| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1091 / 2023 |
| Date | 2023-01-09 |
| Ementa | Revoga a Portaria 1090/2023. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Minas Gerais se Logus E PORTARIA Nº 1.091, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 Revoga a Portaria nº 1.090/2023 que “designa membros e respectivos suplentes das comissões permanentes para o biênio 2023/2024”. O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de suas atribuições legais, especialmente, as elencadas no Art. 36, inciso Il, da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o disposto no art. 42 da Resolução nº 338, de 29 de dezembro de 2022, Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.090/2022, que “designa membros e respectivos suplentes das comissões permanentes para o biênio 2023/2024”. Parágrafo único. Para composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024 será observado o trâmite estabelecido no art. 42 do Regimento Interno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Matozinhos, 9 de janeiro de 2023. es E de Gedoi Registrada e DEC data Supra. Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos — MG - 35720-000 - 31 3712-1169