materia nº 1093/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.093, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia o Senhor Pedro Henrique de Oliveira da
Silva para o cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de
suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir desta data, o Sr. Pedro Henrique de Oliveira da Silva, CPF 116.163.336-
77, RG MG 16.214.176, para o cargo comissionado de Chefe de RH, nível V, a que se refere o anexo |
da Lei Complementar nº 63, de 10 de novembro de 2017 e posteriores alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matozinhos, 11 de Janeiro de 2023.
NEM Santos 2ikva
Registrada e publicada,
Data supra.
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 — 31 3712-1169
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Em 11 (onze) de janeiro de 2023, compareceu junto à Presidência da Câmara Municipal de
Matozinhos - MG o Sr. Pedro Henrique de Oliveira da Silva para tomar posse no cargo
comissionado de Chefe de RH, declarando-se conhecedor dos direitos e obrigações constantes
na Legislação Municipal, devendo cumprir com zelo suas atribuições como Servidor Municipal,
assinando o presente termo, pelo qual o declaro empossado.
César Antônio Pereira
Pedro Henrique de Oliveira da Silva
Empossado
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos — MG - 35720-000 - 31 3712-1169