materia nº 1094/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.094, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia o Senhor Cláudio Afonso Moreira para O
cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, Vereador César Antônio Pereira, no uso de
suas atribuições legais, notadamente nos termos do art. 36, XV, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, pelo período de 11 de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2023, o Sr. Cláudio
Afonso Moreira, CPF 829.437.376-15, RG M7035792, para o cargo comissionado de Diretor
Legislativo, nível VII, a que se refere o anexo | da Lei Complementar nº 63 de 10 de novembro de 2017
e posteriores alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matozinhos, 11 de Janeiro de 2023.
Cé
Presidênte
NEL Sa) áWna
Registrada e publicada,
Data supra.
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG — 35720-000 - 31 3712-1169
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Minas Gerais
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Em 11 (onze) de janeiro de 2023, compareceu junto à Presidência da Câmara Municipal de
Matozinhos - MG o Sr. Cláudio Afonso Moreira para tomar posse no cargo comissionado de
Diretor Legislativo, declarando-se conhecedor dos direitos e obrigações constantes na
Legislação Municipal, devendo cumprir com zelo suas atribuições como Servidor Municipal,
assinando o presente termo, pelo qual o declaro empossado.
eua onsó Moreira
Empossado
Rua Oito de Dezembro - 400 - Centro - Matozinhos - MG - 35720-000 - 31 3712-1169