 - Outras Transferências de Recursos do SUS
.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos / Tr
.55.00 - Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde
.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação
.551.000.0000 - Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE)
.552.000.0000 - Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Ali
.553.000.0000 - Transf, Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE)
56.00 - Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS
.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FND
7.00 - Multas de Trânsito
.576.001.0000 - Transf. Recur. Estado P/Programas Educaç
.59.00 - Transf. Rec SUS - Bloco Manut ASP
.60.00 - Transf Uniao Parc.Contr.Part. Producao
.600.000.0000 - Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed
.601.000.0000 - Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed.
.604.000.0000 - Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saú
.61.00 - Aux.Fin.Covidl9 Apl.Saúde/Assist .Social
«621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. G
«64.00 Transferência Especial União
.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
.659.002.0000 - Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços
.660.000.0000 - Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência So
.661.000.0000 - Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assis
.69.00 - Transferência Especial dos Estados
.704.000.0000 - Transf.União Ref.Comp.Fin.Exploração Rec
+ 706.000.0000 Transferência Especial da União
-“0"7.000.0000 - Transt. da União - inciso I do art. 5º d
10.000.0000 - Transferência Especial dos Estados
.710.010.0000 - Transf. Especial Estados - Acordo Judici
.717.000.0000 - Assist.Fin.Tr.Col Art.5º Inc IV, EC123/22
.718.000.0000 - Aux.Fin.Outorga Créd. Trib.ICMS-EC123/22
.750.000.0000 - Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econ
.751.000.0000 - Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin
.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
.755.000.0000 - Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admi
7593.000.0000 - Recursos vinculados a fundos
.92.00 - Alienação de Bens
TOTAL GERAL POR FONTE DE RECURSO:
Sa
272.
162.
399.
446.
5B.
1.411.
49.
le
143.
155.
9.
60.354.
101,73
033,89
032,72
0,00
0,00
751,64
012,22
0,00
351,01
0,00
0,00
0,00
0,00
115,12
0,00
708,08
0,00
884,86
905,25
0,00
0,00
0,00
675,39
0,00
484,88
0,00
0,00
0,00
0,00
216,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
739,28
292,43
CLAUDIA ANGELA NASCIMENTO MATOS
CPF: 035.128.036-79 CPF:
045.291.126-59
FLÁVIA PRISCILA MENDES BUÉRI
15.054
907
272
12
18
29
62.
1.498.
186.
497
446
399.
328.
223.
49.
148
227
2.720.
404
134
264.
260
247
957
176.866
0,00
0,00
0,00
.020,77
.002,78
0,00
0,00
.331,46
0,00
.032,72
.542,30
.575,27
.593,00
0,00
.325,44
0,00
472,72
0,00
0,00
542,77
706,94
.058, 80
0,00
.351,01
0,00
012,22
496,62
905,32
568,15
0,00
905,25
.952,88
.675,39
.330, 80
274,36
.314,83
.242,75
.356,47
377,12
.899,17
857,42
. 029,82
0,00
«252,78
101,73
3.033,89
272.032,72
1.297.598,61
907.002,78
162.751,64
399.012,22
0,00
446.351,01
0,00
0,00
0,00
0,00
115,12
0,00
58.708,08
0,00
H
«411.884,86
49.905,25
0,00
0,00
473.971,72
1.675,39
0,00
143.484,88
0,00
0,00
8.955,00
0,00
155.216,49
0,00
10.936,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
68.304,18
0,00
7.482,00
478.514,91
9.739,28
167.081.932,74
24 mar 2023 11:5(
FOLHA:
17
Período
01/01/2023
até
31/12/2023
13.756.
65.
272.
id.
18.
29.
62.
1.498
186.
23.
446.
399.
319.
223.
49.
138.
227.
2.720.
404.
134.
196.
260.
240.
478.
70.138.
0,0!
0,01
0,0
422,1
0,0
0,0
0,0
331,4
0,0
032,7
542,3
575,2
593,0
2,0
.325,4
0,0
472,7
0,0
0,0
.542,7
706,9
087,0
0,0
351,0
0,C
012,2
496, €
950,3
568,1
0,C
905,2
016,€
.675,3
330,€
274,1
314,
242,"
.356,+4
072,4
899,1
375,4
514,!
0,
612,1
LOC LE
Ofício LTT 425/002 Matozinhos (MG), 22 de fevereiro de 2023
Ilmo. Sr. AGNALDO PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL VIA
Município de Matozinhos/MG p ]
Exmo. Sr. Secretário,
Ref.: Análise de equilíbrio econômico-financeiro do contrato emergencial
Considerando a solicitação apresentada pelo Ofício Nº 01/SEMDES/2023, datado de 16 de fevereiro de
2023, é apresentada uma análise do equilíbrio econômico-financeiro possível para o contrato emergencial
30/PMM/2022 — Concessão do Sistema de Transporte Coletivo — celebrado entre o Município de
Matozinhos e a Viação Umuar:ma, atualmente em vigor.
DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
O subsídio a ser repassado para Empresa Operadora do sistema tem sido calculado mensaimente com base
no custo por quilômetro planilhado, considerando a planilha de cálculo dos custos operacionais presente
no processo licitatório, bem como o reajuste realizado ao longo do contrato, reajuste esse decorrente da
atualização do custo unitário do diesel.
Na planilha atualizada em março de 2023, o custo por quilômetro calculado, já aplicando o desconto da
proposta apresentada pela Viação Umuarama no processo licitatório (igual a 9,825%), passou a ser de
R$6,18 por quilômetro percorrido. Desta forma, foi apurada mensalmente a quilometragem percorrida
pelos veículos do sistema e, ao multiplicar pelo custo por quilometro de R$6,18, obteve-se o custo total
(planilhado) do sistema para aquele período. Por fim, o repasse mensal à Empresa Opcradora foi calculado
subtraindo o custo total do sistema pela receita tarifária auferida naquele mês de cálculo
O custo por quilômetro de R$6,18 foi calculado considerando a quilometragem mensal utilizada no Projeto
Básico da contratação emergencial, igual a 37.186 km. No entanto, ao longo da execução do serviço, mesmo
empenhando integralmente a sua frota disponível (acrescida de um veículo reserva extra), a empresa
operadora não operou mensalmente valores próximos a essa quilometragem de referência, sendo que a
média mensal alcançada entre os meses de abril de 2022 e janeiro de 2023 foi igual a 33.130,23 km, valor
11% menor ao de referência.
Considerando que esta situação não foi apenas temporária, a aplicação da redução observada na
quilometragem mensal proporcionalmente no repasse mensal acarreta distorções na remuneração da
Empresa Operadora, uma vez que, mesmo que os custos variáveis (combustível, lubrificantes, pneus e
manutenções) foram menores por conta da menor quilometragem, os custos fixos (relacionado às despesas
mensais com pessoal, despesas administrativas, depreciação e remuneração do capital) continuam os
mesmos, independentemente da quilometragem percorrida.
Deste modo, a Viação Umuarama recebeu mensalmente, somando a receita tarifária auferida e o repasse
do Poder Público, cerca de 11% a menos do valor previsto no edital.
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2]
bh Loc LE
Além disso, conforme consta no Projeto Básico que compõe o Processo Licitatório, no item 2.2.2:
“(...) Além destas renovações regulares, tanto a Empresa Operadora, quanto o
Órgão Gestor pode requerer o reequilíbrio financeiro do contrato (Revisão de Custos
Extraordinária), mediante alterações significativas dos indicadores operacionais ou
de insumos, considerando valores médios para 3 (três meses consecutivos). As
hipóteses previstas são descritas a seguir:
(i.0)
* Variação, positiva ou negativa, da quilometragem percorrida pelos veículos do
sistema superior a 10% em relação ao valor que integra a planilha tarifária em
vigor; (...)”
Deste modo, a quilometragem mensal percorrida pelos veículos do sistema deverá ser atualizada, uma vez que a
média mensal observada entre abril de 2022 e janeiro de 2023 foi 11% inferior ao valor definido no Projeto Básico.
Outro aspecto pertinente, apresentado durante reuniões técnicas realizadas entre representantes da
Prefeitura e da Empresa Operadora, é que se tornou necessária inclusão de um novo veículo reserva, além
daquele já previsto no Termo de Referência, uma vez que as condições do pavimento pelos quais os veículos
trafegam, incluindo significativos trechos de estrada de terra (linha rural), provocam uma demanda maior
por paralisações para manutenções tanto preventivas quanto corretivas. Estas excessivas manutenções /
paralisações, antes da incorporação do novo veículo reserva, comprometia o cumprimento dos itinerários
e quadros de horário das viagens, prejudicando significativamente os usuários.
Neste contexto, entendemos que o aumento da frota se mostra necessária e pertinente e que os
incrementos de custo se justificam pela manutenção da qualidade dos atendimentos para a população
Assim sendo, além da atualização da quilometragem, a quantidade de veículos reservas, que correspondia
a um veículo na planilha de referência constante no Projeto Básico, também deverá ser atualizada, uma vez
que a Empresa Operadora tem a necessidade de operar com dois veículos reservas.
Realizando as atualizações descritas anteriormente, quais sejam, atualização da quilometragem mensal
percorrida (de 37.186 km para 33.130,23 km) e atualização do número de veículos reservas (de um para
dois veículos reservas), foram obtidos os resultados apresentados na tabela a seguir. Ressalta-se que não
foram realizadas outras atualizações de valores de insumos.
Custos o Em as Atualização Variação |
Custos Fixos R$111.082,60 R$ 112.553,23 E 1% o
Custos Variáveis = R$124.216,90 R$ 115.726,93 o 1% |
Remuneração pela Prestação de Serviço (RPS) —-3,93% R$ 9.247,27 = R$ 897141 | 3% E |
Impostos . R$ 12.870,88 É] R$ 12 486,92 E “3% =
Custo Total . o a R$257 417,65 É R$249.738,49 3% =
Receita com publicidade | Rszaasar | R$237,52 | 3% |
Déficit total do sistema | Rsssaszans | R$247365,98 | 3%.
Produção quilométrica mensal (km) . E 3718600 — 33.130,23 o 1% l
Custo por Quilômetro Referência (Déficit /km mensal) RS 6,86 | R$ 747 E 9%
Desconto Viação Umuarama - Processo Licitatório NE 9,825% mi 9,83% E 0% E
| Custo por Quilômetro - Viação Umuarama L R$ 6,18 , o R$ 6,73 o 9%.
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2
fd LOC LE
Observa-se que o custo fixo do sistema sofreu um pequeno aumento decorrente do aumento da frota
reserva, passando de um para dois veículos, e que houve uma redução do custo variável, decorrente da
diminuição no valor da quilometragem percorrida mensal. Tal redução acarretou uma ligeira redução no
custo total do sistema, igual a 3% em relação ao custo originalmente planilhado.
Conforme apresentado na tabela anterior, o custo por quilômetro a ser remunerado passou de R$6,18 para
R$6,73, uma diferença de R$0,55 por quilômetro percorrido. Este aumento observado no custo por
quilômetro é decorrente da diminuição da quilometragem mensal de referência.
Realizando uma análise mensal retroativa das quilometragens percorridas pelos veículos do sistema, é
possível detalhar os remuneração total anterior efetivamente remunerados (receita tarifária + subsídio
púbico) calcular os valores a serem repassados a título de reequilíbrio do contrato, conforme apresentado
a seguir.
Mês km “| Remuneração total anterior Remuneração total atualizada [ Diferença |
percorrida (R$6,18 /km) (R$6,73 /km) (Reequilíbrio)
mar/22 13.961,07 | RS 82.966,73 RS 93.958,00 E | R$ 1099127 |
abr/22 32.822,09 R$ 202.728,07 E R$ 220.892,67 R$ 18.164,60 |
mai/22 34.316,15 R$ 211.956,24 R$ 230.947,69 R$ 18.991,45 |
jun/22 33.224,68 R$ 205.214,69 R$ 223.602,10 1 R$ 18.387,41 |
jul/22 33.430,33 RS 206.484,91 RS 224.986,12 . RS 18 501,21
ago/22 33.748,79 R$ 208.451,90 . R$ 227.129,36 | RS 18.677,46 |
set/22 31.905,84 RS 197.068,78 R$ 214.726,30 E R$ 17.657,52
out/22 32.912,49 RS 203.286,43 RS 221.501,06 , | R$ 18.214,63 |
nov/22 31.895,06 R$ 197.002,20 R$ 214.653,75 | RS 17.651,55 |
dez/22 33.665,40 R$ 207.936,83 R$ 226.568,14 R$ 1863131)
jan/23 33.381,48 R$ 206.183,18 . R$ 224 657,36 o Ró 18.474,18 |
Total 1 311.881,90 R$ 2.129.279,96 o R$ 2323622550 R$ 194.342,59 |
Deste modo, entendemos que o valor de reequilíbrio do contrato da Viação Umuarama, considerando o
período de março de 2022 a janeiro de 2023, é igual a R$194.342,59 (cento e noventa e quatro mil trezentos
e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
Continuamos à disposição para realizar quaisquer outros esclarecimentos, complementações ou
considerações relativas ao tema.
PAULO ROGÉRIO DA SILVA MONTEIRO
Mestre em Engenharia de Transportes - Consultor Técnico
localettO gmail.com
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A
LOC LE
Ofício LTT 425/004 Matozinhos (MG), 02 de Março de 2023
Ilmo. Sr. AGNALDO PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 29
Município de Matozinhos/MG
Exmo. Sr. Secretário,
Ref.: Análise de impactos sobre o equilíbrio econômico-financeiro do contrato emergencial
Considerando a solicitação apresentada pelo Ofício Nº 03/SEMDES/2023, datado de 01 de Março de 2023,
é apresentada uma avaliação do impacto no equilíbrio econômico-financeiro do contrato emergencial
provocado pelo aumento tributário sobre os combustiveis e por uma eventual redução da tarifa pública de
R$4,00 para R$3,00 no contrato emergencial 30/PMM/2022 — Concessão do Sistema de Transporte Coletivo
— celebrado entre o Município de Matozinhos e a Viação Umuarama, atualmente em vigor.
DA REONERAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS
A reoneração dos combustíveis definida pelo Governo Federal em 01/03/2024 afeta apenas os custos da
Gasolina e do Etanol, não incidindo sobre o valor do Diesel. Assim sendo, não haverá nenhum impacto sobre
o custo total do serviço de transporte coletivo do município de Matozinhos (MG).
DA REDUÇÃO DA TARIFA PÚBLIC 1
Com uma eventual redução da tarifa pública a ser praticada no serviço de transporte público do município
de Matozinhos, haverá um aumento no valor do repasse municipal a ser destinado à manutenção do
equilíbrio econômico-financeir.: previsto no contrato emergencial.
Para avaliar o impacto provocido por esta eventual redução do valor da tarifa pública deve-se considerar o
histórico recente da operação do serviço emergencial, especialmente no que se refere ao percentual do
custo total coberto pelo subsísio público.
A tabela a seguir apresenta a série histórica das variáveis relacionadas aos repasses mensais de subsídios
do período mar/22 a jan/23. Para efeitos de cálculos dos valores mínimos, médios e máximos não foi
considerado o mês de mar/2:, uma vez que a sua operação se iniciou na segunda quinzena do mês.
mês |km percorrisia | Demanda Pagante Custo Total Subsídio Total % subsídio
mar/22 13.961,05 15.296 R$ 93.958,00 R$ 35.731,70 38,0%
É | - a
abr/22 32.822,05 34.950 R$ 220.892,67 R$ 79.236,07 35,9%
mai/22 34.316,15 36.255 R$ 230.947,69 R$ 84.135,59 36,4%
+
jun/22 33.224,68 33.753 R$ 223.602,10 R$ 87.593,40 39,2%
jul/22 33.430,33 34.004 R$ 224.986,12 R$ 87.380,22 38,8%
ago/22 33.748,79 , 37.789 Ê R$ 227.129,36 R$ 75.569,96 33,3%
H +
set/22 31.905,84 35.367 | A$214.726,30 R$ 72.340,36 33,7%
out/22 | 32.912,49: 87.985 R$ 221.501,06 R$ 68.822,46 31,1%
4 Tr
nov/22 31.895,06 di 36.504 R$ 214.653,75 R$ 67.835,85 L 31,6%
dez/22 33.665,40 38.001 R$ 226.568,14 | R$ 73.910,54 32,6%
q—
jan/23 33.381,48 36.086 R$ 224.657,36 R$ 79.430,56 35,4%
E += e
Mínimo 33.753 | R$214.653,75 R$ 67.835,85
36.064 É
38.001
Página lde2 -
LOC LE
A partir dos valores mínimos, médios e máximos, torna-se possível estimar cenários futuros relativos aos
valores de repassados pela Administração Municipal para garantir o equilíbrio do contrato (subsídio).
Mantendo-se os atuais padrões observados na série histórica, e o custo por quilômetro percorrido
atualizado (R$ 6,68/km), tem-se as seguintes estimativas de cenários de repasse de subsídios mensais:
Fe [km percorrida CustoMensal | %desubsídio | subsídio Base
Mínimo[ 31.8 R$213059 | 311% R$ 66.199,43 39
| Média | 33.130 Cl,
R$221310 | 34,8% R$ 76.999,50
Máximo 34.316 R$ 229.232 39,2% R$ 89.798,80
Considerando uma eventual decis:i 2 de redução da tarifa pública de R$ 4,00 para R$ 3,00, haveria, no início,
uma redução da receita tarifária equivalente a R$ 1,00 para cada passageiro pagante transportado no
referido mês, correspondendo à necessidade de se incorporar um valor adicional ao subsídio. Com isto, ter-
se-iam as seguintes estimativas de valores mensais a serem repassados:
Cenário | Subsídio Base | Subsídio Adicional | Subsídio Total
pr R$ 66.199,43 | R$ 33.753,00 | R$ 99.952,43
[ Médio [R$ 76.999,50 [R$ | 36.064,40 | R$ 113.063,90
Máximo R$ 89.798,80 | R$ 38.001,00 | R$ 127.799,80
Embora esta redução implique r» aumento do repasse de recursos públicos num primeiro momento,
espera-se que aconteça um aumento da utilização do serviço municipal de transporte com consequente
aumento da receita tarifária decorrente do pagamento da tarifa paga pelos usuários com o passar do tempo.
Neste contexto, com o acréscimc «le utilização e, consequentemente, de pagamento de tarifas, o valor do
repasse de recursos públicos tenccrá a reduzir com o passar do tempo.
Complementarmente, a título de informação, tem-se que os valores de custo mensal correspondem ao
custo por quilômetro percorrido stualizado em fevereiro/23 (R$ 6,68/km) e que qualquer variação neste
custo acarretará numa alteração no repasse complementar mensal. Como exemplo, tem-se que uma
variação no custo R$/km de 10% corresponderia a uma variação de cerca 7% no valor do subsídio mensal
total.
Continuamos à disposição para realizar quaisquer outros esclarecimentos, complementações ou
considerações relativas ao tema.
PAULO ROGÉRIO DA SILVA MONTEIRO
Mestre em Engenharia de Transportes - Consultor Técnico
localett(D gmail.com
Pagina 2 de 2
LOC LE
Ofício LTT 425/006 Matozinhos (MG), 13 de março de 2023
Ilmo. Sr. AGNALDO PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL 3/
Município de Matozinhos/MG / )
Exmo. Sr. Secretário,
Ref.: Atualização da Demanda Mínima Garantida (DMG) — Contrato Emergencial
Considerando a solicitação apresentada pelo Ofício Nº 06/SEMDES/2023, datado de 09 de março de 2023, é
apresentada a atualização da Demanda Minima Garantida (DMG) do contrato emergencial 30/PVIM/2022
Concessão do Sistema de Transporte Coletivo - celebrado entre o Município de Matozinhos e à Viação
Umuarama, atualmente em vigor.
DA ATUALIZAÇÃO DO CUSTO POR QUILÔMETRO DO SISTEMA
Considerando a atualização do custo por quilômetro do Contrato Emergencial, apresentado pelo Ofício LTT
425/006 de 27/02/2023, tem-se os seguintes valores:
Parcela Valor | Fonte
Déficit do Sistema Atualizado
(Fev 2023) | R$ 245.511,06 Aplicação da fórmula paramétrica de reajuste
Quilometragem mensal média (km) | 33.130,23 Média de abril de 2022 e janeiro de 2023
| |
Custo por Quilômetro Referência R$7M1 | Resultado da divisão do Déficit do Sistema Atualizado
Atualizado pela Quilometragem mensal
Desconto Viação Umuarama
Pa 9,825% Processo licitatório
Processo Licitatório
'
Déficit do Sistema Atualizado | Déficit do Sistema Atualizado (Fev 2023) com o
R$ 221.389,60 ( ) , =»
(com desconto) | | desconto apresentado no processo licitatório (9,825%)
| Custo por Quilômetro com | R$ 6,68 | Resultado da divisão do custo operacional médio
desconto atualizado mensal pela quilometragem média mensal
l
Segundo a Equação 1 do item 2.2.1 do Projeto Básico, a Demanda Média Garantida (DMG) corresponde à
divisão do Déficit pela Tarifa Pública vigente no sistema.
Déficit Custo Total — Receitas não operacionais
DMG =
Tarifa Pública Tarifa Pública
Assim sendo, considerando o Déficit do Sistema Atualizado (considerando o desconto apresentado pela
Viação Umuarama no processo licitatório) R$ 221.389,60 e a adoção da tarifa pública de R$ 3,00, ter-se á a
DIMG atualizada correspondendo a /3./97 passageiros.
Ressalta-se que a DMG é um parâmetro gerencial de referência que corresponde ao número ac passageiros
necessários para remunerar o custo total correspondente à quilometragem média observada no serviço e
não o número total de passageiros efetivamente transportados em cada mês.
Continuamos à disposição para realizar quaisquer outros esclarecimentos, complementações ou
considerações relativas ao tema.
GÉRIO DA SILVA MONTEIRO
Mestre em Engenharia de Transportes - Consultor Técnico
localettO gmail.com
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