materia nº 154/2026

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É IA CAMARA MUNICIPAL Matozinhos / Minas Gerais | CEP 35720-000
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INDICAÇÃO DE VEREADOR
Nº 154/2026
MATOZINHOS/MG, 12 de maio de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos,
O Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,
INDICA ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências de limpeza,
manutenção e avaliação técnica na Rua Dom Pedro Il, bairro Progresso
Considerando relatos de moradores acerca do acúmulo de lixo, entulho e problemas
estruturais na via;
Considerando a necessidade de garantir segurança, limpeza urbana e melhores
condições de circulação no local;
Indica-se:
1 — Limpeza e manutenção da rotatória localizada no início da Rua Dom Pedro Il, no
bairro Progresso, tendo em vista o descarte irregular de entulho no local, mesmo havendo
placa de “Proibido Jogar Lixo”. Assim como poda e manutenção nas arvores já proximas
a rede elétrica.
2 — Verificação técnica, junto aos órgãos competentes e à COPASA, da situação
existente em frente ao número 316 da referida via, onde há um buraco relacionado à
passagem de tubulação abaixo do nível da rua, oferecendo risco aos moradores e
usuários da via, bem como orientação técnica à moradora quanto às medidas mais
adequadas para solução do problema. FOTOS EM ANEXO
Justificativa
As medidas propostas visam melhorar as condições de limpeza, segurança e
infraestrutura da Rua Dom Pedro Il, atendendo demandas recorrentes dos moradores e
prevenindo riscos à população.
INDICAÇÃO LIDA EM PLENÁRIO
COMUNIQUE-SE
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Servidor(a)
ID: 269.49B, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(12/05/2026 15:19:41) Palavras:217
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Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA , CPF:
052.96".""6-"4 em 12/05/2026 15:19:41, I H
15K8.8W19.3414.255K.5802, Com fundamento na Lei Nº 14,063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 269.49B - Tipo de Documento: INDICAÇÃO DE VEREADOR - Nº 154/2026.
Elaborado por CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 052.96" "“6-“4 + em 12/05/2026 15:19:41, contendo 217 palavras.
Código de Autenticidade deste Documento: 15H2.5W19.741W.8102.6515
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https:
ID: 269.49B, CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA(12/05/2026 15:19:41) Palavras:217
Cód. Autenticidade: 15H2.5W19.741W.8102.6515 - https://zeropapel.matozinhos.mg.leg.br/verdocumento
1D do Doc: 269 49B - 12/05/2026 151941 ASSINADO PORI1 1 CPE-Nn592 06º p.*4
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